sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Pistolagem em alta em Marabá




Crimes com características de pistolagem acontecem neste mês de agosto em Marabá e estão sendo investigados pela Divisão de Homicídios de Marabá (DHM), contudo até então nenhum acusado foi identificado, ou preso.

Os esforços dos policiais esbarram na falta de informações oficiais de parentes das vítimas, ou até mesmo de eventuais testemunhas que possam auxiliar o trabalho policial.

Em Marabá os crimes de homicídios se multiplicam e somam pelo menos 117 casos que se acumulam na DHM este ano. Chama a atenção da Polícia os casos de triplos homicídios.

O mais recente caso aconteceu na noite da última quarta-feira (19), ocasião em que dois jovens foram mortos: Paulo Vítor Silva Teixeira 21 e Rone Quelves Souza Silva 18.

O crime aconteceu no bairro Araguaia e apesar de ter sido, relativamente cedo da noite, nenhuma testemunha identificou os matadores que estariam numa moto preta.

Se faltam informações, sobram especulações para os casos e geralmente descambam para duas hipóteses a de acerto de contas, ou o tráfico de drogas. De certo é que a DHM tem dificuldades para identificar o motivo do crime, identificar, localizar e prender os acusados.

Outro crime, teve como vítimas, mãe e filho a dona de casa Maria de Lourdes Galeno de Sousa, a “Barbuda” 46 e João Cândido Galeno de Oliveira, o “Joãozinho” 21 anos, ambos foram mortos a tiros na fazenda Alto Bonito, em Murumuru, zona rural de Marabá.

Pelo menos neste caso, a DHM tem uma forte linha de investigação que pode descambar para uma vingança por conta de uma rixa de família motivada por uma disputa de linhas de transportes alternativo entre Marabá e Jacundá.

Joãozinho foi alvejado com um único tiro na cabeça e provavelmente dormia quando foi alvejado, já a mãe dele foi morta em um pasto da fazenda quando já tinha atravessado a cerca dando a entender que estava tentando fugir. Ela foi atingida com tiros de espingarda cartucheira e provavelmente de um revólver calibre 38.

O curioso neste caso é que um caseiro, identificado por “Mastigado” teria desaparecido da casa misteriosamente tão logo aconteceu o duplo homicídio e, pelo menos por enquanto, figura como suspeito. Quando identificado, localizado pode ser preso.

Já o outro duplo homicídio, que aconteceu dia (14), ocasião em que foram assassinados os dois irmãos operários da construção civil Edinaldo e Josivaldo Santos Sandes de 41 e 43 anos, respectivamente a Polícia trabalha com a hipótese de ter sido mortes por engano.

Afinal, os dois irmãos, aparentemente não tinham envolvimento com o mundo do crime, tampouco se tratava de crime passional, assim restou a hipótese de o pistoleiro ter se engando quanto aos alvos.

Tanto que a delegada titular da DHM, Raissa Beleboni foi informada oficiosamente que o matador, assim que atirou nas vítimas e como se fosse checar o ‘serviço’, colocou as duas mãos na cabeça e teria dito: “Meu Deus, matei os homens errados”, teria dito para em seguida montar numa moto preta e sumir do palco do crime.

Identificados, ou não, de certo é que estes casos podem ficar totalmente impunes por absoluta falta de informações oficiais. Até porque se houve testemunhas oculares, até o momento nenhuma deles se atreveu, ou quis ser voluntária para prestar informações, por, evidentemente, temer represálias.



quinta-feira, 27 de agosto de 2015

TJE afasta juiz César Lins

Juiz César Lins no centro de uma polêmica




O nesta quarta-feira (26) o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará acolheu denúncia contra dois juízes do Pará, entre eles o titular da 1a Vara Cível de Marabá, César Dias de França Lins e o titular da Comarca de Novo Progresso, Décio Menna Barreto de Araújo Filho e devem ser instaurados procedimentos administrativos disciplinares por infrações à Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN). 

A decisão do Pleno acompanhou o voto da relatora desembargadora Maria do Ceo Coutinho, que também é corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. Na sessão, foram sorteadas como relatoras dos PADs as desembargadoras Célia Regina Pinheiro e Vania Fortes Bitar.

Lins foi alvo de pedidos de providências junto à Corregedoria do Interior, considerando a suposta infração ao artigo 35, inciso I da Lei Orgânica da Magistratura, e artigo 203, inciso I, do Código Judiciário do Pará, que determinam que é dever do magistrado “cumprir, e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão as disposições legais e os atos de ofício”.

Conforme os autos, pesa contra o magistrado a acusação de ter adotado conduta não compatível com o cargo quando relaxou uma prisão em flagrante, de um policial militar, mesmo antes de as autoridades competentes terem concluído o auto de flagrante. 

O soldado havia recebido voz de prisão após disparar um tiro de alerta no Centro de Recuperação Mariano Antunes, que ricocheteou e atingiu de raspão, dois internos. A voz de prisão foi dada pelo então diretor do Crama, Major Marcos José Andrade da Silva.



Presidente da OAB comemora afastamento 




Apesar de receber com tardia alegria a notícia do afastamento de César Lins, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos afirmou que o magistrado é “deletério ao Poder Judiciário, perverso e patológico no exercício da jurisdição”, enfatizando que espera punição máxima, com a apuração das dezenas de graves denúncias, que dormitavam nas gavetas da Corregedoria do Interior e alvo de reclamações feitas pela Ordem no Conselho Nacional de Justiça.

Por fim, Jarbas, parabenizou a nova corregedora e o presidente do TJE/PA, desembargador Constantino Guerreiro, pela decisão. “Aguardo sereno o desfecho do caso, inclusive para punir também os advogados que, por ventura, tenham prestado concurso aos seus desvios éticos. Também espero que o Ministério Público do Estado ajude o Poder Judiciário e se apure as espessas redes que unem esse magistrado ao controle e exercício do poder político local”, comentou.

Para o presidente da subseção da OAB em Marabá - município onde o magistrado estabeleceu difícil relacionamento com advogados, Haroldo Gaia, a decisão do Pleno do TJE/PA representa justiça. “É preciso que o advogado e o cidadão sejam respeitados quando busca o judiciário, pois o magistrado é revestido do poder estatal de decidir e dirimir os conflitos de forma imparcial, independente e conforme o direito”, destacou.

Gaia completa que “não é possível termos que tolerar a intransigência e os abusos no exercício judicante”. Na avaliação do presidente subseccional, o rigor aplicado no caso de afastamento do juiz está “alicerçado pelas diversas reclamações e pedidos de providências contra o mesmo, que tornaram seus atos incompatíveis com o exercício da magistratura”.

Segundo

O outro juiz, Décio Menna Barreto de Araújo Filho, da Comarca de Novo Progresso, foi acusado de infração ao artigo 35, inciso VII da LOMAN, que determina que é dever do magistrado “exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, especialmente no que se refere à cobrança de custas e emolumentos, embora não haja reclamação das partes”.

O magistrado disponibilizou a servidores subordinados seu login e senha de acesso ao Sistema de PROJUDI, os quais foram usados pelos servidores em proveito próprio e de terceiros, com liberação de valores em processos nos quais eram partes.

A Corregedoria de Justiça do Interior realizou correição na Comarca em que o magistrado atua, e também determinou a instauração de procedimento de investigação para apurar a participação e responsabilidade dos servidores envolvidos. No entendimento da corregedora, os fatos colocaram em risco a atividade judicante e a credibilidade das decisões e da Justiça, devendo ser apurados.



Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJE/PA

















Juiz denunciou oficiais - Entenda o caso



Após o episódio envolvendo a prisão do soldado Jordânio Morais o juiz César Dias de França Lins, não só relaxou o flagrante como denunciou os oficiais á Corregedoria da Polícia Militar de Marabá.

A denúncia, como segue as fotos abaixo, faz uma grave menção à postura dos oficiais, que para o juiz foi desproporcional e descabida, já que as lesões nos detentos foram levíssimas. 


A propósito dos comentários tecidos pelo presidente da OAB de Marabá, Jarbas Vasconcelos este blogger ainda não conseguiu manter contato com o juiz, uma vez que ele participa de um evento de direito em São Paulo.



Punições podem não agradar


E quem pensar que o juiz César Dias de França Lins, caso seja condenado nesta ação pode sofrer grandes danos à cerreira, ledo engano, afinal nesse tipo de processo a Lomam prevê  quatro sentenças: advertência, censura, remoção compulsória, ou aposentadoria compulsória. 


César Lins deve apresentar recurso no mês de setembro. O processo segue o rio normal e a sentença deve sair no primeira semestre do próximo ano. Enquanto o processo tramita o magistrado não perde nenhum benefício e continua recebendo salário integralmente.


Arredio, para quem conhece o magistrado no dia é do tipo que não leva desaforo pra casa e não abre mão de uma boa 'briga', inclusive há se desentendeu com alguns advogados que militam em Marabá.

Geralmente, tais contendas terminam em ações mútuas na Justiça. Agora é aguardar o desfecho de mais esta ação, sobretudo se os oficiais denunciados por ele podem sofrer algum tipo de sanção.