Em andamento uma articulação de pecuaristas e advogados
criminalistas que militam na área agrária de Marabá e região, visando a possível
instalação de uma base do Comando de Missões Especiais (CME), cuja força
policial auxilia a Vara Agrária Regional no cumprimento de liminares de
reintegração de posse nas regiões sul e sudeste do Pará.
Um destes articuladores é o advogado criminalista Arnaldo
Ramos. Ele defende que se faz necessário a implantação desta unidade em Marabá
e que esta é uma antiga reivindicação dos pecuaristas, que se vêem, acuados, pois têm o direito adquirido sobre as respectivas
propriedades, tanto que a Justiça Agrária reconhece tal direito, porém não
conseguem produzir, tendo em vista que muitas destas propriedades estão
ocupadas.
No entendimento dele, a base do CME em Marabá, se instalada,
deve dar uma pronta resposta em se tratando das reintegrações de posse, pois a força
policial age praticamente em tempo real. “Isso vai dar mais tranquilidade para
os produtores rurais, pois atualmente há uma demora secular no cumprimento das
liminares”, acentua.
Para ele, a retirada imediata dos sem terra evitaria uma
serie de transtornos e que em muitos casos redundam em conflitos diversos, como
esbulho, depredação de bens e móveis, bem como matança e até mesmo roubo de
gado.
“A idéia é mobilizar pecuaristas, empresários e até mesmo a
bancada paraense na Assembléia Legislativa para marcarmos uma audiência com o
governador a reivindicar uma base do CME e desta forma resolvermos uma situação
que causa muitos transtornos aos produtores rurais, que é a invasão das
fazendas”, acrescenta.
Em se tratando de logística, o causídico entende que a base
do CME em Marabá não deve ser encarado como custos ao Estado. “Pelo
contrário, vai diminuir custos, pois atualmente, para se mobilizar a tropa de Belém o custo
é alto, então, vamos sugerir que os militares que devem atuar nesta tropa
especializada, sejam recrutados nesta região e que podem perfeitamente ser
treinados em Marabá e assim, quando necessário, devem auxiliar a Justiça no
comprimento das liminares”, explica.
Em se tratando de prejuízos por parte do pecuarista, Arnaldo Ramos
diz que é praticamente impossível de se calcular, ante a infinidade de danos
causado por eventuais invasores de terra. Ele cita várias propriedades rurais,
que por décadas sofrem danos, entre elas, fazendas da Agropecuária Santa
Barbara, Mutamba, bem como a fazenda Bom Futuro, pertencente ao
espólio de Manoel Soares e que atualmente é administrada pela viúva, Maria Ilza
Sores.
Esta propriedade, localizada na zona rural de Marabá, próxima
à Vila do Brejo do Meio, está sendo constantemente alvo de depredação e furto
de gado. Posseiros ocupam parte da propriedade há pelo menos três anos e por
diversas vezes, segundo Arnaldo Ramos, neste intervalo, pelo menos oitocentos
bois foram furtados.
“É um absurdo o que está acontecendo naquela propriedade,
eles invadiram, matam e furtam bois, vendem na Vila Brejo do Meio, denunciamos
todos os casos para a Delegacia de Conflitos Agrários, mas até então, se houve
alguma investigação nesse sentido, não temos conhecimento, de prisão, ou
identificação dos autores de tais crimes”, denuncia.
Este é apenas um dos casos citados pelo advogado entre
inúmeros episódios dessa natureza que se repetem como se num roteiro de uma crônica
anunciada, sendo que muito raramente haja punição para os acusados de tais crimes.
Por fim Arnaldo Ramos reitera informando que vai mobilizar
todos os envolvidos no processo de reforma agrária para que possam cobrar a
base do CME em Marabá ainda este ano. Essa articulação deve acontecer nas
próximas duas semanas, sendo que a imprensa deve ser convocada para auxiliar
nesta empreitada.