sexta-feira, 24 de agosto de 2012

MST ocupa fazenda de Cachoeira




Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR), ocuparam, na noite da última quarta-feira, a fazenda Gama, no   Distrito Federal (DF).
A propriedade foi comprada recentemente pelo contraventor Carlos Cachoeira. Pelo menos 800 famílias estão acampadas na fazenda. Os sem terra exigem uma reunião com o governador do DF, Agnelo   Queiroz.
“Ocupamos essa fazenda porque é terra   pública e tem indícios de irregularidades. Ela foi citada na CPI do Cachoeira   e terra pública tem que ser destinada para os trabalhadores produzirem   alimentos saudáveis”, comenta o MST em nota distribuída à imprensa.
A fazenda Gama mede 4093   hectares e está localizada em área nobre, de alto valor imobiliário, nas   proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, se estendendo   até o Park Way.

A Justiça de mãos dadas com a impunidade



Em nota distribuída na última quarta-feira a Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá desabafa quanto a decisões recentes de juízes e ministros que colocaram acusados de crimes contra sindicalistas em liberdade.
Dois fatos ocorridos recentemente envolvendo o Poder Judiciário e acusados de serem mandantes de crimes de lideranças rurais ajudam a explicar a gravidade dos conflitos no campo e a permanência da impunidade.

O primeiro caso ocorreu em Marabá no dia 09 de agosto, o Juiz Murilo Lemos Simão impronunciou o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido no dia 25 de agosto do ano passado.
De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.
A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados na Polícia Civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem praticado outros crimes em Marabá. De acordo com informações da Polícia, a dupla é acusada de assassinar mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a Polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez posteriormente.

Mesmo com todas essas provas, o juiz absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros. Murilo Lemos Simão é o mesmo juiz que se negou, por duas vezes, a decretar as prisões do fazendeiro e dos dois pistoleiros acusados do assassinato do casal de extrativista em Nova Ipixuna em maio do ano passado.
O segundo caso ocorreu na terça-feira (21), o ministro Marco Aurélio Melo do STF deferiu liminar em HC, e mandou colocar em liberdade o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado pelo tribunal do júri, a uma pena de 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária Doroty Stang, crime ocorrido dia 12 de fevereiro de 2005, em Anapu.

O mesmo pedido feito pela defesa de Regivaldo foi negado pelo Tribunal de Justiça do Pará e pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Na decisão desses dois tribunais, Regivaldo deveria continuar preso em razão do modo como o crime foi praticado e devido o poder econômico que possui, pois poderá fugir para não ser novamente preso. Fato já ocorrido em relação aos mandantes do assassinato do sindicalista João Canuto, assassinado em Rio Maria e 1985. Os dois fazendeiros condenados nunca foram presos após terem seus recursos julgados pelos tribunais superiores.
Decisões como a do Juiz Murilo Lemos de Marabá e do Ministro Marco Aurélio Melo do STF contribuem para o acirramento dos conflitos e a permanência da impunidade em um Estado que tem sido campeão de crimes no campo no Brasil.

Wandenkolk quer passar a limpo contrato entre a Comigasp e Colossus



O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) anunciou que neste fim de deve se deslocar até Serra Pelada, no município de Curionópolis, a fim de verificar “in loco” os graves acontecimentos relacionados à parceria entre a empresa canadense Colossus Minerals e os mais de 38 mil garimpeiros sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), entre os quais estão os 17 mil garimpeiros que moram no Estado do Pará.
O deputado decidiu verificar as denúncias que tem recebido de centenas de garimpeiros. “É necessário entender melhor o que se passa nessa parceria firmada entre a Cooperativa dos Garimpeiros e a Colossus”, disse Wandenkolk.
Depois de quase 30 anos, os garimpeiros conseguiram reconquistar, em 2002, os 100 hectares onde funcionou, por quase duas décadas, o garimpo de Serra Pelada. O garimpo havia sido fechado pelo governo federal em 1992 e entregue a então estatal Vale do Rio Doce. Em 2007, com o alvará de pesquisa nas mãos, os garimpeiros – que não tinham recursos financeiros para fazer a exploração mecanizada da mina, conforme determina a Legislação Mineral – firmaram uma parceria com a Colossus para a exploração da jazida.
Coube aos garimpeiros entrarem com o alvará de pesquisas, enquanto a Colossus arcou com os recursos financeiros para o empreendimento. “Até agora, nada aconteceu! Os garimpeiros, muitos deles idosos, aguardam um resultado que nunca chega. E, pelo que dizem a cada dia vêm ficar mais distante essa conquista, ansiosamente esperada por milhares de garimpeiros e seus familiares.
No dia 8 de julho de 2002, através de sua cooperativa, os garimpeiros realizaram uma assembleia geral na qual aprovaram um contrato de parceria em que a Colossus ficaria com 51% e os garimpeiros com 49% do ouro a ser ali produzido. O deputado considerou graves as denúncias que recebeu de que o percentual dos garimpeiros sobre o ouro que vier a ser explorado pela mina de Serra Pelada – que era de 49% - foi alterado duas semanas após a assembleia e reduzido a apenas 25%, enquanto o percentual da Colossus, que era de 51%, subiu para 75%.
“Até hoje os garimpeiros não tiveram seus direitos reconhecidos e nem acesso aos ganhos financeiros oriundos da parceria com a Colossus. Fui informado pelos participantes daquela histórica assembleia geral que tudo foi devidamente registrado em vídeo, cujo conteúdo, inclusive, é do conhecimento de autoridades do DNPM, Ministério de Minas e Energia e Ministério Publico Federal, bem como de vários parlamentares”, disse Wandenkolk.
 “Isso é inaceitável! A cada dia, uma nova agonia. De um lado, garimpeiros apreensivos, incrédulos, desesperados e aguardam por reconhecimento e um ressarcimento financeiro que nunca chega. Do outro lado, a Colossus, justificando os valores já investidos, repassados para a Coomigasp, valores esses que os garimpeiros afirmam não ter conhecimento”.
Wandenkolk lembra que todos estes fatos levaram o Ministério Público do Pará a investigar a parceria, o que resultou no afastamento judicial de um dos diretores da Coomigasp. “Estamos aguardando a conclusão do relatório sobre a investigação feita pelo Ministério Publico Estadual para tomarmos um posicionamento”, esclareceu Wandenkolk.
Para o deputado, são preocupantes as informações de que, em mais de cinco anos de parceria entre a Colossus e a Coomigasp, até hoje os 38 mil garimpeiros de Serra Pelada não sabem quanto há de ouro na área dos 100 hectares, a não ser as 51 toneladas apresentadas pela Colossus, em novembro de 2009, ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), através do Plano de Aproveitamento Econômico. “Não só os garimpeiros não sabem o que têm, mas também nunca receberam absolutamente nada nesses últimos cinco anos em que foi feita a parceria. Todos nos somos sabedores que os garimpeiros tinham uma mina, cujos testemunhos e relatórios geotécnicos, geoquímicos e geofísicos, repassados pela Vale, apontavam, de saída um depósito mineral com 19 toneladas de ouro, com valor estimado em R$ 2 bilhões de reais. E agora?”, questionou o parlamentar.
A expectativa oficial é que a meta era iniciar a exploração em 2010, e que as primeiras barras de ouro saíssem em 2011, o que não aconteceu. “Agora, já se fala no próximo ano ou em 2014 - aumentando a angustia e o descrédito por parte dos garimpeiros e de seus familiares”, observou Wandenkolk.
Os garimpeiros de Serra Pelada já se mobilizam para a convocação de uma assembleia geral, a fim de obter os esclarecimentos devidos, no próximo mês de setembro, em Curionópolis. Preocupado com o clima de crescente insatisfação, o deputado, defendeu uma urgente tomada de posição por parte dos governos federal, estadual e municipal “As autoridades deste País têm de sair em socorro do povo garimpeiro, para que não tenhamos de assistir, estarrecidos, à reprodução dos tristes acontecimentos de Eldorado dos Carajás”, disse Wandenkolk, que apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para que tome providências urgentes em favor da classe garimpeira.
Diante de tantas e tão graves denúncias recebidas, Wandenkolk decidiu visitar a área de abrangência do projeto para colher informações, avaliar os acontecimentos e, por fim, apresentar um relatório. “Essa é a minha função, já que sou presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Implantação de Grandes Projetos Minerais e Hidrelétricos no Pará, que também acompanha os fatores mitigantes e condicionantes da mina de Serra Pelada”, informou.                                                 
Apesar da gravidade das informações que lhe chegaram, o deputado se declarou otimista: “Haveremos de vencer esta batalha! Da mesma maneira como me dediquei a apresentar o relatório que propõe aposentadoria diferenciada aos garimpeiros, já aprovada na Comissão Especial da PEC 405-A/09 – Aposentadoria para Garimpeiros, estou também empunhando a bandeira em defesa intransigente da classe garimpeira do nosso Pará!”, finalizou.


quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Santa Bárbara vende 10 mil bezerros em leilão


Bezerros top de linha incrementam rebanho na região 


A Agro Santa Bárbara realiza no próximo dia 25 de agosto, o 2º Leilão de Bezerros onde pretende vender 10 mil bezerros de corte.
O leilão acontece em Redenção, sul do Pará e está previsto para começar às 13 horas e terá transmissão ao vivo pelo Sistema Brasileiro do Agronegócio (SBA), no Agrocanal.
A fim de otimizar o tempo de transmissão e proporcionar mais qualidade aos produtores rurais a Agrosb preparou dezenas de lotes padronizados de bezerros, cada um deles equivalente a cargas fechadas de 30 cabeças.
Desta forma tanto os compradores de menores volumes como os grandes recriadores poderão ser atendidos de igual forma.
 
Para facilitar ainda mais a vida dos produtores e potenciais clientes do leilão, os bezerros estarão disponíveis em vários municípios dos sul e sudeste do Pará, como Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, Redenção, Xinguara, Marabá e São Felix do Xingu. Desta forma os compradores evitarão gastos desnecessários com fretes.
Vale lembra, que os bezerros colocados à disposição dos pecuaristas são oriundos do trabalho de melhoramento genético da Agro Santa Bárbara, maior empreendimento de pecuária a pasto do Brasil, que ao longo dos últimos seis anos realizou mais de 300 mil aplicações de Inseminação Artificial (IA).
 “São lotes muito uniformes, que herdaram de seus pais características de rápido crescimento e excelente ganho de peso. Como utilizamos muita Inseminação Artificial vários lotes são compostos exclusivamente por filhos de reprodutores avaliados e provados pelos melhores programas de seleção Nelore do País, como os touros Backup (ANCP), Power (CFM) e Acetinando (IZ)”, explica Fabio Dias, coordenador do Programa de Melhoramento Genético da empresa.
Mais informações no site: www.agrosb.com.br/vendas, e-mail: contato@agrosb.com.br ou telefones (11) 3167-3561 / (94) 3322-1514.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Pedido de desculpas reafirma a legitimidade da luta pela terra



Brasil e Pará se desculpam com famílias das vítimas da chacina da fazenda Ubá e cerimônia expõe indisposição do Governo brasileiro em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos


Depois de quase três décadas do massacre que deixou oito trabalhadores rurais mortos na ocupação da Fazenda Ubá, o Estado brasileiro e o Estado do Pará reconheceram publicamente sua responsabilidade pelo ocorrido e formalizaram o pedido de desculpas às famílias das vítimas da chacina.
A cerimônia que marcou esse reconhecimento foi realizada na última quinta-feira (16), no local do crime, que hoje é o assentamento Ubá, em São Domingos do Araguaia, sudeste paraense.
Familiares das vítimas, trabalhadores rurais e militantes dos direitos humanos se reuniram na cerimônia para presenciar esse fato, que é histórico. “Com esse ato, o Estado não só assume publicamente sua responsabilidade em relação à Chacina da Fazenda Ubá, mas também reconhece como justa a luta pela posse de terra no campo e como necessária a adoção de políticas públicas para combater a violência rural”, diz o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Marco Apolo Santana Leão.
O pedido de desculpas faz parte do acordo assinado pelo Brasil junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/ OEA) em 2010, que até agora só foi parcialmente cumprido.
O Estado já cumpriu com o pagamento de indenização e pensão vitalícia às famílias das vítimas, mas seu assentamento em projetos de reforma agrária ainda aguarda cumprimento, assim como a instalação de defensorias e ouvidorias agrárias na região.
Na solenidade, o Estado brasileiro foi representado por André Saboya, coordenador da Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Representando o Pará, esteve presente o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Acreano Brasil. Carlito Ferreira, filho de José Ferreira, uma das vítimas da chacina, representou as famílias atingidas pelo crime na solenidade.
“Minha mãe ficou viúva aos 34 anos. Ela nunca tinha feito trabalho pesado no campo. Antes da morte do meu pai, ela era dona de casa e cuidava dos filhos. Não recebemos apoio nenhum. Ela ia para a roça e eu ficava em casa e cuidava dos meus irmãos. O que está acontecendo hoje dá fim a um descaso de muitos anos. Conseguimos chegar até aqui graças ao apoio de organizações como a SDDH, a Cejil e a Comissão Pastoral da Terra. Esta retratação é uma amostra da força da nossa luta e da importância do Estado brasileiro reconhecer o que aconteceu”, disse Carlito, que também cobrou o cumprimento integral do acordo assinado junto à CIDH.
Crime - Em junho de 1985, oito agricultores, entre eles uma mulher grávida, foram mortos por
pistoleiros na ocupação da Fazenda Ubá, onde hoje é um assentamento de reforma agrária com o mesmo nome. O julgamento do mandante das mortes, o fazendeiro José Edmundo Vergolino, foi realizado 21 anos após o crime, em dezembro de 2006. Outros dois acusados de participação foram julgados em 2011, à revelia e continuam foragidos.



João Evangelista Vilarina, Francisco Pereira Alves, Januária Ferreira Lima, uma mulher conhecida apenas como Francisca (grávida e que jamais foi identificada) e Luís Carlos Pereira de Sousa foram executados no dia 13 de junho de 1985.
Cinco dias depois, os mesmos pistoleiros executaram José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro. Suas casas foram queimadas e os corpos amarrados e afundados no rio.
Na justiça brasileira, o processo levou 26 anos até o julgamento de todos os réus. Essa demora se deve a longos períodos de completa inatividade processual e prazos abusivos. Pode-se citar, por exemplo, o imenso prazo no qual se deu a fase de alegações finais, que perdurou por 1.280 dias, sendo que o prazo legal seria de 25 dias.
O caso foi denunciado à CIDH em 1999. Na denúncia, a sociedade civil acusava o Estado de violar a Convenção Americana de Direitos Humanos, por não proteger os trabalhadores rurais da violência sistemática deque são vítimas e também pela não prestação jurisdicional adequada, permitindo que a impunidade se estabeleça. A CIDH entendeu como válida a denúncia e em2010 foi assinado um acordo com os familiares das vítimas da chacina, no qual o Estado reconhece sua responsabilidade.

Festival de Música: Nilva Burjack em primeiro lugar

Nilva Burjack defendeu a música Rio de Alegria
Antonio Metal em segundo com a música "Pesadelo"





A cantora e compositora marabaense Nilva Burjack foi classificada em primeiro lugar na audição em Marabá do IV Festival de Música Popular Paraense em Marabá com a música Rio de Alegria.
Em segundo lugar ficou o também marabaense Antonio Metal e a banda Prima Matéria, com a música Pesadelo.
Ambos devem se juntar a outras dez músicas que devem ser classificadas nos dias 23 e 30 de agosto para a grande final, no dia 20 de setembro, na Assembléia Paraense, em Belém.
Ano passado a cantora Nilva Burjack ficou em terceiro lugar do Festival com a música “Maria do Rosário”.