Juiz determina cumprimento de liminares

CME deve auxiliar Justiça no cumprimento das liminares

Juiz Jonas Silva ordenou despejos, mas recomenda cautela

Durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira na Comarca de Marabá ficou definido, que ainda este ano, deve acontecer nove reintegrações de posse em fazendas do sudeste paraense.
Boa parte destas propriedades está ocupada há alguns anos. A audiência conciliatória conduzida pelo juiz da Vara Agrária Regional, Jonas da Conceição Silva faz parte do rito processual e tinha como meta tentar convencer os sem terra que saíssem das propriedades sem que a força policial fosse aplicada.
Contudo, das onze fazendas que estavam na pauta da Audiência foi possível haver conciliação em duas propriedades, o que o juiz considerou um feito interessante, sobretudo pelo desfecho da negociação.
A pecuarista Norma de Oliveira, dona da fazenda Morro Vermelho, em Eldorado do Carajás, aceitou fazer, por conta própria uma reforma agrária, pois se dispôs em vender lotes rurais para os sem terra que ocupam a propriedade há mais de uma década.
O outro desfecho amigável aconteceu na fazenda Barreira Branca, em Marabá, do empresário Eduardo Barbosa. Os sem terra aceitaram sair pacificamente da propriedade, tendo em vista que o dono demonstrou que não tem interesse em desapropriar a fazenda para fins de reforma agrária.
Nesta mesma propriedade, às vésperas do feriado de Corpus Christi do ano passado, este mesmo grupo de sem terra promoveu terror.
Naquela ocasião, invadiram a sede da fazenda, reviraram toda a propriedade, mantiveram vários funcionários em cárcere privado e por conta dos atos de vandalismo 57
posseiros foram presos.
Nas demais propriedades, os militares do Comando de Missões Especiais (CME), comandados pelo coronel Lázaro Saraiva de Brito Júnior deve auxiliar a Justiça para retirar os sem terra.
O cronograma dos cumprimentos ainda não está devidamente fechado, pois depende de organização dos policiais, contudo o juiz Jonas Silva acredita que ainda este ano todas as propriedades devem ser devolvidas aos respectivos donos.
Lembrou, porém que toda cautela e prudência necessária devem ser aplicadas no cumprimento das liminares a fim de se evitar eventuais conflitos entre militares e sem terra.
Se por um lado, os pecuaristas comemoram os despejos, por outro, entidades que militam na luta pela posse da terra, como a CPT, temem o caos que deve se instalar na região, tendo em vista que pelo menos 4 mil sem terra que devem ser despejados.
  
Fazendas reintegradas
Peruano
Fortaleza
Novo Pará
Sítio Itacaiúnas
Amazônia
São Jorge
Couraça
Nazaré dos Patos
Primavera

Exército realiza mega operação em Parauapebas e Canaã

Neste final de semana, o Exército Brasileiro (EB) deve estar nas ruas de Parauapebas e Canaã dos Carajás, realizando adestramento de militares.
Denominada de “Operação Parauapebas”a missão tem por objetivo, mesmo que indiretamente auxiliar as forças policiais militares no combate ao crime e auxiliar a sociedade com a execução de atividades sociais e médicas.
Os militares saem, nesta quinta-feira, em comboio por volta das 14 horas de frente do 52º Batalhão de Infantaria de Selva (52º BIS) em Marabá.
Participam dessa operação 771 militares oriundos de Tucuruí, Altamira, Itaituba, no Pará e Imperatriz, Maranhão, todos comandados pelo general de brigada Estevam Theophilo, que assumiu o comanda da 23ª Brigada, no dia 17 de julho deste ano.
Durante estes cinco dias, os militares devem montar algumas bases de observação e praticamente todos os acessos à Parauapebas devem ser fechados e fiscalizados.
Uma fonte informou que a operação não se trata de nenhuma intervenção federal e tão somente o adestramento de tropas militares, para se manterem preparados para cumprir as missões constitucionais.
Vale, lembrar, porém que todos os militares vão estar armados “até os dentes”, inclusive com metralhadores 0.50, canhões e tanques, portanto preparados para um eventual embate.
Paralelo à operação do EB, as forças policiais do Estado, orientadas pelo secretário estadual de segurança pública Luiz Fernandes Rocha aproveitam para desencadearem uma grande operação policial visando coibir o crime organizado.
O trabalho policial deve ser coordenado pelo delegado     Antonio Miranda, diretor da Seccional de Parauapebas e deve contar com o apoio de policiais de Marabá.
Durante estes cinco dias, os militares do EB, vão além do trabalho ostensivo, pois devem contribuir com a sociedade paraupebense executando ações sociais.
Entre as atividades acontecem no final de semana, sábado e domingo, nos bairros Palmares e Vila Planalto, em Canaã dos Carajás diversos atendimentos, médicos, odontológicos, palestras educativas, além de apresentação da banda de música.
No dia 1º de agosto, acontece um desfile cívico na Vila da Serra dos Carajás em alusão do Dia 7 de Setembro.
Nesta missão, os militares recebem o apoio da Prefeitura local, que também aproveita para desenvolver ações sociais.

Juiz anula venda de terreno em Rondon

A “queda de braço” entre os “Malcher” e o juiz de Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro ganhou mais um capítulo recentemente e está longe de acabar.
O episódio mais recente foi a anulação da venda de um lote que pertence à Associação Agropecuária Rondonense por parte do presidente dessa entidade, João Malcher Dias Neto.
Este teria vendido parte do terreno da Associação, numa área de 54 hectares, 12 ares e 33 centiares no valor de R$ 600 mil para a empresa Valle Empreendimentos Imobiliários.
A venda do lote foi possível após a suposta realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, presidida por João Malcher e que teria ocorrido no dia 15 de outubro do ano passado, ocasião em que os sócios autorizaram a ele e os associados, Ênio Joquet Barbosa e o primeiro secretário da entidade, Carlos Alberto Ribeiro Aquino, a realizar a transação comercial.
João Malcher, naquela ocasião, justificou a venda do terreno argumentando que a área estava ociosa e que estava servindo para abrigar marginais que costumavam usar drogas no local.
Ademais lembrou que o valor arrecadado com a venda serviria para honrar compromissos da entidade e o restante seria aplicado no Parque de Exposições a fim de que a comunidade pudesse usufruir tais espaços durante o ano inteiro e não somente em períodos de exposições.
Naquela ocasião os associados deliberaram para a venda do lote à unanimidade.
Parte dos associados da entidade peticionou na Justiça e questionou a venda, que para eles seria irregular, uma vez que para se realizar tal transação, entre outras medidas legais, seria necessária autorização da maioria dos associados, o que não teria acontecido.
Ademais, estes sócios questionam ainda que a área vendida vale algo em torno de R$ 50 milhões e não simplesmente R$ 600 mil.
Mencionaram ainda que a dita Assembleia Geral não aconteceu em outubro do ano passado conforme foi informado nos autos da ação.
A ata apresentada em juízo, ainda de acordo com estes sócios, teria sido fabricada a fim de ludibriar a Justiça e os demais sócios.
Diversos outros argumentos foram usados por estes sócios, entre eles o fato de não ter havido uma ampla divulgação do edital de convocação da Assembleia Geral, o que também não teria ocorrido.
O juiz acolheu os argumentos da sócia Charlia Lopes Moreira, que peticionou na Justiça de Rondon, ação para anular a venda e rever o terreno para a Associação Rondonense Agropecuaria.
Assim, por meio de medida liminar o magistrado anulou a venda, bloqueou a matrícula do imóvel, bem como bloqueou as contas da entidade até que seja julgado o mérito da questão.
Entre outras fundamentações, o magistrado entendeu que houve um “simulacro jurídico com vistas a lesar a Associação, por via obliqua seus associados”.
Na sentença o magistrado cita vários artigos do Estatuto da Associação Rondonense e que proíbe a venda, salvo se houver autorização dos associados, inclusive constando em ata, o que não teria acontecido.
O magistrado vai mais além na sentença e determina que a Valle Empreendimentos não realize nenhuma benfeitoria no lote até que seja concluído o processo.
Determinou ainda que o presidente da Associação, João Malcher envie a relação completa dos associados, bem como determinou também o bloqueio dos bens dos três: João Malcher, Ênio Joquet e Carlos de Aquino, que respondem a ação judicial por conta da compra e venda do imóvel, que teria ocorrido de maneira irregular.
Por telefone, o presidente da Associação Rondonense Agropecuária, João Malcher comentou que só deve se pronunciar após a matéria ser publicada.
De antemão, porém, disse que tudo foi feito dentro da legalidade e que há uma orquestração política com o intuído de prejudicar a esposa dele, Cristina Malcher, candidata a prefeita em Rondon do Pará.