Ladrões de combustível atacam trem da Vale

Neste final de semana seguranças da mineradora Vale e policiais militares liderados pelo sargento M. Silva, conseguiram frustrar um furto de combustíveis a um trem da mineradora Vale.

A tentativa de furto foi comunicada pelo chefe de segurança, Raimundo da Silva Marques Filho. Ele contou que pessoas suspeitas estavam rondando o trem de combustível da Vale, que estava parado no pátio em Marabá à altura do quilômetro 684.

Quando o caso lhe foi comunicado, Raimundo Filho contou que imediatamente pediu apoio da Polícia Militar, que por sua vez, o sargento M. Silva e a guarnição foi imediatamente ao local e conseguiu detectar que no local os ladrões deixaram cinco galões com combustível, perfazendo 180 litros de óleo diesel.

No mesmo local os seguranças e militares apreenderam outros 17 galões vazios, que fatalmente seriam abastecidos com o combustível desviado do trem da Vale.

O setor de segurança da empresa é orientado a não dar entrevistas, contudo, uma fonte garantiu que aconteceram outros furtos recentes ao trem da Vale e pelo menos neste caso a Polícia foi informada da ocorrência.

A tentativa de furto foi comunicada ao delegado plantonista Bruno Martins Mesquita que deve ser encarregar de abrir inquérito policial para tentar identificar os ladrões que atacaram no pátio da Vale.

Máquina – Por sua vez, cabo da Polícia Militar Claudio Nunes Bentes apresentou, neste final de semana uma máquina de roçar que foi abandonada num terreno do bairro São Félix.

Sem teto, tentaram neste final de semana ocupar o terreno, na estrada do Geladinho, no que foram repelidos pelo dono de prenome Eraldo, sendo que a roçadeira foi deixada para trás.

Ocorre que este artefato pertenceria à Prefeitura de Marabá, fato que foi relatado aos militares pelo servidor Izaque Gama de Souza. A roçadeira foi entregue ao delegado plantonista Bruno Martins Mesquita. 

Furto – Por sua vez, a guarnição composta pelo cabo Genilson e pelos soldados Luiz Claudio e Frazão. Os militares conseguiram prender um acusado de ser arrombador que rondava uma grande loja de departamentos da Folha 26, Nova Marabá.

Era por volta das 3 horas da madrugada desta segunda-feira quando os militares interceptaram o acusado, Diego Rodrigues da Silva. 

Com este acusado os militares localizaram uma mochila contendo um alicate de cortar vergalhão, uma arma de brinquedo, além de algumas peças de roupas.

Por conta deste achado, o acusado foi apresentado ao delegado plantonista Bruno Martins Mesquita que fez um procedimento de apresentação de material de construção e uma arma de brinquedo.

Dupla – Já a enfermeira Ana Beatriz Alves Silva foi vítima de uma dupla de assaltantes. Ela estava num ponto de ônibus da Folha 26, Nova Marabá, por volta das 6 horas da manhã do último sábado, quando foi abordada por uma dupla que estava numa moto.

Da vítima os assaltantes levaram uma bolsa contendo uma pequena quantia em dinheiro, óculos, documentos pessoais, celular, cartões de crédito, entre outros. A mulher contou que o assaltante da garupa estava armado e lhe apontou uma arma de fogo e lhe roubou.


Adolescentes – Por sua vez uma dupla de adolescente foi apreendida por militares comandados pelo cabo Miguel Vanes Povoas de Oliveira. Os militares foram informados que houve um assalto na Folha 17, Nova Marabá e na tarde d domingo.

Ato contínuo, os militares diligenciaram até que apreenderam um dos acusados ainda às proximidades da Folha 17 e em seguida o segundo adolescente foi apreendido na Folha 29, Nova Marabá e portava um dos celulares roubadas das vítimas e uma pequena quantidade de droga.

Assim, tanto vítimas, quanto os dois adolescentes, foram encaminhados para a Seccional Urbana da Nova Marabá, onde os adolescentes foram autuados por receptação e por porte de droga.


Tentativa de roubo ao BB de Marabá



Assaltantes de banco atacam em vários municípios do sul e sudeste do Pará. Somente este ano, conseguiram roubar bancos em oito municípios e mais recentemente aconteceram três tentativas de roubos, Canaã dos Carajás, Parauapebas e na madrugada desta segunda-feira (30) em Marabá.

Nestes últimos três casos os alvos foram as agências do Banco do Brasil, onde presumivelmente são mais frágeis e, portanto de fácil acesso aos ladrões.

No caso específico de Marabá, o bando, entre três a quatro assaltantes, invadiu a agência por um terreno baldio ao lado da agência, localizada na praça Duque de Caxias, Marabá Pioneira.

Dentro os ladrões ainda tiveram tempo de ter acesso a casa forte, onde fica localizado o cofre, contudo, não tiveram como arrombar o cofre e fatalmente furtar o dinheiro, pois o alarme do banco foi acionado. Os ladrões saíram às pressas pelo mesmo local por onde entraram um compartimento do ar condicionado.

O alarme foi acionado por volta das 5 horas da madrugada desta segunda-feira (30). Um grande aparato policial foi mobilizado até a agência, inclusive militares do Grupo Tático Operacional (GTO).

Estes militares entraram na agência e ainda conseguiram captar no ar, um forte odor decorrente do uso do maçarico e a queima oxigênio com gás acetileno usado em soldas e para perfurar, ou abrir placas de metal.

A equipe policial liderada pelo delegado plantonista Bruno Martins Mesquita percebeu que os arrombadores saíram pelo mesmo local por onde entraram.

O delegado Bruno Mesquita deve abrir inquérito para tentar identificar os autores deste arrombamento, contudo não foi possível os ladrões furtarem o dinheiro.

Uma conclusão a Polícia tem: os arrombadores sabiam o que estava fazendo, pois entraram na agência pela entrada da ventilação do ar condicionado que tinha apenas uma grade metálica que foi retirada pelos arrombadores.

O circuito interno de segurança captou parte da movimentação dos arrombadores, contudo, um deles, entrou na agência com um guarda chuva e empurrou pra cima a câmera que iria filmá-los e desta forma permaneceram por um bom tempo dentro da agência sem ser percebidos, mas não conseguiram roubar o dinheiro. 

Somente o inquérito policial presidido pelo delegado Bruno Mesquita pode identificar os acusados. O policial tem prazo legal de até trinta dias para concluir esse trabalho.


Para a delegada Simone Felinto, o Banco do Brasil, seguramente tem o sistema de segurança mais frágil se comparado com outros bancos. Para a policial, falta mais investimentos neste setor.

Tanto que aconteceram outros ataques às agências do BB na região. No final de janeiro deste ano, o Banco do Brasil da Folha 32, Nova Marabá sofreu tentativa de furto, no final de fevereiro deste ano aconteceu outra tentativa de furto ao BB de Itupiranga. 

Em todos os casos, os arrombadores entraram por ventilação de ar condicionado, que aparentemente foram retirados, uma grade foi colocada no local e o sistema de alarme só foi acionado quando os acusados já estavam dentro da agência. “Com certeza falta mais investimentos neste setor e desta forma dificultar a ação destes marginais”, comenta a delegada. 

Sem terra e usuário assassinados em Marabá 


Neste final de semana pelo menos dois homicídios aconteceram em Marabá. Um sem terra ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi assassinado a golpes de arma branca, fato que aconteceu no acampamento Hugo Chaves.

A vítima, Lourival Barbosa de Oliveira, o Perneta, 36 anos foi morto neste domingo (29) com pelo menos nove perfurações de arma branca dentro do acampamento que fica localizada próximo ao Assentamento 26 de Março, zona rural de Marabá.

Este caso, em princípio está sendo investigado pelo delegado Bruno Martins Mesquita, sendo que são escassas as informações a respeito do crime. Uma das fortes linhas de investigação da Polícia seria que a vítima pode ter sido morta por vingança, tendo em vista que no sábado (28), Perneta teria esfaqueado um desafeto dele, o Paulo Silva de Carvalho.

Contudo, esta última vítima sobreviveu ao ataque e foi conduzido até o Hospital Municipal de Marabá (HMM) onde permanecia até a manhã desta segunda-feira e a aparentemente não corria risco de morte.

Quando este se recuperar da agressão, pode, caso queira, ajudar a Polícia a esclarecer o crime e quem sabe auxiliar a Polícia a identificar os matadores. Oficiosamente seriam amigos dele quem teria matado o Perneta. 

Contudo, somente o inquérito policial que deve ser conduzido pelo titular da Divisão de Homicídios de Marabá (DHM) delegado Álvaro Luiz Beltrão Ikeda pode concluir para esta, ou outra hipótese deste caso.

Outro desafio que esta mesma equipe deve enfrentar para tentar identificar quem matou o usuário de drogas Antonio Gomes da Silva Filho, 44, cujo corpo localizado n a rua das torres, bairro Araguaia, popularmente conhecido por Invasão da Fanta.

Antonio Filho foi morto com um tiro, disparado na nuca dele, o que indica para a Polícia, tratar-se de uma execução sumaria. O corpo foi localizado na madrugada desta segunda-feira, por volta das 3 horas.

Por se tratar de um usuário de drogas, uma das linhas de investigação que a Polícia deve seguir é a de execução por conta do tráfico de drogas, já que aparentemente, a vítima também seria ‘avião’ do tráfico.

Contudo, até o fechamento desta matéria, no final da tarde, o caso estava reduzido a informações oficiosas da Polícia, tendo em vista que nenhum parente teria ido até a DHM para prestar depoimento formal.
Outros – Em Nova Ipixuna foi morto com vários tiros, o braçal Antonio Ramos de Oliveira 48 anos. O corpo dele foi localizado na travessa do Couto e são pouquíssimas as informações em torno do assunto.

Também naquele município o IML de Marabá deu entrada o corpo de Silvestre Demetrio Guimarães, 43 anos, que aparentemente morreu de causas naturais.

Vítima de acidente de trânsito em Marabá morreu Belizário de Moraes 34 anos. Ele estava internado no Hospital Municipal de Marabá onde faleceu.

Já a dona de casa Maria Isolete Pereira da Silva 53 anos, também morreu no HMM de aparente causa natural. 

Por fim, em Itupiranga, precisamente na Vila Cruzeiro do Sul, morreu de acidente de trânsito o jovem Izael de Sousa Silva de apenas 23 anos. 

Delegado investiga ataque na Cedro

Acampados do Helenira Resende estão sendo investigados 

Camionete do gerente ficou praticamente destruída

Alexandra da Silva bem a missão de identificar sem terra do MST

O delegado Alexandre Nascimento da Silva, titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá deu início ao inquérito policial que apura a ação criminosa que aconteceu na última terça-feira (10) no retiro Ouro Indiano, dentro da fazenda Cedro, zona rural de Marabá.

Foi neste retiro que a ação se deu e terminou causando um grande prejuízo, não à fazenda Cedro, cuja propriedade pertence à Agropecuária Santa Bárbara (Agrosb), dona da Cedro, mas a funcionárias destas tendo em vista que moravam no retiro e tiveram seus móveis todos destruídos.

A peça tem por objetivo identificar os autores deste atentado. Naquela ocasião, homens que estariam acampados no acampamento “Helenira Resende”, e, portanto ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), teriam promovido a ação criminosa que resultou na destruição dos móveis de três famílias de funcionários e a queima total de uma camionete 
S-10, placa OBZ-6500, Cumaru do Norte, pertencente ao gerente daquela propriedade, Carlos Vinicius da Silva Nascimento, o “Schumacher”, 34 anos.

Neste inquérito, por enquanto, foram ouvidos três funcionários. O vaqueiro Ivanildo Almeida de Sousa, 35, a mulher dele, Valdemires Sales dos Santos e o encarregado deste retiro Mauro Morais Aguiar.

Eles contaram que por volta das 21h30 daquele dia, um grupo de pelo menos cem homens chegou ao retiro e ordenaram que eles saíssem das casas, para em seguida, sem dar uma única palavra, o grupo invadiu as casas e começou a atear fogo nos móveis.

Permaneceram no retiro Ouro Indiano por cerca de duas horas, tempo suficiente para destruir praticamente todos os móveis das casas. Algumas delas foi parcialmente destruídas pelas chamas.

Quando saíram do retiro, o grupo de homens deixou para trás um cenário de guerra. Escombros por toda parte, telhados destruídos, paredes chamuscadas pelas labaredas, mas seguramente, o trauma nos trabalhadores é infinitamente maior dos que os estragos, afinal viram a morte de perto.

Um destes que ouviu o zumbido de projétil cortando o ar foi o gerente da Cedro Carlos Vinicius da Silva Nascimento, o “Schumacher”, que assim que chegou no corredor do retiro, foi recebido a bala.

A pressão só não foi maior do que um projétil que se o atingisse fatalmente o derrubaria, afinal tem impacto semelhante a 750 quilos de pressão por metro quadrado. “Com certeza sobrevivi, afinal foram muitos tiros dados na minha direção, corri, me escondi no mato e fui resgatado de madrugada”, narra.

“Schumacher” também deve depor diante do delegado e contar detalhes de como os homens chegaram o acampamento. “Fomos informados eu todos estavam encapuzados, ameaçaram os trabalhadores, pois se contassem o que aconteceu no retiro poderiam sofrer retaliações”, acrescentou.

Outros funcionários devem ser ouvidos. Por enquanto, todos disseram, ou atribuíram o ataque aos sem terra que estão no acampamento Helenira Resende. 

De sua parte, um dos coordenadores nacionais do MST, Francisco Moura, o Tito Moura negou tais ataques e que os trabalhadores estão quietos no acampamento.

MST ataca retiro da fazenda Cedro

Sem terra do Helenira Resende são acusados pelo ataque

Camionete do gerente foi reduzida a escombros

Casas foram parcialmente destruídas e os móveis queimados

Elias Nogueira, perito responsável por formatar laudo

Mauro Aguiar perdeu tudo e ficou apenas com a roupa do corpo 

De dezembro à março já foram abatidas 38 vacas nelore 

Delegado Alexandre Silva tem a missão de identificar sem terra

Um grupo de pessoas, supostamente ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupa a sede da fazenda Cedro, zona rural de Marabá, está sendo apontado como autor de uma ação criminosa que aconteceu na noite desta terça-feira (10) na propriedade. O grupo invadiu o retiro Ouro Indiano, por volta das 21h30, ocasião em que expulsaram duas famílias de trabalhadores da fazenda e destruído praticamente todos os móveis dos trabalhadores. A fazenda Cedro é uma das várias propriedades pertencentes à Agropecuária Santa Bárbara (Agrosb).
Empunhando espingardas e armas artesanais, os sem-terra por quase duas horas permaneceram no retiro, tempo suficiente para atear fogo nos móveis e numa caminhonete do gerente daquela propriedade, Carlos Vinicius da Silva Nascimento, o “Schumacher”, 34 anos.
A Cedro está ocupada desde o dia 1º de maio de 2009 e, desde então, têm sido constante os conflitos entre camponeses e seguranças armados que prestam serviços à empresa. Dessa vez, a Escolta Armada não estava na propriedade, o que facilitou a ação dos sem-terra.
De acordo com veterinário e gerente da Cedro, era por volta das 21h30 quando foi informado que estava em andamento mais um ataque ao retiro Ouro Indiano. A informação dava conta que uma família de trabalhadores estava refém. O vaqueiro Ivanildo Almeida de Sousa, 35, a mulher dele, Valdemires Sales dos Santos e três filhos do casal, de 7, 3 e 2 anos, estavam sob mira de armas de fogo. A mulher está grávida de cinco meses.
Vinicius chamou um motorista e seguiram em direção ao retiro, onde foi recebido a bala. O carro dele foi atingido por uma saraivada de tiros. “Schumacher” teve de correr e se embrenhou nos pastos. 
O carro dele, uma camionete S-10, placa OBZ-6500 foi incendiado e ficou reduzido apenas a um monte de ferro velho. Na sequência, todos os móveis das casas dos funcionários também foram todos destruídos. O coordenador do retiro Ouro Indiano, Mauro Morais Aguiar, ficou apenas com a roupa do corpo. Ele só não testemunhou a destruição porque à tarde, por volta das 17h, seguiu para a Vila Sororó onde tinha ido deixar a mulher dele Maísa Silva, que acabou de dar a luz ao primogênito. “Agora vou apelar para a empresa, pois fiquei sem nada”, disse Aguiar, ao constatar o rastro de destruição.
Por sua vez, o vaqueiro Ivanildo de Sousa, de tão assustado não quis ser fotografado e nem deu entrevistas. Apenas comentou que perdeu tudo e pensou que fosse morrer. “Quando eles chegaram mandaram que nós saíssemos das casas. Eu e minha família ficamos no curral vendo tudo o que eles fizeram. Ficamos com muito medo”, disse Ivanildo.


Delegado pretende identificar invasores

Ainda na noite de terça-feira (10), o atentado foi denunciado na Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) de Marabá pela advogada Brenda Santis, que defende os interesses da Agrosb. De imediato o delegado titular da especializada, Alexandre Nascimento da Silva, montou uma equipe e se deslocou até a propriedade, que fica a cerca de 50 quilômetros do centro urbano de Marabá.
Ainda na madrugada o policial conseguiu ouvir alguns trabalhadores da fazenda, que informaram ter sido os sem-terra os autores do ataque. Eles narraram os momentos de pânico que viveram. A equipe da Deca retornou à fazenda novamente nesta quarta-feira, agora acompanhada do perito Elias Nogueira, que esteve periciando os danos. O delegado pretende identificar os autores da violência. Alexandre Silva informou ainda que pretende pedir à Justiça as medidas cautelares necessárias, a fim de que os acusados possam responder penalmente pelos danos.
Depois que saíram do retiro, os sem-terra deixaram para trás um rastro de destruição. O cenário era de escombros por toda parte, casas parcialmente destruídas, móveis destruídos pelo fogo, além do carro do gerente totalmente destruído.
O laudo pericial deve ficar pronto em pelo menos 15 dias. O perito Elias recolheu diversos objetos, entre eles uma faca esportiva, uma bolsa, documentos diversos, cápsulas de cartuchos de calibres 20 e 16, e até mesmo uma cápsula de fuzil calibre 44, uma tesoura, brincos de marcação de animais, e ainda uma coronha de espingarda artesanal. Os objetos vão ser periciados e devem passar pela coleta de digitais. 
Gerente denuncia constantes ataques 
A fazenda Cedro e seus respectivos retiros vêm sendo alvo de ataques desde maio de 2009, ocasião em que a propriedade foi invadida pelo MST. Gados são abatidos nessas ocasiões. O clima é tenso na área.
Desde 20 de dezembro do ano passado que o gerente Carlos Vinicius, o “Schumacher”, vem denunciando que a fazenda vem sendo atacada. Naquele dia, os sem-terra abateram 15 animais e feriram outras três vacas. Dia 31 de dezembro, quando foram abatidas nove vacas e várias cercas arrancadas. O resultado é que 50 animais fugiram e ficaram perambulando pela BR-155, oferecendo risco de acidentes.
No começo deste ano, dia 8 de janeiro, foram localizadas três carcaças de animais prenhes e que foram mortas recentemente, além de outra vaca ter sido baleada e os tendões cortados. O animal acabou sendo sacrificado, já que agonizava. Este ataque aconteceu no retiro Rio Pardo, denuncia ainda o gerente.
No dia seguinte, 9 de janeiro, novamente os funcionários localizaram quatro carcaças de animais, no retiro Ouro Indiano. A matança não parou por aí, segundo informou “Schumacher”. No dia 8 de fevereiro, novamente os sem-terra abateram uma vaca e outra foi ferida, fato que aconteceu no pasto 22, retiro sede. Dia 25 de fevereiro, novamente uma vaca foi abatida e outra ferida no retiro Ouro Indiano, onde aconteceu a maioria dos ataques. Dia 2 de março, mais cinco vacas foram abatidas e outras duas feridas mortalmente nos tendões e cortes pelo corpo. Também tiveram que ser sacrificadas. 
Ameaças - Não bastasse a matança de gado, o gerente da Cedro, Carlos Vinicius, vem recebendo ameaças de morte por telefone. Ele acredita que as ligações são feitas por sem-terra. As ameaças, disse o veterinário, surgiram após a intervenção dele e dos seguranças da Escolta Armada, que no dia 14 de fevereiro evitaram um abate de gado no retiro Ouro Indiano. Naquela ocasião, um grupo de colonos trocou tiros com os seguranças. Um sem-terra teria sido alvejado. A refrega durou cerca de dez minutos. Os sem-terra chegaram a recuar, mas mesmo do acampamento, ainda atiraram em direção à sede da fazenda.
As ameaças de morte denuncia ainda Carlos Vinicius, partiram de um telefone de número 99195-4568. Uma pessoa que se identificou como sendo Darlan, teria dito que o “companheiro” havia sido atingido e que a partir daquele dia iriam partir para o “conflito”.
Por conta da tentativa dele em repelir os ataques ao rebanho, acredita que esteja sendo ameaçado de morte. “Infelizmente, neste Estado quem produz não é valorizados, mas vamos continuar o nosso trabalho, independentemente das ameaças”, garante “Schumacher”. 

O avesso do avesso: Fazendeiros ocupam rodovia no sudeste do Pará

Protesto interdita rodovia desde a madrugada desta terça-feira

Polícia Militar intervém e negocia pacientemente com pecuaristas 

Fila enorme se formou nos dois sentidos

Cidadão teve de seguir à pé por conta do protesto dos fazendeiros

Comumente são os trabalhadores rurais sem terra que ocupam rodovias Brasil a afora em protesto contra eventuais injustiças que lhes são cometidas, mas na madrugada desta terça-feira, pecuaristas assumiram este papel e ocuparam a PA-275, entre os municípios de Curionópolis e Parauapebas.

O protesto, segundo fontes se dá por conta de possíveis roubos de gados e destruição de cercas da fazenda A Fazendinha em Curionópolis, propriedade que está ocupada há mais de cinco anos por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os fazendeiros de vários municípios se uniram neste protesto é liderado pelo pecuarista Darlan Lopes Gonçalves Ferreira, que se intitula dono da fazenda, cuja família reside na propriedade há pelo menos vinte anos.

Ocorre que esta propriedade seria terra da União, motivo pelo qual o MST ocupou a área e alegou na Justiça Federal tal possibilidade.

Por sua vez o juiz Ricardo Beckerat da Silva Leitão, numa decisão histórica e corajosa, determinou que em três decisões seguidas, dias 24 de julho, 18 de agosto e 10 de outubro de 2014 ele determinou que o Incra fosse imitido na posse da fazenda, em outras palavras, mandou que o Incra iniciasse a criação do Projeto de Assentamento.

Evidentemente, que tal decisão contrariou interesses dos pecuaristas que se dizem dono da fazenda Darlan Lopes Gonçalves Ferreira e Kênia de Freitas Ferreira Barreto, que por sua vez recorreram ao Supremo Tribunal Federal da decisão.

Enquanto a Justiça ainda não se pronuncio a respeito do assunto, o clima é de tensão na região, de um lado, fazendeiros supostamente armados e do outros camponeses maltrapilhos e famintos que lutam pela posse da terra e pelo direito de um dia, quem sabe ter o direito de viver decentemente e se alimentar. 

Câmara elege comissões permanentes

Na manhã desta terça-feira, 3 de março, sob a presidência de Miguel Gomes Filho, a Câmara Municipal de Marabá elegeu os vereadores que participarão das comissões permanentes da Casa para o biênio 2015/2016.

Cada uma das nove Comissões Internas tem cinco vereadores como membros e a escolha de presidente, relator e secretário será feita internamente.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação conta os Ronaldo Batista Chaves, Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, José Sidinei Ferreira da Silva, Leodato da Conceição Marques e Guido Mutran Júnior.

A Comissão de Finanças e Orçamento conta com Vanda Américo Gomes, Irismar Nascimento Araújo Melo, Edivaldo Santos, Guido Mutran Júnior e Orlando Elias.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes passa a ser composta pelos vereadores José Sidinei Ferreira da Silva, Orlando da Silva Elias, Antônio Ferreira de Araújo, Adelmo Azevedo de Lima e Ronaldo Batista Chaves.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente foi eleita com a seguinte composição: Irismar Nascimento de Araújo Melo, Antônia Carvalho de Araújo, Júlia Rosa, Elói Silva Ribeiro e Antônio Ferreira de Araújo.

A Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Economia tem como membros Leodato da Conceição Marques, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar, João Vanderlan Souza Albuquerque, Edivaldo Santos e Adelmo Azevedo Lima.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor conta com Antônia Carvalho de Araújo, João Vanderlan Souza Albuquerque, Ronaldo Batista Chaves, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Adelmo Azevedo de Lima.

A Comissão de Direitos da Infância e da Juventude passa a ser composta por Irismar Nascimento Araújo Melo, Edivaldo Santos, Elói Silva Ribeiro, José Sidinei Ferreira da Silva e João Vanderlan Souza Albuquerque.

A Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social que será formada pela vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, Vanda Régia Américo Gomes, Antônio Ferreira de Araújo, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Guido Mutran Júnior.

Por fim, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher conta com Irismar Nascimento Araújo Melo, Antônia Carvalho de Araújo, Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Vanda Régia Américo Gomes.
A comissão é permanente quando integra a estrutura institucional da Casa, diferente da temporária, que é criada para apreciar um projeto específico para investigação ou para missão oficial.

As comissões permanentes têm finalidade de deliberar sobre as proposições dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do Poder Público. Entre suas atribuições, estão: discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas; convocar secretários municipais para prestar informações sobre suas atribuições; receber representação de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.

Desta forma, as Comissões Internas têm função importante no desenvolvimento da cidade, uma vez que cada uma delas é responsável por analisar os Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar que dão entrada semanalmente na Casa de Leis, cada uma com sua especificidade, com exceção à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela qual passam todos os projetos que dão entrada, antes de serem direcionados às demais comissões.

Doação irregular termina em cassação de mandato de vereadores

Processo do Ministério Público Eleitoral demonstrou financiamento por empresa impedida de doar. Ainda cabe recurso ao TSE, mas cassação tem efeito imediato


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou os diplomas dos vereadores Nagib Mutran Neto e Julia Ferreira Rosa, eleitos em 2012 para a Câmara Municipal de Marabá (sudeste do estado). Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos e abuso de poder econômico. Eles aceitaram R$ 70 mil em doações irregulares da empresa Sacoplam Empreendimentos, que tinha menos de um ano de constituída, o que é proibido pela lei eleitoral.

“Se fossem permitidas doações por empresas constituídas no ano da eleição, estaria consagrada a burla à lei, pois o limite para uma pessoa jurídica doar (2%) é auferido pelo faturamento bruto no ano-calendário anterior à eleição, declarado à Receita Federal. A pessoa jurídica constituída no ano da eleição não possui faturamento bruto no ano anterior, logo não pode doar. Trata-se de uma obviedade acachapante e não merece maiores considerações”, diz o voto da relatora do caso, Eva do Amaral Coelho. O entendimento dela foi vencedor na corte por 3 votos a 2.

A decisão do TRE, na sessão da última terça-feira (3), tem efeito imediato. Os vereadores ainda tem direito à recorrer ao TSE, mas o efeito da cassação já entra em vigor e a casa legislativa pode iniciar o processo para dar posse aos suplentes. Na mesma sessão, o TRE confirmou ainda a cassação do mandato do prefeito e vice de Concórdia do Pará. O parecer do MP Eleitoral concordava com a cassação dos dois, já condenados por abuso de poder econômico.

Antonio do Nascimento Guimarães (Antonio Maranhense) e o vice Elielton Coradassi, eleitos em 2012, tinham sido cassados pela justiça eleitoral em primeira instância por compra de votos. O TRE já havia determinado a cassação e na sessão do dia 3 confirmou o entendimento e cassou os diplomas dos dois políticos. A medida também tem efeito imediato e o relator, Agnaldo Wellington Corrêa já determinou que o presidente da Câmara Municipal de Concórdia do Pará assuma o poder executivo em caráter interino e convoque novas eleições. 

TRE cassa vereadores de Marabá

Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (3) em Belém, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos dos vereadores Júlia Maria Ferreira Rosa (PDT) e Nagib Mutran Neto (PMDB).

Eles estavam investidos nos mandados por força de liminar e respondia, naquela corte, processo por ter as contas de campanhas rejeitadas. A relatora do processo foi a desembargadora Eva do Amaral Coelho. Os dois vereadores devem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A divulgação da decisão causou um grande rebuliço em Marabá. A sessão da Câmara de Vereadores de Marabá foi suspensa em solidariedade à Nagib e à Júlia Rosa, que têm larga experiência parlamentar. O prefeito de Marabá, João Salame Neto (PROS) considerou a decisão absurda, descabida e desproporcional e também se solidarizou com os vereadores.