quarta-feira, 13 de maio de 2020

Acidente doméstico quase termina em tragédia



Em Marabá, domingo do dia das Mães, quase termina em tragédia para a família do operador de máquinas pesadas, Erisvaldo Sena 28 anos.
A família estava reunida, no residencial Magalhaes quando em dado momento ele foi até o banheiro. Até ai tudo bem, normal, porém quando se agachou para fazer a necessidade percebeu que o vaso sanitário adernou e quebrou.
Sena sofreu uma lesão à altura da nádega direita. Uma equipe do Samu fez o atendimento ao jovem. Ele foi internado no Hospital Municipal de Marabá onde foi submetido a uma mini cirurgia onde sofreu uma sutura de pelo menos 15 pontos cirúrgicos.
Com todo esse drama o jovem se sentiu com sorte. “Tive sorte, pois foi comigo, já pensou se fosse com uma criança, o caso teria proporções maiores”, comentou.
Acidentes desta natureza são comuns, infelizmente, em muitos casos, fatais. Vasos sanitários devem ficar sempre bem fixados ao piso para desta forma evitar estes ‘acidentes’.

Juíza destina mais de um milhão de reais ao combate à Covid-19 em Marabá


A juíza Milene da Conceição Moutinho da Cruz, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá, liberou R$ 1.340.196,68 (um milhão, trezentos e quarenta mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), acrescidos de juros e correção monetária, para serem usados no combate à COVID-19 no município, localizado no sudeste do Pará.
Os valores são oriundos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da União contra a empresa VALE S.A em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requereu que a quantia depositada nos autos do processo fosse destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus e transferida para a conta do Fundo Municipal de Saúde para ser integralmente aplicada na aquisição de materiais e equipamentos.
Um Termo de Compromisso foi celebrado entre Ministério Público do Trabalho (MPT)- Procuradoria no Município de Marabá-, Promotoria de Justiça de Marabá e Município de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para destinar os recursos ao Fundo. A assinatura do Termo de Compromisso garantiu que os recursos fossem destinados de forma exclusiva ao sistema de saúde.
Na decisão, fica o município obrigado a equipar o sistema de saúde utilizando os recursos prioritariamente para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de álcool a 70% e instalar lavatórios/pias , além de adquirir equipamentos para leitos de UTI, como ventilador pulmonar (respirador), monitor multi-parâmetro, testes certificados pela ANVISA e cama. O Termo de Compromisso tem duração de seis meses e pode ser prorrogado por igual período.

Abaixo o despacho

Considerando o Termo de Compromisso celebrado entre Ministério Público do Trabalho,
Procuradoria no Município de Marabá, Promotoria de Justiça de Marabá e Município de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (#id:b810c6a);
Considerando o requerimento do MPT para que a quantia depositada nestes autos seja
destinada ao combate do vírus COVID-19 na cidade de Marabá-PA, e que os valores sejam
disponibilizados ao Município de Marabá, e transferidos para o Fundo Municipal de Saúde,
BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 0565-7 CONTA CORRENTE: 84940-5 CNPJ: 18.478.187/0001-
07, para serem integralmente aplicados na aquisição de materiais e equipamentos,
conforme descrito no Termo do Compromisso celebrado;
Sendo assim, diante do exposto, determino:
I - Que o valor de R$ 1.340.196,68 (um milhão, trezentos e quarenta mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) mais JCM (zerar a conta), seja destinado ao Município de
Marabá, e depositados na Conta Corrente 84940-5, Agência: 0565-7, Banco do Brasil, de
titularidade do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 18.478.187/0001-07. Dê-se ciência ao E. TRT.
II - Expeça-se com URGÊNCIA os respectivos mandados de levantamento e transferência;
III - Após a efetivação da transferência dos valores, intime-se o Município de Marabá e o MPT.
MARABA/PA, 29 de abril de 2020.

terça-feira, 12 de maio de 2020

Extratores ilegais de manganês na mira da PF


Desde o início desta semana, pelo menos 80 agentes estão realizando operação de combate à extração de minério de manganês na região da estrada do Rio Preto, nos municípios de Marabá, Curionópolis e Itupiranga.
São 30 agentes da PF e outros 80 militares. Operação envolvendo diversos órgãos federais, como Exército Brasileiro, Ibama, GSI, Força Nacional e Abin, a operação “Locking Down The Hole", coordenada pela Polícia Federal de Marabá, resultou na apreensão e destruição de diversos equipamentos de extração ilegal de minério de manganês na região do Rio Preto.
Um homem foi preso durante a operação. Ele portava munições diversas e dava suporte no tocante à segurança das operações ilegais dos extratores, na região do “Buraco fundo” como é popularmente conhecida a região de retirada de manganês. A identidade dele não foi fornecida para imprensa.
A operação, segundo o delegado chefe da Policia Federal de Marabá, Marcelo Guimarães Mascarenhas a operação atende aos requisitos previstos no Decreto nº 10.341/2020, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Em âmbito local, os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz titular da 2ª vara Federal de Marabá, Heitor Moura Gomes.
 “Tudo é feito dentro da lei”, garante informando que a PF segue em atuação permanente no intuito de cessar os crimes ambientais naquela região.


quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Deca combate milícias no Pará




A Polícia Civil do Estado do Pará, por intermédio das Delegacias de Conflitos Agrários de Marabá, Santarém e Redenção, deflagrou a operação Operação “Longa Manus” que teve como objetivo combater a atuação de milicianos que agem nas regiões sul e sudeste do Pará.
Durante a investigação policial, a Polícia identificou que os acusados atuavam em fazendas, sobretudo prestando segurança particular, além de ameaçar e expulsar sem terra que estavam acampados próximos da fazenda Santa Clara, zona rural de Marabá, mas com acesso pelo município de Parauapebas.
Esta propriedade foi alvo de duas reintegrações de posse, uma em junho e outra em setembro do ano passado. Após os despejos, cinco milicianos foram presos, além de ter sido apreendido vasto arsenal bélico, bem como explosivos.
Durante a operação, a Polícia requereu, e a Justiça concedeu, três mandados de prisões preventivas e seis mandados de busca e apreensão. A juíza titular da 2ª Vara Criminal de Marabá, Renata Guerreiro Milhomem.
Entre os presos, figura o pecuarista José Iran dos Santos Lucena, que inclusive circulava numa camionete blindada, o filho dele, Mateus da Silva Lucena e Hamilton Silva Ribeiro. Os policiais cumpriram as medidas cautelares de forma simultânea em Marabá, Parauapebas e Itupiranga.
Segundo o delegado titular da Deca de Marabá, Waney França Alexandre, diversas armas, munições e explosivos foram apreendidos. Todo o material bélico ainda está sendo catalogado. Os acusados respondem processos por formação de bando, ou quadrilha, posse e porte ilegal de armas e ameaça.
Considerando a periculosidade dos acusados, o Grupo de Pronto Emprego (GPE), porém durante a operação não houve nenhum incidente.
Outros envolvidos no esquema de milícia podem ser presos a qualquer momento, entre eles, Ernanes Lira Penha, Gean Nascimento de Souza, Jonas Gomes Trindade, Luciano Guimaraes Tebar,
Wanderson Cardoso e Fernando Ferreira de Oliveira.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Fazenda Mundo Novo: Reintegração deve demorar




Apesar de todas as especulações, discursos inflamados em torno da desocupação, ou reintegração da fazenda Mundo Novo, ocupada desde o último dia, o juiz Amarildo José Mazuti deixou claro que tal procedimento deve demorar um pouco mais e não pode ser feito a fórceps, como muitos defendem.

“Somos escravos da lei, temos de cumprir a lei”, reitera o magistrado, titular da Vara Agrária Regional ao se referir ao caso em tela. Localizada na zona rural de Itupiranga, a fazenda Mundo Novo desde o último dia 10 de janeiro por sem terra ligados à União Nacional Camponesa (UNC).

A ocupação da fazenda causa repercussão em nível nacional, uma vez que se trata de um período, onde um dos pontos de vista da atual gestão nacional diz respeito ao despejo sumário de sem terra, o que, pelo menos em Marabá não deve aconteceu a reboque da lei.

“Negativo, aqui tem juiz, e nós não devemos nos deixar levar por discursos políticos, temos de cumprir a lei”, reitera o magistrado.

É com esse entendimento que o magistrado negou o pedido de reintegração de posse em favor do pecuarista Augusto Urias da Cruz. A decisão foi promulgada nesta terça-feira.

Mas se servir de consolo, na mesma decisão, o magistrado marcou para o dia 29 de janeiro deste ano, a audiência de justificação prévia para as 10 horas da manhã no Fórum de Marabá.

Na oportunidade, o magistrado pretende ouvir as partes envolvidas no processo. Até lá, os líderes dos sem terra devem ser identificados e intimados para que possam se pronunciar.

De outra parte, o magistrado determinou ao delegado titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá para que apure eventuais crimes ocorridos na fazenda, bem como identifique os respectivos autores a fim de que possam responder penalmente.

 “Analisando o exposto na exordial, verifico a necessidade da realização de audiência de justificação prévia do alegado”, cita trecho da decisão. Em outras palavras, o juiz não está plenamente convicto das alegações formuladas pelo pecuarista, daí optou em realizar a audiência de justificação.
Por outro lado, o magistrado poderia seguir outros dois caminhos legais. Conceder, ou negar a liminar de reintegração de posse, entretanto a terceira via, sob a ótica do magistrado, foi a mais viável.

“Nesta audiência pretendo ouvir todos, colher prover para formar o meu convencimento”, argumenta para em seguida concluir: “Não vamos atropelar a lei, por questões políticas, trabalhamos de acordo com a lei”, finaliza.

Uma desagradável surpresa


Para o advogado Haroldo Gaia, que defende os interesses do pecuarista Augusto da Cruz, a decisão do magistrado, soa como uma desagradável surpresa, tendo em vista que a propriedade detém todos os requisitos legais.

A fazenda é produtiva, todos os funcionários são registrados e não tem histórico algum de desmando, ou qualquer outro tipo de incidente que possa justificar uma ocupação.

Haroldo Gaia entende que o magistrado poderia conceder a reintegração de posse sumariamente, tanto que discordou e recorre junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará a fim de reformar a decisão do juiz natural.

“É uma ilegalidade o que está acontecendo, a invasão sem fundamento algum, portanto já recorremos e esperamos que o TJE reforme a decisão do juiz Amarildo Mazutti e determine o imediato cumprimento da liminar de reintegração de posse”, afirma.

Por fim, Gaia deixou claro que apresentou todos os documentos da fazenda onde prova que se trata de uma área produtiva.
“Caso o TJE não reforme a decisão, iremos provar no dia 29 que se trata de uma área altamente produtiva e que a invasão não tem sentido algum”, conclui.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Sem terra desafiam governo Bolsonaro

Em apenas dez dias, sem terra ocuparam a fazenda Mundo Novo, zona rural do município de Itupiranga, distante cerca de 80 quilômetros do centro de Marabá.
Aproximadamente 150 famílias de sem terra ligados à União Nacional Camponesa (UNC) integram a ocupação, que aconteceu na madrugada da última dia 10 de janeiro.
A partir deste evento, considerado histórico, tendo em vista que inaugura a gestão do presidente Jair Bolsonaro, ocorreram diversas informações desencontradas.
Uma delas apontava para a possibilidade de os sem terra ter mantido funcionários da fazenda em cárcere privado na sede da fazenda, o que foi confirmado pelo delegado titular da Delegacia de Conflitos Agrário, Waney França Alexandre.
Porém o cárcere durou um breve período de tempo, uma vez que os sem terra seguiram para um retiro, nos fundos da propriedade, onde montaram o acampamento.
Entre diversas outras notícias truncadas, policiais da Deca foram até a propriedade e conseguiram flagrar dois homens circulando dentro de um carro, sendo que um deles, Francisco Garcia de Moura foi autuado por porte ilegal de armas. O segundo homem, nome não fornecido, deve responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por esbulho possessório.
A ocupação foi denunciada pelo pecuarista Augusto Urias da Cruz ao delegado Waney Alexandre. Ainda no final de semana, os agentes da Deca fizeram o deslocamento até a propriedade onde constataram a ocupação. Os sem terra reivindicam a fazenda para fins de reforma agrária. A reportagem não conseguiu falar como pecuarista.

Despejo depende de ordem judicial

Cleiderson Torra Costa, major e comandante da Companhia Independente de Missões Especiais, confirmou que tomou conhecimento da ocupação da fazenda, porém alegou que só pode fazer um deslocamento até a propriedade para qualquer verificação, mediante autorização do comando geral da Polícia Militar e até mesmo de uma ordem judicial.

De forma bastante sucinta, o oficial deixou claro que a CIME não está à disposição de nenhum dos lados do conflito e que todas as missões da tropa deve ser precedida de cautela, prudência, e, sobretudo de um meticuloso planejamento prévio a fim de minimizar possíveis incidentes, ou falhas.

Torres como é conhecido o oficial, milita nesta área agrária desde quando era tenente e que ao comandar a CIME entende que é um setor bastante nevrálgico, portanto toda ação tem que ser bastante planejada a fim de evitar eventuais excessos e por conseguinte processos judiciais.



Nunca é demais lembrar que a fazenda Mundo Novo não tem histórico de invasão, no que implica dizer que os proprietários devem pleitear na Vara Agrária Regional a reintegração de posse do imóvel.
Oficiosamente, a reportagem levantou que a propriedade não consta em nenhuma lista de desapropriação por parte da superintendência regional do Incra, com sede em Marabá.
De outra parte, o secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, entrou em contato com o governador do Pará, Helder Barbalho, para discutir a invasão da fazenda.
“A fazenda, que é produtiva, não foi ocupada, foi invadida por uma organização criminosa. Movimento social não anda armado, não invade, não destrói. Isso é organização criminosa e não vai ter reforma agrária para esse tipo de gente. Para eles, vai ter é rigor da lei”, acrescentou.



sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Ex-cinegrafista segue preso




Acusado de ter estuprado uma criança de onze anos, o ex-cinegrafista e líder da doutrina espiritual Santo Daime em Marabá segue preso por determinação do juiz titular da 2ª Vara Criminal de Marabá, Marcelo Andrei Simão Santos.

Para quem não se lembra, Daniel Cavalcante foi preso no final do ano passado, dia 29 de dezembro, por conta de ter estuprado uma criança de onze anos de idade. O flagrante foi formatado pelo delegado plantonista William Lopes Crispim.
O policial recebeu a denúncia do estupro na tarde de sexta-feira, ocasião em que a mãe da criança relatou a agressão ocorrida na casa do pai do acusado. Naquela ocasião, Daniel Cavalcante tocou as partes íntimas da jovem, bem como mordeu os lábios dela.

Um laudo, assinado pelo médico legista Nagilson Amoury, constatou as lesões sofridas pela jovem. A peça foi fundamental para que o juiz mantivesse a prisão preventiva do acusado.
Além do laudo, o depoimento da jovem foi outro fator preponderante para que ele continuasse segregado. No depoimento, a jovem conta detalhes de como Daniel Cavalcante tocou nela.
A jovem narrou ainda que no ano de 2017, Daniel Cavalcante cometeu outros três estupros. Por força do ECA e para preservar a adolescente, detalhes destes atos bestiais são suprimidos, entretanto a jovem é bastante clara e detalhista em relação às agressões.
E porque os estupros permaneceram ocultados durante todo esse tempo? A reposta da jovem foi porque ela contou que foi ameaçada de morte por parte do acusado, sendo que Daniel Cavalcante lhe disse que se contasse para alguém ele mataria a mãe, pai e a jovem.
O caso em tela segue os mesmo roteiros de estuprados, que via de regra, conquista a confiança da vítima, comete o ato bestial e depois ameaça de morte as pessoas próximas.

A prisão de Daniel Cavalcante ganhou ampla repercussão em Marabá. Ele, atualmente integrava a doutrina Santo Daime, inclusive era um dos líderes.

Bastante conhecido na cidade, já que por décadas, trabalhou como cinegrafista em várias emissoras locais. Filho de um líder religioso também conhecido, sem sombra de dúvida o caso choca e causa revolta.

Nas redes sociais, há diversos  comentários  condenando o acusado. Ele segue preso em um cela do Centro de Recuperação de Marabá, destinado única e exclusivamente àqueles que cometem estupros, os chamados “Jacks”. Nunca é demais lembrar que esse tipo de criminoso não tem vida fácil no cárcere, pois não são bem vistos pelo restante da massa carcerária.