Lixão em Bom Jesus do Tocantins polui nascente
Edinaldo Sousa - Um lixão a céu aberto em Bom Jesus do Tocantins está causando uma tremenda dor de cabeça a dois proprietários de lotes rurais daquele município em face aos constantes incêndios que acontecem nesta área por conta de ação do vento. O fogo é ateado por funcionários da Prefeitura. A coleta de lixo é terceirizada.
Mas os incêndios são apenas um dos problemas, tendo em vista que os dois proprietários: Sérgio Saulo Souza Silva dono da fazenda Liberdade e Enézio Ferreira Dias 94 anos dono da fazenda Campo Verde, denunciam que o lixo está contaminando uma nascente que desemboca no rio Jacundá, que por sua vez deságua no rio Tocantins.
O depósito fica localizado numa área de um alqueire, distante cerca de três quilômetros do centro de Bom Jesus, entre as fazendas Liberdade e Campo Verde, que por conta dos constantes incêndios, foi reduzida a muita cinza, tendo em vista que praticamente os dez alqueires de pasto foram queimados. (ver Box)
Vale lembrar que esse lixão é antigo e existe há pelo menos dez anos. Já houve várias manifestações no sentido de remanejar o depósito para outra região, mas todas as tentativas daquela comunidade foram infrutíferas.
A Câmara de Vereadores, por diversas ocasiões denunciou o caso, inclusive no Ministério Público Federal e em diversos órgãos ligados à proteção do meio ambiente, tendo em vista que, quando chove o chorume escorre para uma nascente na parte mais baixa da área.
Fogo queimou pequena fazenda
Em função da localização entre um pequeno vale diariamente é ateado fogo nos dejetos e nesta época do ano, por conta dos fortes ventos, as labaredas atingiram a pequena fazenda Campo Verde, pertencente ao ancião Enézio Ferreira Dias 94 anos.
Um desses incêndios aconteceu no dia 24 próximo passado e reduziu a propriedade a um amontoado de cinzas. Assim cerca de cem animais, estão praticamente sem alimento, pois, de dez alqueires, restaram apenas dois de pastagens.
Como os animais não estão se alimentando, conseqüentemente não estão produzindo leite, renda principal do pequeno agricultor. “É um prejuízo incalculável, nunca vi uma coisa dessas e nem imagino quando vou me recuperar”, comenta Enézio Dias em meio às cinzas.
O filho dele, Onéas Dias, que atualmente está administrando o que restou da pequena propriedade dele, patrimônio principal dele que praticamente acabou.
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a propriedade é incendiada por conta de incêndio oriundo o lixão.
Na administração da prefeita Luciene Geralda Resende Veras (PSDB), segundo Onéas Dias parte do pasto foi queimado, porém a ex-prefeita auxiliou no reembolso, inclusive comprou ração para o gado do ancião. (E.S.)
Ancião pretende cobrar prejuízo na Justiça
Por conta dos prejuízos sofridos com o incêndio, o ancião pretende constituir advogado para requerer da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, ressarcimento junto à Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins.
Ontem à tarde a reportagem deste jornal manteve contato com o prefeito deste município Sidney Moreira de Souza, que por sua vez disse que não poderia falar com a imprensa, pois estava em uma reunião.
Enquanto o prefeito não se pronuncia a respeito desse lixão os dois pecuaristas amargam prejuízos. Vacas já foram mortas, inclusive um dos animais foi morta provavelmente por indigestão.
Onéas Dias informou que uma vaca ingeriu uma sacola plástica e por conta disso morreu. “O animal come, mas não digere, começa a emagrecer e morre”, relata mostrando os restos de um animal morto. (E.S.)
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
O BEZERRO DE OURO
Assistindo ao espetáculo que foi a Cavalgada de abertura da Feira Agropecuária de Xinguara, no dia 18 de setembro fiquei impressionado com a grandiosidade do evento, os inúmeros cavalos enfeitados, com seus cavaleiros e amazonas, as carroças, os carros antigos puxados por bois fortíssimos... até uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, com um locutor profissional fazendo uma oração.
Contemplei a apresentação de várias fazendas, destacadamente, daquelas pertencentes ao “Grupo Quagliato”.
Em primeiro lugar, desfilou a comitiva da Fazenda Rio Vermelho, a qual estava muito bonita, com expressivo numero de animais e trazia uma faixa parabenizando o povo de Xinguara. Naquele momento, lembrei-me de que dentro dessa Fazenda existem 2.000ha de terra pública pertencente à União Federal, que foram indevidamente apropriados pelo “Grupo Quagliato”. Recordei-me também que este imóvel foi classificado neste ano como improdutivo pelo INCRA, não cumprindo a sua função social, diante da existência de 11.000ha sem nenhuma utilização e com desmatamento ilegal, bem como de quantas denuncias de trabalho escravo foram feitas, desde os idos de 1980.
Em seguida, foi a vez da Fazenda Brasil Verde, igualmente bonita, com belos animais e muitos enfeites, exibindo uma faixa onde dizia: “Parabéns ao Sindicato Rural”. Esta Fazenda também foi alvo de diversas denuncias de trabalho escravo, que deram origem inclusive a processo criminal, que ora tramita na Comissão de Direitos Humanos da OEA.
Logo após estavam ainda a Fazenda Colorado e a Fazenda São Sebastião. Como não me lembrar que a faz Colorado também já foi denunciada pela prática de trabalho escravo? E que assim como a Fazenda Rio Vermelho e a Fazenda Brasil Verde já apareceu na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho? Esta “Lista” relaciona todos os imóveis que foram flagrados escravizando trabalhadores.
Por fim, passou a Fazenda Santa Rosa, com uma grande e bonita comitiva, ocasião em que me veio ocorreu a lembrança de que, assim como a Fazenda Rio Vermelho, este ano também a Fazenda Santa Rosa foi classificada como improdutiva pelo INCRA, uma vez que não cumpre a sua função social.
Tem-se noticia ainda de que em vários imóveis do “Grupo Quagliato” foi verificada a prática de crimes ambientais.
Diante de tudo isso, fiquei refletindo sobre que oração poderia ser feita a Nossa Senhora Aparecida? O “Grupo Quagliato” é riquíssimo, com propriedades no Pará, Goiás e São Paulo, mas de onde vem essa riqueza? Será que a historia desse enriquecimento não teria sido feita com suor e lágrimas do povo? Será que se trata de um enriquecimento realmente justo?
Qual seria o sentido dessa oração a Nossa Senhora? Será que todos esses grandes fazendeiros, membros do Sindicato Rural, rezavam para que esse enriquecimento injusto - segundo o Evangelho - continuasse? Será que nesta região o gado não se tornou também um ídolo como o bezerro de ouro no Livro do Êxodo (Ex, 32,1-8)?
No auge dessa grande festa, em cujo centro está o boi e a riqueza que gera para poucos, tivemos o Evangelho do domingo, 19 de setembro, que falou sobre a parábola de Jesus acerca do “dinheiro injusto”, que por medida de prudência deve ser partilhado (Lc, 16, 9).
Em Santana do Araguaia, na praça da Bíblia tem uma grande escultura da Bíblia, diante da qual a alguns metros, há uma imensa estátua de um boi. O que escolher: o bezerro de ouro ou a palavra de Deus? O livro do Êxodo, fala que o povo de Deus, na sua caminhada rumo à Terra Prometida, se revoltou contra o Deus que os tinha libertado do Egito porque a Sua Lei – diferente da lei dos homens - era dura demais e por isso passaram a adorar o bezerro de ouro.
Será que o bezerro de ouro não se tornou hoje também nessa região o deus de muitos?
Xinguara-PA, 27 de setembro de 2010.
Frei Henri Burin des Roziers
Advogado da Comissão Pastoral da Terra
Assistindo ao espetáculo que foi a Cavalgada de abertura da Feira Agropecuária de Xinguara, no dia 18 de setembro fiquei impressionado com a grandiosidade do evento, os inúmeros cavalos enfeitados, com seus cavaleiros e amazonas, as carroças, os carros antigos puxados por bois fortíssimos... até uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, com um locutor profissional fazendo uma oração.
Contemplei a apresentação de várias fazendas, destacadamente, daquelas pertencentes ao “Grupo Quagliato”.
Em primeiro lugar, desfilou a comitiva da Fazenda Rio Vermelho, a qual estava muito bonita, com expressivo numero de animais e trazia uma faixa parabenizando o povo de Xinguara. Naquele momento, lembrei-me de que dentro dessa Fazenda existem 2.000ha de terra pública pertencente à União Federal, que foram indevidamente apropriados pelo “Grupo Quagliato”. Recordei-me também que este imóvel foi classificado neste ano como improdutivo pelo INCRA, não cumprindo a sua função social, diante da existência de 11.000ha sem nenhuma utilização e com desmatamento ilegal, bem como de quantas denuncias de trabalho escravo foram feitas, desde os idos de 1980.
Em seguida, foi a vez da Fazenda Brasil Verde, igualmente bonita, com belos animais e muitos enfeites, exibindo uma faixa onde dizia: “Parabéns ao Sindicato Rural”. Esta Fazenda também foi alvo de diversas denuncias de trabalho escravo, que deram origem inclusive a processo criminal, que ora tramita na Comissão de Direitos Humanos da OEA.
Logo após estavam ainda a Fazenda Colorado e a Fazenda São Sebastião. Como não me lembrar que a faz Colorado também já foi denunciada pela prática de trabalho escravo? E que assim como a Fazenda Rio Vermelho e a Fazenda Brasil Verde já apareceu na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho? Esta “Lista” relaciona todos os imóveis que foram flagrados escravizando trabalhadores.
Por fim, passou a Fazenda Santa Rosa, com uma grande e bonita comitiva, ocasião em que me veio ocorreu a lembrança de que, assim como a Fazenda Rio Vermelho, este ano também a Fazenda Santa Rosa foi classificada como improdutiva pelo INCRA, uma vez que não cumpre a sua função social.
Tem-se noticia ainda de que em vários imóveis do “Grupo Quagliato” foi verificada a prática de crimes ambientais.
Diante de tudo isso, fiquei refletindo sobre que oração poderia ser feita a Nossa Senhora Aparecida? O “Grupo Quagliato” é riquíssimo, com propriedades no Pará, Goiás e São Paulo, mas de onde vem essa riqueza? Será que a historia desse enriquecimento não teria sido feita com suor e lágrimas do povo? Será que se trata de um enriquecimento realmente justo?
Qual seria o sentido dessa oração a Nossa Senhora? Será que todos esses grandes fazendeiros, membros do Sindicato Rural, rezavam para que esse enriquecimento injusto - segundo o Evangelho - continuasse? Será que nesta região o gado não se tornou também um ídolo como o bezerro de ouro no Livro do Êxodo (Ex, 32,1-8)?
No auge dessa grande festa, em cujo centro está o boi e a riqueza que gera para poucos, tivemos o Evangelho do domingo, 19 de setembro, que falou sobre a parábola de Jesus acerca do “dinheiro injusto”, que por medida de prudência deve ser partilhado (Lc, 16, 9).
Em Santana do Araguaia, na praça da Bíblia tem uma grande escultura da Bíblia, diante da qual a alguns metros, há uma imensa estátua de um boi. O que escolher: o bezerro de ouro ou a palavra de Deus? O livro do Êxodo, fala que o povo de Deus, na sua caminhada rumo à Terra Prometida, se revoltou contra o Deus que os tinha libertado do Egito porque a Sua Lei – diferente da lei dos homens - era dura demais e por isso passaram a adorar o bezerro de ouro.
Será que o bezerro de ouro não se tornou hoje também nessa região o deus de muitos?
Xinguara-PA, 27 de setembro de 2010.
Frei Henri Burin des Roziers
Advogado da Comissão Pastoral da Terra
sábado, 25 de setembro de 2010
Juízes cobram mais segurança para as comarcas
Edinaldo Sousa - Juízes lotados nas comarcas do sul e sudeste do Pará se reuniram ontem em Marabá e cobraram mais segurança para as Comarcas a fim de que possam desempenhar as atividades deles com plenas garantias constitucionais e não sofram agressão das partes envolvidas nos processos.
O ato contou com a presença de praticamente todos os juízes destas duas regiões, além do juiz presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Paulo Roberto Ferreira Vieira, promotores, defensores e servidores do Fórum de Marabá.
Não é de hoje que os magistrados cobram mais segurança para as comarcas, sendo que diversas agressões a magistrados e depredações de comarcas são catalogadas e denunciadas pela Amepa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O fato mais recente ocorreu na última terça-feira 21, em Marabá e que culminou com a manifestação dos juízes. Naquela manhã o agricultor Antonio Alves Lira 53 anos, entrou no Fórum, derramou gasolina e ameaçou atear fogo no prédio, contudo foi contido pelos funcionários Paulo Edson Garcia Costa 35 e Leonardo Moreira Miguel 35.
A juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura informou que o agricultor não tem nenhum processo tramitando na Comarca, portanto descartou qualquer tipo de responsabilidade na questão pleiteada por ele, que na verdade cobrava do Incra o reassentamento em um lote rural.
“Não tem sentido algum o que ele tentou fazer, pois não tem nenhum processo dele tramitando na Comarca”, comenta.
Para o juiz Paulo Vieira, “a tentativa do agricultor Lira representa uma desmoralização do Judiciário e um grande prejuízo para a sociedade, além de abrir um precedente para que outros casos de maior gravidade pudessem acontecer, portanto é preciso repelir de forma contundente tal agressão”.
O juiz Líbio Araújo Moura é enfático em dizer que os juízes estão cobrando segurança para que possam ter plenas garantias de exercer suas prerrogativas.
“Não estamos cobrando proteção policial pessoal, mas para toda a sociedade, pois quando se viola o templo da Justiça é a sociedade quem perde”, acrescenta.
“Nenhuma tentativa ao poder judiciário poderá melindrar, ou temer o exercício da nossa atividade, não devemos temer nenhum tipo de violência material, ou institucional”, reforma, dizendo que qualquer tentativa de melindrar juiz para conseguir sentença é uma violência.
Citou que a juíza Elaine Neves de Oliveira, da 2ª e 3ª Varas de Marabá, que recentemente foi pressionada para dar sentença a um grupo. “Não admitimos e repudiamos tal atitude, o nosso trabalho independe de quaisquer grupos”, acrescenta.
Os juízes, durante a reunião que aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, do Fórum de Marabá apresentaram seis propostas (ver Box), que devem ser encaminhadas ao CNJ e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Revista - Por enquanto a medida mais recente e até certo ponto antipática, para quem pretende entrar no Fórum passa por uma revista minuciosa é feita. Para tanto os segurança usam detectores de metais, cedidos pelo Ministério Público Estadual, inclusive uma policial militar auxiliar no trabalho de revista às mulheres.
“Isso é um absurdo e inadmissível o que aconteceu no Fórum”, observou o juiz Claytoney Passos Ferreira lembrando que o caso foi repassado para o TJE e CNJ via ofício e que os juízes aguardam providências.
Por fim ele hipotecou apoio ao colega Líbio Moura e defendeu a paralisação. “Estamos no mesmo barco, o naufraga Pará”, desabafou.
Ataque ao Judiciário ocorre há três anos
“Essa onda de ataque às Comarcas no Pará ocorre há três anos e várias são as situações onde os juízes são agredidos”, comentou Paulo Roberto Ferreira Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).
Ele vai mais além e diz que as agressões se estendem aos servidores e atribui tais situações à falta de um quadro de servidores especializados na área de segurança a exemplo do que acontece em outras instituições onde há polícia especializada para atender neste órgão.
Comentou que quando o preso é uma pessoa da mais alta periculosidade o estado providencia uma escolta especializada a mais, porém nos casos de vara familiar este mesmo cuidado não é dado e é exatamente nestes casos onde estão mais suscetíveis a acontecer tais agressões.
Por fim comentou que há três anos vem denunciando as agressões e sugeriu que uma comissão de segurança fosse formada, que envolveria membros do CNJ, do TJE e da Amepa. Desta entidade seria o juiz Edmar Pereira, porém até então essa comissão não foi formada.
Por sua vez o afirma o major Jetro Jocundo, subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar informou que independentemente do pouco contingente a Polícia Militar irá sempre apoiar o Judiciário. “Continuamos à disposição do Judiciário dentro da nossa competência e limitações”, afirma.
A promotora Kalline Karol Nocetti Servilha lembrou que o agricultor Antonio Lira foi atendido pelo defensor agrário Rogério Siqueira, este por sua vez lhe informou que não poderia ser reassentado no projeto de assentamento Progresso, em Eldorado do Carajás.
“É mais uma pessoa que ficou descontente com o resultado, inclusive cometeu um crime, pois vendeu o lote rural, mas estamos prestando assistência jurídica”, afirma a coordenadora da defensoria pública de Marabá.
A promotora Francisca Suênia Fernandes de Sá lembrou que hipotecou apoio ao Judiciário por entender que este é o papel do MPE. “Solicitei à juíza Cláudia Moura que fizesse por escrito tal pedido e de pronto atendi, até porque estamos atendendo a sociedade”, comentou.
Daniela Moura, lembrou o assassinato do promotor Fabrício Ramos Couto, 37 anos, morto a tiros no dia 24 de novembro de 2006 em Marapanim. Neste crime o advogado João Bosco Pereira é o acusado deste crime. “Queremos também segurança, pois todos nós somos vítimas”, comentou citando o juiz Claytoney Passos Ferreira e a promotora Alexssandra Mardegan Muniz, vítimas de assaltos em Marabá. (E.S.)
Propostas
Requisitar inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Comarcas do Estado do Pará em especial àquelas que já foram vítimas de atos de violência, para averiguar as condições de segurança nos fóruns, mencionando número de protocolo de pedido anteriormente já protocolizado, sob pena de paralisação;
Se não for atendido o pedido de inspeção, ingresso com pedido de providências contra o TJE/PA em virtude da falta de segurança nos fóruns;
Reestruturação da coordenadoria de segurança do Poder Judiciário, para que quando houver ofensa a qualquer integrante do Poder Judiciário ou prédio de fórum, uma equipe seja imediatamente deslocada para o local a fim de verificar as necessidades do local;
Instalação imediata de portas de vigilância e sistema de monitoramento eletrônico (câmeras) nos fóruns;
Reunião com a presidência do TJE/PA para o período após a semana de eleições no primeiro turno. (E.S.)
Participaram da reunião os seguintes juízes
Claudia Regina Moreira Favacho Moura – Vara Agrária
Líbio Araújo Moura – Parauapebas
Heyder Tavares – Juiz da capital
Claytoney Passos Ferreira – Juiz de Curionópolis
Eduardo Teixeira – Juiz da Vara da Infância e Juventude
Elaine Neves – juíza substituta
Marcelo Andrei Simão Santos – Itupiranga
Cristiano Magalhães Gomes – Juizado Especial Cível de Marabá
Promotoras
Daniela Moura, Francisca Suênia Fernandes de Sá e Alexssandra Mardegan Muniz
Defensora pública
Karine Karol Sevilha
Sub-comandante do 4º BPM
Jetrho Jocundo
Edinaldo Sousa - Juízes lotados nas comarcas do sul e sudeste do Pará se reuniram ontem em Marabá e cobraram mais segurança para as Comarcas a fim de que possam desempenhar as atividades deles com plenas garantias constitucionais e não sofram agressão das partes envolvidas nos processos.
O ato contou com a presença de praticamente todos os juízes destas duas regiões, além do juiz presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Paulo Roberto Ferreira Vieira, promotores, defensores e servidores do Fórum de Marabá.
Não é de hoje que os magistrados cobram mais segurança para as comarcas, sendo que diversas agressões a magistrados e depredações de comarcas são catalogadas e denunciadas pela Amepa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O fato mais recente ocorreu na última terça-feira 21, em Marabá e que culminou com a manifestação dos juízes. Naquela manhã o agricultor Antonio Alves Lira 53 anos, entrou no Fórum, derramou gasolina e ameaçou atear fogo no prédio, contudo foi contido pelos funcionários Paulo Edson Garcia Costa 35 e Leonardo Moreira Miguel 35.
A juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura informou que o agricultor não tem nenhum processo tramitando na Comarca, portanto descartou qualquer tipo de responsabilidade na questão pleiteada por ele, que na verdade cobrava do Incra o reassentamento em um lote rural.
“Não tem sentido algum o que ele tentou fazer, pois não tem nenhum processo dele tramitando na Comarca”, comenta.
Para o juiz Paulo Vieira, “a tentativa do agricultor Lira representa uma desmoralização do Judiciário e um grande prejuízo para a sociedade, além de abrir um precedente para que outros casos de maior gravidade pudessem acontecer, portanto é preciso repelir de forma contundente tal agressão”.
O juiz Líbio Araújo Moura é enfático em dizer que os juízes estão cobrando segurança para que possam ter plenas garantias de exercer suas prerrogativas.
“Não estamos cobrando proteção policial pessoal, mas para toda a sociedade, pois quando se viola o templo da Justiça é a sociedade quem perde”, acrescenta.
“Nenhuma tentativa ao poder judiciário poderá melindrar, ou temer o exercício da nossa atividade, não devemos temer nenhum tipo de violência material, ou institucional”, reforma, dizendo que qualquer tentativa de melindrar juiz para conseguir sentença é uma violência.
Citou que a juíza Elaine Neves de Oliveira, da 2ª e 3ª Varas de Marabá, que recentemente foi pressionada para dar sentença a um grupo. “Não admitimos e repudiamos tal atitude, o nosso trabalho independe de quaisquer grupos”, acrescenta.
Os juízes, durante a reunião que aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, do Fórum de Marabá apresentaram seis propostas (ver Box), que devem ser encaminhadas ao CNJ e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Revista - Por enquanto a medida mais recente e até certo ponto antipática, para quem pretende entrar no Fórum passa por uma revista minuciosa é feita. Para tanto os segurança usam detectores de metais, cedidos pelo Ministério Público Estadual, inclusive uma policial militar auxiliar no trabalho de revista às mulheres.
“Isso é um absurdo e inadmissível o que aconteceu no Fórum”, observou o juiz Claytoney Passos Ferreira lembrando que o caso foi repassado para o TJE e CNJ via ofício e que os juízes aguardam providências.
Por fim ele hipotecou apoio ao colega Líbio Moura e defendeu a paralisação. “Estamos no mesmo barco, o naufraga Pará”, desabafou.
Ataque ao Judiciário ocorre há três anos
“Essa onda de ataque às Comarcas no Pará ocorre há três anos e várias são as situações onde os juízes são agredidos”, comentou Paulo Roberto Ferreira Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).
Ele vai mais além e diz que as agressões se estendem aos servidores e atribui tais situações à falta de um quadro de servidores especializados na área de segurança a exemplo do que acontece em outras instituições onde há polícia especializada para atender neste órgão.
Comentou que quando o preso é uma pessoa da mais alta periculosidade o estado providencia uma escolta especializada a mais, porém nos casos de vara familiar este mesmo cuidado não é dado e é exatamente nestes casos onde estão mais suscetíveis a acontecer tais agressões.
Por fim comentou que há três anos vem denunciando as agressões e sugeriu que uma comissão de segurança fosse formada, que envolveria membros do CNJ, do TJE e da Amepa. Desta entidade seria o juiz Edmar Pereira, porém até então essa comissão não foi formada.
Por sua vez o afirma o major Jetro Jocundo, subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar informou que independentemente do pouco contingente a Polícia Militar irá sempre apoiar o Judiciário. “Continuamos à disposição do Judiciário dentro da nossa competência e limitações”, afirma.
A promotora Kalline Karol Nocetti Servilha lembrou que o agricultor Antonio Lira foi atendido pelo defensor agrário Rogério Siqueira, este por sua vez lhe informou que não poderia ser reassentado no projeto de assentamento Progresso, em Eldorado do Carajás.
“É mais uma pessoa que ficou descontente com o resultado, inclusive cometeu um crime, pois vendeu o lote rural, mas estamos prestando assistência jurídica”, afirma a coordenadora da defensoria pública de Marabá.
A promotora Francisca Suênia Fernandes de Sá lembrou que hipotecou apoio ao Judiciário por entender que este é o papel do MPE. “Solicitei à juíza Cláudia Moura que fizesse por escrito tal pedido e de pronto atendi, até porque estamos atendendo a sociedade”, comentou.
Daniela Moura, lembrou o assassinato do promotor Fabrício Ramos Couto, 37 anos, morto a tiros no dia 24 de novembro de 2006 em Marapanim. Neste crime o advogado João Bosco Pereira é o acusado deste crime. “Queremos também segurança, pois todos nós somos vítimas”, comentou citando o juiz Claytoney Passos Ferreira e a promotora Alexssandra Mardegan Muniz, vítimas de assaltos em Marabá. (E.S.)
Propostas
Requisitar inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Comarcas do Estado do Pará em especial àquelas que já foram vítimas de atos de violência, para averiguar as condições de segurança nos fóruns, mencionando número de protocolo de pedido anteriormente já protocolizado, sob pena de paralisação;
Se não for atendido o pedido de inspeção, ingresso com pedido de providências contra o TJE/PA em virtude da falta de segurança nos fóruns;
Reestruturação da coordenadoria de segurança do Poder Judiciário, para que quando houver ofensa a qualquer integrante do Poder Judiciário ou prédio de fórum, uma equipe seja imediatamente deslocada para o local a fim de verificar as necessidades do local;
Instalação imediata de portas de vigilância e sistema de monitoramento eletrônico (câmeras) nos fóruns;
Reunião com a presidência do TJE/PA para o período após a semana de eleições no primeiro turno. (E.S.)
Participaram da reunião os seguintes juízes
Claudia Regina Moreira Favacho Moura – Vara Agrária
Líbio Araújo Moura – Parauapebas
Heyder Tavares – Juiz da capital
Claytoney Passos Ferreira – Juiz de Curionópolis
Eduardo Teixeira – Juiz da Vara da Infância e Juventude
Elaine Neves – juíza substituta
Marcelo Andrei Simão Santos – Itupiranga
Cristiano Magalhães Gomes – Juizado Especial Cível de Marabá
Promotoras
Daniela Moura, Francisca Suênia Fernandes de Sá e Alexssandra Mardegan Muniz
Defensora pública
Karine Karol Sevilha
Sub-comandante do 4º BPM
Jetrho Jocundo
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Pecuarista matou comerciária para não assumir paternidade
Caso Ana Karina
Família não desiste das buscas
Edinaldo Sousa - “Deus não deixa obra inacabada”, dessa forma se pronunciou a dona de casa, Maria Íris Matos Guimarães, mãe da comerciária Ana Karina Matos Guimarães, morta no dia 10 de maio deste ano em Parauapebas.
O corpo de Ana Karina pode ter sido colocado dentro de um tambor com pedras e arremessado de cima de uma ponte do rio Itacaiúnas, divisa de Marabá com Parauapebas no mesmo dia em que saiu da casa.
O principal acusado de ter matado a jovem é o pecuarista Alessandro Camilo de Lima, o “Macarrão”, que segundo informações da Polícia de Parauapebas mantinha um relacionamento extraconjugal com a jovem, que por sua vez estaria grávida no nono mês.
Para esconder tal relacionamento e para não assumir a paternidade, Macarrão teria cometido o crime. Para tanto ele contou com a ajuda do ex-funcionário dele, Francisco de Assis Dias, o “Magrão” e de um amigo, Florentino de Sousa Rodrigues o “Minego”.
Desde o desaparecimento da jovem que os familiares dela tentam localizar o corpo. Militares do Corpo de Bombeiros de Parauapebas, Marabá e Belém, permaneceram no rio Itacaiúnas durante 16 dias no mês de maio e não conseguiram localizar o corpo.
Nas últimas três semanas a família de Ana Karina mantém quatro mergulhadores, um pescador, um motorista que literalmente estão acampados na beira do rio Itacaiúnas e vasculham um raio de pelo menos 20 quilômetros partindo da ponte, rio abaixo e até ontem ainda não tinham localizado o tambor com o corpo da comerciária.
Essas novas buscas estão sendo feitas por mergulhadores que participaram das buscas aos corpos dos irmãos Ubiraci e Uiraquitan Novelino, assassinados em abril de 2007. Estes mergulhadores localizaram os corpos em maio daquele mesmo ano, na baía do Guajará.
Apesar da frustração a mãe da comerciária se mantém firme e disse que não desistirá de tentar localizar os restos mortais da filha. “O mal nunca vence o bem e tenho esperanças que o corpo da minha filha será localizado”, comenta.
Neste inquérito policial estão indiciados: Alessandro Camilo de Lima, o “Macarrão”, Francisco de Assis Dias, o “Magrão” e de um amigo, Florentino de Sousa Rodrigues o “Minego”, Grasiela Barros Almeida, noiva do Macarrão e Pedro Ribeiro Lordeiro, amigo do casal, que teria guardado uma pistola calibre 380 usada para matar a comerciária.
A Polícia apontou a Grasy como sendo a mentora intelectual do crime, enquanto Pedro Lordeiro teria guardado a arma, uma pistola calibre 380, usada para matar Ana Karina.
Ambos estão com prisões preventivas decretadas, sendo que a Grasy está foragida, porém pode ser presa a qualquer momento.
O crime – Ana Karina Matos Guimarães foi morto por volta das 21 horas do dia 10 de maio deste ano. Alessandro Camilo, segundo os autos, teria disparado cinco tiros de pistola nela, fato ocorrido no loteamento “Martini” em Parauapebas.
Após matar a jovem, ele teria ido até a casa do “Magrão”, situada na avenida Liberdade, 12, bairro Rio Verde e pedido a ajuda para esconder o corpo, sendo que ambos colocaram o corpo dentro de um tambor e com ajuda do Florentino, o Minego, jogado dentro do rio.
Advogado pediu a prisão de delegado
O inquérito policial está sendo presidido pelo delegado André Luis Nunes Albuquerque, que entre outras coisas levantou que o pecuarista Macarrão andava há alguns dias com um tambor de metal em cima de uma camionete dele, provavelmente para ocultar o corpo de Ana Karina.
A respeito desse caso o advogado Dácio Antonio Gonçalves Cunha, que defende o pecuarista e a Grasy, pediu a prisão preventiva do delegado André Luiz e da advogada de acusação, Amanda marra Saldanha.
Ele também requereu busca e apreensão em todos os veículos de comunicação da região a fim de que fossem recolhidas as matérias referentes ao caso.
O entendimento do advogado seria que o delegado teria conduzido o inquérito de forma parcial e que os veículos de comunicação estariam tratando o caso como se os acusados já fossem culpados. Ambos os pedidos foram negados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE).
Não satisfeito com a atuação do delegado, o advogado requereu ao juiz da Comarca de Paraupebas, Líbio Araújo Moura que determinasse a retirada do blog do Zé Dudu, que estaria veiculando informações do processo que segue em segredo de justiça.
Não precisa nem dizer que o juiz indeferiu tais pedidos absurdos e determinou a abertura completa do inquérito que é de conhecimento público.
No caso das matérias que estão sendo veiculados na imprensa regional, um atento observador faz a seguinte colocação: “Bastava o escritório requerer via ofício as matérias que seria atendido, ou senão faria assinaturas dos jornais e revistas da região, que ficaria bem informado”.
Independentemente dos apelos do advogado, os acusados, caso haja celeridade da Justiça de Parauapebas, podem ser julgados até o final deste ano.
“Não temos pressa que o julgamento aconteça, deixem eles lá para pagarem pelo crime que cometerem, o mais importante nesse momento é localizar o corpo da minha filha”, comentou Maria Íris se dizendo incansável nas buscas. (E.S.)
Família não desiste das buscas
Edinaldo Sousa - “Deus não deixa obra inacabada”, dessa forma se pronunciou a dona de casa, Maria Íris Matos Guimarães, mãe da comerciária Ana Karina Matos Guimarães, morta no dia 10 de maio deste ano em Parauapebas.
O corpo de Ana Karina pode ter sido colocado dentro de um tambor com pedras e arremessado de cima de uma ponte do rio Itacaiúnas, divisa de Marabá com Parauapebas no mesmo dia em que saiu da casa.
O principal acusado de ter matado a jovem é o pecuarista Alessandro Camilo de Lima, o “Macarrão”, que segundo informações da Polícia de Parauapebas mantinha um relacionamento extraconjugal com a jovem, que por sua vez estaria grávida no nono mês.
Para esconder tal relacionamento e para não assumir a paternidade, Macarrão teria cometido o crime. Para tanto ele contou com a ajuda do ex-funcionário dele, Francisco de Assis Dias, o “Magrão” e de um amigo, Florentino de Sousa Rodrigues o “Minego”.
Desde o desaparecimento da jovem que os familiares dela tentam localizar o corpo. Militares do Corpo de Bombeiros de Parauapebas, Marabá e Belém, permaneceram no rio Itacaiúnas durante 16 dias no mês de maio e não conseguiram localizar o corpo.
Nas últimas três semanas a família de Ana Karina mantém quatro mergulhadores, um pescador, um motorista que literalmente estão acampados na beira do rio Itacaiúnas e vasculham um raio de pelo menos 20 quilômetros partindo da ponte, rio abaixo e até ontem ainda não tinham localizado o tambor com o corpo da comerciária.
Essas novas buscas estão sendo feitas por mergulhadores que participaram das buscas aos corpos dos irmãos Ubiraci e Uiraquitan Novelino, assassinados em abril de 2007. Estes mergulhadores localizaram os corpos em maio daquele mesmo ano, na baía do Guajará.
Apesar da frustração a mãe da comerciária se mantém firme e disse que não desistirá de tentar localizar os restos mortais da filha. “O mal nunca vence o bem e tenho esperanças que o corpo da minha filha será localizado”, comenta.
Neste inquérito policial estão indiciados: Alessandro Camilo de Lima, o “Macarrão”, Francisco de Assis Dias, o “Magrão” e de um amigo, Florentino de Sousa Rodrigues o “Minego”, Grasiela Barros Almeida, noiva do Macarrão e Pedro Ribeiro Lordeiro, amigo do casal, que teria guardado uma pistola calibre 380 usada para matar a comerciária.
A Polícia apontou a Grasy como sendo a mentora intelectual do crime, enquanto Pedro Lordeiro teria guardado a arma, uma pistola calibre 380, usada para matar Ana Karina.
Ambos estão com prisões preventivas decretadas, sendo que a Grasy está foragida, porém pode ser presa a qualquer momento.
O crime – Ana Karina Matos Guimarães foi morto por volta das 21 horas do dia 10 de maio deste ano. Alessandro Camilo, segundo os autos, teria disparado cinco tiros de pistola nela, fato ocorrido no loteamento “Martini” em Parauapebas.
Após matar a jovem, ele teria ido até a casa do “Magrão”, situada na avenida Liberdade, 12, bairro Rio Verde e pedido a ajuda para esconder o corpo, sendo que ambos colocaram o corpo dentro de um tambor e com ajuda do Florentino, o Minego, jogado dentro do rio.
Advogado pediu a prisão de delegado
O inquérito policial está sendo presidido pelo delegado André Luis Nunes Albuquerque, que entre outras coisas levantou que o pecuarista Macarrão andava há alguns dias com um tambor de metal em cima de uma camionete dele, provavelmente para ocultar o corpo de Ana Karina.
A respeito desse caso o advogado Dácio Antonio Gonçalves Cunha, que defende o pecuarista e a Grasy, pediu a prisão preventiva do delegado André Luiz e da advogada de acusação, Amanda marra Saldanha.
Ele também requereu busca e apreensão em todos os veículos de comunicação da região a fim de que fossem recolhidas as matérias referentes ao caso.
O entendimento do advogado seria que o delegado teria conduzido o inquérito de forma parcial e que os veículos de comunicação estariam tratando o caso como se os acusados já fossem culpados. Ambos os pedidos foram negados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE).
Não satisfeito com a atuação do delegado, o advogado requereu ao juiz da Comarca de Paraupebas, Líbio Araújo Moura que determinasse a retirada do blog do Zé Dudu, que estaria veiculando informações do processo que segue em segredo de justiça.
Não precisa nem dizer que o juiz indeferiu tais pedidos absurdos e determinou a abertura completa do inquérito que é de conhecimento público.
No caso das matérias que estão sendo veiculados na imprensa regional, um atento observador faz a seguinte colocação: “Bastava o escritório requerer via ofício as matérias que seria atendido, ou senão faria assinaturas dos jornais e revistas da região, que ficaria bem informado”.
Independentemente dos apelos do advogado, os acusados, caso haja celeridade da Justiça de Parauapebas, podem ser julgados até o final deste ano.
“Não temos pressa que o julgamento aconteça, deixem eles lá para pagarem pelo crime que cometerem, o mais importante nesse momento é localizar o corpo da minha filha”, comentou Maria Íris se dizendo incansável nas buscas. (E.S.)
sábado, 11 de setembro de 2010
Trabalho escravo: praga que assola o país
OIT sugere veto a empresas escravocratas
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer evitar que empresas estrangeiras importem do Brasil bens produzidos com trabalho escravo. O impedimento já existe no mercado interno: grandes empresas assumiram com a OIT o compromisso de fiscalizar seus fornecedores, e de não comprar de nenhum suspeito da prática do crime.
Segundo Luiz Antonio Torres Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT-Brasil, representantes de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) aderiram ao pacto.
A estratégia é incluir também o comprador de outros países no combate ao trabalho escravo, seguindo o modelo implantado no Brasil em 2003.
Segundo Machado, há pelo menos um caso em que o envolvimento do importador estrangeiro trouxe bons resultados: algumas empresas de siderurgia do polo de Carajás foram punidas pelo Ministério do Trabalho por comprar de fornecedores que mantinham trabalhadores em regime de escravidão.
Diante da repercussão internacional e ameaça de embargo dos Estados Unidos, o polo de Carajás criou um instituto para fiscalizar seus fornecedores. “A resposta foi muito boa”, afirmou Machado durante II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de semana passada.
Jônatas dos Santos Andrade, juiz do Trabalho de Paraupebas (PA), que também participou do evento, explicou que sanções pecuniárias são mais eficientes, neste caso, do que penas restritivas da liberdade. Mas o Judiciário e o Ministério Público também enfrentam dificuldade para aplicar multas em valor que possa abalar a empresa. Num caso recente, contou ele, uma fazenda avaliada em mais de R$ 200 milhões foi condenada a pagar multa de R$ 5 milhões por causa de trabalho escravo. O Ministério Público tinha pedido R$ 85 milhões.
Para ele, a pena de prisão também não resolve, pelo menos enquanto o criminoso detiver a riqueza. Além de continuar a praticar o crime, o criminoso consegue reduzir a pena e acaba sem punição.
Perfil - A vítima de trabalho escravo no Brasil é do sexo masculino, analfabeto e tem entre 21 e 30 anos de idade. O perfil foi apresentado pela OIT. Segundo Luiz Antonio Torres Machado, 85% das vítimas começaram a trabalhar com até 12 anos de idade. Os criminosos aproveitam a situação de fragilidade dos trabalhadores, como miséria e desemprego, para recrutá-los, explicou Machado.
De acordo com a OIT, a maioria dos trabalhadores escravizados vem do Maranhão, e grande parte dos resgates até agora foi feita no Pará.
Eles trabalham em regime de escravidão principalmente na agropecuária, em lavoura de cana-de-açúcar e na produção de carvão vegetal. Há registros também do crime nos segmentos de soja, café e algodão. “O trabalho escravo não é exclusividade do Norte. É como câncer que tem se espalhado por todo o Brasil”, disse Jônatas Andrade.
Agência CNJ de Notícias
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer evitar que empresas estrangeiras importem do Brasil bens produzidos com trabalho escravo. O impedimento já existe no mercado interno: grandes empresas assumiram com a OIT o compromisso de fiscalizar seus fornecedores, e de não comprar de nenhum suspeito da prática do crime.
Segundo Luiz Antonio Torres Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT-Brasil, representantes de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) aderiram ao pacto.
A estratégia é incluir também o comprador de outros países no combate ao trabalho escravo, seguindo o modelo implantado no Brasil em 2003.
Segundo Machado, há pelo menos um caso em que o envolvimento do importador estrangeiro trouxe bons resultados: algumas empresas de siderurgia do polo de Carajás foram punidas pelo Ministério do Trabalho por comprar de fornecedores que mantinham trabalhadores em regime de escravidão.
Diante da repercussão internacional e ameaça de embargo dos Estados Unidos, o polo de Carajás criou um instituto para fiscalizar seus fornecedores. “A resposta foi muito boa”, afirmou Machado durante II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de semana passada.
Jônatas dos Santos Andrade, juiz do Trabalho de Paraupebas (PA), que também participou do evento, explicou que sanções pecuniárias são mais eficientes, neste caso, do que penas restritivas da liberdade. Mas o Judiciário e o Ministério Público também enfrentam dificuldade para aplicar multas em valor que possa abalar a empresa. Num caso recente, contou ele, uma fazenda avaliada em mais de R$ 200 milhões foi condenada a pagar multa de R$ 5 milhões por causa de trabalho escravo. O Ministério Público tinha pedido R$ 85 milhões.
Para ele, a pena de prisão também não resolve, pelo menos enquanto o criminoso detiver a riqueza. Além de continuar a praticar o crime, o criminoso consegue reduzir a pena e acaba sem punição.
Perfil - A vítima de trabalho escravo no Brasil é do sexo masculino, analfabeto e tem entre 21 e 30 anos de idade. O perfil foi apresentado pela OIT. Segundo Luiz Antonio Torres Machado, 85% das vítimas começaram a trabalhar com até 12 anos de idade. Os criminosos aproveitam a situação de fragilidade dos trabalhadores, como miséria e desemprego, para recrutá-los, explicou Machado.
De acordo com a OIT, a maioria dos trabalhadores escravizados vem do Maranhão, e grande parte dos resgates até agora foi feita no Pará.
Eles trabalham em regime de escravidão principalmente na agropecuária, em lavoura de cana-de-açúcar e na produção de carvão vegetal. Há registros também do crime nos segmentos de soja, café e algodão. “O trabalho escravo não é exclusividade do Norte. É como câncer que tem se espalhado por todo o Brasil”, disse Jônatas Andrade.
Agência CNJ de Notícias
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Calote
Prefeito não paga mensalidade
Essa é boa. Fonte segura desse post informou que o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR) não paga, há quatro meses, a mensalidade do filho dele que estuda numa escola particular da Folha 28, Nova Marabá.
Das duas uma: ou o prefeito anda muito ocupado com as atribulações do dia a dia, afinal administrar não pra qualquer um, ou não liga para o filho. Resta saber se a escola vai manter o filho do gestor na escola.
Essa é boa. Fonte segura desse post informou que o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR) não paga, há quatro meses, a mensalidade do filho dele que estuda numa escola particular da Folha 28, Nova Marabá.
Das duas uma: ou o prefeito anda muito ocupado com as atribulações do dia a dia, afinal administrar não pra qualquer um, ou não liga para o filho. Resta saber se a escola vai manter o filho do gestor na escola.
CPT divulga dados de conflitos no campo
Conflitos pela água crescem 32%
A Comissão Pastoral da Terra lançou hoje (ontem) os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano. Três elementos chamam a atenção nestes dados:
O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010; O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos.
O terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência.
Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo.
Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo.
O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados.
O trabalho escravo, anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente.
Conflitos pela água
De janeiro a julho de 2010 foram registrados pela CPT, 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias. Número 32% maior do que igual período de 2009, quando se registraram 22 conflitos envolvendo 20.458 famílias.
Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram: 50%, passando de 2 para 3 no Centro-Oeste; 18,5%, indo de 7 para 9, no Nordeste; 175%, crescendo de 4 para 11 no Sudeste; e 50% de 2 para 3 no Sul.
No Norte foram registrados 7 conflitos em 2009, e 3 em 2010, mas cresceu em 395% o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Passaram de 2.250 famílias em 2009, para 11.150, em 2010.
Dos 29 conflitos pela água, 11, ou 38%, estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010, quando em 2009, atingiram 13 estados.
Sudeste e Sul destacam-se pelos números de violência. Os dados da CPT apresentam declínio nos números absolutos da violência contra a pessoa, no período de janeiro a julho, de 2009 para 2010.
Mesmo com essa queda, na região Nordeste houve aumento no número de assassinatos, passando de 3, em 2009, para 4 em 2010. E nas regiões Sudeste e Sul houve um aumento significativo no número de trabalhadores presos e agredidos.
No Sudeste o número de trabalhadores presos passou de 3, em 2009, para 11 em 2010, aumento de 276% e o número de agredidos passou de 4 para 15, mais 275%. Na região Sul, o número de presos passou de 12 em 2009, para 18, em 2010 (mais 50%) e o número de agredidos de 2, em 2009, para 20, em 2010, (mais 900%).
Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra
O Nordeste registra 54% dos conflitos por terra de todo o Brasil. Diferentemente do restante do país, nesta região do país, o número de conflitos por terra passou de 158, em 2009, para 194, em 2010.
As ocorrências de conflitos por terra passaram de 95 para 126 e o de ocupações de 57, para 65. Já o número de acampamentos reduziu de 6, para 3.
Nas demais regiões do Brasil, os conflitos por terra, ocupações e acampamentos sofreram redução, em 2010, em relação ao mesmo período de 2009. São 365 ocorrências de conflitos em 2010, envolvendo 33.413 famílias, contra 547 ocorrências em 2009, envolvendo 47.739 famílias.
Mas, em contrapartida, afirma a CPT, os dados mostram que o número médio de famílias envolvidas em conflitos por terra, em 2010, aumentou, chegando a 94, enquanto que em 2009 a média era de 87 famílias envolvidas.
Famílias expulsas e despejadas
Diminuiu o número de famílias expulsas e despejadas. Em 2009, registraram-se no período, 16 ocorrências de expulsão atingindo 800 famílias. Em 2010, são 10 ocorrências, envolvendo 653 famílias.
Em relação ao número de famílias despejadas pelo poder judiciário, foram 52 ocorrências, com despejo de 6.844 famílias, em 2009, e 44 ocorrências envolvendo 3.792 famílias, em 2010.
Apesar do decréscimo no número total de ações de despejo, houve crescimento destes números na região Centro-Oeste, mais 25%, passando de 4 ocorrências, em 2009, para 5 em 2010; mais 33% no Sudeste, passando de 9 para 12 e mais 120% no Sul, cujos números passaram de 5, em 2009, para 11, em 2010.
Manifestações - No período cresceu o número de manifestações, mais 18%. Passaram de 323 envolvendo 104.262 pessoas, em 2009, para 385, em 2010, com a participação de 165.530 pessoas.
Este número cresceu no Nordeste, passou de 95 para 130; no Norte; de 53 para 55, e no Sudeste, de 45 para 79. Na região Sul o número manteve-se igual, 78, porém com um número muito maior de participantes, 28.260 pessoas em 2010, 13.178, em 2009. Só na região Centro-Oeste é que o número das manifestações decresceu de 52 para 43.
Destas 385 manifestações, 62 foram relacionadas aos conflitos pela água, 39 das quais relativas à construção de barragens.
Trabalho Escravo - Os números relativos ao trabalho escravo são menores no período de janeiro a julho de 2010. Em 2009, foram registradas 134 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 4.241 trabalhadores, com a libertação de 2.819.
Em 2010, foram registradas 107 ocorrências envolvendo 1.963 trabalhadores, dos quais 1.668 foram libertados.
O que mais chama a atenção é o aumento de ocorrências no Centro-Oeste. Passaram de 16 ocorrências, em 2009, com 259 trabalhadores envolvidos e libertados, para 21 ocorrências em 2010, com a libertação de 526 trabalhadores.
Sobressai neste quadro o estado de Goiás, que passou de 6 para 13 ocorrências, passando de 259 para 490 o número de trabalhadores libertados.
Na região Sudeste, todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo e o número de ocorrências subiu de 13 para 16, porém com um número significativamente menor de trabalhadores libertados (1266, em 2009 – 268, em 2010).
Na região Sul, também todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo, mas com decréscimo no número de ocorrências: 12 em 2009, 8, em 2010, ou seja, - 33%.
Mas o número de trabalhadores libertados quase triplicou: passou de 112 para 319, 184% a mais. Destaque para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul passou de 1 ocorrência, em 2009, com quatro trabalhadores envolvidos e libertados para 2 ocorrências, em 2010, com 29 trabalhadores envolvidos e libertados. Santa Catarina passou de 3 ocorrências em 2009, para 5 em 2010, com um crescimento expressivo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. Passou de 38, para 223. Mais 486%
Alagoas e Amazonas, que não figuravam entre os estados com trabalho escravo em 2009, aparecem em 2010. Alagoas registrou uma ocorrência, com 20 trabalhadores envolvidos e libertados. Amazonas registrou duas ocorrências com 13 trabalhadores envolvidos e libertados.
Uma observação importante. Estes são dados parciais. De diversas regiões do país, sobretudo do Norte, não nos chegaram as informações completas, podendo, assim, os números sofrerem alterações expressivas ao serem incorporados novos dados. (Ascom CPT Nacional)
A Comissão Pastoral da Terra lançou hoje (ontem) os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano. Três elementos chamam a atenção nestes dados:
O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010; O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos.
O terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência.
Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo.
Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo.
O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados.
O trabalho escravo, anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente.
Conflitos pela água
De janeiro a julho de 2010 foram registrados pela CPT, 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias. Número 32% maior do que igual período de 2009, quando se registraram 22 conflitos envolvendo 20.458 famílias.
Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram: 50%, passando de 2 para 3 no Centro-Oeste; 18,5%, indo de 7 para 9, no Nordeste; 175%, crescendo de 4 para 11 no Sudeste; e 50% de 2 para 3 no Sul.
No Norte foram registrados 7 conflitos em 2009, e 3 em 2010, mas cresceu em 395% o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Passaram de 2.250 famílias em 2009, para 11.150, em 2010.
Dos 29 conflitos pela água, 11, ou 38%, estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010, quando em 2009, atingiram 13 estados.
Sudeste e Sul destacam-se pelos números de violência. Os dados da CPT apresentam declínio nos números absolutos da violência contra a pessoa, no período de janeiro a julho, de 2009 para 2010.
Mesmo com essa queda, na região Nordeste houve aumento no número de assassinatos, passando de 3, em 2009, para 4 em 2010. E nas regiões Sudeste e Sul houve um aumento significativo no número de trabalhadores presos e agredidos.
No Sudeste o número de trabalhadores presos passou de 3, em 2009, para 11 em 2010, aumento de 276% e o número de agredidos passou de 4 para 15, mais 275%. Na região Sul, o número de presos passou de 12 em 2009, para 18, em 2010 (mais 50%) e o número de agredidos de 2, em 2009, para 20, em 2010, (mais 900%).
Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra
O Nordeste registra 54% dos conflitos por terra de todo o Brasil. Diferentemente do restante do país, nesta região do país, o número de conflitos por terra passou de 158, em 2009, para 194, em 2010.
As ocorrências de conflitos por terra passaram de 95 para 126 e o de ocupações de 57, para 65. Já o número de acampamentos reduziu de 6, para 3.
Nas demais regiões do Brasil, os conflitos por terra, ocupações e acampamentos sofreram redução, em 2010, em relação ao mesmo período de 2009. São 365 ocorrências de conflitos em 2010, envolvendo 33.413 famílias, contra 547 ocorrências em 2009, envolvendo 47.739 famílias.
Mas, em contrapartida, afirma a CPT, os dados mostram que o número médio de famílias envolvidas em conflitos por terra, em 2010, aumentou, chegando a 94, enquanto que em 2009 a média era de 87 famílias envolvidas.
Famílias expulsas e despejadas
Diminuiu o número de famílias expulsas e despejadas. Em 2009, registraram-se no período, 16 ocorrências de expulsão atingindo 800 famílias. Em 2010, são 10 ocorrências, envolvendo 653 famílias.
Em relação ao número de famílias despejadas pelo poder judiciário, foram 52 ocorrências, com despejo de 6.844 famílias, em 2009, e 44 ocorrências envolvendo 3.792 famílias, em 2010.
Apesar do decréscimo no número total de ações de despejo, houve crescimento destes números na região Centro-Oeste, mais 25%, passando de 4 ocorrências, em 2009, para 5 em 2010; mais 33% no Sudeste, passando de 9 para 12 e mais 120% no Sul, cujos números passaram de 5, em 2009, para 11, em 2010.
Manifestações - No período cresceu o número de manifestações, mais 18%. Passaram de 323 envolvendo 104.262 pessoas, em 2009, para 385, em 2010, com a participação de 165.530 pessoas.
Este número cresceu no Nordeste, passou de 95 para 130; no Norte; de 53 para 55, e no Sudeste, de 45 para 79. Na região Sul o número manteve-se igual, 78, porém com um número muito maior de participantes, 28.260 pessoas em 2010, 13.178, em 2009. Só na região Centro-Oeste é que o número das manifestações decresceu de 52 para 43.
Destas 385 manifestações, 62 foram relacionadas aos conflitos pela água, 39 das quais relativas à construção de barragens.
Trabalho Escravo - Os números relativos ao trabalho escravo são menores no período de janeiro a julho de 2010. Em 2009, foram registradas 134 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 4.241 trabalhadores, com a libertação de 2.819.
Em 2010, foram registradas 107 ocorrências envolvendo 1.963 trabalhadores, dos quais 1.668 foram libertados.
O que mais chama a atenção é o aumento de ocorrências no Centro-Oeste. Passaram de 16 ocorrências, em 2009, com 259 trabalhadores envolvidos e libertados, para 21 ocorrências em 2010, com a libertação de 526 trabalhadores.
Sobressai neste quadro o estado de Goiás, que passou de 6 para 13 ocorrências, passando de 259 para 490 o número de trabalhadores libertados.
Na região Sudeste, todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo e o número de ocorrências subiu de 13 para 16, porém com um número significativamente menor de trabalhadores libertados (1266, em 2009 – 268, em 2010).
Na região Sul, também todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo, mas com decréscimo no número de ocorrências: 12 em 2009, 8, em 2010, ou seja, - 33%.
Mas o número de trabalhadores libertados quase triplicou: passou de 112 para 319, 184% a mais. Destaque para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul passou de 1 ocorrência, em 2009, com quatro trabalhadores envolvidos e libertados para 2 ocorrências, em 2010, com 29 trabalhadores envolvidos e libertados. Santa Catarina passou de 3 ocorrências em 2009, para 5 em 2010, com um crescimento expressivo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. Passou de 38, para 223. Mais 486%
Alagoas e Amazonas, que não figuravam entre os estados com trabalho escravo em 2009, aparecem em 2010. Alagoas registrou uma ocorrência, com 20 trabalhadores envolvidos e libertados. Amazonas registrou duas ocorrências com 13 trabalhadores envolvidos e libertados.
Uma observação importante. Estes são dados parciais. De diversas regiões do país, sobretudo do Norte, não nos chegaram as informações completas, podendo, assim, os números sofrerem alterações expressivas ao serem incorporados novos dados. (Ascom CPT Nacional)
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