segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Fazenda Cedro está sendo disputada pelo MST e Santa Bárbara

Justiça devolve 27 fazendas a Daniel Dantas



A Justiça Federal levantou o sequestro de todo o complexo agropecuário - 27 fazendas e 450 mil cabeças de gado - do banqueiro Daniel Dantas. O patrimônio estava sob regime de arresto desde julho de 2009, no âmbito da Operação Satiagraha - investigação sobre supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que a Polícia Federal atribuía ao dono do Opportunity.
A Satiagraha foi declarada nula e, por consequência, todas as provas colhidas pela PF, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada em maio de 2011.

A devolução dos pastos e do rebanho do banqueiro foi ordenada pelo juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. "Decisão judicial não se discute, cumpre-se", assinalou Camarinha, em alusão à ordem do STJ.
A decisão de Camarinha foi baixada nos autos do sequestro das fazendas e dos semoventes, espalhados em quatro Estados: 23 no Pará, 2 em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. A defesa já havia requerido, no início da vigência do arresto, sua revogação.

"Tem-se, pois, como claro o caráter de acessoriedade desse feito ao seu principal (ação penal da Satiagraha) de forma que a sorte do acessório deverá seguir a do principal", destacou o magistrado.

Ao se referir à ordem do STJ, Camarinha assinalou: "Por consequência, na ação penal, proferi despacho determinando o arquivamento dos autos em cumprimento ao determinado pela Quinta Turma do STJ. Nesse passo o presente feito deve seguir o principal. Determino o levantamento do sequestro de todos os bens imóveis e dos semoventes".

domingo, 22 de janeiro de 2012

Vira e mexe, Welken se enrola com a Justiça



Preso com revólver calibre 32


O vendedor Welken da Silva Santos, 24 anos foi preso na madrugada desta sexta-feira (20) após ser abordado em atitude suspeita por uma guarnição da Polícia Militar comandada pelo sargento José Carlos Alves Mendes.

Os militares desconfiaram de uma movimentação de dois carros no final da avenida Tocantins, bairro Novo Horizonte.

Ao abordarem os dois veículos um condutor viu a aproximação da viatura policial e saiu em disparada.

O carro que ficou parado um Astra cinza, placa GQL-8085, estava sendo dirigido por Welken Santos.

Quando indagado a respeito do motivo pelo qual estava naquele local e em plena madruga, alegou que estava namorando.

Os militares não engoliram a história e fizeram uma revista minuciosa no carro e localizaram um revólver calibre 32, municiado com três projéteis e mais três pedras de crack.

Ao ser conduzido para a 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá o acusado foi autuado somente por porte ilegal uma vez que o delegado Tiago dos Santos da Silva entendeu que não havia elementos para autuar o acusado por tráfico de drogas.

Esta não é a primeira vez que Welken Santos tem problema com a Justiça.

No dia 17 de maio de 2009 ele, juntamente com um adolescente de 17 anos, foi preso acusado de tentar matar um cabo da Polícia Militar.

A vítima desse atentado foi Givaldo Araújo dos Santos. Ao ser julgado, no dia 21 de junho de 2011 foi inocentado.

Neste novo crime ele deve pagar fiança e responder em liberdade, uma vez que se trata de um crime cuja pena não ultrapassa os quatro anos de reclusão.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

NOTA DO MST SOBRE NÚMEROS DA REFORMA AGRÁRIA

MST contradiz governo quanto a números da reforma agrária





Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:

 Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas.

A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$ 400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês de agosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.

Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprio Incra, das quais 60 mil famílias são organizadas no MST.

O informe do órgão federal diz ter incorporado 2,56 milhões de hectares à Reforma Agrária no último ano. No entanto, desse total, apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa. Ou seja, a quantidade de terras obtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%.

As demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e o uso de terras públicas para a criação de assentamentos – especialmente na região Amazônica –, que são importantes mas não se constituem como Reforma Agrária.

Áreas com valores acima de R$ 100 mil não tiveram autorização para serem desapropriadas, o que impossibilitou o assentamento das famílias nos maiores latifúndios.

A assinatura de 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreas só foi realizada na última semana de 2011. Ou seja, foram necessários quase 12 meses para que fossem assinados os primeiros decretos de desapropriação do governo Dilma Rousseff.

Diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, o MST continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto, como:

Apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014,

Investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos,

Efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária,

Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Weliton de Sales é acusado de matar o Rafael


Marcus Vinicius negou o crime, mas admitiu que estava no local




Trio de homicidas preso



Em menos de 48 horas após um homicídio a equipe da Divisão de Homicídios de Marabá prendeu três acusados: Marcus Vinicius Matheus Lima, 19, Zacarias Rodrigues Carvalho, o “Macreo” 18 e Weliton Ribeiro de Sales, o “Boquinha” 25 anos.

Os três são acusados de matar Rafael da Silva Fonseca, 27 anos, assassinado com três tiros na cabeça. O crime aconteceu na madruga de domingo, na rua Gabriel Pimenta, próximo à avenida Paraíso, bairro Liberdade.

Marcus Vinicius seria o autor dos disparos e o “Macreo” presenciou o crime e em seguida fugiu numa moto 150, azul, placa JVW-7175.

As prisões aconteceram de forma escalonada. Na segunda-feira foi capturado o “Macreo”, na terça pela manhã foi preso o Marcus Vinicius e à noite o “Boquinha” se entregou à Polícia.

Estes dois últimos estão em cela provisória do Centro de Recuperação de Marabá (CRM), enquanto o “Macreo” está no Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM).

Este acusado protagonizou algo bastante inusitado. No dia (11) ele foi apreendido, foi conduzido ao CIAM e na sexta-feira à tarde (13) fugiu, na madrugada de domingo foi apontado como um dos autores da morte do Rafael Costa e na segunda-feira é preso.

Nesta nova recaptura a Polícia detectou que o acusado é maior de idade, mas mesmo assim foi conduzido para o CIAM uma vez que cumpre medida sócia educativa por ter cometido ato infracional quando era adolescente, porém pode ser transferido a qualquer momento para o CRM.

O crime – Rafael Costa foi assassinado quando saía de uma “boca” no bairro Liberdade. Ele era usuário de drogas.

Os acusados e vítimas, minutos antes do crime estavam numa movimentada casa de shows do bairro Liberdade e teriam se desentendido.

Uma fonte segura informou que os três acusados comentaram que iriam matar o Rafael e dito e feito, a vítima foi morta na madrugada.

Para o delegado titular da Divisão de Homicídios de Marabá (DHM), Francisco Bismarck Borges Filho, o “Boquinha” confirmou que participou da morte do Rafael Costa.

Para a imprensa ele disse apenas que não atirou na vítima e não quis dar outras declarações. Os três trocam acusações mútuas quanto a autoria, revela uma fonte.

Marcus Vinicius foi apresentado para a imprensa de Marabá e negou o crime e disse que trabalha em fazendas da região.

Ele confirmou que estava no palco do crime quando o Rafael Fonseca foi assassinado e disse que o crime foi motivado por rixa antiga entre a vítima e o “Boquinha”.

Prisão – De acordo com o delegado Francisco Bismarck Borges Filho, desde o crime, a DHM de Marabá investigava o caso.

Entre as informações levantadas pelos policiais davam conta da identificação dos dois adolescentes, sendo que após a prisão se confirmou que tratava-se de Zacarias Carvalho e do Marcus Vinicius, mais o “Boquinha”, que conseguiu fugir ao cerco policial.

Estes três seriam “aviões” de traficantes que atuam no bairro Liberdade e teriam matado a vítima por conta do tráfico de drogas.

O delegado superintendente regional, Alberto Henrique Teixeira de Barros confirmou que o tráfico de drogas motivou esse crime e que os acusados disputam território em Marabá.



Trio pode ter matado mais desafetos


No curso da investigação conduzida pela Divisão de Homicídios de Marabá (DHM) os policiais descobriram que o trio pode ter matado outras pessoas em Marabá.

Um destes crimes seria contra um ex-presidiário João Ferreira do Cosmo, morto no dia 13 de outubro de 2011 por conta de um desentendimento entre a vítima e o “Boquinha” e que provavelmente envolveu o tráfico de drogas.
A vítima cumpria pena por tráfico de drogas no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) e
desfrutava de uma saída temporária alusiva ao Círio.

Outro crime que a DHM investiga aconteceu no dia 1º de janeiro deste ano, tendo como vítima Alisson dos Santos França, o De Menor 21 anos.

A vítima foi morta quando estava em um bar no balneário “Vavazão”, beira do rio Itacaiúnas.

Neste crime figura outro suspeito, Pablo Quixada dos Santos 19 anos. Ele, De Menor e o trio, “Macreo”, Vinicius e o “Boquinha” tiveram um desentendimento numa casa de shows da Liberdade.
Por conta desse desentendimento, segundo fonte segura, De Menor teria tentado matar o Pablo dos Santos.

Essa tentativa teria acontecido no ano passado. Desde então De Menor desapareceu de Marabá, porém retornou para Marabá no final do ano e no início deste ano é assassinado.
O trio de acusados, assim como o Pablo devem responder por mais esse crime, uma vez que há fortes indícios de participação deles no crime.




quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Belo Monte polui rio Xingu, diz índios Arara



Água Xingu é cristalina, mas barragem pode causar poluição



O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).



A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia - jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu.



Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.



“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.



“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas, pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.



O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).



Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.



Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes.



Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol. (Ascom MPF)

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

MPF quer mais saúde para indígenas

Os índios também sofrem falta de atendimento médico


Diversas aldeias indígenas da região de Marabá não têm postos de saúde. As poucas unidades de atendimento que existem não têm infraestrutura mínima. Faltam remédios, seringas, móveis para armazenamento dos medicamentos e, em alguns casos, até cadeiras, portas e janelas. Segundo os indígenas, os equipamentos estão em condições tão precárias que, em vez de servirem para tratar as famílias, estão colocando em risco a saúde delas.



“Quantas outras epidemias são necessárias para que a União comece a prestar efetivo serviço? Melhor não esperar para saber”, concluíram os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, em ação que pede decisão para obrigar a União a tomar providências urgentes. A ação foi ajuizada no final do ano passado.



O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a tomar providências dentro de dez dias para construir postos de saúdes nas aldeias Akrantikatêjê, Odjã, Ororobá, Itahy e Kanahy e reformar os postos das demais aldeias do polo base de Marabá, além de providenciar recursos humanos e materiais para os postos e para a Casa de Saúde do Índio (Casai), em Marabá.



A ação também pede contratação urgente de serviços de limpeza para a Casai e a constituição de grupo de combate a epidemias e de um número mínimo de equipes multidisciplinares de saúde, com um auxiliar de enfermagem para cada grupo de 400 habitantes atendidos e de um agente indígena de saneamento por sistema de abastecimento de água, sem que deixe de ser feita a contratação de médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de saúde bucal e agentes de saúde indígena.



Outro pedido à Justiça foi relativo à necessidade de materiais de escritório para o gerenciamento dos serviços. Segundo servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), há casos em que as solicitações de compra de material demoraram até três anos para serem atendidas. Em depoimento ao MPF, servidores da autarquia disseram que é comum terem que pagar os materiais do próprio bolso para terem condições de trabalhar.



Caso a Justiça concorde com os pedidos do MPF e a União não cumprir a decisão, Raupp Casagrande e Modesto Rabelo pedem que seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.



Quadro só piora - Até 2005, a Funasa tinha convênio direto com a Associação dos Povos Indígenas do Tocantins (Apito), por meio do qual a autarquia liberava recursos diretamente para a associação, que era responsável pela contratação de profissionais, transporte de doentes, distribuição de medicamentos, entre outras atividades.



Com o fim do convênio, a Apito passou a contar só com recursos complementares encaminhados pelo Ministério da Saúde apenas ao município de Bom Jesus do Tocantins, onde está localizada apenas uma das 12 aldeias atendidas pela associação. A responsabilidade sobre as equipes multidisciplinares de saúde é da Funasa, mas a autarquia repassava as tarefas à Apito, relata a ação.



O MPF tentou fazer um termo de compromisso com a Funasa, para regularizar a situação. No entanto, em 2010 a autarquia mais uma vez terceirizou os serviços. Mesmo tendo oficialmente uma contratada, a Funasa continuava pedindo ajuda às associações indígenas. “Até mesmo para adquirir combustível para chegar às aldeias”, informa o MPF.



Devido a mudanças na legislação, o atendimento à saúde indígena agora é tarefa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Mas o problema continua: a Sesai não tomou providências para melhorar os serviços e sequer atende os índios quando são solicitadas reuniões.



“As comunidades estão cada vez mais abandonadas pelo sistema de saúde”, critica o texto da ação, para em seguida complementar: “e, no contexto da transição dos serviços para a Secretaria de Saúde Indígena, o quadro vem piorando”.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Criança pode ter morrido de fome








Em pouco mais de 48 horas, três crianças morreram no sul e sudeste do Pará.



Uma delas, de apenas cinco anos, foi literalmente esmagada pelas rodas de uma pesada caçamba que manobrava para entregar seixo, fato que aconteceu na manhã da última segunda-feira, na rua São José, bairro São Felix I. 

À noite, uma criança de onze anos, foi encontrada pendurada numa corda, na rua das Castanheiras, 02, bairro Bela Vista, núcleo Cidade Nova. Ambos os casos aconteceram em Marabá.



Porém, seguramente o caso que mais chocou a opinião pública aconteceu na manhã de domingo, em São Félix do Xingu, sul do Pará.



Uma criança do sexo feminino, de apenas dois meses de vida deu entrada na Maternidade daquele município, na manhã de domingo, aparentemente morta.



O médico ginecologista Eduardo Bayer, de pronto verificou que a criança estava morta e constatou que o bebê apresentava sinais de maus tratos e desnutrição.



O caso foi comunicado imediatamente à delegada Claudiane Maia, que incontinenti diligenciou e prendeu a mãe da criança,

Juliana Martins de Sousa, 23. Após ser ouvida a mulher foi indiciada e autuada por maus tratos, com base no artigo 136 do Código Penal Brasileiro (CPB).



O pai da criança, Valcley Alves Andrade, 31, também pode ser indiciado e preso ao final do processo, uma vez que é responsável pela criança.



Para a delegada não restou nenhuma dúvida quanto aos maus tratos, porém a policial trabalha na perspectiva de provar se o casal, deliberadamente, ou irresponsavelmente, permitiu que a criança morresse e assim autuá-lo por homicídio culposo.



Pra ser ter uma ideia, a criança quando nasceu, há dois meses, pesava 2,7 quilos e dois meses depois morreu pesando apenas dois quilos.



Juliana Martins de Sousa foi autuada e transferida para o Centro de Recuperação Feminino de Redenção, uma vez que em São Félix do Xingu não há celas femininas.



O marido dela deve ter o mesmo destino, uma vez que também era responsável pela vida da criança, segundo informou a delegada.





Abandono desde a gestação





A morte da criança de apenas dois meses, em São Félix do Xingu revela o quanto o estado anda distante das pessoas mais pobres.



Juliana Martins de Sousa, 23 e o marido Valcley Alves Andrade, 31, aparentemente são exemplos clássicos do quanto o trabalhador rural vive em completo estado de abandono.



O casal mora numa fazenda na Vila Taboca, distante cerca de cem quilômetros do centro de São Félix do Xingu. Pra ser chegar ao centro da cidade é uma verdadeira via crucis, diante da falta de estradas vicinais em condições de trafegabilidade. Nessa região é regra esse tipo de situação.



Assim, a mulher, segundo fontes da reportagem, não teve acesso às consultas básicas que uma grávida deve ter, o chamado pré-natal, que permite ao médico acompanhar o desenvolvimento da criança.



Quando Juliana de Sousa deu a luz à criança, novamente, por ignorância, ou omissão do estado, não recebeu atendimento médico.



Pra se ter uma ideia, a criança recebeu apenas duas vacinas, sendo que deveria tomar outras quatro vacinas obrigatórias.



Somado a tudo isso, a mulher não amamentava, simplesmente porque não produzia leite materno, pois também sofria de desnutrição.



A criança deveria receber alimentação especial, algo bastante distante da realidade do casal que vive com apenas um salário mínimo e numa casa paupérrima sem o mínimo de conforto.



Exame – Tecidos do corpo da criança, bem como coração e pulmão foram retirados e devem ser encaminhados para o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” em Belém a fim de constatar, ou não se a criança morreu, ou não de inanição.



O resultado desse exame complementar, chamado de histopatológico deve sair em um mês.


A mulher continua presa no Centro de Recuperação Feminino de Redenção e o juiz substituto da Comarca de São Félix do Xingu Sávio Amorim deve se pronunciar ainda esta semana a respeito do flagrante contra a mulher.