segunda-feira, 27 de abril de 2015

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Tailândia




A Justiça Federal bloqueou os bens do ex-prefeito de Tailândia, nordeste do Pará, Valdinei Afonso Palhares, do ex-secretário de Saúde do município Egnaldo Santos Carvalho e de dois administradores da empresa KM Distribuidora de Medicamentos. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter desviado R$ 715 mil em recursos federais destinados à compra de medicamentos.

A decisão, do juiz federal Heitor Moura Gomes, que atua em Tucuruí, foi comunicada ao MPF na última quinta-feira, 23 de abril, e determina que a indisponibilidade de bens tenha abrangência equivalente ao total de recursos desviados.

Segundo informações encaminhadas à Justiça pelo procurador da República Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, entre agosto de dezembro de 2012 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) repassou R$ 760 mil à prefeitura de Tailândia para aplicação em assistência básica farmacêutica e outras ações e serviços de atenção básica à saúde.

No entanto, auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) constatou que a KM Distribuidora de Medicamentos, gerenciada por Fábio de Oliveira Santos e Kassius Ranieri Grego Bento, recebeu R$ 715 mil da prefeitura sem que houvesse registro da participação da empresa em processo de licitação.

Também não foram apresentados comprovantes das despesas realizadas pela KM Distribuidora ou registros de medicamentos fornecidos ao município pela empresa.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Programa Carne Angus Certificada chancelado pela alemã TÜV Rheinland


O Programa Carne Angus Certificada dá um importante passo rumo à valorização da Carne Angus Certificada – Brazilian Angus Beef no mercado internacional –, especialmente nos países que valorizam a carne de qualidade, como a União Europeia. A partir de agora, a validação internacional do Programa será responsabilidade da certificadora alemã TÜV Rheinland (TR).

“A TÜV Rheinland é uma empresa europeia, sediada em Colônia, Alemanha, com mais de 140 anos de atuação no mercado, sendo conhecida e reconhecida em todo o mundo. Além disso, ela possui filial própria no Brasil e escritório em mais de 60 países, incluindo os principais mercados potenciais para a carne Angus brasileira. Esta abrangência permite a equivalência de nossa certificação em todos os países onde a empresa está presente, facilitando o acesso aos mais exigentes mercados”, explica Reynaldo Titoff Salvador, diretor do Programa Carne Angus Certificada.

Fabio Medeiros, gerente nacional do Programa Carne Angus Certificada, acrescenta que “o reconhecimento de uma certificadora europeia confere ao Programa da Angus alta credibilidade junto à União Europeia, viabilizando as exportações a este importante mercado”.

A TÜV Rheinland possui acreditação junto ao INMETRO e está credenciada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como Organismo de Certificação Independente para as mais diversas normas. Com esse importante avanço, todas as unidades produtoras do Programa Carne Angus Certificada passam a ser auditadas segundo o Manual da Qualidade do Programa.

“A TR possui profissionais altamente capacitados, com corpo técnico composto por médicos veterinários, zootecnistas e engenheiros agrônomos, dentre outros especialistas. Nossa experiência na área de alimentos está voltada à segurança alimentar com foco em certificações de Normas ISO 22000, BRC, HACCP, BPF e protocolos customizados para clientes específicos, englobando toda a cadeia de fornecimento’’, explica Plinio Pereira, Gestor da área de Certificações da TÜV Rheinland.

Mais informações sobre o Programa Carne Angus Certificada: www.angus.org.br


terça-feira, 14 de abril de 2015

Acusado de homicídio é absolvido

Rodrigo da Silva ganhou a oportunidade de uma nova vida






Depois de um dia inteiro de debates onde advogados de defesa, promotor e advogados de acusação em tribunal de júri realizado na Comarca de Marabá, o acusado de ser homicida e ter matado o advogado George Antonio Machado, Rodrigo Carvalho da Silva 24, foi absolvido por maioria de votos.

O conselho de sentença composto por cinco mulheres e dois homens entendeu que o acusado é inocente e, portanto não deveria continuar mais preso. Ele foi preso logo após a morte do advogado, cujo crime aconteceu no dia 3 de abril do ano passado quando a vítima foi encurralada em um churrasquinho da Folha 10, Nova Marabá.

Diferentemente de outros julgamentos, onde há pouco importância da sociedade, salvo parentes de ambas as partes, neste caso, o plenário esteve o tempo todo repleto de advogados oriundos de diversos municípios e até mesmo da capital Belém como foi o caso do advogado presidente da Ordem dos Advogados do Pará, Jarbas Vasconcelos.

Durante os debates houve momentos de intensa discussão em torno das teses, tanto de defesa, quanto de acusação, esta protagonizada pelos advogados Wandergleisson Fernandes, Arnaldo Ramos, Rodrigo Godinho e Fernanda Lílian de Jesus, além da promotora Hygéia Valente Magalhães e os advogados Joelson Farinha e Eduardo Amorim que defenderam a tese de negativa de autoria.

Por fim, após doze horas de julgamento, os setes jurados decidiram pela tese da defesa e terminaram absolvendo o réu.

Muito se falou no passado do acusado, que até então, como 24 anos nunca tinha sido preso, bem como os advogados de defesa exploraram eventuais falhas processuais.

Entre elas o fato de as armas usadas no crime não ter sido localizadas. Um revólver calibre 38 que foi apreendido na casa do armeiro Raimundo Mariano o Almirante foi periciado e deu negativo o laudo de microcomparação balística com os projeteis retirados do corpo do advogado.

Bem como outras supostas falhas ou lacunas processuais como o depoimento de uma testemunha, que seria envolvida com diversos crimes e que espontaneamente denunciou o acusado, bem como ao outro acusado de ser o mandante, o Vagner Vieira Matos.

Identificado pelo pronome Cleverson, este teria dito à promotora Hygéia Valente, que Vagner Matos o procurou para matar o advogado George Machado, tendo em vista que este o teria enganado.

Contudo o dito Cleverson não aceitou a empreitadas e afirmou que Rodrigo da Silva teria matado a vítima. Outros depoimentos, como o de um adolescente, que em juízo afirmou ter sido o Rodrigo o autor do crime, mas diante do Tribunal do Júri negou e disse que não tinha convicção do que tinha dito antes.

Estas e outras dúvidas foram muito bem exploradas pelos dois advogados de defesa, muito embora os acusados de acusação tenham se esforçado para provara a culpa do acusado, mas acabaram, pelo menos por enquanto, sendo vencidos.

O desfecho do julgamento, evidentemente, agradou em cheio os parentes do acusado e a defesa, contudo, causou um grande mal estar entre os advogados de acusação, tanto que ambos devem apelar da decisão.

Para o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos a decisão abre um precedente enorme para a impunidade e a pistolagem em Marabá. “Com certeza este é uma dia triste para o direito penal, pois o resultado do julgamento é contrário às provas dos autos e devemos recorrer”, afirma.



segunda-feira, 13 de abril de 2015

Acusado de matar advogado julgado




O juiz titular da 3ª Vara Penal de Marabá Murilo Lemos Simão preside o julgamento do instrutor de artesanato Rodrigo Carvalho da Silva, um dos acusados de ter matado o advogado George Antonio Machado, assassinado no dia 3 de abril do ano passado quando estava em um churrasquinho popular da Folha 10, Nova Marabá.

Diferentemente do réu Rodrigo da Silva o acusado Wagner Vieira Matos recorreu da sentença de pronúncia prolatada no dia 10 de março no que forçou o desmembramento do processo, sendo que ele deve ser julgado em data posterior. 

Contudo, o magistrado acolheu os argumentos da promotora Hygéia Valente de Souza Magalhães e pronunciou um dos acusados, bem como proferiu a seguinte sentença: “Não há nulidade a ser sanada nem é necessária qualquer diligência para esclarecer fatos, razões pelas quais declaro o processo preparado para julgamento”, relatou para em seguida determinar o dia 13 de abril o julgamento do réu Rodrigo da Silva.

Segundo a denúncia, ele, juntamente com o amigo, Wagner Vieira Matos chegaram ao “Espetinho da Regina”, ordenaram que todos entrassem na casa e em seguida o Rodrigo da Silva atirou três vezes no advogado que foi encurralado em um beco sem saída.

Rodrigo e Vagner fugiram em uma moto. Ao que consta na denúncia, teria sido o Vagner Matos quem planejou o crime matar a vítima (que era advogado) por vingança, pois a vítima recebeu dinheiro para fazer um serviço advocatício, mas ela não prestou o serviço.

Em suas alegações finais, a acusado negou frontalmente ter orquestrado a morte do advogado e postulou a impronúncia, no que o magistrado acolheu o pedido até que seja julgado o recurso. 

O advogado Eduardo Rodrigues Amorin foi habilitado no processo para defender o acusado, já a acusação fica a cargo da promotora Hygéia Valente de Souza Magalhães.

A promotora deve contar com a ajuda de peso de dois causídicos especialistas em tribunal do júri, os advogados Arnaldo Ramos e Wandergleisson Fernandes, que em três anos os advogados realizaram 42 julgamentos sem uma única derrota.

Câmara realiza audiência pública com a Celpa



Problemas apresentados pela comunidade aos vereadores serão discutidos com autoridades durante audiência pública com a Celpa nesta quarta-feira (14).

A audiência se justifica em face das reclamações que chegam ao Poder Legislativo periodicamente por parte da população, tanto relacionado ao preço do produto, quanto à má prestação de serviço.

Foram convidados pela Presidência do Legislativo representantes da sociedade civil, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon), Centrais Elétricas do Pará (Celpa), do Executivo Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de qualificar o debate em prol de melhorias do setor.

A audiência pública foi uma solicitação do vereador Edivaldo Santo (Pros), que mostrou-se preocupado com o grande número de queixas da população de Marabá em relação à prestação do serviço de energia elétrica na cidade.

terça-feira, 31 de março de 2015

Ladrões de combustível atacam trem da Vale




Neste final de semana seguranças da mineradora Vale e policiais militares liderados pelo sargento M. Silva, conseguiram frustrar um furto de combustíveis a um trem da mineradora Vale.

A tentativa de furto foi comunicada pelo chefe de segurança, Raimundo da Silva Marques Filho. Ele contou que pessoas suspeitas estavam rondando o trem de combustível da Vale, que estava parado no pátio em Marabá à altura do quilômetro 684.

Quando o caso lhe foi comunicado, Raimundo Filho contou que imediatamente pediu apoio da Polícia Militar, que por sua vez, o sargento M. Silva e a guarnição foi imediatamente ao local e conseguiu detectar que no local os ladrões deixaram cinco galões com combustível, perfazendo 180 litros de óleo diesel.

No mesmo local os seguranças e militares apreenderam outros 17 galões vazios, que fatalmente seriam abastecidos com o combustível desviado do trem da Vale.

O setor de segurança da empresa é orientado a não dar entrevistas, contudo, uma fonte garantiu que aconteceram outros furtos recentes ao trem da Vale e pelo menos neste caso a Polícia foi informada da ocorrência.

A tentativa de furto foi comunicada ao delegado plantonista Bruno Martins Mesquita que deve ser encarregar de abrir inquérito policial para tentar identificar os ladrões que atacaram no pátio da Vale.

Máquina – Por sua vez, cabo da Polícia Militar Claudio Nunes Bentes apresentou, neste final de semana uma máquina de roçar que foi abandonada num terreno do bairro São Félix.

Sem teto, tentaram neste final de semana ocupar o terreno, na estrada do Geladinho, no que foram repelidos pelo dono de prenome Eraldo, sendo que a roçadeira foi deixada para trás.

Ocorre que este artefato pertenceria à Prefeitura de Marabá, fato que foi relatado aos militares pelo servidor Izaque Gama de Souza. A roçadeira foi entregue ao delegado plantonista Bruno Martins Mesquita. 

Furto – Por sua vez, a guarnição composta pelo cabo Genilson e pelos soldados Luiz Claudio e Frazão. Os militares conseguiram prender um acusado de ser arrombador que rondava uma grande loja de departamentos da Folha 26, Nova Marabá.

Era por volta das 3 horas da madrugada desta segunda-feira quando os militares interceptaram o acusado, Diego Rodrigues da Silva. 

Com este acusado os militares localizaram uma mochila contendo um alicate de cortar vergalhão, uma arma de brinquedo, além de algumas peças de roupas.

Por conta deste achado, o acusado foi apresentado ao delegado plantonista Bruno Martins Mesquita que fez um procedimento de apresentação de material de construção e uma arma de brinquedo.

Dupla – Já a enfermeira Ana Beatriz Alves Silva foi vítima de uma dupla de assaltantes. Ela estava num ponto de ônibus da Folha 26, Nova Marabá, por volta das 6 horas da manhã do último sábado, quando foi abordada por uma dupla que estava numa moto.

Da vítima os assaltantes levaram uma bolsa contendo uma pequena quantia em dinheiro, óculos, documentos pessoais, celular, cartões de crédito, entre outros. A mulher contou que o assaltante da garupa estava armado e lhe apontou uma arma de fogo e lhe roubou.


Adolescentes – Por sua vez uma dupla de adolescente foi apreendida por militares comandados pelo cabo Miguel Vanes Povoas de Oliveira. Os militares foram informados que houve um assalto na Folha 17, Nova Marabá e na tarde d domingo.

Ato contínuo, os militares diligenciaram até que apreenderam um dos acusados ainda às proximidades da Folha 17 e em seguida o segundo adolescente foi apreendido na Folha 29, Nova Marabá e portava um dos celulares roubadas das vítimas e uma pequena quantidade de droga.

Assim, tanto vítimas, quanto os dois adolescentes, foram encaminhados para a Seccional Urbana da Nova Marabá, onde os adolescentes foram autuados por receptação e por porte de droga.


Tentativa de roubo ao BB de Marabá



Assaltantes de banco atacam em vários municípios do sul e sudeste do Pará. Somente este ano, conseguiram roubar bancos em oito municípios e mais recentemente aconteceram três tentativas de roubos, Canaã dos Carajás, Parauapebas e na madrugada desta segunda-feira (30) em Marabá.

Nestes últimos três casos os alvos foram as agências do Banco do Brasil, onde presumivelmente são mais frágeis e, portanto de fácil acesso aos ladrões.

No caso específico de Marabá, o bando, entre três a quatro assaltantes, invadiu a agência por um terreno baldio ao lado da agência, localizada na praça Duque de Caxias, Marabá Pioneira.

Dentro os ladrões ainda tiveram tempo de ter acesso a casa forte, onde fica localizado o cofre, contudo, não tiveram como arrombar o cofre e fatalmente furtar o dinheiro, pois o alarme do banco foi acionado. Os ladrões saíram às pressas pelo mesmo local por onde entraram um compartimento do ar condicionado.

O alarme foi acionado por volta das 5 horas da madrugada desta segunda-feira (30). Um grande aparato policial foi mobilizado até a agência, inclusive militares do Grupo Tático Operacional (GTO).

Estes militares entraram na agência e ainda conseguiram captar no ar, um forte odor decorrente do uso do maçarico e a queima oxigênio com gás acetileno usado em soldas e para perfurar, ou abrir placas de metal.

A equipe policial liderada pelo delegado plantonista Bruno Martins Mesquita percebeu que os arrombadores saíram pelo mesmo local por onde entraram.

O delegado Bruno Mesquita deve abrir inquérito para tentar identificar os autores deste arrombamento, contudo não foi possível os ladrões furtarem o dinheiro.

Uma conclusão a Polícia tem: os arrombadores sabiam o que estava fazendo, pois entraram na agência pela entrada da ventilação do ar condicionado que tinha apenas uma grade metálica que foi retirada pelos arrombadores.

O circuito interno de segurança captou parte da movimentação dos arrombadores, contudo, um deles, entrou na agência com um guarda chuva e empurrou pra cima a câmera que iria filmá-los e desta forma permaneceram por um bom tempo dentro da agência sem ser percebidos, mas não conseguiram roubar o dinheiro. 

Somente o inquérito policial presidido pelo delegado Bruno Mesquita pode identificar os acusados. O policial tem prazo legal de até trinta dias para concluir esse trabalho.


Para a delegada Simone Felinto, o Banco do Brasil, seguramente tem o sistema de segurança mais frágil se comparado com outros bancos. Para a policial, falta mais investimentos neste setor.

Tanto que aconteceram outros ataques às agências do BB na região. No final de janeiro deste ano, o Banco do Brasil da Folha 32, Nova Marabá sofreu tentativa de furto, no final de fevereiro deste ano aconteceu outra tentativa de furto ao BB de Itupiranga. 

Em todos os casos, os arrombadores entraram por ventilação de ar condicionado, que aparentemente foram retirados, uma grade foi colocada no local e o sistema de alarme só foi acionado quando os acusados já estavam dentro da agência. “Com certeza falta mais investimentos neste setor e desta forma dificultar a ação destes marginais”, comenta a delegada. 

Sem terra e usuário assassinados em Marabá 


Neste final de semana pelo menos dois homicídios aconteceram em Marabá. Um sem terra ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi assassinado a golpes de arma branca, fato que aconteceu no acampamento Hugo Chaves.

A vítima, Lourival Barbosa de Oliveira, o Perneta, 36 anos foi morto neste domingo (29) com pelo menos nove perfurações de arma branca dentro do acampamento que fica localizada próximo ao Assentamento 26 de Março, zona rural de Marabá.

Este caso, em princípio está sendo investigado pelo delegado Bruno Martins Mesquita, sendo que são escassas as informações a respeito do crime. Uma das fortes linhas de investigação da Polícia seria que a vítima pode ter sido morta por vingança, tendo em vista que no sábado (28), Perneta teria esfaqueado um desafeto dele, o Paulo Silva de Carvalho.

Contudo, esta última vítima sobreviveu ao ataque e foi conduzido até o Hospital Municipal de Marabá (HMM) onde permanecia até a manhã desta segunda-feira e a aparentemente não corria risco de morte.

Quando este se recuperar da agressão, pode, caso queira, ajudar a Polícia a esclarecer o crime e quem sabe auxiliar a Polícia a identificar os matadores. Oficiosamente seriam amigos dele quem teria matado o Perneta. 

Contudo, somente o inquérito policial que deve ser conduzido pelo titular da Divisão de Homicídios de Marabá (DHM) delegado Álvaro Luiz Beltrão Ikeda pode concluir para esta, ou outra hipótese deste caso.

Outro desafio que esta mesma equipe deve enfrentar para tentar identificar quem matou o usuário de drogas Antonio Gomes da Silva Filho, 44, cujo corpo localizado n a rua das torres, bairro Araguaia, popularmente conhecido por Invasão da Fanta.

Antonio Filho foi morto com um tiro, disparado na nuca dele, o que indica para a Polícia, tratar-se de uma execução sumaria. O corpo foi localizado na madrugada desta segunda-feira, por volta das 3 horas.

Por se tratar de um usuário de drogas, uma das linhas de investigação que a Polícia deve seguir é a de execução por conta do tráfico de drogas, já que aparentemente, a vítima também seria ‘avião’ do tráfico.

Contudo, até o fechamento desta matéria, no final da tarde, o caso estava reduzido a informações oficiosas da Polícia, tendo em vista que nenhum parente teria ido até a DHM para prestar depoimento formal.
Outros – Em Nova Ipixuna foi morto com vários tiros, o braçal Antonio Ramos de Oliveira 48 anos. O corpo dele foi localizado na travessa do Couto e são pouquíssimas as informações em torno do assunto.

Também naquele município o IML de Marabá deu entrada o corpo de Silvestre Demetrio Guimarães, 43 anos, que aparentemente morreu de causas naturais.

Vítima de acidente de trânsito em Marabá morreu Belizário de Moraes 34 anos. Ele estava internado no Hospital Municipal de Marabá onde faleceu.

Já a dona de casa Maria Isolete Pereira da Silva 53 anos, também morreu no HMM de aparente causa natural. 

Por fim, em Itupiranga, precisamente na Vila Cruzeiro do Sul, morreu de acidente de trânsito o jovem Izael de Sousa Silva de apenas 23 anos. 

segunda-feira, 16 de março de 2015

Delegado investiga ataque na Cedro


Acampados do Helenira Resende estão sendo investigados 

Camionete do gerente ficou praticamente destruída

Alexandra da Silva bem a missão de identificar sem terra do MST




O delegado Alexandre Nascimento da Silva, titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá deu início ao inquérito policial que apura a ação criminosa que aconteceu na última terça-feira (10) no retiro Ouro Indiano, dentro da fazenda Cedro, zona rural de Marabá.

Foi neste retiro que a ação se deu e terminou causando um grande prejuízo, não à fazenda Cedro, cuja propriedade pertence à Agropecuária Santa Bárbara (Agrosb), dona da Cedro, mas a funcionárias destas tendo em vista que moravam no retiro e tiveram seus móveis todos destruídos.

A peça tem por objetivo identificar os autores deste atentado. Naquela ocasião, homens que estariam acampados no acampamento “Helenira Resende”, e, portanto ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), teriam promovido a ação criminosa que resultou na destruição dos móveis de três famílias de funcionários e a queima total de uma camionete 
S-10, placa OBZ-6500, Cumaru do Norte, pertencente ao gerente daquela propriedade, Carlos Vinicius da Silva Nascimento, o “Schumacher”, 34 anos.

Neste inquérito, por enquanto, foram ouvidos três funcionários. O vaqueiro Ivanildo Almeida de Sousa, 35, a mulher dele, Valdemires Sales dos Santos e o encarregado deste retiro Mauro Morais Aguiar.

Eles contaram que por volta das 21h30 daquele dia, um grupo de pelo menos cem homens chegou ao retiro e ordenaram que eles saíssem das casas, para em seguida, sem dar uma única palavra, o grupo invadiu as casas e começou a atear fogo nos móveis.

Permaneceram no retiro Ouro Indiano por cerca de duas horas, tempo suficiente para destruir praticamente todos os móveis das casas. Algumas delas foi parcialmente destruídas pelas chamas.

Quando saíram do retiro, o grupo de homens deixou para trás um cenário de guerra. Escombros por toda parte, telhados destruídos, paredes chamuscadas pelas labaredas, mas seguramente, o trauma nos trabalhadores é infinitamente maior dos que os estragos, afinal viram a morte de perto.

Um destes que ouviu o zumbido de projétil cortando o ar foi o gerente da Cedro Carlos Vinicius da Silva Nascimento, o “Schumacher”, que assim que chegou no corredor do retiro, foi recebido a bala.

A pressão só não foi maior do que um projétil que se o atingisse fatalmente o derrubaria, afinal tem impacto semelhante a 750 quilos de pressão por metro quadrado. “Com certeza sobrevivi, afinal foram muitos tiros dados na minha direção, corri, me escondi no mato e fui resgatado de madrugada”, narra.

“Schumacher” também deve depor diante do delegado e contar detalhes de como os homens chegaram o acampamento. “Fomos informados eu todos estavam encapuzados, ameaçaram os trabalhadores, pois se contassem o que aconteceu no retiro poderiam sofrer retaliações”, acrescentou.

Outros funcionários devem ser ouvidos. Por enquanto, todos disseram, ou atribuíram o ataque aos sem terra que estão no acampamento Helenira Resende. 

De sua parte, um dos coordenadores nacionais do MST, Francisco Moura, o Tito Moura negou tais ataques e que os trabalhadores estão quietos no acampamento.