Entidades pedem afastamento de juiz

Juiz Murilo Lemos; no centro de uma polêmica

No dia 30 de setembro, o juiz Murilo Lemos Simão, revogou a prisão preventiva dos dois únicos acusados dos assassinatos e tentativas de homicídio ocorridos no interior da Fazenda Gaúcha no último dia 22 setembro, no município de Bom Jesus do Tocantins. O gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto e um suposto funcionário, André Santos Souza foram acusados dos disparos que mataram Jair Cleber Alves dos Santos, Agnaldo Ribeiro Queiroz e feriram gravemente outros três trabalhadores. André, conhecido como "Neguinho", foi prezo em flagrante por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Para a surpresa e indignação de todos, dois dias depois, o Juiz Murilo Lemos Simão, relaxou a prisão em flagrante de Neguinho. Estranhamente, o juiz utilizou como justificativa para relaxar o flagrante, requisito inexistente em nosso sistema legal. Para justificar sua decisão o ele alegou, por exemplo, que o Delegado não colheu o depoimento da vítima. Ora, não colheu porque não seria possível, pois a vítima em que Neguinho teria atirado se encontrava numa mesa de cirurgia entre a vida e a morte. Ademais, a informação sobre as mortes a baleamentos era pública, não havendo dúvidas sobre o ocorrido e o Código de Processo Penal Brasileiro não estabelece como requisito para manutenção de qualquer flagrante que a vítima seja ouvida pela autoridade policial. O estranho é que o magistrado ignorou o fato grave ocorrido, duas mortes e três baleamentos e se ateve a formalidades inexistentes para justificar sua questionável decisão. Ainda que ele optasse por relaxar o flagrante, diante da gravidade dos fatos ele poderia de ofício, decretar as prisões preventivas dos suspeitos. Mas, o pior ainda estava por vir.Logo após os crimes, Reginaldo Aparecido, gerente da fazenda, fugiu do local. O delegado da titular da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), Alexandre do Nascimento Silva, acertadamente, requereu a prisão preventiva contra o Reginaldo e do “Neguinho”. O juiz plantonista, Jonas da Conceição, decretou a prisão dos dois acusados. Ao tomar conhecimento da decisão  o juiz Murilo Lemos Simão ficou enfurecido. Em nova decisão, proferida no último dia 30 de setembro, escandalosamente, revogou a prisão dos dois acusados. Além de fazer acusações graves contra o Delegado da Deca, que cumpriu com seu papel, o juiz ainda denunciou o delegado à corregedoria de polícia, acusando-o de ter fraudado o plantão judicial. Numa decisão raivosa, o juiz foi desrespeitoso e fez várias acusações contra o delegado. O estranho nas duas decisões do magistrado é que, em nenhum momento, ele fez qualquer menção às mortes e tentativas de homicídios ocorridas contra os trabalhadores, sua preocupação nas duas decisões foi colocar os assassinos nas ruas sem se importar com o que aconteceu com as vítimas.O que chama a atenção nas escandalosas decisões do referido magistrado é que ele se apega a formalidades que extrapolam a legislação processual penal, apenas, para favorecer os acusados e cometer injustiça contra as vítimas. Senão vejamos: primeiro, o suposto "pedido de revogação" da prisão do gerente Reginaldo, foi feito em duas páginas e meia, em espaço duplo e sem seguir uma única formalidade exigida pelo Código de Processo Penal, mas, o magistrado, zeloso pelo cumprimento da lei, fez vista grossa para isso. Não teceu um único comentário sobre o "suposto pedido"; segundo, o juiz tinha relaxado o flagrante apenas de Neguinho, pois o gerente Reginaldo, acusado de dois homicídios, encontrava-se foragido, portanto, o pedido feito pelo Delegado em relação a ele não tinha qualquer erro formal. Se o magistrado quisesse fazer justiça teria revogado a prisão de neguinho sob o fundamento de que seu flagrante já tinha sido relaxado e mantida a prisão de Reginaldo que se encontrava foragido, mas, o juiz Murilo, rasgou as formalidades exigidas pelo CPP e revogou também a prisão do assassino Reginaldo. Ou seja, para os assassinos todos os favores da lei e para as vítimas todos os rigores. Mas, não é a primeira vez que o Juiz Murilo Lemos Simão age de forma questionável quando se trata de crimes contra trabalhadores rurais e suas lideranças. Sua atuação na condução do processo que apurou o assassinato do casal de extrativistas assassinados em Nova Ipixuna em maio de 2011 foi duramente criticada pelos familiares das vítimas e pelas entidades de direitos humanos que acompanharam o caso. Durante a fase de investigação do crime, quando a polícia chegou ao nome de José Rodrigues como o primeiro acusado pelo crime, foi pedida de imediato a prisão temporária dele, o Juiz Murilo Lemos negou o pedido. Após mais alguns dias de investigação, a polícia chegou ao nome de Lindonjonson Silva como um dos executores, e então requereu a prisão preventiva de José Rodrigues e Lindonjonson, o Juiz mais uma vez, negou o pedido de prisão dos dois. Com mais provas colhidas a polícia requereu a prisão dos acusados pela terceira vez. O juiz então demorou a decidir. Foi preciso que os familiares e os movimentos sociais denunciassem o juiz à imprensa, aos organismos de direitos humanos e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado. Ao receber a denúncia, o Tribunal intimou o Juiz a responder em 24 horas. Frente à pressão da sociedade e a exigência do Tribunal é que o juiz decidiu então decretar a prisão dos acusados.A condução do tribunal do júri pelo magistrado, também gerou protestos, cujas marcas se encontram ainda hoje nas portas do Fórum do Marabá. Familiares, jornalistas e representantes das entidades de direitos humanos o acusaram de ter contribuído para que José Rodrigues Moreira, mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo fosse absolvido pelos jurados. O próprio magistrado fez questão de registrar sua tendenciosa opinião na sentença de absolvição de José Rodrigues, ao afirmar que "o comportamento das vítimas contribuiu de certa maneira para o crime (...) pois tentaram fazer justiça pelas próprias mãos, utilizando terceiros posseiros, sem terra, para impedir José Rodrigues de ter a posse de um imóvel rural". Em decisão publicada no dia 14/08, o Tribunal de Justiça anulou o julgamento e decretou a prisão de José Rodrigues. Outro caso que envolve também o juiz Murilo, ocorreu em agosto de 2012. O magistrado absolveu o fazendeiro Vicente Correia Neto e impronunciou os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho, ambos acusados de matar o líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido dia 25 de agosto de 2011 em Marabá. (Ver matéria neste blog) De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista. A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados perante a Polícia Civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem assassinado outras pessoas em Marabá. De acordo com informações da polícia, a dupla já assassinou mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento à Polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez posteriormente. Mesmo com todas essas provas, o juiz Murilo impronunciou e absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros.O suposto rigorismo do juiz muda quando os acusados de crimes são trabalhadores ligados aos movimentos sociais. Em 2011, o juiz Murilo decretou a prisão de três irmãos de José Claudio, acusados de um suposto homicídio no interior do Assentamento Extrativista. Os acusados tinham residência fixa, emprego definido, bons antecedentes e compareceram a todos os chamados da Polícia, mas, nada disso fez com que o juiz permitisse que respondessem ao processo em liberdade. Eles cumpriam todas as formalidades exigidas pelo CPP, mas o juiz ignorou todas elas.  Frente à gravidade da situação relatada, os familiares das vítimas de crimes no campo, os movimentos sociais e entidades de defesa dos direitos humanos vão requerer ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), a suspeição do Juiz Murilo em todos os processos que tramitam em Marabá e que apuram o assassinato de trabalhadores rurais sem terra e lideranças dos movimentos sociais. Vão encaminhar ainda, uma representação contra o juiz Murilo Lemos à corregedoria do Tribunal e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Marabá, 06 de outubro de 2014.Familiares de Jair Cleber e Agnaldo Ribeiro.Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo.  Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.  Comissão Pastoral da Terra - CPT.  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins. 

Nota - Este poster conseguiu o contato (telefone) do juiz Murilo lemos Simão e conseguiu manter breve contato com um interlocutora, que nos informou o seguinte: o juiz estava em audiência. Este poster enviou a nota acima publicada para a interlocutora para permitir que o juiz, caso queira, se defenda, ou se pronuncie, entretanto até a publicação não o fez, contudo, a bem da democracia, tão logo se pronuncie caso queira, o posicionamento do juiz deve ser publicado neste humilde blog.



Tentamos contato com um dos administradores da Jacundá Agro Pastoril LTDA, dona da fazenda Gaúcha, Daniel Batistella, contudo não foi possível. Por sua vez, a advogada do executivo Thais Monteiro rebateu a nota emitida pelas entidades


"A investida dos sem-terra contra o magistrado não surpreende. Quem não respeita a lei, não respeita quem aplica a lei. A postura deles é sempre autoritária e violenta. A alegação de suspeição do juiz obedece a esse padrão de comportamento: não passa de uma tentativa de substituir a lei pela barbárie", afirmou. 

Fórum desafio 2050: Como alimentar um mundo com 9 bilhões de pessoas?

Fome dói; saciá-la é o grande desafio da humanidade

FAO-ONU, Embrapa, Andef e Abag convocam cientistas para apontar como o Brasil pode responder a esse desafio global. Evento será no dia 14 de outubro, a partir das 8:30h, no Museu Brasileiro da Escultura (MuBE), em São Paulo

Não basta produzir mais alimentos. O desafio de abastecer 9,3 bilhões de pessoas em 2050 exige que o Brasil e o mundo também reduzam perdas e desperdícios, abram o comércio mundial, invistam em inovação, revejam a relação das pessoas com a comida e garantam que os agricultores familiares tenham renda de forma sustentável.

Esses temas serão debatidos na edição 2014 do Desafio 2050, que será realizado no próximo dia 14 de outubro, em São Paulo. A iniciativa integra o Fórum Inovação, Agricultura e Alimentos criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO-ONU), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

A preocupação global com a segurança alimentar fica ainda maior diante de um recente estudo da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, que projeta que a população mundial pode chegar a 12 bilhões de habitantes em 2100, com uma África três vezes mais populosa do que hoje.

A FAO-ONU projeta que o Brasil será o principal responsável pelo aumento da produção global de alimentos nas próximas décadas. “O Brasil está atendendo o chamado e ampliando constantemente a oferta de alimentos, por meio do desenvolvimento e da adoção de tecnologias”, avalia Alan Bojanic, representante da FAO-ONU para o Brasil e palestrante do evento no dia 14 de outubro. De acordo com projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgadas há duas semanas, só nos próximos 10 anos, o Brasil deve ampliar a produção de grãos e de carnes em mais de 30%.

Com cinco milhões de famílias de produtores rurais, o Brasil deixa claro o papel central da agricultura familiar no crescimento da oferta global de alimentos. O Desafio 2050 também aborda o desenvolvimento dessas famílias, já que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar da ONU. “Esperamos levar o conjunto de propostas e experiências apresentadas durante o Desafio 2050 para outros lugares, pois quase metade da população global está no meio rural”, diz Eduardo Daher, diretor executivo da Andef.

O Desafio 2050 contará com apresentações também do presidente da Embrapa, Maurício Lopes; do coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação da Unicamp, Walter Belik, que é um dos idealizadores do programa Fome Zero; da representante para o Brasil do Projeto Millennium e mestre em Estudos do Futuro pela Universidade de Houston, Rosa Alegria; da chef Monica Rangel, fundadora do Movimento Brasil à Mesa; e do embaixador Marcos Azambuja, ex-secretário-geral do Itamaraty e coordenador da Rio 92.

Heróis da Revolução Verde

Além de abordar os temas centrais ligados à alimentação, o Desafio 2050 reverenciará, mais uma vez, os heróis da Revolução Verde no Brasil. São especialistas das Ciências Agrárias e da Alimentação, cujas pesquisas e inovações contribuem de forma decisiva para o aumento contínuo da competitiva produção brasileira de alimentos. Neste ano, o Brasil produzirá 200 milhões de toneladas de grãos, 26 milhões de toneladas de carnes, 35 bilhões de litros de leite e 1,2 bilhão de dúzias de ovos, entre outros indicadores.

“Assim como fizemos no ano passado, vamos prestar nosso tributo às pessoas que dedicam suas vidas à produção de alimentos no Brasil, além de prestar uma homenagem especial aos 100 anos do nosso mestre, Fernando Penteado Cardoso”, ressalta Luiz Carlos Corrêa Carvalho presidente da ABAG.

Responsável pela difusão do uso de fertilizantes no Brasil, Fernando Penteado Cardoso foi um dos 10 heróis homenageados na edição 2013 do Desafio 2050. Além dele, receberam o título de Heróis da Revolução Verde no ano passado os ex-ministros Roberto Rodrigues e Alysson Paolinelli, além de agricultores e cientistas como Eliseu Alves, Edson Lobato, Alfredo Scheid Lopes e Cacilda Borges do Valle.

SERVIÇO
DESAFIO 2050 – Unidos para alimentar o planeta
14 de outubro de 2014, das 8h30 às 13h
Museu Brasileiro da Escultura MuBE  |  Av. Europa 218, São Paulo (SP)

Mais informações no site www.forumagriculturaealimentos.org.


PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Panorama mundial da fome e as contribuições da agricultura familiar
Alan Bojanic, representante da FAO-ONU para o Brasil
A maior parte dos 800 milhões de famintos do mundo está na zona rural, e cerca de 70% dos alimentos produzidos no mundo vêm da agricultura familiar. O engenheiro agrônomo boliviano da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura indica os caminhos para que os pequenos produtores ampliem sua renda e a oferta de alimentos.

O futuro dos alimentos
Maurício Lopes, presidente da Embrapa
Até 2050, o mundo não estará apenas produzindo mais alimentos. Pesquisas na fronteira da ciência mostram que produziremos alimentos melhores, do campo à mesa. O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária mostra o que vem pela frente e como as cadeias produtivas devem se preparar.

Produção, natureza e sociedade: o equilíbrio em busca da segurança alimentar
Walter Belik, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação - Unicamp
Um dos criadores do programa Fome Zero, Belik mostra como o combate à fome depende do equilíbrio entre a produção de alimentos e os recursos naturais. E coloca mais um fator nessa equação: o social. Fenômenos como o desperdício de alimentos e a pobreza também precisam ser enfrentados.

“O Estado do Futuro” e os desafios da superpopulação
Rosa Alegria, representante para o Brasil do Projeto Millennium
Todos estudam o passado na escola, mas ninguém aprende a estudar o futuro. Para abrir essa diferente linha de raciocínio, a mestre em Estudos do Futuro pela Universidade de Houston apresenta os destaques do Estado do Futuro, levantamento anual do Projeto Millennium sobre os 15 desafios globais.

Gastronomia brasileira: qualidade para ganhar o mundo
Monica Rangel, chef e fundadora do movimento Brasil à Mesa
Proprietária de um dos mais premiados restaurantes mineiros do Brasil, decidiu se engajar na defesa da culinária brasileira em 2011, quando uma normativa da Embratur exigiu que os hotéis cinco estrelas tivessem restaurantes de gastronomia internacional – sem nenhuma menção à cozinha brasileira. Hoje, em parceria com a própria Embratur, promove os sabores brasileiros em todo o mundo.

A projeção internacional do Brasil no desafio de combater a fome
Emb. Marcos Azambuja, ex-secretário geral do Itamaraty e coordenador da Rio92
Especialista em desenvolvimento sustentável, o ex-embaixador do Brasil na Argentina e na França apresenta uma visão inusitada sobre as oportunidades e riscos da imagem do Brasil “Celeiro do Mundo”. Afinal, não basta produzir excedentes; Azambuja aponta os caminhos para que o país abra mercados e costure acordos comerciais.

Juiz revoga prisão de acusados de matar sem terra

O juiz Murilo Lemos Simão, titular da Vara de Violência Doméstica, revogou os pedidos de prisão preventiva contra os dois funcionários da fazenda Gaúcha em Bom Jesus do Tocantins, o Reginaldo Aparecido Augusto e André Santos Souza. Ambos são acusados de matar os sem terra, Jair Cleber Alves dos Santos, 50 e Agnaldo Ribeiro de Queiroz, 47. 

Magistrado faz um apanhado geral a respeito dos acusados, e nas entrelinhas deixa claro que o delegado titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, delegado Alexandre do Nascimento Silva, pode ter induzido a erro o juiz Jonas da Conceição Silva, titular da Vara Agrária, que decretou as respectivas prisões preventivas.

Na ordem cronológica dos fatos, o conflito que resultou na morte dos dois sem terra aconteceu no dia 22 de setembro, e naquele mesmo dia foi preso o acusado, André Souza. Ele foi acusado de tentativa de homicídio, já que teria atirado em Agnaldo Queiroz e que veio a falecer no dia 25. O flagrante contra o acusado foi apresentado na Vara de Violência Doméstica por volta das 15 horas do dia 23.

No dia seguinte, ainda de acordo com decisão do magistrado concedeu a liberdade provisória mediante pagamento de fiança em relação à posse irregular de arma de fogo.

“Estranhamente, o referido delegado, provavelmente não contente com a decisão deste magistrado, ou movido por algum sentimento que este julgador desconhece, aguardou o plantão judicial do dia 24/09/2014 e, às 15h52 e protocolou pedido de prisão preventiva de Reginaldo Aparecido Augusto e, também, requereu a conversão da prisão em flagrante de André Santos de Souza em segregação
Preventiva”, acentua.

Ainda de acordo com Murilo Lemos, o então juiz plantonista, Jonas da Conceição Silva, acatou de forma irrestrita o pleito da autoridade policial. “Interessante notar que o delegado não juntou
documento algum na petição encaminhada ao juiz plantonista”, garante.

Por fim, o magistrado faz um apanhado geral e se apega no posicionamento contrário à decretação das prisões preventivas por parte da promotora Higéya Valente de Souza Magalhães, por entender que houve irregularidade, tanto no pedido quanto na decretação e tais prisões como condenou a atitude do delegado. 


Venda de lotes na fazenda Gaúcha



A empresa Jacundá Agro Industrial Ltda, proprietária da Fazenda Gaúcha, localizada em Bom Jesus do Tocantins (PA), denunciou à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca) que estaria ocorrendo crimes ambientais e venda indiscriminada de lotes rurais para terceiros.

Entre o calhamaço de documentos e indícios apresentados pela empresa, consta a confissão assinada por Jarlei Gonçalves da Silva, que em fevereiro deste ano, contou que a mãe dele Maria Madalena, comprou um lote de oito alqueires por R$ 12.000,00 e doou pra ele.

Jarlei da Silva, em depoimento colhido em Abel Figueiredo contou que retirou 185 estacas da área de Reserva Legal da fazenda e vendeu para terceiros.

Tais crimes foram registrados pelo gerente da fazenda Reginaldo Augusto foram registrados no Incra de Marabá, em janeiro de 2013, bem como a diversos outros órgãos estaduais e federais pelo gerente .

Por fim a empresa ratifica, que Reginaldo Augusto, a quando do conflito na fazenda Gaúcha, no dia 22 de setembro foi acuado pelos sem terra armados com espingardas, facões e pedaços de pau. 

“Furiosos, batiam nas portas e janelas forçando a invasão da casa. Para não ser morto pelos sem-terra, agiu em legítima defesa. Em seguida, os invasores queimaram a propriedade toda e deixaram dezenas de funcionários sem casa”, ressalta a empresa em nota.

A empresa, Jacundá Industrial, requer na Justiça o apoio necessário para que possa retirar com segurança os animais remanescentes na propriedade e que as ilegalidades perpetradas pelos sem-terra deram causa a uma tragédia. 

“Justiça é o restabelecimento pleno da posse da propriedade, o reconhecimento da legítima defesa dos funcionários da fazenda no episódio do dia 22 e a responsabilização criminal dos invasores no que for devido”, conclui a nota.

Juiz coordena mega audiência

Na manhã desta quarta-feira, o juiz titular da 5ª Vara Penal de Marabá, Marcelo Andrei Simão Santos coordena uma mega audiência na Comarca de Marabá e ouve 13 acusados de envolvimento com o tráfico de drogas na região.

Os acusados foram presos pela Polícia Civil e Federal em junho deste ano, inclusive três policiais militares, por conta da operação Sodoma. Dos acusados, dois respondem em liberdade, o policial militar Gildicélio Souza e a acusada Luane Cristie Aguiar Feitosa.

Por conta da quantidade de acusados o juiz requisitou um aparato bem maior de policiais para dar segurança aos arredores do Fórum.

Esta é a primeira audiência deste caso. Ainda este o juiz deve sentenciar os acusados. Boa parte deles é reincidente no crime de tráfico de drogas, como Kelson Olegário da Costa, o Piolho,  Maria de Fátima Dantas Reis e Maria Alves. Todos tendem a alegar inocência, contudo, a Polícia, à época da prisão, localizou cinco quilos de droga.

Morre o segundo sem terra baleado em fazenda no Pará

Sede da fazenda transformada em escombros

Toyota também foi queimada 

Na manhã desta quinta-feira, o Instituto Médico Legal de Marabá foi informado a respeito da morte do trabalhador rural Agnaldo Ribeiro de Queiroz, 47 anos. Ele foi baleado durante refrega que aconteceu na fazenda Gaúcha, em Bom Jesus do Tocantins, sudeste paraense no último dia 22 de setembro.

Naquela mesma ocasião, foi morto com um tiro, Jair Cleber Alves dos Santos, 50, bem como outros três sem terra foram baleados, Mateus, Daniel e o Antonio “Buchudo”. Todos foram medicados e aparentemente não correm risco de morte.
Por conta deste conflito, trabalhadores rurais sem-terra ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), ocuparam em definitivo a fazenda Gaúcha, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará.

A refrega aconteceu após uma suposta tentativa de contato com o gerente daquela propriedade, Reginaldo Aparecido Augusto, que foi apontado pelos sem-terra como sendo o autor do único disparo que matou Jair Cleber.

Os sem terra tentavam passar com um trator para a parte dos fundos da fazenda, onde estão acampados há cerca de 4 anos. A intenção deles seria abrir uma estrada para dar acesso à escola Santa Lúcia, onde estudam 263 crianças do acampamento. Isso por volta do meio-dia de segunda-feira. Mas o grupo foi impedido de passar na propriedade pelo gerente da fazenda, Reginaldo Augusto. Este atravessou um carro no meio da estrada, principal acesso para a fazenda.

O caso foi denunciado na Delegacia de Polícia (Depol) de Bom Jesus do Tocantins. Uma equipe de investigadores liderada pelo delegado José Lênio Ferreira Duarte foi até a fazenda e, naquele primeiro momento o policial conseguiu intermediar uma negociação. Aparentemente os sem-terra teriam desistido de tentar entrar com o trator.

Ocorre que por volta das 18 horas, ainda segundo a versão apresentada pelo delegado José Lênio, os camponeses retornaram até a sede da fazenda para tentar, junto ao gerente, um novo contato e pedir nova permissão para passar na estrada vicinal.
Foi exatamente nesse momento que houve o desentendimento, o gerente teria sacado uma pistola e disparado um tiro em Jair dos Santos e em outros trabalhadores.

Como para cada evento dessa natureza há mais de uma versão, os sem-terra insistem em dizer que não estavam armados, justificando que foram até a sede da fazenda com a intenção de apenas conversar com Reginaldo Augusto, por quem foram recebidos a tiros.
Outro funcionário da fazenda Gaúcha, pertencente ao pecuarista paulistano Lucas Carlos Batistella, André Santos de Sousa, o “Neguinho”, foi preso ainda na segunda-feira por uma equipe da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), liderada pelo delegado Alexandro da Silva. Teria sido ele o autor do tiro que atingiu o tratorista Agnaldo de Queiroz.
“Neguinho” acabou sendo autuado em flagrante por tentativa de homicídio e porte ilegal de armas. O flagrante foi apresentado no final da manhã de quarta-feira 24 e naquele mesmo dia o juiz Murilo Lemos Simão relaxou o flagrante a arbitrou fiança de um salário mínimo por conta do porte ilegal de armas do acusado.

Advogada garante que gerente foi atacado primeiro

A advogada Thais Pires de Camargo Rego Monteiro, que representa os interesses da empresa Jacundá Agro Industrial Ltda, proprietária da Fazenda Gaúcha, comentou que neste episódio, o gerente teria sofrido ameaças e atirou para se defender.
Ela entende que Reginaldo Augusto se defendeu de um perigo real e iminente contra a integridade física dele, da propriedade e de familiares.
“Se ele não se defendesse, seria ele quem morreria, pois as informações que temos é que os sem-terra estavam aramados e foram até a sede da fazenda para tomar satisfação com o Reginaldo”, narra a advogada.
Em relação à alegação dos sem terra que pretendiam entrar na fazenda com um trator para abrir uma estrada para dar acesso à escola não procede, tendo em vista que já existe a estrada. “Na verdade eles queriam o trator para abrir uma estrada para retirar madeira, inclusive há várias denúncias de crime ambiental na fazenda Gaúcha protocoladas na Secretaria de Meio Ambiente e no Ibama”, afirma. 
Produtiva - O Grupo Jacundá Industrial LTDA, administrador da fazenda e que tem sede em São Paulo, contesta que a propriedade, de aproximadamente 14 mil hectares, seja terra grilada, e alega que trata-se de uma propriedade produtiva, mas que nos últimos anos está sendo atacada. 
Para a advogada Thais Pires, o que aconteceu na fazenda Gaúcha reflete no mundo todo o estado de insegurança no campo no Estado do Pará e, consequentemente, afugenta investidores. “É uma situação insustentável, o Estado está impedido de fazer perícias na fazenda. Há três dias que os sem-terra dominam por completo a fazenda, mas vamos continuar aqui cobrando”, argumenta. 


Fazenda foi reduzida a cinzas 


Escombros, casas e carros queimados. Rastros de destruição por toda parte. Este é o cenário do que restou da Fazenda Gaúcha, em Bom Jesus do Tocantins.
A destruição, segundo advogados da propriedade, está sendo atribuída aos trabalhadores rurais sem-terra. Seria uma retaliação pela morte do camponês Jair Cleber Alves dos Santos. 

A direção da Fetagri nega a autoria dessa destruição, mas, por outro lado, se mantém firme na intenção de ocupar toda a propriedade e cobrar punição para o matador de Jair Cleber.
Quem garante é o diretor da Fetagri estadual, Francisco Diassis Solidade Costa, na tarde de ontem. “A nossa luta vai continuar, vamos cobrar do Estado punição para os pistoleiros e exigir que a fazenda seja desapropriada”, salienta.
Para ele, o que aconteceu foi o desenho de um massacre, pois apenas um lado estava armado. “Com certeza, apenas os jagunços da fazenda estavam armados, pois se o nosso povo estivesse armado, com certeza haveria um derramamento de sangue e uma tragédia sem precedente”, comenta.
Independentemente das controvérsias, o fato é que o confronto revela mais uma vez o quanto o Estado engatinha quando o assunto é reforma agrária, e revela que a convivência entre sem-terra e funcionário de fazenda no mesmo território, quase sempre é hostil.
“Nem sempre essa convivência é pacífica, há sempre denúncias, tanto que na Deca pelo menos dez ocorrências foram registradas recentemente dando conta das ameaças que ocorriam na fazenda Gaúcha”, comenta o advogado José Batista Gonçalves Afonso, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá. Ele comentou que nem todas as denúncias foram apuradas devidamente, no que pode ter redundado neste desfecho mortal. 
Por outro lado, o delegado titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca), Alexandre do Nascimento Silva, descartou que houve negligência, ou má vontade de apurar a situação. “Todos os procedimentos que nos foram apresentados, nós demos os devidos encaminhamentos de apuração, ouvindo as partes e tombando os inquéritos”, garante.
Entre uma dúvida e outra o delegado esclareceu que um inquérito carece de uma série de providências, como oitiva e perícias, no que pode demorar um pouco para ser concluído. “Mas em momento algum deixamos de cumprir com o nosso papel”, assegura.
No caso do confronto, o policial informou que assim que tomou conhecimento, montou uma equipe e se deslocou à fazenda, rapidez que resultou na prisão de “Neguinho”. Contudo, segundo ele, ainda são necessárias várias perícias para que o caso seja totalmente concluído. 
Enquanto as perícias não são concluídas, sem-terra e funcionários da Gaúcha continuam se digladiando. Tramita uma Ação Civil Publica (ACP), impetrada pelo Incra desde 2011 na 2ª Vara Federal de Marabá, que visa abrir um processo de arrecadação da fazenda, tendo em vista que pode se tratar de terra da União. Mas ainda não houve o pronunciamento em definitivo a respeito desse impasse judicial.
A Fetagri, por sua vez, pretende convocar uma audiência nessa Vara para cobrar celeridade no processo, o que deve acontecer na próxima semana, segundo informou o coordenador estadual, Diassis Solidade.
Por enquanto os sem-terra mantém total controle da propriedade. Mas o setor jurídico da Fazenda Gaúcha promete tomar providências para tentar reaver o imóvel rural, e também está tentando libertar o trabalhador da fazenda, “Neguinho”. 





Nota de esclarecimento
  

A Jacundá Agro Industrial Ltda, proprietária da Fazenda Gaúcha, localizada em Bom Jesus do Tocantins (PA), vem a público esclarecer fatos importantes relacionados aos acontecimentos de segunda-feira (22).
As informações divulgadas pelos invasores da propriedade são inverídicas. Ao levar tratores para dentro da fazenda, o verdadeiro objetivo dos sem-terra era escoar madeira retirada ilegalmente de uma Área de Preservação Permanente (APP). O crime ambiental praticado pelos invasores vem sendo formalmente notificado, há anos, às autoridades competentes, pela Fazenda e por seus funcionários.
Reginaldo Aparecido Augusto, funcionário da Fazenda Gaúcha, tentou impedir o crime ambiental e foi ameaçado pelos invasores. Decidiu, então, chamar a polícia, que compareceu à propriedade. No entanto, depois que as autoridades foram embora, Reginaldo foi covardemente acuado na sede da fazenda por mais de cem homens armados com espingardas, facões e pedaços de pau. Furiosos, batiam nas portas e janelas forçando a invasão da casa. Para não ser morto pelos sem-terra, Reginaldo agiu em legítima defesa.
A Jacundá lamenta profundamente o ocorrido.

Agente do Crama agredido por homicida

No final de semana, em Marabá o detento 

Elden Tiago Santos Aquino foi acusado de ter agredido o agente prisional do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) Elimarques Alves Cardoso.

  

Tudo porque o detento não aceitou ordens do agente prisional para ser recolhido a uma das celas do Crama.

“Tu queres alterar o bagulho? Só tu fica com essa ...”, comentou o detento e em seguida desferiu um soco com os dois punhos cerrados no tórax do agente prisional e em seguida, proferiu palavras de baixo calão e ameaças.

Diante desta agressão e das ameaças veladas, o detento foi conduzido até a Seccional Urbana da Nova Marabá onde foi autuado por desacato pelo delegado Marcio Brasil Maio e deve responder judicialmente por mais este crime.

Resistência – Quem também foi preso neste final foi o braçal Miguel Itamar Costa Silva. Militares que estavam de plantão na Orla do Tocantins, Marabá Pioneira atenderam ocorrência em um bar na Transmangueira.

Em verdade, Miguel Silva estava neste bar com outras pessoas, quando militares comandados pelo cabo Rogério Nascimento Souza fez as buscas para tentar localizar um suspeito que estaria armado, contudo, Miguel Silva proferia palavrões de toda ordem contra os militares e acabou sendo preso e algemado.

Rio Xingu continua atraindo pescadores esportivos

Dificuldade de acesso não desanimou pescadores ...

... afinal, capturar uma bela pirara como esta não tem preço ...

... ou então belos tucunarés, como fizeram Jorge, Agnaldo e Edvaldo

Já o Alexandre, não fisgou mas preparou uma pacu assada

Luís Rodrigues contente ao fisgar um bom tucunaré

Não importa o tempo ou distância que um amante da pesca esportiva tem de gastar, ou percorrer em busca de um bom ‘pesqueiro’ e quando se consegue deve-se aproveitar ao máximo. Foi exatamente o que fez uma equipe de pescadores de Marabá, que anualmente se desloca para os lugares mais longínquos do Pará em busca de novas aventuras e para explorar ambientes desconhecidos.


O local escolhido pelos expedicionários, este ano, foi o Alto Xingu, via São Félix do Xingu.  O deslocamento aconteceu na primeira semana de agosto e entre ida e volta até Marabá demorou pelo menos 80 horas num intervalo de pelo menos 1,6 quilômetros, sendo boa parte percorrida em estradas vicinais precárias.

Mas todo o esforço valeu a pena quando o pesqueiro é bom. A máxima prevaleceu neste caso, pois no Alto Xingu foi possível desfrutar de belezas naturais e, claro, capturar belos exemplares de peixes como pirara, tucunaré, piabanha, pacu, cachorra, trairão, entre outros.

Seis pescadores esportivos integraram a expedição. Agnaldo Vieira, Alexandre Lourenço, Luís Rodrigues, Edvaldo Vieira, Jorge Dutra e Edinaldo Sousa se deslocou até São Félix do Xingu para se unir à equipe do pescador Antonio de Oliveira (o Cheiro), além da equipe de apoio composta por sete pessoas de Marabá e de São Félix do Xingu.

À unanimidade, os pescadores exaltaram a quantidade, diversidade de peixes, bem como a exuberância da natureza, no que se pode chamar de um pedaço do paraíso para a pesca esportiva.

Para Agnaldo Vieira, que capturou um belo pirara de pelo menos 40 quilos, o local, apesar da distância é ideal para a pesca esportiva. Ele que soltou o peixe, se disse plenamente satisfeito com o resultado da pescaria.


Outro que esteve, durante toda a pescaria se ‘gabando’, o gaúcho Jorge Dutra. É não pra menos, afinal, ele capturou belos ‘bocudos’, tucunarés que pesavam até cinco quilos.

“Nunca vi tanto peixe como aqui e não é à toa que o Pará é destaque quando o assunto é a pesca esportiva”, comentou o representante comercial Edvaldo Vieira, que veio de Imperatriz para integrar a equipe de pesca.

Mas, mesmo para quem não conseguiu capturar belos exemplares como o microempresário Luís Rodrigues a pescaria foi bastante proveitosa e satisfatória, afinal, o peixe é o astro, mas não é a estrela principal.

Pra se ter uma idéia do quanto o local é rico em flora e fauna foi possível testemunhar a presença  de diversas espécies de animais, como a onça preta, o caititu, porco queixada e até mesmo um casal de harpia, cuja espécie só procria quando o local é totalmente preservado.
“Com certeza a pescaria foi muito boa e já pensamos em organizar outra expedição para o local, afinal desfrutar deste cenário é rejuvenescedor”, comenta Alexandre Lourenço, um dos organizadores da expedição.



Dificuldades que servem de incentivo



Diferentemente de outras regiões do país, onde o pescador esportivo chega com uma camionete, aporta no embarcadouro, desce a carreta com o barco e em seguida sai para pescar, no Alto Xingu a história é bem diferente.

Para se chegar até o rio é preciso ter um grande espírito de aventura e não temer distância, ou estradas precárias, afinal, chegar na margem do rio Xingu nem sempre é tarefa fácil.

Pra se ter uma idéia, saindo de Marabá em direção a São Félix do Xingu, são pelo menos 500 quilômetros de estradas, boa parte pavimentada, contudo, atravessando o rio Xingu, a história é diferente, pois todas as estradas são vicinais precárias que dificultam o deslocamento.

À exceção, claro de estradas que cortam uma grande empresa de Agropecuária, que são bem conservadas. Mesmo no verão, em tais estradas é sempre bom o condutor ter um pouco de cautela a fim de evitar acidentes, ou incidentes.

Nesta recente expedição de pesca, mesmo acontecendo em período de verão, em pelo menos três ocasiões, a camionetes traçadas atolaram. Evidentemente que tais incidentes serviram de ingrediente a mais para os pescadores que puderam desfrutar de três dias de intensa pescaria.

Se no verão as estradas são precárias, no inverno, a região do Alto Xingu fica isolada durante seis meses deixando ilhados diversos moradores que insistem e lutam para que um dia consigam eventuais indenizações por uso fruto da terra. 

Precariedade e dificuldades à parte, de certo é que os pescadores esportivos já pensam em organizar uma nova expedição para outra região do Alto Xingu para poderem desfrutar das belezas naturais e, claro fisgar belos exemplares de peixe.