segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Susipe exonera diretor do Crama

Nunca foi tão fácil fugir do Crama, a saída é pelo semi aberto








A Superintendência do Sistema Prisional do Pará exonerou o diretor interino do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), Zaqueu Costa e Silva por conta da fuga do pistoleiro Lindonjhonson Silva Rocha, 32 anos, acusado de matar o casal de extrativista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O duplo assassinato aconteceu no dia 24 de maio de 2011 no Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna. 

Por conta deste crime ele foi preso em setembro de 2011, juntamente com o irmão dele José Rodrigues Moreira, bem como ao outro condenado Alberto Lopes do Nascimento, o Neguinho. Os três foram julgados em abril de 2013. Lindojhonson e o Neguinho foram condenados 87 anos de prisão, enquanto José Rodrigues acabou sendo absolvido.

Desde o julgamento que o condenado Lindonjhonson Rocha estava preso no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) onde cumpria pena no regime fechado.

A fuga, que deixa um grande ponto de interrogação no ar e até então ainda não foi esclarecida pelo Sistema Prisional do Pará aconteceu na manhã da última segunda-feira (16) quando o condenado participava de um curso de técnico agrícola, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no Crama.

Segundo o relato do vice-diretor daquela casa penal Francisco Sales Aires da Silva, o detento fugiu quando estava participando de um curso, entretanto não da dá maiores detalhes acerca de tal fuga.

De igual modo se manteve lacônico quando mencionou apenas que o detento estava sendo escoltado pelo agente prisional Ney Gonçalves Correia e que a fuga foi percebida por volta das 11h30, mas Lindonjhonson Rocha pode ter saído daquela casa penal mais cedo.

A respeito desta e de outras fugas que acontecem sistematicamente não há um posicionamento oficial do Sistema Prisional do Pará em torno do assunto, contudo, a exoneração do diretor, nem de longe representa uma solução definitiva, e tão somente uma resposta imediata à opinião publica, na típica situação de cortar o mal pelas folhas. 




Fuga foi facilitada, diz movimentos


Direção do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), autorizou o pistoleiro Lindonjhonson a ir para área do semiaberto, sendo que ele só teria esse direito no ano de 2028.

O pistoleiro Lindonjhonson Silva Rocha, condenado a cumprir 42 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato do casal de extrativistas JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO e MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, fugiu do Crama, onde cumpria pena de 42,8, estabelecida em julgamento ocorrido em 05 de abril de 2013.

A fuga do pistoleiro é um escândalo! A direção da penitenciária, agindo de forma totalmente ilegal e irresponsável, autorizou o condenado a participar de atividades na ala reservada aos presos do regime semiaberto. Nessa ala, não há segurança reforçada e, no momento em que Lindonjhonson empreendeu fuga, havia apenas um agente prisional, para fazer a segurança de vários detentos. Nenhum policial militar se encontrava no local. 

O mais absurdo dessa história é que, meses antes, o juiz da 7ª Vara de Execução de Marabá, informou ao diretor da penitenciaria, através de despacho assinado, que "não existia qualquer benefício a ser concedido ao preso", pois, ele só poderia progredir para o regime semiaberto em 02 de setembro de 2028. Mesmo assim, a direção do presídio autorizou o pistoleiro a ir para a área do semiaberto, onde fugiu, no dia 16 do mês corrente.

Devido às constantes ameaças aos familiares do casal de extrativistas que ainda residem no interior do assentamento, meses atrás, o Ministério Público requereu ao juiz da Vara de Execução, que autorizasse a transferência de Lindonjhonson para uma penitenciária de segurança máxima, localizada fora do Estado do Pará. Antes da decisão do Juiz, o pistoleiro fugiu.

O descaso da Segurança Pública do Estado do Pará em relação a esse caso é flagrante. JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, acusado de ser o mandante do crime, está com prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde o dia 08 de agosto desse ano. José Rodrigues continua circulando regularmente pelo Assentamento onde o casal foi assassinado, sem que, sua prisão seja cumprida pela Polícia Civil do Pará.

Não é a primeira vez que pistoleiros encontram facilidades para fugirem da penitenciária Maria Antunes. Em 14/03/2000 o pistoleiro José Serafim Sales, o Barreirito, condenado pelo assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro, de Rio Maria,  saiu pela porta da frente da penitenciária. 

Em 2010, o pistoleiro Valdir Vieira da Silva o Valdinho, que assassinou o sindicalista Soares da Costa filho, de Parauapebas, não teve dificuldades para fugir da mesma penitenciária, agora, foi a vez de Lindonjhonson, condenado pelo assassinato dos ambientalistas José Claudio e Maria. 

As sucessivas fugas deixam claro  que o Crama não oferece qualquer condição para que assassinos de crimes de mando cumpram pena ali, devido ao elevado nível de corrupção de muitos dos responsáveis por aquela instituição.

Esse estado de impunidade e de corrupção tem sido uma das principais causas da continuidade da violência no campo no Estado do Pará, principalmente nas regiões sul e sudeste, onde, apenas em 2015 ocorreram 20 assassinatos de  trabalhadores e outros 30 estão ameaçados de morte.

Marabá, 22 de novembro de 2015.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará - FETAGRI.
Comissão Pastoral da Terra - Diocese de Marabá.
Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo.  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.





Susipe não explica suposto privilégio




Por meio de nota a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) confirma que o diretor interino da unidade prisional, Zaqueu Costa e Silva, foi afastado da funções. As Corregedorias da PM e da Susipe já estão investigando as circunstâncias da fuga. O caso foi devidamente comunicado à Polícia e Justiça.

A Susipe informou também que a fuga aconteceu na última segunda-feira (16), por volta das 14h30, durante as aulas práticas do curso de agropecuária realizadas na área do semiaberto da unidade prisional que o interno participava. 

O detento fugiu pela mata. A fuga só foi percebida no retorno dos internos as celas no procedimento de conferência. Todavia a nota da Susipe não explica por que o detento estava no semiaberto, quando isso só seria possível daqui a 13 anos, deixando assim um enorme ponto de interrogação no ar.




Timóteo, assessor Susipe
(91)98896-5319/3239-4230
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Sergio Chene
(91)98883-5810
(93)99164-0736






Polícia Federal prende executivos do DNPM



Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no 
Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradora no país. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
Cerca de 70 policiais federais participam da operação. 

No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades de Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União, indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA.

As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará.