Laudo e GPS dizem que aeronave não pulverizou herbicida em acampamento do MST

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca), ainda não divulgou o resultado de um laudo emitido pela aeronáutica dando conta que a aeronave da Agropecuária Santa Bárbara (Agrosb) não pulverizou herbiciada em acampamento do MST, na fazenda Fortaleza, vizinha à fazenda Cedro, zona rural de Marabá.

A reportagem teve acesso ao resultado do laudo por meio de fonte segura, onde, entre outras informações, atesta que o avião pulverizou o herbicida a uma distância mínima de 1,5 mil metros do acampamento Helenira Rezende.

O MST denunciou o caso em março deste ano, ocasião em que os sem terra disseram que o avião pulverizou o herbicida no acampamento, inclusive, várias matérias postadas em redes sociais há depoimentos de sem terra que dizem ter passado mal após a pulverização do herbicida Glifosato Potássico, o agrotóxico com maior volume de vendas no Brasil.

A reportagem manteve contato breve com o titular da Deca, Waney Alexandre, entretanto o policial não quis adiantar o resultado do laudo, mas confirmou que o inquérito policial está bastante adiantado e que deve enviar o relatório ao juiz titular da Vara Agrária Regional, Amarildo José Mazutti, na próxima semana.

De fato, a peça deve confirmar o que a reportagem apurou, a pulverização aconteceu, mas somente na área de pasto da fazenda e não no acampamento. A intenção da Agrosb é preparar o solo para cultivo de soja e milho, tanto que máquinas e implementos estão de prontidão.

Inclusive, parte do rebanho bovino foi remanejado da Cedro e tão logo cessarem os conflitos agrários a atividade agrícola começa e deve movimentar e aquecer a economia local.

Policiais militares de Itupiranga seguem presos

Decisão recente da juíza Alessandra Rocha da Silva Sousa manteve os nove acusados de homicídios diversos em Itupiranga e região, presos.

Os policiais militares presos são os soldados: Railson Oliveira da Luz, Allan Douglas Branco Rodrigues, Welbertt Santana Silva e Elvis Fernandes da Silva.

Os cabos: Jonas Cardoso Farias, este da reserva remunerada, Josafá Pinheiro da Silva e Rony Marcelo Alves Paiva, além dos sargentos: João Oliveira dos Santos Junior e Francisco Santos.

Para quem não se lembra os militares foram presos em novembro do ano passado em Marabá e Itupiranga e são acusados de diversos homicídios.

Entre eles, as mortes do conselheiro tutelar de Itupiranga, Rondinele Vagner Salomão Maracaípe, assassinado no dia 11 de janeiro de 2017 e do advogado Danilo Sandes, morto dia 25 de julho daquele mesmo ano, no estado do Tocantins. Todos acusados negam os crimes a quando da prisão deles.

De forma genérica, a magistrada Alessandra Rocha, disse na sentença que negou a liberdade provisória deles que não houve nenhum fato novo que justificasse a soltura e que o processo está em fase de instrução, e, portanto, sendo montado.

Assim, os nove seguem custodiados no presídio Anastácio das Neves à disposição da Justiça.

Foragido passa menos de 60h livre

Ele fugiu no domingo pela manhã, mas foi recapturado nesta quarta-feira pela manhã. Trata-se do detento Matheus Ferreira de Almeida.

Detalhe, o “esperto” fugiu do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), porém ficou passeando pelas ruas de Marabá como se não devesse nada para a Justiça.

Enquanto passeava pela praça São Francisco, bairro Cidade Nova foi reconhecido por uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo soldado Ricardo Pereira Izoton e evidentemente, preso.

Assim, o foragido Mateus Ferreira de Almeida foi conduzido até a Seccional Urbana da Nova Marabá e de lá, deve retornar até o Crama, de onde fugiu.

Lei Seca – Por sua vez, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam Luelson Silva Feitosa.

Ele foi preso quando trafegava pela rodovia Transamazônica e ao ser abordado, os agentes perceberam que ele estava visivelmente embriagado.

Por esse motivo foi conduzido até a Seccional Urbana da Nova Marabá onde ficou de ser autuado com base na Lei Seca e também por violência doméstica, já que a esposa dele, nome não fornecido para a imprensa, o denunciou à Polícia.

Parceiros do crime presos

A guarnição da Polícia Militar composta pelo cabo Neves, sargento Koute e comandada pela tenente Gabriele, prendeu dois acusados de tráfico e de posse ilegal de armas, na tarde desta segunda-feira (30) em Marabá.

 Os dois acusados são:  Luís Fernando Rodrigues Gomes e Oziel de Sousa Simão. este foi preso primeiro, no bairro Liberdade. Já Luís Fernando foi preso na Folha 11, Nova Marabá.

Com estes dois acusados, os militares localizaram 26 pacotes de maconha, um revólver calibre 38, com seis projéteis e um simulacro de pistola, além de dois celulares.

As prisões aconteceram apos uma sucessão de eventos, que em verdade, começaram ainda no domingo, ocasião em que o Luis Fernando teve um desentendimento com o sogro dele, nome não divulgado, ocasião em que prometeu atirar no idoso.

Nesta segunda-feira, novas ameças aconteceram até que a Polícia foi acionada. Oziel e Luís, segundo o cabo Neves, são parceiros de crime, e, aparentemente, além do tráfico de drogas, os dois estariam envolvidos em vários roubos.

Por conta desta situação flagrancial, os dois ficaram de ser autuados por posse ilegal de armas, no caso o Luís Fernando, já o Oziel Simão deve ser autuado por tráfico de drogas, já que a droga lhe pertencia. O caso foi apresentado ao delegado plantonista Timóteo Oliveira.

Feminicida matou esposa e desdenhava de parentes

Um dos crimes que ganhou ampla repercussão na mídia local aconteceu no dia 1º de janeiro de 2.016, ocasião em que a dona de casa, Maria Celina Alves de Moraes foi assassinada pelo próprio marido, o Valdemir Santos de Souza.

O crime aconteceu após uma noitada de bebedeira, ocasião em que o casal comemorava o réveillon, no assentamento Patauá, zona rural de Marabá.

Os motivos deste crime ainda não estão devidamente esclarecidos, porém parentes da vítima, contaram em juízo que após a morte o acusado seguiu livre por alguns meses e durante este período desdenhavam deles a ponto de dizer que nunca iria ser preso.

Valdemir de Souza, porém, não esperava que sofresse algum tipo de sanção, mas acabou tendo a prisão preventiva decretada no dia 2 de junho de 2017 e logo em seguida foi preso.

Nesta quarta-feira aconteceu a audiência de instrução e julgamento deste crime, ocasião em que o acusado negou que tivesse matado a mulher, tampouco debochado dos parentes dele.

Entretanto não conseguiu convencer o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, que manteve a prisão preventiva contra o acusado e encaminhou o processo para as alegações finais, tanto para a defesa quanto para o Ministério Público.

Tão logo as duas partes se pronunciarem, o juiz deve agendar o julgamento o que deve acontecer ainda este ano.

Outro – Quem também está às voltas com a Justiça é o braçal José de Arimatéia. Ele, na tarde desta terça-feira, agrediu com socos e pontapés a esposa dele, nome não divulgado.

A agressão ocorreu na Folha 20, Nova Marabá. José de Arimatéia, por motivos não explicáveis, ou plausíveis, agrediu a esposa, que inclusive está grávida de sete meses.

Analisando o caso, o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki não tomou conhecimento dos argumentos do acusado e incontinenti, decretou a prisão preventiva dele.

Vale lembrar que a mulher informou ao magistrado que José de Arimatéia é o pai do filho que carrega no ventre e que este não foi a primeira vez que ele é agredida fisicamente. Pelo menos por enquanto as agressões cessaram uma vez que ele segue preso à disposição da Justiça.

  

Assaltante e traficante condenados

Bruno Ferreira Moreira é o mais recente condenado por roubo em Marabá. Ele foi sentenciado em 13 anos, 4 meses e 280 dia/multa pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Marabá, Alexandre Hiroshi Arakaki.

A condenação se deu após análise do processo por roubo, já que consta nos autos, que o acusado atacou algumas pessoas que estavam em um bar no bairro São Felix no dia 5 de outubro de 2017.

Pelo menos duas vítimas reconheceram o acusado e por este motivo ele acabou sendo condenado.

Outro – Quem também teve o mesmo fim, foi o acusado de ser traficante Josiel Alves Paixão.

Ele foi preso no dia 5 de novembro do ano passado e portava pelo menos 18 pedras de crack.

por conta deste crime ele foi condenado a sete anos, nove meses, dez dias e mais 776 dia/multa. 

Ministério Público denuncia funcionários por fraude

Servidores teriam formado conluio para falsificar freqüência para que médico patologista conseguisse receber salário mensal. Detalhe, o profissional foi contratado para prestar serviço em laboratório municipal, entretanto o suposto atendimento aos pacientes era feito em clínica particular, o que levantou dúvidas razoáveis e terminou em ação judicial.

Edinaldo Sousa

De Marabá

Ação de improbidade administrativa

baseada na lei 8.429/92, tramita na 4ª Vara Cível e empresarial de Marabá, à frente o juiz Manoel Silva Macedo versa sobre eventual falha dolosa, ou culposa no que diz respeito aos pagamentos do médico patologista Felipe da Costa Silveira pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Nesta ação, protocolada no dia 13 de março, três servidores municipais foram denunciados por crime de improbidade administrativa, entre eles o ex-secretário de saúde, Marcone Walvernaque Nunes Leite, Jorgete Carneiro Chaves e enfermeira e coordenadora da regulação da SMS, Darmina Duarte Leão Santos.

A denúncia, assinada pelo promotor publico, Julio Cesar Costa, o médico foi contratado em maio de 2017 para trabalhar no laboratório Mizulan Neves Pereira, no posto de saúde Pedro Cavalcante, bairro Amapá, contudo atendia aos pacientes numa clinica particular dele, localizada no bairro Novo Horizonte.

O medico alegou que tentou trabalhar no laboratório, entretanto faltavam equipamentos para a realização dos exames e por esse motivo transferiu os atendimentos para a clínica dele, sendo que fazia 32 procedimentos por mês. Tal decisão, segundo ele, foi em consonância com os funcionários da SMS, tanto que chancelaram o contrato dele.

Tal decisão, por mais que aparentemente não tenha ocorrido má fé, ou dolo, segundo a denúncia não encontra amparo legal, garante o promotor Julio Cesar, daí o motivo pelo qual o promotor peticionou na Justiça ação de improbidade administrativa.

O desmonte da trama

O engodo, ou trama, começou a ser desmontado a partir de uma inspeção realizada pela promotora Mayana Silva Souza Queiroz no dia 1º de novembro do ano passado, ocasião em que visitou o laboratório Mizulan Neves Pereira e constatou, por meio de vários servidores, que o médico patologista Felipe da Costa  Silveira não prestava serviço no posto de serviço e sim na clínica dele.

A partir desta inspeção, o médico passou a ser visto com mais freqüência naquela unidade de saúde, porém era tarde, pois o Ministério Público deu início à investigação, ouvindo vários servidores, entre eles o assistente administrativo Cleiton Sodré Guedes, que contou detalhes de como tudo funcionava e sem medir as palavras informou ao promotor que o médico ia às sextas feiras à tarde para o laboratório numa espécie de plantão relâmpago.

Mesmo com essa ausência, narra o servidor, a freqüência do médico era enviada mensalmente por ele ao setor de recursos humanos para que o salário do médico, que girava em torno de 13 mil por mês, fosse pago fielmente.

Nesta ação proposta pelo MP, todos os envolvidos foram ouvidos e disseram que o “arranjo” técnico para tentar dar um ar de legalidade à contratação do médico se deu em função da necessidade do município em relação à prestação de serviço do médico patologista que não houve má fé por parte SMS e que atualmente o município não está fazendo o diagnóstico de câncer e que tais exames estão sendo feitos em Belém via TFD.

A participação de cada um dos envolvidos

A denúncia detalha a participação de cada um dos envolvidos no esquema de pagamento fraudulento ao médico patologista Felipe da Costa Silveira, que aparentemente mantinha contrato verbal com a SMS.

Jorgete Carneiro Chaves, mesmo sabendo da irregularidade, fabricava a freqüência e a enviava mensalmente para o setor de recursos humanos da SMS.

Darmina Duarte Leão Santos foi quem elaborou o arranjo ilegal e criminoso, como descreveu o médico durante depoimento no MP.

Já o ex-secretário de saúde, Marcone Walvernaque Nunes Leite sabia da situação, tanto que realizou exames no consultório do médico e desse modo, acedeu à prática nociva.

Por sua vez, o médico Felipe da Costa Silveira beneficiou-se indevidamente, participando e concordando com as ilegalidades descritas na ação.

Promotor atesta participação

O promotor Júlio Cesar Costa garante que todos os servidores denunciados na ação sabiam do acerto (contratação ilegal do médico) e mesmo assim persistiram até o momento em que foram descobertos pela inspeção realizada pela promotora Mayana Queiroz.

“Ora esta prática além de criminosa é configurada uma situação diferente que o referido médico (Felipe da Costa Silveira) possuía, não extensível aos demais servidores municipais nas mesmas condições”, comenta o promotor.

Em seguida acrescenta: “O ato demanda improbidade administrativa porque não possuía validade jurídica, nem legal para se sustentar, eis que o médico contratado mediante termo temporário de trabalho que consta dos autos  com carga horária diária de quatro horas devendo ser cumpridas no posto de saúde, como os demais servidores, entretanto alegou que trabalhava na clínica dele”, garante.

O promotor Julio Cesar atesta que o médico Felipe Silveira, “viu-se acobertado por beneficio indevido e com o beneplácito de seus superiores hierárquicos e com fraude e sua folha de freqüência como ficou demonstrado”, finaliza.

Eventuais sanções aos envolvidos

Na ação, o promotor Júlio Cesar Costa pede o ressarcimento aos cofres públicos no valor aproximado de R$ 54 mil, referentes a salários recebidos indevidamente pelo médico patologista Felipe da Costa Silveira.

Além da perda da função pública, o que já aconteceu ao médico, uma vez que pediu a rescisão contratual, bem como ao ex-secretário de saúde Marcone Walvernaque Leite.

Já as outras duas funcionárias citadas, Jorgete Chaves e Darmina Santos, podem perder as funções, ou cargos, suspensão dos direitos políticos por três, ou cinco anos.

Outras eventuais sanções são: pagamento de multa civil de até 100 salários mínimos, proibição de contratação direta, ou indireta com o poder público, ou receber benefícios fiscais ou creditícios.

Ao final, a ação alerta para o fato de os citados sejam intimados oficialmente para se pronunciarem em juízo, bem como o próprio município ante a possibilidade de julgamento sumário e confissão ficta quanto à matéria fática.

Em princípio o caso está sob os auspícios do juiz Manoel Silva Macedo, que deve providenciar a citação e intimação dos acusados para em seguida proferir sentença, o que deve acontecer, caso não haja necessidade de exames e perícias, ainda este ano.

Em se tratando de dar amplo direito de se pronunciar, a reportagem, conseguiu manter contato com dois citados na ação. Entre eles o médico Felipe Silveira.

Aparentemente ele não se sente confortável em ter o nome dele citado nesse tipo de matéria, mas deixou claro que tentou trabalhar no laboratório para onde foi contratado, mas não conseguiu fazê-lo por falta de equipamentos especializados para realizar os exames.

Contou ainda que realizou os atendimentos na clínica e que tem vários testemunhas, entre elas os próprios pacientes que podem atestar em juízo os serviços que receberam na clínica.

Em relação à enfermeira Darmina Duarte Leão Santos esta se limitou em dizer que não cometeu nenhum crime, e que não foi citada e que só deve se pronunciar em juízo. Não conseguimos conversar com os  outros dois citados.