quarta-feira, 24 de julho de 2013

Jonatas Andrade na alça de mira na pistolagem
Delsão é acusado de tramar contra a vida do juiz, ele nega




Juiz ameaçado de morte em Marabá
Acusado é o fazendeiro Delsão, de Rondon. Advogados e trabalhadores também estariam na “lista”


Edinaldo Sousa


O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho, Jônatas Andrade, se diz ameaçado de morte e em comunicado enviado à desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, relatou que tanto ele, quanto trabalhadores e advogados estariam ameaçados de morte. O magistrado disse que tomou conhecimento das ameaças na terça-feira (23).
O mesmo relato com as ameaças foi enviado à Procuradoria da República e à PolíciaFederal para adoção das medidas pertinentes.
Sobre o teor das ameaças, o juiz evitou manifestações tendo em vista que, por conta de tais fatos, diz que enfrenta dezenas de medidas processuais em curso no Tribunal Regional, na Corregedoria Geral e na Corregedoria Nacional. “Em 13 anos de magistratura já superei outros momentos difíceis, com provas materiais de ameaças que até hoje guardo comigo. Não pedi proteção individual adicional por não considerar as ameaças sérias. Também não a solicitei pela ciência do custo e da complexidade que tal envolve, para além de limitar nossa liberdade individual”, comentou.
“Entretanto, neste momento não posso sacrificar a segurança dos que comigo caminham, na vida pessoal e profissional, nem tampouco ignorar as constantes advertências que recebo há 2 anos e meio de exercício da jurisdição em Marabá”, completa o magistrado.
Andrade considera temerário desta vez não dar publicidade a tais ameaças aos diversos segmentos sociais e segue recomendação da Procuradoria da República como melhor forma de seu enfrentamento e maximização da segurança pessoal e coletiva de magistrados, servidores e familiares.
Por fim, o magistrado disse contar com o apoio e compreensão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, das entidades associativas às quais é filiado, Amatra, Anamatra, AMB, AJD, Ipeatra, ALJT.
De igual forma o magistrado deve enviar o comunicado com as ameaças de morte à CNJ e à SDH da Presidência da República, pois considera que desta vez as ameaças são graves e consistentes.
O magistrado Jonas Andrade pede ainda que as ameaças sejam investigadas bem como pede proteção - escolta - policial 24 horas, por tempo razoável. 


Advogados relatam trama mortal

O juiz Jonatas Andrade não comenta abertamente em relação à origem das denúncias, mas a reportagem levantou que o pecuarista José Décio Barros Nunes, o “Delsão”, teria comentando, na última sexta-feira (19), em um bar de Marabá, que pretendia mandar matar o juiz.
Além do juiz, outras duas pessoas seriam assassinados. Uma delas, o advogado Romoaldo José Oliveira da Silva, que seria patrono de uma ação trabalhista contra a empresa de Delsão, a Barroso Nunes, em Rondon do Pará.
A ira do pecuarista seria por conta de um processo que tramita na 2ª Vara do Trabalho, onde o magistrado Jonatas Andrade, em fevereiro de 2012, confiscou diversos bens entre caminhões, tratores e gado do pecuarista por conta de uma ação de combate ao trabalho escravo.
Os advogados Romoaldo José Oliveira da Silva e Raimundo Nonato Gonçalves relataram este diálogo, onde “Delsão” teria dito que mandaria matar o juiz, o advogado e o trabalhador para o próprio juiz Jonas Andrade, nesta terça-feira (23).
O diálogo foi ouvido pelo advogado Phillipe Barbalho Ferreira e este, por sua vez, repassou aos dois advogados, que por fim, relataram ao juiz Jonatas Andrade.
Entre os comentários, “Delsão” teria dito que não iria mandar fazer nada contra o juiz neste momento, pois o desentendimento entre ambos estaria recente. 

A advogada Marli Fronchetti, que defende os interesses do pecuarista Delsão, informou que o cliente negou qualquer comentário no sentido de mandar matar o juiz.

Confirmou, porém que Delsão denunciou o juiz Jonatas Andrade no Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria e que optou pelos meios legais como forma de resolver pendencias judiciais e numa por meios escusos.


Juiz pediu para ser investigado




Sem dúvida alguma, um dos processos que mais causou repercussão nacional foi o arrestamento de bens de “Delsão”.
Seria por conta deste processo que surgiram diversos comentários, entre eles de uma provável extorsão que o juiz Jonatas Andrade seria o responsável.
Contudo, o próprio magistrado se colocou à disposição da Corregedoria Regional, TRT 8ª Região, para eventual investigação.
“Este magistrado recebeu informações, correntes nessa jurisdição, de que estaria sendo acusado de corrupção (ativa e passiva) no desempenho de atividades de execução de títulos judiciais, muito especialmente no Processo nº 001053-26.2011.5.08.117, em conluio com arrematantes, em benefício próprio”, relatou o juiz.
Ainda de acordo com o magistrado, “não se tem qualquer notícia oficial dos referidos procedimentos e do teor das acusações. Entretanto e de pronto, apresento-lhe, anexadas em formato zipado, as minhas declarações e movimentação fiscal dos últimos cinco anos, incluindo a de minha esposa.
De igual forma, o juiz disponibilizou a quebra de sigilo telefônico e citou dois números fixos que usa diariamente tanto na casa dele, quanto no gabinete.
“Não tenho ciência dos termos dos procedimentos opostos contra este magistrado. Não fui notificado até o presente momento, mas a notícia é corrente e do domínio público nesta jurisdição, gerando no mínimo apreensão e constrangimento dos jurisdicionados”, relata o juiz.
Por fim, o magistrado deixa claro que a antecipação da quebra de sigilo telefônico e bancário visa dar maior celeridade à investigação por parte da Corregedoria. 


Justiça penhorou e vendeu bens de “Delsão”


Em fevereiro de 2012, operação policial coordenada pelo juiz Jonatas Andrade resultou na penhora de 18 veículos e 892 cabeças de gado do fazendeiro e madeireiro “Delsão”.
A penhora de bens serviu para pagamento de dívidas trabalhistas. O montante da dívida é de R$ 3.267.525,36, oriunda de direitos trabalhistas não pagos aos trabalhadores nas fazendas e serrarias de “Delsão”.
No ano passado a 2ª Vara do Trabalho de Marabá já tinha penhorado e leiloado um terreno urbano do pecuarista.
“Delsão” é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o “Dezinho”, crime ocorrido em Rondon em 21 de novembro de 2000. 
No final de 2011, o STJ julgou um recurso impetrado pelos advogados do fazendeiro no qual pleiteavam a revogação de sua prisão preventiva e a decisão de pronúncia proferida pelo TJ Pará. 
Os ministros do STJ revogaram a prisão, mas, mantiveram a pronúncia, determinando que ele seja julgado por júri popular pela morte do sindicalista.