André Luiz tentava prender assaltantes e traficantes
Edinaldo Sousa - O delegado André Luiz Nunes Albuquerque, 38 anos, diretor da Seccional Urbana de Parauapebas foi morto na noite deste domingo (3), por volta de 21h após ser baleado durante refrega com traficantes e assaltantes que estavam numa casa localizada na VS-10, bairro Caetanópolis.
Nesta casa havia pelo menos quatro bandidos. O delegado recebeu um telefonema dando conta que os bandidos eram foragidos do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) em Marabá.
Combativo e atuante, o delegado convocou dois investigadores e foram checar a denúncia. Ao chegarem na casa os policiais fizeram o cerco, porém os bandidos perceberam a presença da Polícia e um deles efetuou alguns disparos em direção aos policiais.
Pelo menos dois tiros atingiram ao delegado André Luiz, o único que estava sem colete à prova de balas. Um dos projéteis atingiu o punho do braço direito delegado, resvalou no queixo e se alojou no tórax, causando hemorragia interna.
Os dois investigadores ainda chegaram a socorrer o colega baleado, mas mesmo sendo atendido no Hospital de Parauapebas, André Luiz não resistiu e faleceu.
O corpo foi necropsiado em Parauapebas e foi velado durante toda a madrugada e tarde de ontem. Por volta das 15h, amigos e policiais efetuaram o traslado do corpo para Fortaleza de onde era natural para ser sepultado.
Bandidos estavam sendo monitorados
De acordo com informações colhidas a fontes da Polícia Civil, o grupo de bandidos já estava sendo monitorado há alguns dias pela equipe do delegado André Luiz Nunes Albuquerque, morto a tiros na noite de domingo (3) em Parauapebas.
Na noite de domingo o delegado teria confirmado com os investigadores a pré-disposição de dar uma “batida” na casa para tentar prender os bandidos, já que a cidade está eufórica por conta das eleições seria o momento ideal.
A idéia seria prender os acusados quando estivessem todos entretidos com o noticiário, porém os ladrões estavam espertos e revidaram ao fogo dos policiais.
Um dos acusados de ter atirado no delegado André Luiz é o acusado de ser traficante Joel Bispo de Souza, foragido do Crama. Outro suspeito é Ronaldo, ou Rodrigo Rodrigues Lopes. Os outros dois suspeitos ainda não foram identificados. (E.S.)
NIP atua na caçada aos bandidos
O Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP) entrou no caso para tentar prender os bandidos que estavam na casa e o autor dos disparos que mataram o delegado André Luiz Nunes Albuquerque, morto a tiros na noite de domingo (3) em Parauapebas.
Um dos investigadores, que pediu para não ser identificado, atuou com o delegado André Luiz em diversos crimes envolvendo pistolagem no sul e sudeste do Pará. (Ver Box)
Nesta investigação consta ainda a Divisão de Homicídios da Polícia, sob o comando da delegada Daniele Bentes da Silva, que tem larga experiência no esclarecimento de crimes.
Por medida de segurança os investigadores que participam das buscas não revelam como estão trabalhando, contudo fontes seguras afirmam que em breve os suspeitos devem ser presos.
“Prendemos outros suspeitos em outras situações, então neste caso é uma questão de tempo para também prendermos esses suspeitos”, revela um investigador do NIP, lembrando da prisão do acusado de ser pistoleiro, Tiago Bizarrias Andrade, preso em Brasília e acusado de vários homicídios no sul e sudeste do Pará.
De Marabá seguiu uma equipe coordenada pelo delegado José Casemiro Beltrão da Silva Júnior, que disse não ter condições de falar naquele momento em que foi contatado. (E.S.)
André Luiz participou de grandes casos na região
Entre os casos que o delegado esteve à frente consta a elucidação do assassinato do vereador Gerson Elízio Cristo, morto a tiros no dia 7 de outubro de 2007, na Vila Sudoeste, em São Félix do Xingu.
Neste caso, à exceção do pecuarista Joaquim Gonçalves Montes, o Joaquim do Tato, todos os envolvidos no crime foram presos. Que são: o pecuarista Ézio Gonçalves Montes, filho do Joaquim do tato, o intermediário Valtir Correia da Silva o “Ducha”, além dos pistoleiros Jânio de Jesus Araújo e Edmilson Folhas de Araújo, o “Biró”.
Outro crime não menos emblemático, André Luiz e equipe participou das investigações dos assassinatos do vereador Edson Lara, de Itupiranga, morto no dia 5 de novembro de 2005.
Além de ter participado da prisão dos envolvidos na morte do sindicalista Domingos Santos da Silva, o Domingão, morto a tiros na porta da casa dele no dia 8 de novembro de 2005.
Mais recentemente, André Luiz participou da investigação do caso envolvendo a morte da comerciária Ana Karina Matos Guimarães, assassinada no dia 10 de maio deste ano, sendo que o pecuarista Alessandro Camilo de Lima é o principal suspeito de ser o mandante deste crime.
Este crime teria sido motivado por conta de um caso extraconjugal entre o pecuarista e Ana Karina, que estava grávida de nove meses, sendo que Alessandro Camilo não queria assumir a paternidade. (E.S.)
terça-feira, 5 de outubro de 2010
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Chacina de Pacajá
Ganância e Cumplicidade matam treze trabalhadores no Pará
A Coordenação Nacional da CPT, chocada com uma chacina de grandes proporções no Assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá no Pará chama a atenção da sociedade brasileira para o clima de violência na região e responsabiliza as autoridades por novos massacres que possam ocorrer caso providências efetivas não forem tomadas.
Entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do PA Rio Cururuí, foram assassinados num conflito que vinha sendo anunciado há tempo. A causa geradora desta estúpida violência são os interesses de madeireiras que, para obter lucros cada vez maiores, corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos semeando a sizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades.
O asssentamento Rio Cururuí foi criado pelo Incra em terras da União e implantado em 2005. A área, porém, era cobiçada pelas madeireiras. Em maio de 2007, a imprensa noticiou que pistoleiros ligados a madeireiros expulsaram dezenas de famílias da área, destruindo seus bens. As famílias que retornaram viviam dominadas pelo medo de novamente serem agredidas.
As CPTs de Anapu e de Tucuruí, desde 2008, vêm recebendo denúncias de assentados sobre o abandono em que vivem. A isto se acrescentou um novo complicador. Um grupo de 70 famílias começou a ser pressionado pelo Incra e pelos dirigentes do assentamento, ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra ainda em 2004, antes da implantação do assentamento, sob a alegação de ocuparem a área de reserva legal do projeto.
A reserva, porém, está sendo explorada por madeireiros, alguns presumivelmente sem a devida autorização de manejo florestal, pois em junho deste ano, o IBAMA e policias da Delegacia de Conflitos Agrários do Pará (DECA) prenderam 1.4 mil metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente da área.
As denúncias dos assentados repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegaram ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados o que desencadeou o conflito que se transformou numa chacina. A Coordenação Nacional da CPT afirma que a política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras.
Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos “benefícios” deste manejo.
O que acontece hoje na Amazônia é a repetição do que ocorreu em todo o território nacional desde a época do Brasil Colônia. A natureza é vista como mera fonte de riquezas e é sistematicamente depredada para gerar divisas. As comunidades são espoliadas dos poucos bens que possam ter, quando não fisicamente eliminadas.
A CPT vê ainda como outra fonte potencial de conflitos e violência a aprovação da MP 458, transformada na lei 11.952/09 que regulariza a grilagem de terras na Amazônia. Surgem, em diversos pontos, notícias de conflitos de interesses entre os que buscam a regularização e as famílias as comunidades que tradicionalmente ocupam aquelas terras.
É hora de colocar um ponto final em tanta violência. Titular as terras e territórios das comunidades tradicionais e realizar uma Reforma Agrária ampla com a participação das comunidades e trabalhadores é condição sine qua non para que haja paz no campo
Goiânia, 30 de setembro de 2010
A Coordenação Nacional
A Coordenação Nacional da CPT, chocada com uma chacina de grandes proporções no Assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá no Pará chama a atenção da sociedade brasileira para o clima de violência na região e responsabiliza as autoridades por novos massacres que possam ocorrer caso providências efetivas não forem tomadas.
Entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do PA Rio Cururuí, foram assassinados num conflito que vinha sendo anunciado há tempo. A causa geradora desta estúpida violência são os interesses de madeireiras que, para obter lucros cada vez maiores, corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos semeando a sizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades.
O asssentamento Rio Cururuí foi criado pelo Incra em terras da União e implantado em 2005. A área, porém, era cobiçada pelas madeireiras. Em maio de 2007, a imprensa noticiou que pistoleiros ligados a madeireiros expulsaram dezenas de famílias da área, destruindo seus bens. As famílias que retornaram viviam dominadas pelo medo de novamente serem agredidas.
As CPTs de Anapu e de Tucuruí, desde 2008, vêm recebendo denúncias de assentados sobre o abandono em que vivem. A isto se acrescentou um novo complicador. Um grupo de 70 famílias começou a ser pressionado pelo Incra e pelos dirigentes do assentamento, ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra ainda em 2004, antes da implantação do assentamento, sob a alegação de ocuparem a área de reserva legal do projeto.
A reserva, porém, está sendo explorada por madeireiros, alguns presumivelmente sem a devida autorização de manejo florestal, pois em junho deste ano, o IBAMA e policias da Delegacia de Conflitos Agrários do Pará (DECA) prenderam 1.4 mil metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente da área.
As denúncias dos assentados repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegaram ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados o que desencadeou o conflito que se transformou numa chacina. A Coordenação Nacional da CPT afirma que a política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras.
Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos “benefícios” deste manejo.
O que acontece hoje na Amazônia é a repetição do que ocorreu em todo o território nacional desde a época do Brasil Colônia. A natureza é vista como mera fonte de riquezas e é sistematicamente depredada para gerar divisas. As comunidades são espoliadas dos poucos bens que possam ter, quando não fisicamente eliminadas.
A CPT vê ainda como outra fonte potencial de conflitos e violência a aprovação da MP 458, transformada na lei 11.952/09 que regulariza a grilagem de terras na Amazônia. Surgem, em diversos pontos, notícias de conflitos de interesses entre os que buscam a regularização e as famílias as comunidades que tradicionalmente ocupam aquelas terras.
É hora de colocar um ponto final em tanta violência. Titular as terras e territórios das comunidades tradicionais e realizar uma Reforma Agrária ampla com a participação das comunidades e trabalhadores é condição sine qua non para que haja paz no campo
Goiânia, 30 de setembro de 2010
A Coordenação Nacional
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Homicida preso em Tailândia
Edinaldo Sousa - A dona de casa Edileusa Silva Soares, residente na Folha 35, Quadra 19, Lote 13, Nova Marabá sentiu e viveu o que reza o dito popular: “A Justiça tarda, mas não falha” ao vivenciar a prisão do homicida José de Oliveira Lima o Gordinho acusado de ter matado o filho dela Jadilson da Silva Soares.
A vítima faleceu no dia 27 de outubro de 2007, sendo que foi esfaqueado no dia 3 daquele mesmo mês e durante 24 dias foi operado seis vezes e faleceu no Hospital Regional.
A via crucis da dona de casa, porém estava apenas começando após ter sepultado o filho ela disse que fez uma promessa e que não sossegaria enquanto o homicida estivesse preso.
A busca dela cessou na última sexta-feira (24) ocasião em que presenciou a prisão do Gordinho, que após se refugiar em várias cidades estava escondido na Vila Macarrão onde foi preso.
Nesta captura, trabalharam a delegada Sílvia Mara Ferreira Tavares, investigadores do Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP) e a equipe do delegado Paulo Renato de Lima Pinto. O acusado está preso em Tailândia, mas pode ser transferido a qualquer momento para Marabá.
Passional – Esse crime, em princípio teria motivação passional. No pivô desse crime havia uma mulher de prenome Fernanda, a “Neguinha”, com a qual Jadilson Soares, que à época tinha 15 anos e mantinha relações amorosas.
O mais estranho que a mulher em questão, teria sido ex-esposa do irmão do acusado, José Luís, porém Gordinho, confidenciou à Edileusa Soares que gostava da Neguinha e que não aceitava o relacionamento dela com o Jadilson.
Na noite em que foi esfaqueado, Jadilson Soares estava na casa da Neguinha, que fica bem próximo da casa dele e Gordinho bebia em bar na avenida principal da Folha 35, porém se armou de um terçado improvisado e foi até a casa para tomar satisfação do casal.
Premeditado – Chegando a esta casa, de acordo com Edileusa Soares, ambos travaram uma discussão, ocasião em que o filho dela teria ferido o Gordinho com um pedaço de madeira e este teria desferido os golpes de arma branca no jovem. “Ele furou o meu filho e torceu a faca dentro dele, pois havia tecidos cortados dentro dele filho”, supõe.
Para ela, o crime foi premeditado, tendo em vista que três dias antes do esfaqueamento, Gordinho, Jadilson e o pai dele, José Alípio Soares foram pescar e numa filmagem de telefone celular, Gordinho aparecia olhando insistentemente para o filho dela. “Naquele momento, tenho certeza, ele já pensava em matar o meu filho”, desabafa.
Promessa – “Prometi no túmulo do meu filho que iria lutar para que o criminoso fosse punido”, sustenta dizendo que após o sepultamento, praticamente a vida dela acabou.
“Não vivo, ele acabou com a minha família, minha mãe vive sob medicamentos, tudo que ganho é para cuidar dela, durante todo esse tempo gastei o que não pude para tentar localizar o homicida e pode ter certeza vou continuar lutando para que a justiça seja feita”, argumenta.
De outra parte, Edileusa Soares disse entender a dor da mãe do Gordinho, porém o acusado está vivo e pode ser visitado numa cela, ao passo que o filho dela está preso debaixo da terra. “Meu filho sim está preso, não posso visitá-lo, nunca mais ele vai falar comigo, mas o filho dela que matou, está vivo e pode perfeitamente conversar com a mãe dele”, compara.
Por fim, a dona de casa aproveitou para agradecer ao empenho dos policiais que participaram dessa investigação. “Muitas vezes voltei da delegacia chorando, pois ninguém queria investigar o meu caso, até a que a delegada Sílvia Mara se empenhou e o NIP ajudou até a prisão do acusado, agora vou lutar para que a Justiça seja feita e ele condenado”, desabafa.
A vítima faleceu no dia 27 de outubro de 2007, sendo que foi esfaqueado no dia 3 daquele mesmo mês e durante 24 dias foi operado seis vezes e faleceu no Hospital Regional.
A via crucis da dona de casa, porém estava apenas começando após ter sepultado o filho ela disse que fez uma promessa e que não sossegaria enquanto o homicida estivesse preso.
A busca dela cessou na última sexta-feira (24) ocasião em que presenciou a prisão do Gordinho, que após se refugiar em várias cidades estava escondido na Vila Macarrão onde foi preso.
Nesta captura, trabalharam a delegada Sílvia Mara Ferreira Tavares, investigadores do Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP) e a equipe do delegado Paulo Renato de Lima Pinto. O acusado está preso em Tailândia, mas pode ser transferido a qualquer momento para Marabá.
Passional – Esse crime, em princípio teria motivação passional. No pivô desse crime havia uma mulher de prenome Fernanda, a “Neguinha”, com a qual Jadilson Soares, que à época tinha 15 anos e mantinha relações amorosas.
O mais estranho que a mulher em questão, teria sido ex-esposa do irmão do acusado, José Luís, porém Gordinho, confidenciou à Edileusa Soares que gostava da Neguinha e que não aceitava o relacionamento dela com o Jadilson.
Na noite em que foi esfaqueado, Jadilson Soares estava na casa da Neguinha, que fica bem próximo da casa dele e Gordinho bebia em bar na avenida principal da Folha 35, porém se armou de um terçado improvisado e foi até a casa para tomar satisfação do casal.
Premeditado – Chegando a esta casa, de acordo com Edileusa Soares, ambos travaram uma discussão, ocasião em que o filho dela teria ferido o Gordinho com um pedaço de madeira e este teria desferido os golpes de arma branca no jovem. “Ele furou o meu filho e torceu a faca dentro dele, pois havia tecidos cortados dentro dele filho”, supõe.
Para ela, o crime foi premeditado, tendo em vista que três dias antes do esfaqueamento, Gordinho, Jadilson e o pai dele, José Alípio Soares foram pescar e numa filmagem de telefone celular, Gordinho aparecia olhando insistentemente para o filho dela. “Naquele momento, tenho certeza, ele já pensava em matar o meu filho”, desabafa.
Promessa – “Prometi no túmulo do meu filho que iria lutar para que o criminoso fosse punido”, sustenta dizendo que após o sepultamento, praticamente a vida dela acabou.
“Não vivo, ele acabou com a minha família, minha mãe vive sob medicamentos, tudo que ganho é para cuidar dela, durante todo esse tempo gastei o que não pude para tentar localizar o homicida e pode ter certeza vou continuar lutando para que a justiça seja feita”, argumenta.
De outra parte, Edileusa Soares disse entender a dor da mãe do Gordinho, porém o acusado está vivo e pode ser visitado numa cela, ao passo que o filho dela está preso debaixo da terra. “Meu filho sim está preso, não posso visitá-lo, nunca mais ele vai falar comigo, mas o filho dela que matou, está vivo e pode perfeitamente conversar com a mãe dele”, compara.
Por fim, a dona de casa aproveitou para agradecer ao empenho dos policiais que participaram dessa investigação. “Muitas vezes voltei da delegacia chorando, pois ninguém queria investigar o meu caso, até a que a delegada Sílvia Mara se empenhou e o NIP ajudou até a prisão do acusado, agora vou lutar para que a Justiça seja feita e ele condenado”, desabafa.
Perigoso pistoleiro matou vários no Pará
Pistoleiro paraense preso em Brasília
Edinaldo Sousa - Agentes da Inteligência da Polícia de Brasília, em parceria com investigadores do Núcleo de Inteligência da Polícia do Pará (NIP) prenderam na noite da última segunda-feira mais um acusado de integrar uma quadrilha de pistoleiros que agia em todo o sul e sudeste do Pará.
Trata-se de Tiago Bizarrias Andrade, 25 anos. Ele estava foragido do Pará, desde junho deste ano. Contra ele pesam pelo menos três homicídios.
Um deles aconteceu no dia 18 de junho, tendo como vítima Abisair Alves Ferreira, o Bibica quando estava sendo transferido para Marabá dentro de uma ambulância na BR 153 em São Geraldo do Araguaia.
Na verdade este crime aconteceu à prestação, tendo em vista que a vítima foi alvejada a tiros no centro de São Geraldo do Araguaia e foi socorrida, porém quando estava a caminho de Marabá e dentro da ambulância, novamente foi alvejada.
Outros dois crimes, segundo o inquérito policial presidido pela delegada Bruna Paolucci, aconteceram no dia 20 de junho em Rondon do Pará, tendo como vítimas: Ruben Araújo Lopes e Sérgio Moreira Figueiredo além de ferir Joel Sousa Oliveira e ter roubado uma moto pertencente à Julimar Glay Pereira com a qual usou para fugir do palco do crime.
Estes dois homicídios aconteceram após uma discussão no bar do Portela no centro de Rondon do Pará, com as vítimas às quais Tiago Andrade disse que tinha desentendimento desde Jacundá.
Quanto ao crime em São Geraldo do Araguaia, pode ter características de encomenda e teve a participação de outro acusado de ser pistoleiro, Wilson Costa Aguiar, preso desde o dia 25 de julho deste ano.
Vale lembrar que a prisão preventiva de Tiago Andrade foi decretada em 25 de junho deste ano pelo juiz Gabriel Costa Ribeiro, titular da Comarca de Rondon do Pará.
Tiago Andrade deve ser transferido na próxima semana para Belém, onde deve permanecer preso e ser ouvido. Oficiosamente a delegada Bruna Paolucci deve colher o depoimento dele a fim de saber quem foi o mandante da morte do Bibica.
Tiago Andrades é o que se pode ser chamado de pessoa da mais alta periculosidade e tem por hábito matar pessoas sem titubear. “Ele não quer saber quem é vítima, mata sem pestanejar”, afirma a delegada Bruna Paolucci.
Edinaldo Sousa - Agentes da Inteligência da Polícia de Brasília, em parceria com investigadores do Núcleo de Inteligência da Polícia do Pará (NIP) prenderam na noite da última segunda-feira mais um acusado de integrar uma quadrilha de pistoleiros que agia em todo o sul e sudeste do Pará.
Trata-se de Tiago Bizarrias Andrade, 25 anos. Ele estava foragido do Pará, desde junho deste ano. Contra ele pesam pelo menos três homicídios.
Um deles aconteceu no dia 18 de junho, tendo como vítima Abisair Alves Ferreira, o Bibica quando estava sendo transferido para Marabá dentro de uma ambulância na BR 153 em São Geraldo do Araguaia.
Na verdade este crime aconteceu à prestação, tendo em vista que a vítima foi alvejada a tiros no centro de São Geraldo do Araguaia e foi socorrida, porém quando estava a caminho de Marabá e dentro da ambulância, novamente foi alvejada.
Outros dois crimes, segundo o inquérito policial presidido pela delegada Bruna Paolucci, aconteceram no dia 20 de junho em Rondon do Pará, tendo como vítimas: Ruben Araújo Lopes e Sérgio Moreira Figueiredo além de ferir Joel Sousa Oliveira e ter roubado uma moto pertencente à Julimar Glay Pereira com a qual usou para fugir do palco do crime.
Estes dois homicídios aconteceram após uma discussão no bar do Portela no centro de Rondon do Pará, com as vítimas às quais Tiago Andrade disse que tinha desentendimento desde Jacundá.
Quanto ao crime em São Geraldo do Araguaia, pode ter características de encomenda e teve a participação de outro acusado de ser pistoleiro, Wilson Costa Aguiar, preso desde o dia 25 de julho deste ano.
Vale lembrar que a prisão preventiva de Tiago Andrade foi decretada em 25 de junho deste ano pelo juiz Gabriel Costa Ribeiro, titular da Comarca de Rondon do Pará.
Tiago Andrade deve ser transferido na próxima semana para Belém, onde deve permanecer preso e ser ouvido. Oficiosamente a delegada Bruna Paolucci deve colher o depoimento dele a fim de saber quem foi o mandante da morte do Bibica.
Tiago Andrades é o que se pode ser chamado de pessoa da mais alta periculosidade e tem por hábito matar pessoas sem titubear. “Ele não quer saber quem é vítima, mata sem pestanejar”, afirma a delegada Bruna Paolucci.
Crime ambiental em Bom Jesus dura mais de uma década
Lixão em Bom Jesus do Tocantins polui nascente
Edinaldo Sousa - Um lixão a céu aberto em Bom Jesus do Tocantins está causando uma tremenda dor de cabeça a dois proprietários de lotes rurais daquele município em face aos constantes incêndios que acontecem nesta área por conta de ação do vento. O fogo é ateado por funcionários da Prefeitura. A coleta de lixo é terceirizada.
Mas os incêndios são apenas um dos problemas, tendo em vista que os dois proprietários: Sérgio Saulo Souza Silva dono da fazenda Liberdade e Enézio Ferreira Dias 94 anos dono da fazenda Campo Verde, denunciam que o lixo está contaminando uma nascente que desemboca no rio Jacundá, que por sua vez deságua no rio Tocantins.
O depósito fica localizado numa área de um alqueire, distante cerca de três quilômetros do centro de Bom Jesus, entre as fazendas Liberdade e Campo Verde, que por conta dos constantes incêndios, foi reduzida a muita cinza, tendo em vista que praticamente os dez alqueires de pasto foram queimados. (ver Box)
Vale lembrar que esse lixão é antigo e existe há pelo menos dez anos. Já houve várias manifestações no sentido de remanejar o depósito para outra região, mas todas as tentativas daquela comunidade foram infrutíferas.
A Câmara de Vereadores, por diversas ocasiões denunciou o caso, inclusive no Ministério Público Federal e em diversos órgãos ligados à proteção do meio ambiente, tendo em vista que, quando chove o chorume escorre para uma nascente na parte mais baixa da área.
Fogo queimou pequena fazenda
Em função da localização entre um pequeno vale diariamente é ateado fogo nos dejetos e nesta época do ano, por conta dos fortes ventos, as labaredas atingiram a pequena fazenda Campo Verde, pertencente ao ancião Enézio Ferreira Dias 94 anos.
Um desses incêndios aconteceu no dia 24 próximo passado e reduziu a propriedade a um amontoado de cinzas. Assim cerca de cem animais, estão praticamente sem alimento, pois, de dez alqueires, restaram apenas dois de pastagens.
Como os animais não estão se alimentando, conseqüentemente não estão produzindo leite, renda principal do pequeno agricultor. “É um prejuízo incalculável, nunca vi uma coisa dessas e nem imagino quando vou me recuperar”, comenta Enézio Dias em meio às cinzas.
O filho dele, Onéas Dias, que atualmente está administrando o que restou da pequena propriedade dele, patrimônio principal dele que praticamente acabou.
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a propriedade é incendiada por conta de incêndio oriundo o lixão.
Na administração da prefeita Luciene Geralda Resende Veras (PSDB), segundo Onéas Dias parte do pasto foi queimado, porém a ex-prefeita auxiliou no reembolso, inclusive comprou ração para o gado do ancião. (E.S.)
Ancião pretende cobrar prejuízo na Justiça
Por conta dos prejuízos sofridos com o incêndio, o ancião pretende constituir advogado para requerer da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, ressarcimento junto à Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins.
Ontem à tarde a reportagem deste jornal manteve contato com o prefeito deste município Sidney Moreira de Souza, que por sua vez disse que não poderia falar com a imprensa, pois estava em uma reunião.
Enquanto o prefeito não se pronuncia a respeito desse lixão os dois pecuaristas amargam prejuízos. Vacas já foram mortas, inclusive um dos animais foi morta provavelmente por indigestão.
Onéas Dias informou que uma vaca ingeriu uma sacola plástica e por conta disso morreu. “O animal come, mas não digere, começa a emagrecer e morre”, relata mostrando os restos de um animal morto. (E.S.)
Edinaldo Sousa - Um lixão a céu aberto em Bom Jesus do Tocantins está causando uma tremenda dor de cabeça a dois proprietários de lotes rurais daquele município em face aos constantes incêndios que acontecem nesta área por conta de ação do vento. O fogo é ateado por funcionários da Prefeitura. A coleta de lixo é terceirizada.
Mas os incêndios são apenas um dos problemas, tendo em vista que os dois proprietários: Sérgio Saulo Souza Silva dono da fazenda Liberdade e Enézio Ferreira Dias 94 anos dono da fazenda Campo Verde, denunciam que o lixo está contaminando uma nascente que desemboca no rio Jacundá, que por sua vez deságua no rio Tocantins.
O depósito fica localizado numa área de um alqueire, distante cerca de três quilômetros do centro de Bom Jesus, entre as fazendas Liberdade e Campo Verde, que por conta dos constantes incêndios, foi reduzida a muita cinza, tendo em vista que praticamente os dez alqueires de pasto foram queimados. (ver Box)
Vale lembrar que esse lixão é antigo e existe há pelo menos dez anos. Já houve várias manifestações no sentido de remanejar o depósito para outra região, mas todas as tentativas daquela comunidade foram infrutíferas.
A Câmara de Vereadores, por diversas ocasiões denunciou o caso, inclusive no Ministério Público Federal e em diversos órgãos ligados à proteção do meio ambiente, tendo em vista que, quando chove o chorume escorre para uma nascente na parte mais baixa da área.
Fogo queimou pequena fazenda
Em função da localização entre um pequeno vale diariamente é ateado fogo nos dejetos e nesta época do ano, por conta dos fortes ventos, as labaredas atingiram a pequena fazenda Campo Verde, pertencente ao ancião Enézio Ferreira Dias 94 anos.
Um desses incêndios aconteceu no dia 24 próximo passado e reduziu a propriedade a um amontoado de cinzas. Assim cerca de cem animais, estão praticamente sem alimento, pois, de dez alqueires, restaram apenas dois de pastagens.
Como os animais não estão se alimentando, conseqüentemente não estão produzindo leite, renda principal do pequeno agricultor. “É um prejuízo incalculável, nunca vi uma coisa dessas e nem imagino quando vou me recuperar”, comenta Enézio Dias em meio às cinzas.
O filho dele, Onéas Dias, que atualmente está administrando o que restou da pequena propriedade dele, patrimônio principal dele que praticamente acabou.
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a propriedade é incendiada por conta de incêndio oriundo o lixão.
Na administração da prefeita Luciene Geralda Resende Veras (PSDB), segundo Onéas Dias parte do pasto foi queimado, porém a ex-prefeita auxiliou no reembolso, inclusive comprou ração para o gado do ancião. (E.S.)
Ancião pretende cobrar prejuízo na Justiça
Por conta dos prejuízos sofridos com o incêndio, o ancião pretende constituir advogado para requerer da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, ressarcimento junto à Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins.
Ontem à tarde a reportagem deste jornal manteve contato com o prefeito deste município Sidney Moreira de Souza, que por sua vez disse que não poderia falar com a imprensa, pois estava em uma reunião.
Enquanto o prefeito não se pronuncia a respeito desse lixão os dois pecuaristas amargam prejuízos. Vacas já foram mortas, inclusive um dos animais foi morta provavelmente por indigestão.
Onéas Dias informou que uma vaca ingeriu uma sacola plástica e por conta disso morreu. “O animal come, mas não digere, começa a emagrecer e morre”, relata mostrando os restos de um animal morto. (E.S.)
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
O BEZERRO DE OURO
Assistindo ao espetáculo que foi a Cavalgada de abertura da Feira Agropecuária de Xinguara, no dia 18 de setembro fiquei impressionado com a grandiosidade do evento, os inúmeros cavalos enfeitados, com seus cavaleiros e amazonas, as carroças, os carros antigos puxados por bois fortíssimos... até uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, com um locutor profissional fazendo uma oração.
Contemplei a apresentação de várias fazendas, destacadamente, daquelas pertencentes ao “Grupo Quagliato”.
Em primeiro lugar, desfilou a comitiva da Fazenda Rio Vermelho, a qual estava muito bonita, com expressivo numero de animais e trazia uma faixa parabenizando o povo de Xinguara. Naquele momento, lembrei-me de que dentro dessa Fazenda existem 2.000ha de terra pública pertencente à União Federal, que foram indevidamente apropriados pelo “Grupo Quagliato”. Recordei-me também que este imóvel foi classificado neste ano como improdutivo pelo INCRA, não cumprindo a sua função social, diante da existência de 11.000ha sem nenhuma utilização e com desmatamento ilegal, bem como de quantas denuncias de trabalho escravo foram feitas, desde os idos de 1980.
Em seguida, foi a vez da Fazenda Brasil Verde, igualmente bonita, com belos animais e muitos enfeites, exibindo uma faixa onde dizia: “Parabéns ao Sindicato Rural”. Esta Fazenda também foi alvo de diversas denuncias de trabalho escravo, que deram origem inclusive a processo criminal, que ora tramita na Comissão de Direitos Humanos da OEA.
Logo após estavam ainda a Fazenda Colorado e a Fazenda São Sebastião. Como não me lembrar que a faz Colorado também já foi denunciada pela prática de trabalho escravo? E que assim como a Fazenda Rio Vermelho e a Fazenda Brasil Verde já apareceu na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho? Esta “Lista” relaciona todos os imóveis que foram flagrados escravizando trabalhadores.
Por fim, passou a Fazenda Santa Rosa, com uma grande e bonita comitiva, ocasião em que me veio ocorreu a lembrança de que, assim como a Fazenda Rio Vermelho, este ano também a Fazenda Santa Rosa foi classificada como improdutiva pelo INCRA, uma vez que não cumpre a sua função social.
Tem-se noticia ainda de que em vários imóveis do “Grupo Quagliato” foi verificada a prática de crimes ambientais.
Diante de tudo isso, fiquei refletindo sobre que oração poderia ser feita a Nossa Senhora Aparecida? O “Grupo Quagliato” é riquíssimo, com propriedades no Pará, Goiás e São Paulo, mas de onde vem essa riqueza? Será que a historia desse enriquecimento não teria sido feita com suor e lágrimas do povo? Será que se trata de um enriquecimento realmente justo?
Qual seria o sentido dessa oração a Nossa Senhora? Será que todos esses grandes fazendeiros, membros do Sindicato Rural, rezavam para que esse enriquecimento injusto - segundo o Evangelho - continuasse? Será que nesta região o gado não se tornou também um ídolo como o bezerro de ouro no Livro do Êxodo (Ex, 32,1-8)?
No auge dessa grande festa, em cujo centro está o boi e a riqueza que gera para poucos, tivemos o Evangelho do domingo, 19 de setembro, que falou sobre a parábola de Jesus acerca do “dinheiro injusto”, que por medida de prudência deve ser partilhado (Lc, 16, 9).
Em Santana do Araguaia, na praça da Bíblia tem uma grande escultura da Bíblia, diante da qual a alguns metros, há uma imensa estátua de um boi. O que escolher: o bezerro de ouro ou a palavra de Deus? O livro do Êxodo, fala que o povo de Deus, na sua caminhada rumo à Terra Prometida, se revoltou contra o Deus que os tinha libertado do Egito porque a Sua Lei – diferente da lei dos homens - era dura demais e por isso passaram a adorar o bezerro de ouro.
Será que o bezerro de ouro não se tornou hoje também nessa região o deus de muitos?
Xinguara-PA, 27 de setembro de 2010.
Frei Henri Burin des Roziers
Advogado da Comissão Pastoral da Terra
Assistindo ao espetáculo que foi a Cavalgada de abertura da Feira Agropecuária de Xinguara, no dia 18 de setembro fiquei impressionado com a grandiosidade do evento, os inúmeros cavalos enfeitados, com seus cavaleiros e amazonas, as carroças, os carros antigos puxados por bois fortíssimos... até uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, com um locutor profissional fazendo uma oração.
Contemplei a apresentação de várias fazendas, destacadamente, daquelas pertencentes ao “Grupo Quagliato”.
Em primeiro lugar, desfilou a comitiva da Fazenda Rio Vermelho, a qual estava muito bonita, com expressivo numero de animais e trazia uma faixa parabenizando o povo de Xinguara. Naquele momento, lembrei-me de que dentro dessa Fazenda existem 2.000ha de terra pública pertencente à União Federal, que foram indevidamente apropriados pelo “Grupo Quagliato”. Recordei-me também que este imóvel foi classificado neste ano como improdutivo pelo INCRA, não cumprindo a sua função social, diante da existência de 11.000ha sem nenhuma utilização e com desmatamento ilegal, bem como de quantas denuncias de trabalho escravo foram feitas, desde os idos de 1980.
Em seguida, foi a vez da Fazenda Brasil Verde, igualmente bonita, com belos animais e muitos enfeites, exibindo uma faixa onde dizia: “Parabéns ao Sindicato Rural”. Esta Fazenda também foi alvo de diversas denuncias de trabalho escravo, que deram origem inclusive a processo criminal, que ora tramita na Comissão de Direitos Humanos da OEA.
Logo após estavam ainda a Fazenda Colorado e a Fazenda São Sebastião. Como não me lembrar que a faz Colorado também já foi denunciada pela prática de trabalho escravo? E que assim como a Fazenda Rio Vermelho e a Fazenda Brasil Verde já apareceu na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho? Esta “Lista” relaciona todos os imóveis que foram flagrados escravizando trabalhadores.
Por fim, passou a Fazenda Santa Rosa, com uma grande e bonita comitiva, ocasião em que me veio ocorreu a lembrança de que, assim como a Fazenda Rio Vermelho, este ano também a Fazenda Santa Rosa foi classificada como improdutiva pelo INCRA, uma vez que não cumpre a sua função social.
Tem-se noticia ainda de que em vários imóveis do “Grupo Quagliato” foi verificada a prática de crimes ambientais.
Diante de tudo isso, fiquei refletindo sobre que oração poderia ser feita a Nossa Senhora Aparecida? O “Grupo Quagliato” é riquíssimo, com propriedades no Pará, Goiás e São Paulo, mas de onde vem essa riqueza? Será que a historia desse enriquecimento não teria sido feita com suor e lágrimas do povo? Será que se trata de um enriquecimento realmente justo?
Qual seria o sentido dessa oração a Nossa Senhora? Será que todos esses grandes fazendeiros, membros do Sindicato Rural, rezavam para que esse enriquecimento injusto - segundo o Evangelho - continuasse? Será que nesta região o gado não se tornou também um ídolo como o bezerro de ouro no Livro do Êxodo (Ex, 32,1-8)?
No auge dessa grande festa, em cujo centro está o boi e a riqueza que gera para poucos, tivemos o Evangelho do domingo, 19 de setembro, que falou sobre a parábola de Jesus acerca do “dinheiro injusto”, que por medida de prudência deve ser partilhado (Lc, 16, 9).
Em Santana do Araguaia, na praça da Bíblia tem uma grande escultura da Bíblia, diante da qual a alguns metros, há uma imensa estátua de um boi. O que escolher: o bezerro de ouro ou a palavra de Deus? O livro do Êxodo, fala que o povo de Deus, na sua caminhada rumo à Terra Prometida, se revoltou contra o Deus que os tinha libertado do Egito porque a Sua Lei – diferente da lei dos homens - era dura demais e por isso passaram a adorar o bezerro de ouro.
Será que o bezerro de ouro não se tornou hoje também nessa região o deus de muitos?
Xinguara-PA, 27 de setembro de 2010.
Frei Henri Burin des Roziers
Advogado da Comissão Pastoral da Terra
sábado, 25 de setembro de 2010
Juízes cobram mais segurança para as comarcas
Edinaldo Sousa - Juízes lotados nas comarcas do sul e sudeste do Pará se reuniram ontem em Marabá e cobraram mais segurança para as Comarcas a fim de que possam desempenhar as atividades deles com plenas garantias constitucionais e não sofram agressão das partes envolvidas nos processos.
O ato contou com a presença de praticamente todos os juízes destas duas regiões, além do juiz presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Paulo Roberto Ferreira Vieira, promotores, defensores e servidores do Fórum de Marabá.
Não é de hoje que os magistrados cobram mais segurança para as comarcas, sendo que diversas agressões a magistrados e depredações de comarcas são catalogadas e denunciadas pela Amepa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O fato mais recente ocorreu na última terça-feira 21, em Marabá e que culminou com a manifestação dos juízes. Naquela manhã o agricultor Antonio Alves Lira 53 anos, entrou no Fórum, derramou gasolina e ameaçou atear fogo no prédio, contudo foi contido pelos funcionários Paulo Edson Garcia Costa 35 e Leonardo Moreira Miguel 35.
A juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura informou que o agricultor não tem nenhum processo tramitando na Comarca, portanto descartou qualquer tipo de responsabilidade na questão pleiteada por ele, que na verdade cobrava do Incra o reassentamento em um lote rural.
“Não tem sentido algum o que ele tentou fazer, pois não tem nenhum processo dele tramitando na Comarca”, comenta.
Para o juiz Paulo Vieira, “a tentativa do agricultor Lira representa uma desmoralização do Judiciário e um grande prejuízo para a sociedade, além de abrir um precedente para que outros casos de maior gravidade pudessem acontecer, portanto é preciso repelir de forma contundente tal agressão”.
O juiz Líbio Araújo Moura é enfático em dizer que os juízes estão cobrando segurança para que possam ter plenas garantias de exercer suas prerrogativas.
“Não estamos cobrando proteção policial pessoal, mas para toda a sociedade, pois quando se viola o templo da Justiça é a sociedade quem perde”, acrescenta.
“Nenhuma tentativa ao poder judiciário poderá melindrar, ou temer o exercício da nossa atividade, não devemos temer nenhum tipo de violência material, ou institucional”, reforma, dizendo que qualquer tentativa de melindrar juiz para conseguir sentença é uma violência.
Citou que a juíza Elaine Neves de Oliveira, da 2ª e 3ª Varas de Marabá, que recentemente foi pressionada para dar sentença a um grupo. “Não admitimos e repudiamos tal atitude, o nosso trabalho independe de quaisquer grupos”, acrescenta.
Os juízes, durante a reunião que aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, do Fórum de Marabá apresentaram seis propostas (ver Box), que devem ser encaminhadas ao CNJ e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Revista - Por enquanto a medida mais recente e até certo ponto antipática, para quem pretende entrar no Fórum passa por uma revista minuciosa é feita. Para tanto os segurança usam detectores de metais, cedidos pelo Ministério Público Estadual, inclusive uma policial militar auxiliar no trabalho de revista às mulheres.
“Isso é um absurdo e inadmissível o que aconteceu no Fórum”, observou o juiz Claytoney Passos Ferreira lembrando que o caso foi repassado para o TJE e CNJ via ofício e que os juízes aguardam providências.
Por fim ele hipotecou apoio ao colega Líbio Moura e defendeu a paralisação. “Estamos no mesmo barco, o naufraga Pará”, desabafou.
Ataque ao Judiciário ocorre há três anos
“Essa onda de ataque às Comarcas no Pará ocorre há três anos e várias são as situações onde os juízes são agredidos”, comentou Paulo Roberto Ferreira Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).
Ele vai mais além e diz que as agressões se estendem aos servidores e atribui tais situações à falta de um quadro de servidores especializados na área de segurança a exemplo do que acontece em outras instituições onde há polícia especializada para atender neste órgão.
Comentou que quando o preso é uma pessoa da mais alta periculosidade o estado providencia uma escolta especializada a mais, porém nos casos de vara familiar este mesmo cuidado não é dado e é exatamente nestes casos onde estão mais suscetíveis a acontecer tais agressões.
Por fim comentou que há três anos vem denunciando as agressões e sugeriu que uma comissão de segurança fosse formada, que envolveria membros do CNJ, do TJE e da Amepa. Desta entidade seria o juiz Edmar Pereira, porém até então essa comissão não foi formada.
Por sua vez o afirma o major Jetro Jocundo, subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar informou que independentemente do pouco contingente a Polícia Militar irá sempre apoiar o Judiciário. “Continuamos à disposição do Judiciário dentro da nossa competência e limitações”, afirma.
A promotora Kalline Karol Nocetti Servilha lembrou que o agricultor Antonio Lira foi atendido pelo defensor agrário Rogério Siqueira, este por sua vez lhe informou que não poderia ser reassentado no projeto de assentamento Progresso, em Eldorado do Carajás.
“É mais uma pessoa que ficou descontente com o resultado, inclusive cometeu um crime, pois vendeu o lote rural, mas estamos prestando assistência jurídica”, afirma a coordenadora da defensoria pública de Marabá.
A promotora Francisca Suênia Fernandes de Sá lembrou que hipotecou apoio ao Judiciário por entender que este é o papel do MPE. “Solicitei à juíza Cláudia Moura que fizesse por escrito tal pedido e de pronto atendi, até porque estamos atendendo a sociedade”, comentou.
Daniela Moura, lembrou o assassinato do promotor Fabrício Ramos Couto, 37 anos, morto a tiros no dia 24 de novembro de 2006 em Marapanim. Neste crime o advogado João Bosco Pereira é o acusado deste crime. “Queremos também segurança, pois todos nós somos vítimas”, comentou citando o juiz Claytoney Passos Ferreira e a promotora Alexssandra Mardegan Muniz, vítimas de assaltos em Marabá. (E.S.)
Propostas
Requisitar inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Comarcas do Estado do Pará em especial àquelas que já foram vítimas de atos de violência, para averiguar as condições de segurança nos fóruns, mencionando número de protocolo de pedido anteriormente já protocolizado, sob pena de paralisação;
Se não for atendido o pedido de inspeção, ingresso com pedido de providências contra o TJE/PA em virtude da falta de segurança nos fóruns;
Reestruturação da coordenadoria de segurança do Poder Judiciário, para que quando houver ofensa a qualquer integrante do Poder Judiciário ou prédio de fórum, uma equipe seja imediatamente deslocada para o local a fim de verificar as necessidades do local;
Instalação imediata de portas de vigilância e sistema de monitoramento eletrônico (câmeras) nos fóruns;
Reunião com a presidência do TJE/PA para o período após a semana de eleições no primeiro turno. (E.S.)
Participaram da reunião os seguintes juízes
Claudia Regina Moreira Favacho Moura – Vara Agrária
Líbio Araújo Moura – Parauapebas
Heyder Tavares – Juiz da capital
Claytoney Passos Ferreira – Juiz de Curionópolis
Eduardo Teixeira – Juiz da Vara da Infância e Juventude
Elaine Neves – juíza substituta
Marcelo Andrei Simão Santos – Itupiranga
Cristiano Magalhães Gomes – Juizado Especial Cível de Marabá
Promotoras
Daniela Moura, Francisca Suênia Fernandes de Sá e Alexssandra Mardegan Muniz
Defensora pública
Karine Karol Sevilha
Sub-comandante do 4º BPM
Jetrho Jocundo
Edinaldo Sousa - Juízes lotados nas comarcas do sul e sudeste do Pará se reuniram ontem em Marabá e cobraram mais segurança para as Comarcas a fim de que possam desempenhar as atividades deles com plenas garantias constitucionais e não sofram agressão das partes envolvidas nos processos.
O ato contou com a presença de praticamente todos os juízes destas duas regiões, além do juiz presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Paulo Roberto Ferreira Vieira, promotores, defensores e servidores do Fórum de Marabá.
Não é de hoje que os magistrados cobram mais segurança para as comarcas, sendo que diversas agressões a magistrados e depredações de comarcas são catalogadas e denunciadas pela Amepa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O fato mais recente ocorreu na última terça-feira 21, em Marabá e que culminou com a manifestação dos juízes. Naquela manhã o agricultor Antonio Alves Lira 53 anos, entrou no Fórum, derramou gasolina e ameaçou atear fogo no prédio, contudo foi contido pelos funcionários Paulo Edson Garcia Costa 35 e Leonardo Moreira Miguel 35.
A juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura informou que o agricultor não tem nenhum processo tramitando na Comarca, portanto descartou qualquer tipo de responsabilidade na questão pleiteada por ele, que na verdade cobrava do Incra o reassentamento em um lote rural.
“Não tem sentido algum o que ele tentou fazer, pois não tem nenhum processo dele tramitando na Comarca”, comenta.
Para o juiz Paulo Vieira, “a tentativa do agricultor Lira representa uma desmoralização do Judiciário e um grande prejuízo para a sociedade, além de abrir um precedente para que outros casos de maior gravidade pudessem acontecer, portanto é preciso repelir de forma contundente tal agressão”.
O juiz Líbio Araújo Moura é enfático em dizer que os juízes estão cobrando segurança para que possam ter plenas garantias de exercer suas prerrogativas.
“Não estamos cobrando proteção policial pessoal, mas para toda a sociedade, pois quando se viola o templo da Justiça é a sociedade quem perde”, acrescenta.
“Nenhuma tentativa ao poder judiciário poderá melindrar, ou temer o exercício da nossa atividade, não devemos temer nenhum tipo de violência material, ou institucional”, reforma, dizendo que qualquer tentativa de melindrar juiz para conseguir sentença é uma violência.
Citou que a juíza Elaine Neves de Oliveira, da 2ª e 3ª Varas de Marabá, que recentemente foi pressionada para dar sentença a um grupo. “Não admitimos e repudiamos tal atitude, o nosso trabalho independe de quaisquer grupos”, acrescenta.
Os juízes, durante a reunião que aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, do Fórum de Marabá apresentaram seis propostas (ver Box), que devem ser encaminhadas ao CNJ e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Revista - Por enquanto a medida mais recente e até certo ponto antipática, para quem pretende entrar no Fórum passa por uma revista minuciosa é feita. Para tanto os segurança usam detectores de metais, cedidos pelo Ministério Público Estadual, inclusive uma policial militar auxiliar no trabalho de revista às mulheres.
“Isso é um absurdo e inadmissível o que aconteceu no Fórum”, observou o juiz Claytoney Passos Ferreira lembrando que o caso foi repassado para o TJE e CNJ via ofício e que os juízes aguardam providências.
Por fim ele hipotecou apoio ao colega Líbio Moura e defendeu a paralisação. “Estamos no mesmo barco, o naufraga Pará”, desabafou.
Ataque ao Judiciário ocorre há três anos
“Essa onda de ataque às Comarcas no Pará ocorre há três anos e várias são as situações onde os juízes são agredidos”, comentou Paulo Roberto Ferreira Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).
Ele vai mais além e diz que as agressões se estendem aos servidores e atribui tais situações à falta de um quadro de servidores especializados na área de segurança a exemplo do que acontece em outras instituições onde há polícia especializada para atender neste órgão.
Comentou que quando o preso é uma pessoa da mais alta periculosidade o estado providencia uma escolta especializada a mais, porém nos casos de vara familiar este mesmo cuidado não é dado e é exatamente nestes casos onde estão mais suscetíveis a acontecer tais agressões.
Por fim comentou que há três anos vem denunciando as agressões e sugeriu que uma comissão de segurança fosse formada, que envolveria membros do CNJ, do TJE e da Amepa. Desta entidade seria o juiz Edmar Pereira, porém até então essa comissão não foi formada.
Por sua vez o afirma o major Jetro Jocundo, subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar informou que independentemente do pouco contingente a Polícia Militar irá sempre apoiar o Judiciário. “Continuamos à disposição do Judiciário dentro da nossa competência e limitações”, afirma.
A promotora Kalline Karol Nocetti Servilha lembrou que o agricultor Antonio Lira foi atendido pelo defensor agrário Rogério Siqueira, este por sua vez lhe informou que não poderia ser reassentado no projeto de assentamento Progresso, em Eldorado do Carajás.
“É mais uma pessoa que ficou descontente com o resultado, inclusive cometeu um crime, pois vendeu o lote rural, mas estamos prestando assistência jurídica”, afirma a coordenadora da defensoria pública de Marabá.
A promotora Francisca Suênia Fernandes de Sá lembrou que hipotecou apoio ao Judiciário por entender que este é o papel do MPE. “Solicitei à juíza Cláudia Moura que fizesse por escrito tal pedido e de pronto atendi, até porque estamos atendendo a sociedade”, comentou.
Daniela Moura, lembrou o assassinato do promotor Fabrício Ramos Couto, 37 anos, morto a tiros no dia 24 de novembro de 2006 em Marapanim. Neste crime o advogado João Bosco Pereira é o acusado deste crime. “Queremos também segurança, pois todos nós somos vítimas”, comentou citando o juiz Claytoney Passos Ferreira e a promotora Alexssandra Mardegan Muniz, vítimas de assaltos em Marabá. (E.S.)
Propostas
Requisitar inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Comarcas do Estado do Pará em especial àquelas que já foram vítimas de atos de violência, para averiguar as condições de segurança nos fóruns, mencionando número de protocolo de pedido anteriormente já protocolizado, sob pena de paralisação;
Se não for atendido o pedido de inspeção, ingresso com pedido de providências contra o TJE/PA em virtude da falta de segurança nos fóruns;
Reestruturação da coordenadoria de segurança do Poder Judiciário, para que quando houver ofensa a qualquer integrante do Poder Judiciário ou prédio de fórum, uma equipe seja imediatamente deslocada para o local a fim de verificar as necessidades do local;
Instalação imediata de portas de vigilância e sistema de monitoramento eletrônico (câmeras) nos fóruns;
Reunião com a presidência do TJE/PA para o período após a semana de eleições no primeiro turno. (E.S.)
Participaram da reunião os seguintes juízes
Claudia Regina Moreira Favacho Moura – Vara Agrária
Líbio Araújo Moura – Parauapebas
Heyder Tavares – Juiz da capital
Claytoney Passos Ferreira – Juiz de Curionópolis
Eduardo Teixeira – Juiz da Vara da Infância e Juventude
Elaine Neves – juíza substituta
Marcelo Andrei Simão Santos – Itupiranga
Cristiano Magalhães Gomes – Juizado Especial Cível de Marabá
Promotoras
Daniela Moura, Francisca Suênia Fernandes de Sá e Alexssandra Mardegan Muniz
Defensora pública
Karine Karol Sevilha
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