MPF quer mais saúde para indígenas

Os índios também sofrem falta de atendimento médico

Diversas aldeias indígenas da região de Marabá não têm postos de saúde. As poucas unidades de atendimento que existem não têm infraestrutura mínima. Faltam remédios, seringas, móveis para armazenamento dos medicamentos e, em alguns casos, até cadeiras, portas e janelas. Segundo os indígenas, os equipamentos estão em condições tão precárias que, em vez de servirem para tratar as famílias, estão colocando em risco a saúde delas.

“Quantas outras epidemias são necessárias para que a União comece a prestar efetivo serviço? Melhor não esperar para saber”, concluíram os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, em ação que pede decisão para obrigar a União a tomar providências urgentes. A ação foi ajuizada no final do ano passado.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a tomar providências dentro de dez dias para construir postos de saúdes nas aldeias Akrantikatêjê, Odjã, Ororobá, Itahy e Kanahy e reformar os postos das demais aldeias do polo base de Marabá, além de providenciar recursos humanos e materiais para os postos e para a Casa de Saúde do Índio (Casai), em Marabá.

A ação também pede contratação urgente de serviços de limpeza para a Casai e a constituição de grupo de combate a epidemias e de um número mínimo de equipes multidisciplinares de saúde, com um auxiliar de enfermagem para cada grupo de 400 habitantes atendidos e de um agente indígena de saneamento por sistema de abastecimento de água, sem que deixe de ser feita a contratação de médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de saúde bucal e agentes de saúde indígena.

Outro pedido à Justiça foi relativo à necessidade de materiais de escritório para o gerenciamento dos serviços. Segundo servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), há casos em que as solicitações de compra de material demoraram até três anos para serem atendidas. Em depoimento ao MPF, servidores da autarquia disseram que é comum terem que pagar os materiais do próprio bolso para terem condições de trabalhar.

Caso a Justiça concorde com os pedidos do MPF e a União não cumprir a decisão, Raupp Casagrande e Modesto Rabelo pedem que seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Quadro só piora - Até 2005, a Funasa tinha convênio direto com a Associação dos Povos Indígenas do Tocantins (Apito), por meio do qual a autarquia liberava recursos diretamente para a associação, que era responsável pela contratação de profissionais, transporte de doentes, distribuição de medicamentos, entre outras atividades.

Com o fim do convênio, a Apito passou a contar só com recursos complementares encaminhados pelo Ministério da Saúde apenas ao município de Bom Jesus do Tocantins, onde está localizada apenas uma das 12 aldeias atendidas pela associação. A responsabilidade sobre as equipes multidisciplinares de saúde é da Funasa, mas a autarquia repassava as tarefas à Apito, relata a ação.

O MPF tentou fazer um termo de compromisso com a Funasa, para regularizar a situação. No entanto, em 2010 a autarquia mais uma vez terceirizou os serviços. Mesmo tendo oficialmente uma contratada, a Funasa continuava pedindo ajuda às associações indígenas. “Até mesmo para adquirir combustível para chegar às aldeias”, informa o MPF.

Devido a mudanças na legislação, o atendimento à saúde indígena agora é tarefa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Mas o problema continua: a Sesai não tomou providências para melhorar os serviços e sequer atende os índios quando são solicitadas reuniões.

“As comunidades estão cada vez mais abandonadas pelo sistema de saúde”, critica o texto da ação, para em seguida complementar: “e, no contexto da transição dos serviços para a Secretaria de Saúde Indígena, o quadro vem piorando”.

Criança pode ter morrido de fome

Em pouco mais de 48 horas, três crianças morreram no sul e sudeste do Pará.

Uma delas, de apenas cinco anos, foi literalmente esmagada pelas rodas de uma pesada caçamba que manobrava para entregar seixo, fato que aconteceu na manhã da última segunda-feira, na rua São José, bairro São Felix I. 

À noite, uma criança de onze anos, foi encontrada pendurada numa corda, na rua das Castanheiras, 02, bairro Bela Vista, núcleo Cidade Nova. Ambos os casos aconteceram em Marabá.

Porém, seguramente o caso que mais chocou a opinião pública aconteceu na manhã de domingo, em São Félix do Xingu, sul do Pará.

Uma criança do sexo feminino, de apenas dois meses de vida deu entrada na Maternidade daquele município, na manhã de domingo, aparentemente morta.

O médico ginecologista Eduardo Bayer, de pronto verificou que a criança estava morta e constatou que o bebê apresentava sinais de maus tratos e desnutrição.

O caso foi comunicado imediatamente à delegada Claudiane Maia, que incontinenti diligenciou e prendeu a mãe da criança,

Juliana Martins de Sousa, 23. Após ser ouvida a mulher foi indiciada e autuada por maus tratos, com base no artigo 136 do Código Penal Brasileiro (CPB).

O pai da criança, Valcley Alves Andrade, 31, também pode ser indiciado e preso ao final do processo, uma vez que é responsável pela criança.

Para a delegada não restou nenhuma dúvida quanto aos maus tratos, porém a policial trabalha na perspectiva de provar se o casal, deliberadamente, ou irresponsavelmente, permitiu que a criança morresse e assim autuá-lo por homicídio culposo.

Pra ser ter uma ideia, a criança quando nasceu, há dois meses, pesava 2,7 quilos e dois meses depois morreu pesando apenas dois quilos.

Juliana Martins de Sousa foi autuada e transferida para o Centro de Recuperação Feminino de Redenção, uma vez que em São Félix do Xingu não há celas femininas.

O marido dela deve ter o mesmo destino, uma vez que também era responsável pela vida da criança, segundo informou a delegada.

Abandono desde a gestação

A morte da criança de apenas dois meses, em São Félix do Xingu revela o quanto o estado anda distante das pessoas mais pobres.

Juliana Martins de Sousa, 23 e o marido Valcley Alves Andrade, 31, aparentemente são exemplos clássicos do quanto o trabalhador rural vive em completo estado de abandono.

O casal mora numa fazenda na Vila Taboca, distante cerca de cem quilômetros do centro de São Félix do Xingu. Pra ser chegar ao centro da cidade é uma verdadeira via crucis, diante da falta de estradas vicinais em condições de trafegabilidade. Nessa região é regra esse tipo de situação.

Assim, a mulher, segundo fontes da reportagem, não teve acesso às consultas básicas que uma grávida deve ter, o chamado pré-natal, que permite ao médico acompanhar o desenvolvimento da criança.

Quando Juliana de Sousa deu a luz à criança, novamente, por ignorância, ou omissão do estado, não recebeu atendimento médico.

Pra se ter uma ideia, a criança recebeu apenas duas vacinas, sendo que deveria tomar outras quatro vacinas obrigatórias.

Somado a tudo isso, a mulher não amamentava, simplesmente porque não produzia leite materno, pois também sofria de desnutrição.

A criança deveria receber alimentação especial, algo bastante distante da realidade do casal que vive com apenas um salário mínimo e numa casa paupérrima sem o mínimo de conforto.

Exame – Tecidos do corpo da criança, bem como coração e pulmão foram retirados e devem ser encaminhados para o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” em Belém a fim de constatar, ou não se a criança morreu, ou não de inanição.

O resultado desse exame complementar, chamado de histopatológico deve sair em um mês.

A mulher continua presa no Centro de Recuperação Feminino de Redenção e o juiz substituto da Comarca de São Félix do Xingu Sávio Amorim deve se pronunciar ainda esta semana a respeito do flagrante contra a mulher.