Quadrilha rouba distribuidora e é presa

 

Bando invadiu uma distribuidora de alimentos localizada no bairro Belo Horizonte, na tarde de terça-feira (23) de onde roubou diversos pertences de funcionários e clientes.

Era por volta das 16 quando o ataque espetacular aconteceu e doze horas após o crime, por volta das 4 horas da madrugada, cinco integrantes do bando foram presos. A Polícia montou um intenso cerco policial que reuniu pelo menos trinta policiais, civis e militares.

Os presos são: Claudio Fontenele Ribeiro, Alex Ferreira Cardoso, Rosivan Trindade da Silva, Sidney Carlos Teixeira Trindade e Renan Araújo do Nascimento, este seria o líder do bando e o mentor intelectual do roubo à Distribuidora.

Em verdade, os assaltantes podem te sido privilegiados com o que comumente a Polícia chama de ‘parada dada’, uma vez que a empresa poderia movimentar pelo menos R$ 100 mil naquela tarde, entretanto os assaltantes roubaram carros, jóias e uma pequena quantia em dinheiro.

Os assaltantes mostraram um considerável nível de organização a ponto de um deles, o Sidney Trindade ter chegada à distribuidora vestido de policial militar e como estava ostentando uma pistola, não despertou a reação dos vigilantes que tiram serviço diariamente na empresa.

Tão logo o acusado invadiu a empresa, rendeu os vigilantes e permitiu o resto do bando entrasse e continuasse o roubo. Todos os funcionários foram rendidos e os clientes roubados. 

O que eles não contavam, porém é que seriam presos horas mais tarde, já que assim que o roubo foi comunicado à Polícia, uma verdadeira força tarefa foi montada, que reuniu investigadores do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) que funciona como se um tentáculo da Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP), além de investigadores da Superintendência Regional e de militares do Grupo Tático Operacional comandados pelo cabo Jairo.

Os policiais ainda contaram com o reforço da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), à frente do delegado André Costa. De posse das primeiras imagens do circuito de segurança foi possível identificar alguns dos prováveis suspeitos, bem como os carros usados no roubo. Um gol, placa OJF-7069, um saveiro branco, placa OBY-7573, Paragominas-PA, mas que na verdade a placa verdadeira deste carro é: OIX-8321. 

Este veículo foi roubado no dia 18 de maio, de Imperatriz, no Maranhão, inclusive ostentavas o lacre daquele estado, mas com placa falsa do Pará. Ou outro carro, um Prisma, placa OTK-4299 fora roubado no assalto.

Como se numa espécie de efeito cascata, assim que o assalto foi comunicado à Polícia, foi montado um grande cerco policial até que resultou na prévia identificação do bando que chegou à distribuidora no saveiro branco, placa 7573.

Uma das vítimas reconheceu um dos acusados o Sidney das Virgens já que o acusado saiu levando o carro dele, no caso o Prisma. Depois de muitas buscas, os policiais conseguiram localizar a saveiro branco, que estava no pátio de um Shopping de Marabá.

Deste veículo, os policiais viram descer dois acusados, por volta de uma hora da madrugada. Eles entraram no gol, que pertence ao acusado Renan dos Nascimento. O carro, segundo o delegado superintendente regional, Marcelo Delgado foi seguido de perto pelos policiais até que o motorista parou em frente à casa de número 457-B, na rua José Cursino de Azevedo, bairro Laranjeiras.

Nesta mesma casa, chegaram os outros três acusados. O imóvel servia de esconderijo do bando e lá, segundo fontes da Polícia, iriam partilhar os objetos roubados, mas não tiveram tempo, pois foram presos na madrugada.

Ainda de acordo com o delegado Marcelo Delgado, com a confirmação de que o bando estava todo no mesmo lugar, a guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO) foi acionada para fazer o cerco policial à casa que resultou na prisão dos cinco integrantes.

Chamou a atenção da Polícia o fato de quatro assaltantes morarem em Belém e foram convidados única e exclusivamente para roubar em Marabá e região.

O acusado Renan do Nascimento é apontado pela Polícia como o líder do bando e teria fornecido o apoio logístico aos assaltantes. Ele também é apontado pela Polícia como sendo um integrante de quadrilha de roubo a banco.

Inclusive a equipe da DRCO estava fazendo diligências e buscas na região no que culminou com a prisão dos cinco acusados. A Polícia não descarta a possibilidade do bando estar articulando um roubo a banco na região, e para tanto pretendiam levantar dinheiro para se manterem até que realizassem o roubo, porém os planos foram frustrados. 

Nenhum dos acusados quis se pronunciar a respeito da acusação e prisão, pelo contrário, queixaram-se do tratamento ‘cortes’ dispensado pelos policiais e pediram auxílio para manter contato com parentes de Belém. 

Independentemente das queixas, alegações, ou reclamações o bando ficou de ser autuado por associação criminosa, roubo majorado e até mesmo receptação culposa já que o saveiro é fruto de roubo. 

Para o advogado Ronivaldo Gomes, não se justifica a prisão do cliente dele, Renan Araújo, que não participou do assalto, mas acolheu os amigos que aparentemente participaram deste roubo. “Vamos aguardar o desfecho do flagrante e verificarmos o que podemos fazer para livrar o nosso cliente”, salienta. 

Vereadores de Itupiranga presos por corrupção

De uma só 'tacada' o juiz Cristiano Magalhães Gomes, da Comarca de Marabá e que responde interinamente por Itupiranga, decretou prisão preventiva de cinco vereadores, um ex-vereador e um advogado. O caso aconteceu ontem em Itupiranga, sudeste do Pará. A cidade está em polvorosa com a decisão corajosa do magistrado



Em março deste ano, rumores davam conta que vereadores do município de Itupiranga poderiam ser presos a qualquer momento. O que era boato se transformou em fato no final da tarde, ocasião em que o juiz Cristiano Magalhães Gomes, titular do juizado Especial Criminal de Marabá determinou a prisão de cinco vereadores, acusados de envolvimento num esquema de dinheiro público, um ex-vereador e um advogado. 

Os vereadores presos são: Derimar Ferreira da Silva, o Derimar da Colônia 54, (PPS), Nilton Moura Araújo, 46, (PPS), Raimundo Nonato Almeida Meireles, 45, (PSB), Jhonnatan Bâima Vasconcelos (PSC), Izaías Pereira Alves, o Isaías do Lojinha, 35 (PMDB). O ex-vereador Jailton Santos da Silva teve a prisão preventiva decretada e se apresentou à Polícia na madrugada desta quinta-feira (25).

Já o advogado Antonio Quaresma Filho, que defendia os interesses dos vereadores: Isais, Derimar, Nonato Meireles, bem como ao ex-vereador Jailton, também foi preso preventivamente sob suspeita de estar tentando manipular provas e ameaçar o também vereador Raimundo Costa Oliveira, o Raimundo do Sindicato (PT), delator do esquema.

Delação premiada – Este caso veio à baila no início de 2013, ocasião em que o vereador Raimundo Oliveira, o Raimundo do Sindicato (PT), renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Itupiranga por conta de picuinhas políticas e acabou ‘delatando’ os vereadores acusados.

Foram dele as primeiras informações ao promotor publico, Arlindo Cabral Junior que desde então se empenha em provar que os vereadores surrupiaram dinheiro publico entre os anos de 2013 e 2014 por meio de empréstimos fraudulentos na agencia do Banpará de Itupiranga. “As provas são robustas”, comenta o promotor informando que há farta documentação, laudos e testemunhos que atestam a fraude.

O crime – Segundo matéria postada no site do Ministério Publico Estadual do Pará, em  7 de fevereiro de 2013, os vereadores Nilton, Izaías, Derimar e Jhonnatan procuraram a tesoureira da Câmara dos vereadores de Itupiranga, Maria Aparecida Cosme Maracaipe, com o intuito de contrair  empréstimos fraudulentos no Banpará em nome de quatro servidores da Câmara, Maria Aparecida Cosme Maracaípe, Luciana Gomes Vieira, José Neto de Figueiredo e Valmeri Ribeiro Araújo. 

Os vereadores alegaram que estariam com problemas financeiros, daí o pedido aos servidores como se fossem um favor. Como os servidores não possuíam crédito suficiente para o empréstimo de alto valor, segundo o promotor, o então gerente do Banpará, Otávio Lopes orientou que fossem feitas declarações falsas sobre o valor do salário dos servidores da câmara e assim elevaria o crédito do servidor e desta forma poderia contrair o empréstimo. 

“Como os pagamentos dos servidores municipais são realizados no próprio Banpará, não se justificava a adulteração do valor pelo gerente, uma vez que o mesmo sabia exatamente quanto ganhavam cada um dos servidores “laranjas” do esquema”, narra o promotor Arlindo Júnior.

Ainda de acordo com o promotor, durante as investigações percebeu que os servidores ‘laranjas’ temeram represálias dos vereadores a acabaram se submetendo às pressões e se consideram vítimas. “Eles, aparentemente, são meras vítimas de seus superiores”, afiança o promotor.

Para pagar as parcelas dos empréstimos, que até então somam  cerca de R$ 25 mil, de acordo com a denúncia, os vereadores usaram outro ardil e podem ter forjado viagens fantasmas  em sistema de rodízio pelos gabinetes dos vereadores envolvidos no esquema fraudulento. 

“As falsas diárias eram justificadas como se decorrentes de viagens à Belém, a serviço da câmara de vereadores”, acrescenta o promotor alertando que os vereadores aparentemente não realizaram tais viagens.

"Os indícios de materialidade e a autoria do delito estão não somente evidentes, mas efetivamente comprovados, por farta documentação, assim como os depoimentos das próprias vítimas da organização criminosa", explica o promotor de Justiça Arlindo Cabral.   

A próxima audiência deste caso está prevista para acontecer no dia 30 de junho, ocasião em que os réus devem ser ouvidos, bem como algumas testemunhas de defesa.

Os vereadores estão sendo processados por formação e organização criminosa e fraude de documentos públicos. Ao final do processo, caso sejam condenados podem perder os respectivos mandatos, bem como cumprir as respectivas penas em regime fechado e quem sabe até mesmo retornar o dinheiro surrupiado. Para garantir este eventual estorno, alguns bens dos acusados estão bloqueados.


Vereadores transferidos para o CTM


A notícia da prisão dos vereadores causou um grande rebuliço na cidade. Um considerável contingente policial foi mobilizado para a cidade, mas apesar da intensa movimentação não houve maiores incidentes.

Os vereadores foram conduzidos até a Seccional de Itupiranga e apresentados à delegada titular, Alice Lang e ao próprio delegado superintendente regional do sudeste paraense, Marcelo Delgado. Todos foram encaminhados até o Centro de Triagem de Marabá, uma vez que em Itupiranga a estrutura é precária e aparentemente não tem condições estruturais para custodiar os presos.

Advogado - Já o advogado Antonio Quaresma Filho, teve a prisão preventiva decreta no final da tarde.

O entendimento do promotor Arlindo Júnior é de que o advogado estaria coagindo a principal testemunha deste caso, o vereador Raimundo do Sindicato, que alegou estar se sentindo ameaçado de morte por conta da delação.

Durante a audiência, o promotor Arlindo Junior entendeu que havia fundamentos para pedir a prisão preventiva do juiz e o fez, sendo que o juiz Cristiano Gomes não hesitou em decretar.

A partir desta decisão, deu-se início a uma verdadeira corrida em favor do advogado que àquela altura corria o risco de ser transferido para o CTM, entretanto no início da noite o magistrado reviu a decisão e a converteu para prisão domiciliar.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Marabá, Haroldo Gaia, tudo não passou de um grande mal entendido, já que ele entende que o colega estava cumprindo o deve legal de defender os clientes dele e que não houve excesso.

A suposta coação seria um pedido para que o vereador Raimundão do Sindicato assinasse uma carta contendo uma espécie de retração e um pedido de desculpas formal aos vereadores denunciados, cujo documento, evidentemente, serviria de prova em favor da defesa, o que não aconteceu.

Raimundão do Sindicato não só se negou em assinar o documento como literalmente desapareceu de Itupiranga, já que se sente ameaçado de morte por conta das denúncias feitas contra os colegas de parlamento.


Vereadores esnobaram a Justiça


Para atentos observadores da política de Itupiranga, os vereadores denunciados no esquema sabiam que podiam ser presos nesta audiência e mesmo assim se negaram em assinar as respectivas intimações deste processo no último final de semana.

Todos participavam de uma audiência publica que aconteceu na Vila Cajazeiras, zona rural de Itupiranga, ocasião em que o juiz Cristiano Magalhães Gomes também participava deste evento.

Teria sido o próprio magistrado que ordenou ao oficial de Justiça, José Gomes, que intimasse os acusados acerca desta audiência desta quarta-feira, contudo, todos se negaram em assinar os documentos numa clara demonstração de deboche à Justiça e experimentaram a ponta da lança já que foram presos.

Ameaçados - O ex-vereador Jailton Santos da Silva a quando da apresentação dele à Polícia conversou brevemente com o repórter Juscelino Ferreira e disse que se sentia ameaçado de morte. De igual modo, se sente o vereador Raimundão do Sindicato, que depois de ter denunciado o caso aparenta preocupação com o caso.

Fora do ar

Estivemos fora do ar por algum tempo, mas retornamos. Detalhe, estaremos de férias no dia 4 de julho. Destino uma pescaria no Rio Xingu em busca dos grande tucunarés e desfrutar das belezas naturais intocadas

Cooperativa denuncia esquema de propina na Arcon

Compete ao promotor público Júlio César Costa, titular da 11ª Promotoria de Justiça, investigar e desvendar, ou descartar uma denúncia feita pela Cooperativa Mista dos Transportes de Passageiros e Cargas do Sul do Pará (Copasul) onde apontou um esquema de propina encabeçado por três fiscais da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) lotados em Marabá e que em tese são responsáveis pela fiscalização do transporte coletivo.


Os fiscais denunciados ao promotor foram o coordenador da Arcon em Marabá, Edinaldo Sousa Alves, João Silva e outro de prenome Gilvan. Este esquema estava em andamento desde 2010 e pelas contas da Copasul, pelo menos R$ 600 mil foram repassados aos fiscais neste período, uma vez que o esquema se estende em todo o estado do Pará e praticamente todas as cooperativas e empresas de transporte coletivo aceitaram repassar valores aos fiscais.

Consta que a Copasul coletou R$ 100,00 de cada um dos 82 associados que perfaz o valor de R$ 8,2 mil por semestre, cujo montante era repassado aos fiscais nos meses de julho e dezembro de cada ano, sendo que por ano, a empresa repassava R$ 16 mil.

A quando da denúncia encabeçada pelo presidente da Copasul, Joceli Silva Souza, Pedro Paulo, Kátia Queiroz Costa, Josenildo Ferreira Silva e Sérgio da Silva Ferreira diversas informações foram prestadas ao promotor onde revelam que o esquema está em vigor desde 2010 e caso a empresa não pagasse a ‘ponta’, automaticamente sofreria ‘pressão’, carros eram apreendidos e impedidos de trafegar, bem como concessões eram canceladas, neste caso a linha entre Marabá e Tucuruí não foi renovada desde o final do ano passado concedida à Copasul, sendo que as vans atualmente circulam irregulares.


Antigo - Entre as informações mencionadas ao promotor, Joceli Souza, o Jussa, citou que é associado da Copasul desde 1988 e que o esquema de pagamento de propina ocorre desde as administrações dos presidentes: Osman Pereira de Miranda e Domingos Fortes dos Santos, cujo pagamento era feito ao fiscal Edinaldo Sousa Alves, sendo que em algumas ocasiões o próprio foi apanhar o dinheiro na sede da Copasul, localizada no Terminal Agrorrodoviário Miguel Pernambuco.

Caso algum motorista se recusasse em repassar os cem reais à Copasul, que por sua vez alimentava o esquema era retirado da escala pela diretoria da Copasul, senão era perseguido pelos fiscais da Arcon. “A categoria se via obrigada a contribuir mesmo não concordando”, narra Jussa.

Quando Joceli Souza assumiu a direção da entidade em setembro de 2013 se opôs ao esquema de propina já que entendia estar com toda a frota de vans regular, bem como as licenças e documentos em dia, portanto não haveria motivos para sofrer qualquer tipo de fiscalização, ou retaliação e deste modo não tinha porque continuar pagando a ‘ponta’ semestral, contudo o próprio Jussa disse ter sofrido retaliação a ponto de ser afastado do conselho fiscal.

Espécie – Ainda de acordo com a denúncia, os valores de 8,2 mil entregues a cada seis meses eram feitos em espécie e em pelo menos duas ocasiões, o montante foi entregue ao próprio fiscal Edinaldo Alves dentro do carro dele, uma camionete Ranger prata, fato que aconteceu na Folha 32, Nova Marabá.

Em uma destas ocasiões, segundo o Jussa, estava presente o presidente da Cooperativa Buburé, de prenome Orlando, que também foi entregar um dinheiro que foi arrecadado juntos aos sócios daquela cooperativa.

Em junho de 2014, novamente, Jussa disse ter feito uma entrega de R$ 8,2 mil ao fiscal Edinaldo Alves, fato que também aconteceu na Folha 32, Nova Marabá, bem em dezembro daquele ano ocasião em que foi repassado apenas R$ 4,1 mil, desta vez aos fiscais Gilvan e João Silva, cujo montante foi entregue pelo vice-presidente Airton Júnior Moura.

A redução pela metade do ‘cachê’ foi alvo de reclamação por parte de Edinaldo Alves, que segundo Jussa, lhe fez uma ligação, bem como ligou para o primeiro secretário de prenome Ernestinho reclamando e exigiu a outra metade, sendo que a Copasul fez uma nova arrecadação onde arrecadou os R$ 4,1 mil cujo montante foi entregue ao fiscal Gilvan, pelo próprio Joceli SiIva, fato que segundo a denúncia aconteceu no campo de futebol da Polícia Federal de Marabá.

A esta época, a van do associado Sergio teria sido apreendida, no que foi liberada apenas com uma ligação por parte do fiscal Edinaldo Alves a outro fiscal identificado na denúncia por Júnior. Esta van estaria irregular e mesmo assim foi liberada.

Outras – Além da cobrança direta exigida pelos fiscais, Edinaldo Alves, João Silva e Gilvan, a Copasul denunciou também que outras cooperativas e empresas de transporte coletivo também estariam sendo cobradas taxas indevidas, entre elas. A Buenos Viagens, RA, Real Maia, Jam Joy, Viação Açailândia e Fab Tur.

Ao fim e ao cabo a denúncia se estende para outros setores como o de recolhimento de taxas indevidas de fretamento de vans, sendo que o valor legal por lei seria de apenas 19,17, contudo Edinaldo Alves cobra até R$ 200,00 por veículo, bem como o licenciamento anual das vans que é de R$ 82,15, contudo este valor saltava para R$ 100,00, sendo que nestes dois casos não havia a emissão de boletos por parte da Arcon, no que em tese os veículos seguem circulando, à luz da lei, irregulares, contudo tais montantes, no entendimento dos denunciantes são desviados.

Outros pontos mencionados pelos denunciados revelam em tese que há uma espécie de apadrinhamento político para com os fiscais da Arcon, que seriam protegidos de um deputado federal do Pará, contudo esperam que tais denúncias sejam devidamente apuradas e disponibilizam os sigilos telefônicos, fiscal e bancário dele onde pretende provar o suposto esquema de cobrança de propina.


Fiscal rebate acusações


Por telefone a reportagem conseguiu manter contato com um dos fiscais mencionados na denúncia, Edinaldo Sousa Alves. Ele rebateu peremptoriamente todas as acusações imputadas a ele e aos fiscais da Arcon que coordena em Marabá.

Comentou que durante toda a vida dele nunca foi preso, ou processado por quaisquer crimes, diferentemente do presidente da Coopasul Joceli Silva Souza, que para ele não tem moral, ou credibilidade alguma para lhe denunciar.

“Nunca fui preso, ou processado, ele sim vive embriagado, ameaça e agride as pessoas, já foi preso por tentativa de homicídio e contra ele há um abaixo assinado dos associados que querem tirá-lo do cargo”, refutou se referindo ao Joceli Souza.

“Tenho plena convicção de que não cometi crime algum e todas as vezes que me reuni com ele (Joceli Souza) foi para tratar de assuntos pertinentes à Cooperativa que ele administra e nada de assunto pessoal, então não tenho porque temer, ele sim é mal visto pela categoria, inclusive há um abaixo assinado que pede a saída dele à frente da Copasul”, rechaçou.

No tocante ao conteúdo da denúncia, Edinaldo Alves alegou que não tinha conhecimento já que não foi citado pelo Ministério Publico Estadual para se defender, mas deve fazê-lo por meio de advogado.

Por fim, entendeu que a denúncia é leviana e descabida e tem caráter meramente para tentar lhe denegrir.

Perseguição, ou não, o fato é que o caso deve ser investigado pelo Ministério Público já que há indícios de um esquema que pode ser pulverizado e atinge outras cooperativas que têm base, ou transitam por Marabá.

São pelo menos 12 cooperativas, sendo 4 de origem e outras 8 que migram para a cidade e retornam para as respectivas cidades de origem diariamente.

Entre elas uma cooperativa do Maranhão, no que em tese não poderia fazer o transporte interestadual, no caso um micrônibus CR-13 que faz a linha diária de São Pedro da Água Branca para Marabá e vice-versa. 

Em síntese o transporte coletivo movimenta um considerável volume de recurso diariamente e são pelo menos 600 associados, que segundo Joceli Alves, de uma forma, ou outra, pagam ‘um por fora’ para continuarem nos itinerários, em muitos casos irregulares.

Contudo uma das cooperativas, a Coopertrans, com sede em Marabá, o presidente, João Batista, não quer nem ouvir falar em pagamento de algo a mais para terceiros, entretanto os associados e motoristas fazem uma espécie de coleta que segundo Joceli Alves é repassado aos fiscais.

Depois desta enxurrada de denúncias feitas ao Ministério Público a Copasul espera que o caso seja devidamente apurado e o transporte coletivo alternativo seja passado a limpo. 

Em princípio o promotor publico Júlio César Costa comentou brevemente que o caso deve ser investigado e que o trabalho estava só começando e que qualquer comentário que fizesse neste momento poderia atrapalhar o andamento da investigação e apuração da denúncia.

Leilão Katayama vende 500 touros nelore em Guararapes

A Katayama Pecuária colocará à venda 500 touros Nelore KA no seu leilão anual, programado para o dia 15 de agosto de 2015, na Estância Cachoeirinha (Guararapes, SP). A seleção é especial e inclui reprodutores jovens com 20 a 24 meses, rigorosamente avaliados no programa de melhoramento genético da Katayama (PKGA).

“Nosso programa de seleção completa 16 anos e chegou a um excepcional nível de qualidade. No leilão anual da Katayama colocaremos à venda machos que representam nossa filosofia de trabalho, com foco na produtividade, baixo custo e funcionalidade. Nossos touros estão aptos a trabalhar perfeitamente bem nas mais diferentes regiões do país”, ressalta o criador Gilson Katayama.

O Leilão Katayama também ofertará touros PINT-KA. São reprodutores provados e com mérito genético para ser futuros reprodutores de centrais de inseminação. “O PINT-KA seleciona os nossos melhores machos. Em nosso leilão, teremos lotes especiais para os pecuaristas que desejam adquirir a genética que impulsiona a pecuária nacional”, explica Gilson Katayama.

Mais informações sobre o Leilão Katayama 2015 podem ser obtidas no site www.katayama.com.br, e-mail: katayama@katayama.com.br ou pelo telefone (18) 3606-9000.

Extrativistas debatem alternativas de sustentabilidade

A II Semana do Extrativismo da Terra do Meio acontece nos dias 17 e 18 de maio, no centro da Reserva Extrativista do Iriri, no sul do Pará, distante um dia e meio de barco ou 400 km, navegando pelos rios Xingu e Iriri. Mais de 150 pessoas estarão presentes, entre representantes dos extrativistas, do governo e de empresas, como a Mercur, maior transformadora brasileira de borracha, que há quatro anos mantém uma parceria com as associações das Resex Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu, da Terra do Meio.

Também a empresa Wickbold, líder na fabricação de pães especiais, participará do encontro e está prestes a firmar uma parceria com as associações, nos mesmos moldes da Mercur. Além delas, também participam do evento um conjunto de instituições que atuam na região.

O encontro vai discutir novas tecnologias de processamento da borracha, castanha, óleos de vegetais, farinhas, frutas e sementes da chamada cesta de produtos da floresta em pé, desde a mão do extrativista, indígena e do pequeno agricultor até a mão do consumidor. Será uma oportunidade para firmar novas parcerias.

Além dos parceiros comerciais, gestores das unidades de conservação e representante do governo municipal, estadual e federal e organizações atuantes na região, entre elas o ISA, também participam do evento.

Os extrativistas da Terra do Meio respondem atualmente por cerca de cinco toneladas/ano da borracha natural usadas pela Mercur na produção de bolsas térmicas. A parceria comercial estruturada está permitindo garantir preço diferenciado, e uma troca que envolve a valorização e a promoção dessa atividade tradicional de um lado e o aprendizado da empresa quanto ao modo de vida dessas comunidades e sua relação com a floresta.

O óleo de copaíba, tradicionalmente coletado e utilizado nas comunidades, passou a ser uma boa alternativa de comercialização. A Firmenich, multinacional suíça com operações em mais de 60 países, comprou em 2014 mais de uma tonelada de óleo da produção extrativista da Terra do Meio com termos contratuais negociados com as populações.

O encontro será uma oportunidade de estruturar uma parceria comercial de longo prazo para a castanha do território. entre as populações do Xingu e a Wickbold. Com produção superior a 600 toneladas por ano, a castanha é um dos principais produtos extrativistas da região.

Política para produtos da floresta

Para consolidar a economia dos produtos da floresta, as populações e os parceiros comerciais enfrentam desafios logísticos, regulatórios, de investimento e financiamento que ultrapassam questões de negociação entre comunidades e empresas.

O desafio é trabalhar em conjunto com o Estado do Pará para investir na economia florestal não madeireira, com políticas fiscais, subsídios e investimentos específicos que favoreçam o desenvolvimento do setor.

Um dos pontos centrais é a redução da chamada “pauta fiscal da borracha” para o valor de R$ 2,00/kg, hoje fixada em R$ 6,00/kg pelo governo do Pará. Ou seja, o ICMS de 12% incide sobre o valor de R$ 6,00/kg, quando na verdade, a borracha é vendida ao preço de R$ 2,00 no estado. O sobreimposto fixado pelo governo paraense foi uma estratégia antiga para incentivar que o produto ficasse no Estado. Hoje significa mais uma dificuldade enfrentada por estas populações na hora de escoar o produto.

A iniciativa do uso das mini usinas de processamento que ajudam agregar valor aos produtos nas comunidades recebeu em 2014 o prêmio Desafio Google de Impacto Ambiental. Foram R$ 500 mil que estão estão sendo usados para replicar e ampliar tecnologias adequadas em outras comunidades tradicionais da região. O funcionamento e ampliação das tecnologias adequadas para o beneficiamento é uma das pautas que movimentarão as discussões da Semana do Extrativismo.

O encerramento do encontro será marcado pela estreia do documentário "Terra do Meio", produzido pelo cineasta Rafael Salazar, que vai mostrar os desafios do modo de vida e a história destes descendentes de soldados da borracha - nordestinos levados para a floresta pelo governo federal durante a II Guerra Mundial e que por lá ficaram formando uma só família com cerca de 300 pessoas dispostas numa intrincada teia de parentescos.

Sobre a Terra do Meio

A Terra do Meio é formada pelas Reservas Extrativistas (Resex) do Rio Iriri, do Riozinho do Anfrísio e Xingu, Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo e as Terras Indígenas Cachoeira Seca, Xypaia, Curuaia, cobrindo uma área protegida de 8,48 milhões de hectares, conectados por uma malha de rios, florestas e populações tradicionais.

Serviço

II Semana do Extrativismo da Terra do Meio | Xingu

Data:

17 e 18 de maio

Local: Reserva Extrativista Rio Iriri – Altamira -PA

Assessoria de imprensa

Letícia Leite – (61) 8112-6258

Faculdades 'tabajaras' na mira do MPF

O Ministério Público Federal ajuizou ação contra quatro faculdades particulares e seus proprietários que, associados, lesaram dezenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. 

De acordo com a ação do MPF, o Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso), a Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), a Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa) e a Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda (Faisa).

Das instituições processadas, a Faisa tem registro no MEC para atuar exclusivamente no município de Santo Augusto, no Rio Grande do Sul e a Facibra também tem registro, para atuar em Wenceslau Braz, no Paraná. 

Para atuar na região oeste do Pará, as quatro faculdades montaram uma espécie de consórcio em que, por exemplo, o Ieso fornecia um curso que seria diplomado pela Facibra e depois pela Faisa. 

A terceirização da atividade de ministrar aulas não tem previsão no sistema educacional brasileiro, assim como a ausência de autorização para atuar nos locais dos cursos, seja para ensino presencial, seja à distância. Para piorar, em alguns casos, as faculdades não forneciam contratos escritos aos estudantes.

Os estudantes pagam as mensalidades e, ao final do curso, recebem diplomas inválidos ou não recebem diploma nenhum. Para o MPF, é situação de duplo prejuízo à população. 

Os estudantes são enganados e perdem o investimento e, em caso de diplomas inválidos, pessoas sem formação profissional válida podem passar a atuar no mercado.

Além das quatro instituições de ensino, são réus também no processo os administradores responsáveis por elas. Djanira Lúcia Braga, da Ieso, Fabiano Teixeira da Cruz, da Facibra, Arari Marajó Rocha, da Espa e Fabricia Pereira da Rocha, da Faisa. 

Além de serem obrigados imediatamente a paralisar a divulgação e o funcionamento dos cursos irregulares, todos podem ser condenados a pagar danos morais e materiais a cada um dos alunos. A indenização pode chegar a R$ 800 mil.

No total, já são 18 as instituições com cursos irregulares suspensos no Estado desde 2011, quando houve um aumento no número de denúncias feitas ao MPF sobre o problema.