Guerrilha do Araguaia: MPF denuncia “Doutor Asdrúbal”

Major da reserva Lício Augusto Maciel é acusado de sequestrar Divino Ferreira de Sousa, único de quatro guerrilheiros que foi levado vivo às dependências do Exército após confronto com militares
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mais um militar responsável por crimes contra a humanidade durante a guerrilha do Araguaia, na década de 70, no sul do Pará. O major da reserva Lício Augusto Maciel, que usava na época o codinome de doutor Asdrúbal, foi denunciado pelo sequestro de Divino Ferreira de Sousa, o Nunes, capturado e ilegalmente detido pelo Exército durante a repressão à guerrilha em 1973. A ação contra Lício Augusto Maciel tramita perante a 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá.
De acordo com a denúncia do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 pelos militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois (o Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (o Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (o Alfredo). Ao avistarem os militantes, Lício e seus homens abriram fogo. Os outros três guerrilheiros foram executados e Divino foi sequestrado e levado com vida para a base militar da Casa Azul, em Marabá, hoje sede do DNIT. Apesar de ferido, Divino foi interrogado e submetido a grave sofrimento físico em razão da natureza da detenção. Após isso, não mais foi visto.
Entre as testemunhas do sequestro de Divino está o militar José Vargas Jimenez, o “Chico Dólar” que escreveu um livro (Bacaba) sobre a repressão à guerrilha e depois confirmou todas as informações em depoimento oficial às autoridades brasileiras. Ele disse que Divino foi capturado com vida e levado para as dependências do Exército.
No mesmo sentido é o testemunho de Manoel Leal Lima, o Vanu, que servia de guia para o grupo de militares durante a emboscada.
Vanu afirmou que os militantes políticos encontrados em 14 de outubro de 1973 não representavam ameaça, pois estavam abatendo porcos para a alimentação no momento da captura. Eles poderiam ter sido rendidos, mas foram mortos, com exceção de Divino, levado vivo para a cidade de Marabá. Ainda segundo Vanu, Divino Ferreira de Souza, após interrogado, nunca mais foi visto.
Tanto Vanu, quanto Jimenez e outras testemunhas relataram os sepultamentos dos três militantes do PCdoB mortos na ocasião da prisão de Divino. Jimenez contou que um dos corpos teve o dedo cortado por um soldado, que descarnou o dedo e passou a usar o osso do guerrilheiro como amuleto. Sobre a morte de Divino, não há relatos consistentes. O que se sabe é que ele foi capturado, interrogado e depois desapareceu.
Para o MPF a responsabilização penal de Lício Augusto Maciel decorre da participação inequívoca dele nos crimes relatados na denúncia, o que inclusive foi por ele reconhecido em depoimento prestado na Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 2010.
O sequestro de Divino aconteceu durante a denominada Operação Marajoara, última fase dos combates entre Exército e militantes. “Nessa etapa houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, pois decidiu-se claramente pela adoção sistemática de medidas ilegais e violentas, promovendo-se então o sequestro ou a execução sumária dos militantes. Não há notícias de sequer um militante que, privado da liberdade pelas Forças Armadas durante a Operação Marajoara, tenha sido encontrado livre posteriormente”, relata a denúncia do MPF.
“Especialmente nos casos de sequestro, além da perpetração de sevícias às vítimas para obter informação sobre o paradeiro dos demais dissidentes (tortura), seguiram-se atos de ocultação das condutas anteriores visando assegurar a impunidade e manter o sigilo sobre as violações a direitos humanos. Ou seja, ao sequestro clandestino segue a negativa estatal de sua própria ocorrência”, relatam os procuradores da República.
A denúncia contra Lício é assinada pelos procuradores da República Tiago Modesto Rabelo, André Casagrande Raupp, Melina Alves Tostes e Luana Vargas Macedo, de Marabá, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., de Belém, Ivan Cláudio Marx, de Uruguaiana, Andrey Borges de Mendonça, de Santos e Sergio Gardenghi Suiama e Marlon Alberto Weichert, de São Paulo.

Tentáculos do Cachoeira em Marabá

Há pouco, por volta das 8h30, recebi uma informação de que uma equipe de funcionários do DNIT está realizando reparos numa casa na rua São Luís, bairro Belo Horizonte, cuja residência seria de um engenheiro deste órgão.
Ou seja, provavelmente está utilizando a equipe para realizar trabalho particular.
E com um detalhe, a equipe de trabalhadores é da empresa Delta Engenharia, do bicheiro Carlinhos Cachoeira, contratada do DNIT para trabalhar em Marabá. Alô! Ministério Público Federal.

MPF afastamento de servidor do INSS

Acusado burlava benefícios em parceria com sindicalistas do sul e sudeste; fraudes acontecem com mais freqüência em época de eleições municipais



O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o afastamento de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Marabá acusado de integrar, juntamente com presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais, uma quadrilha que fraudava a Previdência Social para conceder benefícios ilegais, principalmente em período eleitoral.
O grupo atuava no sul e sudeste paraense e contava com a participação de diversos integrantes de sindicatos de trabalhadores rurais que lançavam-se candidatos às câmaras municipais e prefeituras da região.
Além do servidor do INSS José de Albuquerque Andrade Lima, foram acusados representantes sindicais de São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Itupiranga, Brejo Grande do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins e Piçarra.
Caso condenados por improbidade, podem perder os bens ou valores obtidos ilegalmente, terão que ressarcir os cofres públicos, se tiverem cargos públicos podem perdê-los, e estão sujeitos à suspensão de seus direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
Se a Justiça também considerá-los culpados pelos crimes de falsificação, estelionato e formação de quadrilha, as penas podem chegar a cinco anos de reclusão e multa e podem aumentar em razão da quantidade de crimes e de vezes que os crimes foram cometidos.
Os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e André Casagrande Raupp também acusaram José Lima por corrupção passiva, por solicitar e receber “taxas” dos beneficiários para custeio de despesas, o que pode acrescentar à pena até 12 anos de reclusão, caso haja condenação.

PF investigava grupo desde 2008
As investigações da Polícia Federal e do MPF iniciaram em 2008 e indicam que o grupo atuava da seguinte forma: os presidentes dos sindicatos de trabalhadores rurais arregimentam pessoas sem direito ao recebimento de benefícios previdenciários.
Eram organizadas dezenas de entrevistas nas próprias sedes dos sindicatos ou na residência de integrantes dos sindicatos.
As entrevistas eram conduzidas pelo servidor do INSS, José Albuquerque, mas eram só de fachada, pois o servidor do INSS se contentava com a documentação arranjada pelos sindicatos.
O grupo dizia aos interessados que era preciso se filiar ao sindicato para ter direito ao benefício. Em seguida eram providenciados pelos sindicatos diversos documentos falsos para os novos “sindicalizados”, que na maioria das vezes sequer eram trabalhadores rurais.
Para “providenciar” documentos como a carteirinha de sindicalizado e declarações de exercício de atividade rural inidôneas, a quadrilha cobrava taxas a título de mensalidades do sindicato.
Os interessados, além das mensalidades e taxas, pagavam também as despesas de deslocamento do servidor do INSS, o que é proibido por lei.
Depois, os documentos eram apresentados ao servidor José Albuquerque, que inseria os dados falsos nos sistemas do INSS e conseguia a liberação dos benefícios.
Em troca, a quadrilha também pedia votos para integrantes do grupo ou para candidatos indicados por eles.
“Os fatos foram confirmados por dezenas de beneficiários ouvidos pela Polícia Federal, que confessaram a fraude, e também por funcionários do INSS, que informaram que José de Albuquerque era visto recebendo documentos, bem como era 'pouco criterioso' nas concessões dos benefícios previdenciários, o que justificaria o número astronômico de benefícios deferidos e concedidos por ele”, ressaltam os procuradores na denúncia criminal.
O vínculo entre os integrantes do grupo e o servidor do INSS foi confirmado por interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça e feitas pela Polícia Federal.
Além disso, a pedido da Polícia Federal e do MPF, o INSS realizou, por amostragem, auditoria em alguns dos benefícios concedidos pelo servidor no período investigado e constatou evidências da concessão indevida em aproximadamente 50% dos casos analisados, apontando para um prejuízo de pelo menos R$ 117 mil provocado pela quadrilha aos cofres da Previdência Social no segundo semestre de 2008, mas o número pode ser maior, concluiu também a auditoria.

Quadrilha presa roubava camionetes

A quadrilha composta de sete pessoas, presa no final de semana passada em Marabá pode ter sido a responsável por diversos roubos de camionetes na região.
Os acusados foram presos após criteriosa investigação conduzida pelo Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP), contudo apenas quatro foram autuados por porte ilegal de armas e munições pelo juiz titular da 4ª Vara Penal de Marabá, Emerson Benjamim Pereira de Carvalho.
Foram autuados por porte ilegal de armas os seguintes acusados: Elisvan Oliveira Santos o Neném, Roberto Benício dos Santos, o Abel, José de Ribamar Soares Pinto, o Zezinho e Cleudo de Oliveira Moreira o Mototaxista.
O magistrado, entre outras fundamentações, alegou que a conversão do flagrante em prisões preventivas “são imprescindíveis para restaurar a ordem pública conforme preceitua o artigo 312 do CPP, que foi
violado pelo envolvimento reiterado e recente dos conduzidos na prática de infrações penais”, observou.
Um dos acusados, José de Ribamar Soares Pinto o Zezinho roubou pelo menos três camionetes de Marabá. Ele é foragido do Centro de Recuperação Agrícola de Marabá (Crama).
Tais veículos podem ter sido vendidos em Altamira e Brasil Novo, na região Sudoeste Paraensse.
Resta à Polícia investigar para tentar descobrir se de fato os acusados estão por trás destes roubos.
Além dos roubos de camionetes, os acusados, segundo informações da Polícia estavam se preparando para roubar bancos na região.

A vida pregressa dos acusados

Elisvam Oliveira Santos – Responde a processo na 5ª Vara Penal por tráfico de drogas com base nos artigos 33, 34 e 35 da lei 11.343/2006, sendo que usufruía benefício de liberdade provisória concedido no dia 12 de novembro do ano passado.
Roberto Benício dos Santos – Foi preso em novembro de 2011 e está sendo processado na Comarca de São João do Araguaia por porte ilegal de armas com base no art. 12 da Lei nº 10.826/2003.
José de Ribamar Soares Pinto – Foi condenado pela 4ª Vara de Marabá/PA no dia 27 de outubro do ano passado por roubo majorado.
A pena foi imputada a 8 anos e 4 meses de prisão e mais cento e sessenta dias multa. Ele fugiu do regime semiaberto do Crama em maio deste ano.
Cleudo Oliveira Moreira – Está respondendo a processo que tramita na 5ª Vara da Comarca de Marabá por porte ilegal de armas e deve comparecer a audiência deste caso em outubro deste ano.
Diante deste rol de crimes que os acusados respondem na Justiça o juiz Emerson Benjamim é taxativo: “Deste modo, tais circunstâncias revelam que os indiciados não estão aptos, neste instante, para retornar ao
convívio social”, conclui.


Agrediu PM´s e foi parar no xilindró

Entre as várias ocorrências envolvendo embriaguês neste final de semana consta a prisão do “peão” Edvaldo Pereira dos Santos que estava em uma vaquejada no bairro Morada Nova e acabou se envolvendo numa confusão com policiais militares.
De acordo com relato em Boletim de Ocorrência, o acusado estava ouvindo um som automotivo em alto volume e os policiais militares de Morada Nova que faziam a segurança durante uma vaquejada pediram para que o som do carro fosse abaixado, já que estava atrapalhando a locução do evento.
Quando o dono do carro abaixou o som despertou a ira em Edvaldo dos Santos, que se irritou e partiu para as vias de fato com os policiais.
O cabo Rubinaldo de Jesus e o soldado Laelton Dutra de Sousa foram agredidos pelo enfurecido “peão”. Rubinaldo levou um soco, quanto o soldado teve um par de óculos quebrado.
Os militares tiveram de usar força proporcional para repelir a agressão iminente e dominar o agressor.
O agressor foi conduzido até a 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá onde foi autuado por lesão corporal e teve de recolher fiança, cujo valor o delegado Jorge Gilson Carneiro da Silveira não repassou à imprensa.
Outros – Outros casos envolvendo embriaguês teve como acusado o motorista Carlos de Oliveira Ferreira.
Este acusado dirigia um carro Polo, placa HSJ-4682 às proximidades da Expoama quando foi abordado por policais rodoviários federais.
Os militares detectaram que além de o motorista estar com visíveis sintomas de embriaguês não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e assim foi conduzido até a 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá onde foi autuado por embriaguês ao volante.
Igualmente encalacrado com a Polícia foi o braçal Paulo Vieira da Silva, que foi preso após ser acusado de ter agredido a dona de casa Helena Lopes Pereira.
A agressão aconteceu na rua Flamengo, 156, Vila Sororó. As circunstâncias dessa agressão não foram repassadas à imprensa, mas o acusado ao ver os policiais militares daquela vila foi logo avisando: “agredi sim ela, agora podem me prender”, desafiou.
Assim os militares não titubearam, algemaram o acusado que foi conduzido até a 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá onde foi atuado pelo delegado Jorge Silveira por lesão corporal.

Soldado vira “cavalo do cão”

O soldado da Polícia Militar, Grupo Tático Operacional (GTO), Altair Mário da Silva Rosa, teve o seu dia de fúria, ou melhor, madrugada de fúria, ao furar o bloqueio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando saía da Expoama.
Quando os agentes da PRF conseguiram prender o soldado constatou que ele portava dois revólveres um calibre 38 e outro calibre 32.
O militar apresentava visíveis sintomas de embriaguês e ameaçou os agentes da PRF e não satisfeito quebrou o para brisa traseiro de uma viatura da PRF.
O militar foi apresentado na madrugada da última sexta-feira na 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá, porém por se tratar de um dano ao patrimônio federal foi conduzido até a Delegacia da Polícia Federal.
Transtornado e com visíveis sintomas de embriaguês e mesmo algemado com as mãos para trás conseguiu passar as algemas para frente e inadvertidamente quebrou parte do banheiro da carceragem desta delegacia.
Esta série de eventos foi narrada à reportagem pela delegada Cibele Rocha, que autuou o militar em cinco artigos, que vão desde ameaça, porte ilegal de armas, dano, embriaguês e resistência à prisão.
O militar foi encaminhado ao presídio Anastácio das Neves, em Belém e ontem à tarde foi expedido alvará de soltura mediante arbitramento de fiança de um salário mínimo.
O advogado Odilon informou que o militar deve ressarcir os estragos que por ventura tenha causado à União.

Casal flagrado em atos obscenos

Entre os flagrantes registrados durante o plantão do delegado Jorge Gilson Carneiro da Silveira consta a prisão de um casal que foi flagrado em atos obscenos às proximidades do balneário das Mangueiras, rio Tocantins.
O agravante neste caso é que a mulher é adolescente. O casal foi conduzido até a 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá onde o homem foi autuado por atos obscenos, pagou fiança e foi posto em liberdade.
Contudo a prisão gerou uma série de comentários maldosos, entre eles o fato de que ficaria bem mais barato para o casal se fosse até um motel ao contrário de se exporem à opinião pública de maneira vexatória.
Participaram desta prisão os PM´s José Aguimar dos Santos Sousa e GIldicélio Alves de Souza, ambos compunham a viatura 5206, da 27ª Zona de Policiamento Militar.

Administração caótica em Marabá

Servidores são obrigados a protestar para receber salários

Cadeirantes ameaçam processar Prefeitura para receber medicamentos

Dacivan Ramos empenhado em resolver o problema

Nilson Piedade está desgastado diante dos servidores e foi vaiado

Em outras ocasiões falei aqui neste espaço, que não iria mais comentar nada a respeito da desastrosa administração conduzida pelo prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), mas diante de tantos desmandos fica quase impossível cumprir a palavra.
Falar em cumprir a palavra esta é uma expressão, que aparentemente não faz parte do glossário do atual gestor, pois é grande a fila de credores na Secretaria de Finanças diariamente.
Um exemplo do caos que se transformou Marabá por conta da administração “O povo governando” aconteceu no início dessa semana, ocasião em que boa parte dos servidores fizeram uma pressão e exigiram o óbvio: o pagamento dos salários.
Abaixo uma compilação das reivindicações destes servidores, cuja matéria foi estampada em duas páginas do Jornal Opinião, na edição 2206.

A audiência pública aconteceu na Câmara de Municipal de Marabá (CMM).
Salários de servidores atrasados, bem como vales alimentação e transportes são algumas das situações que colocam em xeque a administração do prefeito de Marabá Maurino Magalhães de Lima(PR).
Entre os comentários e desabafos, o fato de a CMM não assinar pela abertura de uma Comissão Processante de Inquérito (CPI) foi bastante questionada pelos servidores.
Apenas quatro, dos treze vereadores assinaram pela criança da CPI. São eles: Vanda Américo (PSD), Edivaldo Santos (PPS), Antonia Carvalho (PT),  Júlia Rosa (PDT).
Ao tocarem neste assunto, a vereadora Irismar Sampaio (PR), aliada do prefeito se melindrou e disse que tem compromisso, contudo foi uma das vereadoras que se negou em assinar pela criação da CPI.
Por volta do meio dia ela informou que o prefeito e o secretário assinaram a Transferência Eletrônica de Depósito (TED) autorizando pagamento dos servidores, contudo boa parte dos servidores ainda não receberam os salários.
A Folha de pagamento orbita em torno de R$ 4 milhões e só deve ser concluída nesta sexta-feira (19).
Secretário de saúde vaiado

Quando entrou no plenário da CMM, por volta do meio dia, o secretário de saúde Nilson Piedade recebeu uma calorosa vaia.
Ao lado dele estava o novo secretário de finanças, Dacivan Ramos que assumiu a pasta nesta segunda-feira.
Ambos se comprometeram em sanar a situação e que outros atrasos não se repitam.
Ele informou que assim que conseguir efetuar o pagamento dos servidores vai pedir uma reunião com os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores municipais para discutir saídas e evitar que novos atrasos aconteçam.
A intenção desta parceria, segundo ele é manter um cronograma dos respectivos pagamentos, além de outras bonificações.
Pacto para evitar mais transtornos

Em princípio a proposta do novo secretário de finanças agradou em cheio aos sindicalistas e servidores, contudo, alertaram, que caso os pagamentos não fossem depositados nas respectivas contas, devem ocupar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Publica (Sintesp), Demerval Bento da Silva disse ser inadmissível e injustificável que os servidores continuem recebendo após o dia dez de cada mês. “Infelizmente esta data está sendo desrespeitada”, lembrou o sindicalista.
Servidores em estado de greve

Raimundo Gomes, sindicalista vinculada à área de saúde comentou que não tem condições de os servidores continuarem recebendo os pagamentos atrasados.
“Os vales alimentação continuam atrasados, salários e outras situações que colocam os servidores em situação vexatória no comércio local”, comenta o sindicalista.

Para ele a Folha de pagamento da Prefeitura de Marabá gira em torno de R$ 4 milhões e este valor é oscilante.
E tal oscilação se dá em função das constantes contratações de servidos temporários que é feita sistematicamente em Marabá.
“Todos os meses são contratados funcionários temporários, que geralmente ganham mais do que os concursados, então ocorre o inchaço da folha”, informa.
A denúncia do sindicalista é corroborada pela técnica em enfermagem Clécia Milhomem. “há dez dias a Prefeitura contratou mais dez técnicos em enfermagem sem necessidade”, acrescenta.
Diante desta situação e da promessa de pagamentos dos salários, segundo o sindicalista, os servidores devem permanecer em estado de greve, ou seja, comparecem aos postos de trabalho, mas pouco produz até que recebem os salários.
Para o sindicalista, a atual administração é irresponsável e incompetente. “Ele (Maurino Magalhães) deveria estar aqui para ouvir o desabafo dos trabalhadores”, desabafa.

Vereador sugere representação contra Maurino

O vereador Edivaldo Santos (PPS) sugeriu aos servidores que fizessem uma representação contra o prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR) a fim de que até o final do mandato do atual prefeito não haja mais atrasos nos salários.
A sugestão foi dada durante a audiência a quem acredita que se os servidores se unirem nesta proposta de uma Ação Civil Pública (ACP) e responsabilizar o prefeito sendo que essa ação pode ensejar numa Ação de Improbidade Administrativa que por fim pode terminar em cassação de mandato e de direitos políticos.
“Pagar os salários em dia é uma obrigação e quando o fazem mais parece um milagre, porque o desmando é grande”, comentou.
Esta ação, segundo os sindicalistas representantes dos servidores deve ser protocolada em breve.
Para tantos eles estão coletando documentos que provam os atrasos a fim de robustecer a denúncia. “Vamos trabalhar em parceria com a CMM e os mesmos vereadores que assinaram a CPI irão nos ajudar”, informa Demerval Bento.

Uniforças denuncia negligência de secretário

Desde outubro do ano passado que a Secretaria Municipal de Saúde não fornece regularmente medicamentos e equipamentos de uso contínuo a cadeirante e pessoas de baixa renda.
Por força de lei a SMS é obrigada a fornecer tais medicamentos, contudo não o faz e estas pessoas passam dificuldades e convalescem de doenças que poderiam ser minimizadas.
Diante desta situação o vice-presidente da Uniforças, Luís Claudio Dias Cordeiro, o Cacá, em tom de desabafo atribuiu tal situação ao secretário de saúde, Nilson Piedade, que a cada reunião com vereadores e Ministério Público Estadual (MPE) se compromete em entregar tais medicamentos, contudo não o faz.
“Ele não está nem ai pra nós, pois desde outubro do ano passado que sofremos, pois quando precisamos de medicamentos temos de sair pedindo, implorando pelos nossos remédios”, afirma.
Segundo ele, sistematicamente, pede a ajuda dos vereadores, notadamente a Miguel Gomes Filho (PP), Vanda Américo (PSD), Alécio Stringari (PSB) e Júlia Rosa (PDT), que compõem a Comissão de Saúde da CMM.
“Sugeri, inclusive que os vereadores pudessem fazer uma ‘vaquinha’ para nos ajudar a comprar os remédios, pois a situação está cada vez difícil pra nós, tem muitos dos nossos colegas que estão doentes pela falta de remédios”, acrescenta.
Por fim, Cacá atribuiu a situação ao secretário de saúde Nilson Piedade, que diretamente tem responsabilidade direta em doar os medicamentos. “Ele está no passo da vaca pra nós, nem liga”, conclui.
Diante dessa situação caótica dos cadeirantes, a Uniforças, pretende juntar documentos das reuniões e depoimentos dos cadeirantes, para quem sabe até processar o secretário de saúde.
O secretário Nilson Piedade se pronunciou na Tribuna, informou que iria providenciar as transferências, contudo nada comentou a respeito da denúncia da Uniforças, tampouco de outras questões e denúncias dos servidores.