Chacina Ubá: Governo pede desculpas

A União e o Estado do Pará pedirão desculpas aos familiares de vítimas de um crime contra trabalhadores rurais, que ficou conhecido como “Chacina da Fazenda Ubá”.
A cerimônia para formalização do pedido de desculpas será realizada nesta quinta-feira, 16 de agosto, às 9h, no Assentamento Fazenda Ubá, em São João do Araguaia, sudeste do Pará.
Devem participar da cerimônia representantes do governo federal, estadual e de movimentos sociais ligados à luta pela terra, além de organizações que denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA): a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
O pedido de desculpas é um dos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro no “Acordo de Solução Amistosa”, assinado junto à CIDH em março de 2010. Além desse pedido de desculpas, o Estado também foi obrigado a indenizar as famílias das vítimas, conceder uma pensão vitalícia e construir um memorial em homenagem à luta pela terra, entre outros compromissos.
“Esse acordo obriga o Estado brasileiro a reconhecer sua responsabilidade internacional por ter violado direitos humanos desses trabalhadores. O pedido de desculpas é um ato simbólico de extrema importância no nosso contexto de luta pela terra, onde ainda hoje os trabalhadores rurais são vítimas de violência e os crimes permanecem impunes”, diz o presidente da SDDH, o advogado Marco Apolo Santana Leão.
Chacina - Em junho de 1985, oito agricultores, entre eles uma mulher grávida, foram mortos por pistoleiros na ocupação da Fazenda Ubá, onde hoje é um assentamento de reforma agrária com o mesmo nome. O julgamento do mandante das mortes, o fazendeiro José Edmundo Vergolino, foi realizado 21 anos após o crime, em dezembro de 2006. Outros dois acusados de participação foram julgados em 2011, à revelia de sua presença, e continuam foragidos.
João Evangelista Vilarina, Francisco Pereira Alves, Januária Ferreira Lima, uma mulher conhecida apenas como Francisca (grávida e que jamais foi identificada) e Luís Carlos Pereira de Sousa foram executados no dia 13 de junho de 1985. Cinco dias depois, os mesmos pistoleiros executaram José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro. Suas casas foram queimadas e os corpos amarrados e afundados no rio.
Na justiça brasileira, o processo levou 26 anos até o julgamento de todos os réus. Essa demora se deve a longos períodos de completa inatividade processual e prazos abusivos. Pode-se citar, por exemplo, o imenso prazo no qual se deu a fase de alegações finais, que perdurou por 1.280 dias, sendo que o prazo legal seria de 25 dias.
O caso foi denunciado à CIDH em 1999. Na denúncia, a sociedade civil acusava o Estado de violar a Convenção Americana de Direitos Humanos.
A CIDH entendeu como válida a denúncia e em 2010 foi assinado um acordo com os familiares das vítimas da chacina, no qual o Estado reconhece sua responsabilidade.

Sinobras mostra resultados em relatório de sustentabilidade

Publicação do Relatório de Sustentabilidade, na próxima semana, traz informações sobre as ações da empresa Sinobras, durante todo o ano e traz o balanço socioambiental e econômico de todas as ações realizadas pela empresa no ano de 2011.
Entre as informações contidas no Relatório estão números relativos às diversas áreas da companhia, desde os processos industriais, realizados na usina em Marabá, até o trabalho feito na unidade de reflorestamento, no estado do Tocantins.
Dentre estes dados é possível destacar os percentuais de utilização de água, que em 2011 atingiram o índice de 96% de recirculação de água na usina através da Estação de Tratamento de Água (ETA).
 Para o vice-presidente da SINOBRAS, Ian Corrêa, apresentar os números e realizações da Siderúrgica demonstra o compromisso da empresa com esses parceiros e a seriedade de suas ações. “Este Relatório é o resultado de um ano de trabalho em que passamos por muitas conquistas e adversidades. Com o trabalho em equipe, nós tivemos muitas realizações, que podem ser vistas na publicação. Neste sentido, destaco que honramos todos os nossos compromissos e fortalecemos ainda mais as relações, de forma transparente, com nossos públicos”, afirma.
Segundo Clayton Labes, diretor de Sustentabilidade da SINOBRAS, a grande importância de se produzir a publicação está em tratar parceiros e comunidade com transparência, o que reafirma sua imagem e consolida o relacionamento perante seus públicos. “Esse relatório é muito importante para nós, pois contém as informações socioeconômicas e ambientais de nossa empresa, uma forma de prestar contas à sociedade”, acrescenta.

Fazendeiro nega participação em crime

Vicentinho pretende esquecer a amargura do cárcere e tocar a vida

Pela primeira vez, desde que foi solto, no início desta semana, o fazendeiro Vicente Corrêa Neto, o Vicentinho comentou ontem à tarde que não tinha nenhum envolvimento com o homicídio cuja vítima foi o líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí 55, morto a tiros no dia 25 de agosto do ano passado.
A entrevista foi acompanhada pelos advogados, Wandergleisson Fernandes, Socorro Abade, Arnaldo Ramos Barros Júnior e José Diogo de Oliveira Lima e o Vicentinho foi enfático em comentar que sequer conhecia o líder sindical.
Negou também que Piauí tivesse a intenção de liderar uma ocupação à fazenda Califórnia, de propriedade dele, em Jacundá, sudeste do Pará.
Confirmou que esta propriedade foi ocupada em 2009, contudo foi reintegrada, uma vez que mesmo que quisesse não poderia ser desapropriada pelo Incra, pois está abaixo do módulo rural previsto pelo Incra para desapropriação.
“Na época em que a fazenda foi ocupada, fui até o Incra com o sem terra conhecido por Maradona e fomos informados que a fazenda não poderia ser desapropriada porque estava abaixo do módulo rural”, acrescenta.
Desde então, segundo Vicentinho, não se tinha informação que se pretendia ser ocupada novamente, com isso não conhecia e nunca conversou com o Piauí.
Homicídios – Para o pecuarista, que negou desde o começo o crime, o líder sindical pode ter sido morto em crime de vingança.
“Quando estava preso, ouvi de um detento que o Piauí tinha matado quatro pessoas em Parauapebas, inclusive respondia a dois processos por homicídio”, informa.
De sua parte, o advogado Arnaldo Júnior reformou a tese de que a Polícia poderia ter investigado mais e descoberto que o Piauí tinha tais processos por homicídios e quem sabe poderia ter descoberto o verdadeiro mandante.
“Infelizmente se parou na primeira hipótese, pois disseram que o Piauí tinha sido morto a mando de um fazendeiro, porém não foram atrás checar quem seria esse fazendeiro”, conclui.
Neste caso figurou como acusados de ter matado o líder sindical Diego Pereira Marinho e  Valdenir Lima dos Santos o Velinho, este foragido.
Tanto o pecuarista, quanto estes dois acusados foram beneficiados por decisão do juiz titular da Vara de Violência Doméstica, Murilo Lemos Simão, que impronunciou os acusados em sentença prolatada nesta segunda-feira, ou seja, o juiz entendeu que não houve indício suficiente de participação dos três no crime.

Sindicalistas no corredor da morte

Laísa Sampaio encabeça lista de marcados para morrer

Nessa semana, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) torna público um diagnóstico sobre a situação de lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte nas regiões sul e sudeste do Pará. O levantamento foi realizado durante o período de janeiro a junho de 2012 e constatou a existência de 38 pessoas ameaçadas nas duas regiões.
Já foram protocalados cópias do diagnóstico no Ministério Público Federal, Delegacia de Conflitos Agrários, IBAMA, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho entre outras instituições.
No documento, a CPT além de refletir sobre alguns elementos da conjuntura atual da reforma agrária, fez, em cada caso de ameaça, uma breve descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes. Além disso, o relatório aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada.
O desmonte da reforma agrária, impunidade, ineficiência na defesa do meio ambiente são umas das questões apresentadas no documento, como sendo as causas estruturais das ameaças.
No final a CPT elenca uma série de recomendações às principais instituições públicas envolvidas direta e indiretamente, na proteção dos ameaçados, do meio ambiente e da garantia do estado de direito, como DECA, INCRA, MPF, MPT, JT, MPE, IBAMA, entre outros.
Entre as lideranças ameaçadas Laísa Santos Sampaio, irmã da ambientalista, Maria do Espirito Santo, assassinado no dia 24 de maio do ano passado juntamente com o marido dela, José Claudio Ribeiro da Silva.
Além do líder sindical “Zé Rondon” (Nova Ipixuna), Joacir Fran (Conceição do Araguaia), José Rodrigues de Souza (São Félix do Xingu) e Domingos Alves da Silva (Breu Branco).

A dura realidade do sul e sudeste do Pará

Nessa parte da Amazônia, diversas ameaças de morte feitas por grandes proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros foram cumpridas. O documento cita algumas das mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o “Dezinho”, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam.
Só no estado do Pará, entre 1996 e 2010, segundo os dados da CPT, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados. Nesse mesmo período um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas reivindicadas para assentamentos.
Em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos nesse estado, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 06 sofreram tentativas de assassinato. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense.
Hoje, nessa região do estado, existem cerca de 130 fazendas ocupadas por, aproximadamente, 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terras, abrangendo uma área superior a um milhão de hectares. Estas famílias esperam, desde meados dos anos de 1990, para serem assentadas em lotes da reforma agrária. Nos últimos anos, milhares de migrantes continuam chegando à região em busca de trabalho e de melhores condições de vida, atraídos pelas propagandas governamentais e do setor de mineração. Na medida em que não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, estes são “empurrados” para novas ocupações urbanas ou rurais, submetidos a situações de grande exclusão e violência. Assim, na medida em que os conflitos pela terra persistirem, a tendência é a continuidade da violência contra os trabalhadores rurais. Onde os conflitos não são resolvidos pelos poderes públicos e a impunidade permanece, os trabalhadores rurais e lideranças de áreas de ocupações e de acampamentos continuam vivendo em situação de vulnerabilidade e correndo sérios riscos.
As informações apresentadas no documento são resultado do levantamento que as equipes da CPT do sul e sudeste do Pará conseguiram reunir a partir de seu trabalho junto aos trabalhadores rurais e suas lideranças ameaçadas de morte ou em situação de risco, de diversos acampamentos de famílias sem terra e de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária.

Cadeirantes podem fechar SMS

Cadeirantes tentam receber medicamentos obrigatórios da SMS 

Cansados de esperar pela entrega de medicamentos obrigatórios, que devem ser fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cadeirantes vinculados à Uniforças podem realizar um protesto contundente no início da próxima semana.
Segundo o vice-presidente da entidade, Luís Claudio Dias Cordeiro, o Cacá, os cadeirantes estão abandonados, uma vez que não conseguem obter os medicamentos em tempo hábil e muitos deles passam por diversos problemas de saúde.
“A situação é desesperadora, pois muitos de nossos companheiros  estão passando dificuldades e não conseguimos os medicamentos”, comenta.
Os cadeirantes vêm tentando obter tais medicamentos desde outubro do ano passado sem, contudo conseguirem obter os medicamentos. A situação capenga é de conhecimento público, sobretudo da comissão de saúde da Câmara Municipal de Marabá (CMM) Miguel Gomes Filho (PP), Vanda Américo (PSD), Alécio Stringari (PSB) e Júlia Rosa (PDT).
Esta mesma situação foi denunciada pela Uniforças no dia 16 de julho deste ano, durante audiência em que se discutia, na CMM a situação da administração municipal.
Naquela ocasião, os cadeirantes denunciaram que nas reuniões com o secretário de saúde, Nilson Piedade, este se compromete em entregar os medicamentos, contudo não o faz em tempo hábil.
Assim o protesto pode ganhar contornos de protesto de alcance nacional uma vez que a intenção dos cadeirantes é dar visibilidade ao problema deles com mais ênfase.
por meio de nota a
A Secretaria Municipal de Saúde informa que realizou a compra soa medicamentos obrigatórios (farmácia básica) por meio do pregão eletrônico nº 44/2012. Os contratos já foram assinados e a SMS está aguradando o cumprimento dos mesmos.

Pistoleiros e fazendeiros livres

Velinho não esperou a decisão judicial e fugiu do CRM

Diego negou tudo e alegou que foi torturado

Vicentinho alegou que nem conhecia o líder sindical ...

Piauí, assassinado em Marabá 

De nada adiantou o esforço da Polícia Civil de prender dois acusados de pistolagem, Valdenir Lima dos Santos o Velinho, 28, Diego Pereira Marinho 19 anos e o pecuarista Vicente Corrêa Neto, o Vicentinho, presos no final de novembro do ano passado.
Este último estava sendo apontado como o contratante os dois acusados de pistolagem e ter encomendado a morte do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí 55, morto a tiros no bairro São Félix em Marabá no dia 25 de agosto do ano passado, na BR-222.
O juiz titular da Vara de Violência Doméstica, Murilo Lemos Simão acolheu os argumentos dos advogados: Wandergleisson Fernandes, Socorro Abade e Arnaldo Ramos de Barros Júnior e entendeu que não houve indício suficiente de autoria, ou participação dos réus neste crime.
assim o magistrado decidiu com base no artigo 414 do Código de Processo Penal (CPP) e relatou: “Diante da inexistência de indícios suficientes de autoria, ou de participação, impronuncio os réus Diego Pereira Marinho, Valdenir Lima dos Santos e Vicente Corrêa Neto, acusados do crime de homicídio qualificado perpetrado contra a vítima Valdemar Barbosa de Oliveira”, relata o magistrado em sentença que foi promulgada nesta segunda-feira.
À época das prisões, a Polícia montou um grande aparato policial que envolveu diversos delegados e investigadores, contudo a soltura dos acusados soa como frustração.
Os dois acusados, segundo os policiais que participaram da prisão, teriam cometido diversos homicídios em Marabá e região, contudo o magistrado acolheu diversos depoimentos e não encontrou nenhum indício da participação na morte do líder sindical, bem como em outros crimes que por ventura tenham cometido.
Um dos acusados, o Velinho está foragido do Centro de Recuperação de Marabá (CRM), desde o dia 5 de março.

PF estoura esquema de propina no Pará

Motorista tem de pagar R$ 50,00 senão tem caminhão aperendido

Lista com os pagamentos e as barreiras policiais

Durante abordagem de rotina a caminhoneiros que transportam carvão vegetal para siderúrgicas do Distrito Industrial de Marabá (DIM),  no final do mês de julho agentes da Polícia Federal detectaram indícios de cobrança de propina em barreiras do Pará.
Folhas de uma agenda, que estavam dentro de um caminhão, apontavam que o caminhoneiro deveria pagar R$ 50,00 para a Polícia Militar em barreiras montadas ao longo da PA-150, em Tailândia, Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna e em Marabá.
Nestas mesmas barreiras, o motorista tinha de pagar aos fiscais da Sefa, ou Adepará, a quantia de R$ 150,00 para que tivessem acesso livre, mesmo estando com os documentos legalizados para o tranporte de carvão. Ao todo o motorista desembolsava R$ 1.950,00 nas barreiras.
A descoberta aconteceu em função da operação Arco de Fogo, coordenada pelo delegado Antonio Carlos Cunha Sá.
Vale lembrar, porém que a cobrança da propina se estende até mesmo àqueles caminhoneiros que estiverem legalizados, pois caso não paguem ficam retidos nas barreiras, segundo informou o delegado.
“Isso é um achaque, uma vergonha para o estado do Pará, que tolera os maus agentes do sistema de segurança envolvidos em tais crimes”, desabafa o policial informando que o esquema deve ser denunciado às autoridades estaduais a fim de que providências sejam tomadas a fim de coibir tais crimes, bem como identificar os envolvidos.
Em âmbito de Polícia Federal, um inquérito deve ser instaurado a fim de apurar os prováveis envolvidos no esquema, que aparentemente soa como crime de concussão, uma vez que os agentes públicos estariam usando os cargos, ou funções em benefício próprio.