Proteção atestemunhas é tema de seminário

O Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas Ameaçadas do Pará (Provita/PA) realiza entre agosto deste ano e fevereiro do ano que vem uma série de seminários em todas as regiões do Estado para esclarecer ofuncionamento do programa a públicos diversos. O primeiro “Seminário regionaldo Provita: protegendo vidas e garantindo direitos” será realizado nesta sexta-feira, 17 de agosto, em Marabá, sudeste do Pará.
O Provita é um programa do Governo Federal que existe há 13anos no Pará sob a gestão da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).O objetivo do programa é garantir a segurança de vítimas e testemunhas deprocessos cuja vida e integridade estejam ameaçadas. É um instrumentoimportante para garantir a justiça e combater a impunidade. O semináriorealizado em Marabá visa atender vários municípios dessa região, como Bom Jesusdo Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Palestina do Pará,Parauapebas, Piçarra, São Geraldo do Araguaia e São Domingos do Araguaia.
“O objetivo dos seminários regionais é informarsobre o funcionamento do Provita, os procedimentos, acompanhamento, atendimentoaos protegidos, etc. Também dar esclarecimentos sobre os mecanismos de acesso ea importância de qualificar os encaminhamentos à proteção (critérios legais,documentação jurídica bem fundamentada, etc.)”, explica o coordenador doProvita/PA, Marcelo Moreira.
São esperados no seminário autoridades judiciais, policiais,ministeriais, militantes de direitos humanos, lideranças de movimentos sociais,conselheiros tutelares, pessoas ligadas a universidades, dentre outros.

Chacina Ubá: Governo pede desculpas

A União e o Estado do Pará pedirão desculpas aos familiares de vítimas de um crime contra trabalhadores rurais, que ficou conhecido como “Chacina da Fazenda Ubá”.
A cerimônia para formalização do pedido de desculpas será realizada nesta quinta-feira, 16 de agosto, às 9h, no Assentamento Fazenda Ubá, em São João do Araguaia, sudeste do Pará.
Devem participar da cerimônia representantes do governo federal, estadual e de movimentos sociais ligados à luta pela terra, além de organizações que denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA): a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
O pedido de desculpas é um dos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro no “Acordo de Solução Amistosa”, assinado junto à CIDH em março de 2010. Além desse pedido de desculpas, o Estado também foi obrigado a indenizar as famílias das vítimas, conceder uma pensão vitalícia e construir um memorial em homenagem à luta pela terra, entre outros compromissos.
“Esse acordo obriga o Estado brasileiro a reconhecer sua responsabilidade internacional por ter violado direitos humanos desses trabalhadores. O pedido de desculpas é um ato simbólico de extrema importância no nosso contexto de luta pela terra, onde ainda hoje os trabalhadores rurais são vítimas de violência e os crimes permanecem impunes”, diz o presidente da SDDH, o advogado Marco Apolo Santana Leão.
Chacina - Em junho de 1985, oito agricultores, entre eles uma mulher grávida, foram mortos por pistoleiros na ocupação da Fazenda Ubá, onde hoje é um assentamento de reforma agrária com o mesmo nome. O julgamento do mandante das mortes, o fazendeiro José Edmundo Vergolino, foi realizado 21 anos após o crime, em dezembro de 2006. Outros dois acusados de participação foram julgados em 2011, à revelia de sua presença, e continuam foragidos.
João Evangelista Vilarina, Francisco Pereira Alves, Januária Ferreira Lima, uma mulher conhecida apenas como Francisca (grávida e que jamais foi identificada) e Luís Carlos Pereira de Sousa foram executados no dia 13 de junho de 1985. Cinco dias depois, os mesmos pistoleiros executaram José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro. Suas casas foram queimadas e os corpos amarrados e afundados no rio.
Na justiça brasileira, o processo levou 26 anos até o julgamento de todos os réus. Essa demora se deve a longos períodos de completa inatividade processual e prazos abusivos. Pode-se citar, por exemplo, o imenso prazo no qual se deu a fase de alegações finais, que perdurou por 1.280 dias, sendo que o prazo legal seria de 25 dias.
O caso foi denunciado à CIDH em 1999. Na denúncia, a sociedade civil acusava o Estado de violar a Convenção Americana de Direitos Humanos.
A CIDH entendeu como válida a denúncia e em 2010 foi assinado um acordo com os familiares das vítimas da chacina, no qual o Estado reconhece sua responsabilidade.

Sinobras mostra resultados em relatório de sustentabilidade

Publicação do Relatório de Sustentabilidade, na próxima semana, traz informações sobre as ações da empresa Sinobras, durante todo o ano e traz o balanço socioambiental e econômico de todas as ações realizadas pela empresa no ano de 2011.
Entre as informações contidas no Relatório estão números relativos às diversas áreas da companhia, desde os processos industriais, realizados na usina em Marabá, até o trabalho feito na unidade de reflorestamento, no estado do Tocantins.
Dentre estes dados é possível destacar os percentuais de utilização de água, que em 2011 atingiram o índice de 96% de recirculação de água na usina através da Estação de Tratamento de Água (ETA).
 Para o vice-presidente da SINOBRAS, Ian Corrêa, apresentar os números e realizações da Siderúrgica demonstra o compromisso da empresa com esses parceiros e a seriedade de suas ações. “Este Relatório é o resultado de um ano de trabalho em que passamos por muitas conquistas e adversidades. Com o trabalho em equipe, nós tivemos muitas realizações, que podem ser vistas na publicação. Neste sentido, destaco que honramos todos os nossos compromissos e fortalecemos ainda mais as relações, de forma transparente, com nossos públicos”, afirma.
Segundo Clayton Labes, diretor de Sustentabilidade da SINOBRAS, a grande importância de se produzir a publicação está em tratar parceiros e comunidade com transparência, o que reafirma sua imagem e consolida o relacionamento perante seus públicos. “Esse relatório é muito importante para nós, pois contém as informações socioeconômicas e ambientais de nossa empresa, uma forma de prestar contas à sociedade”, acrescenta.