NOTA DO MST SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE LOTES NA REFORMA AGRARIA

Ontem, 3 de janeiro, o programa de televisão Fantástico,  da     GLOBO,  denunciou a posse e a venda irregular de lotes da Reforma Agraria.
A reportagem utilizou como base a investigação e o relatório finalizado pela CGU (Controladoria Geral da União), envolvendo casos desde o ano de 2000.
Para a CGU, há 76 mil lotes ocupados irregularmente nos processos de assentamentos da Reforma Agraria - cerca de 8% do total. Do total 38 mil foram usurpados por  funcionários públicos, em casos que envolvem até mesmo um delegado da Policia Federal e um Procurador Geral do estado do Acre. Há lotes em nome de  8.519 menores de idade, uma pratica que revela a manipulação para aumentar o tamanho da área de uma mesma família, acima do modulo rural permitido pela lei. Não faltam casos de empresários, precisamente  7.872, que burlaram a lei de Reforma Agrária para acumular terras.  E, há,  ainda, 271 casos de políticos que se apropiaram indevidamente de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agraria para o assentamento de  famílias de sem-terras.
Sobre essas denuncias o MST esclarece ao povo brasileiro:
a)     Parabenizamos a iniciativa da CGU (Controladoria Geral da União) pela coragem de investigar e denunciar as irregularidades no programa de Reforma Agrária, muitas cometidas com a conivência de alguns  funcionários públicos corruptos. Uma prática que se perpetua em todos os governos, inclusive os da ditadura militar e que devem ser permanentemente coibidas.
b)    Da mesma forma, é saudável e imprescindível  a decisão da atual diretoria do INCRA em retomar todos os lotes e redistribui-los às famílias acampadas de  trabalhadores  rurais sem terras. Esperamos que o faça imediatamente e não com a costumeira letargia causada por entraves políticos e jurídicos.
c)     O MST defende titulação dos lotes da Reforma  Agrária como  Concessão Real de Uso,  com direito a hereditariedade, como está previsto na Constituição Federal.  Essa modalidade de titulação impediria o comercio da compra e venda dos lotes destinados à Reforma Agrária. É necessário que o governo tenha a coragem de adotar esse instituto constitucional imediatamente.
d)    O MST, tendo conhecimento de casos de irregularidades nos assentamentos, como os denunciados pelo relatório da CGU, apresenta-os  às autoridades e cobra providencias imediatas para assegurar que a terra esteja em mãos de que nela trabalha e produz alimentos.  

Propomos, ainda, à CGU:
a) Que faça um levantamento minucioso sobre as terras publicas distribuídas, quando não griladas, por grandes fazendeiros e empresários, em projetos de colonização ou de regularização fundiária, especialmente na região amazônica.    Estas propriedades deveriam respeitar a função social da terra (CF/1988).
b) Que faça um levantamento sobre as propriedades rurais compradas  por brasileiros laranjas de empresas estrangerias, para burlar a lei.   Recentemente o MST ocupou uma fazenda  1.400 ha, em São Lourenço/RS, de uma empresa chinesa, acobertada por esta pratica de usar testas-de-ferro. Até hoje nenhuma medida concreta foi adotada pelo governo.  Há dezenas de casos de usinas de açúcar/álcool falidas, com imensas áreas de terras agrícolas,  compradas pelo capital estrangeiro, sendo desnacionalizadas e burlando a lei. 
c) Que faça um levantamento sobre todos os projetos de perímetros irrigados, na região nordeste, sob a coordenação do  Ministério da Integração/Dnocs. São corriqueiras as denuncias, nessas regiões, que existem mais de 80 mil lotes   vagos ou ocupados irregularmente por empresários. Comprovadas as irregularidades, exigimos que esses lotes irrigados sejam imediatamente distribuídos para o assentamento das famílias de trabalhadores rurais sem terras acampadas na região.
d) Que retome a imediatamente a posse das terras  pertencentes à União que foram irregularmente apropriadas e usadas pela  empresa CUTRALE,  no município de Iaras/SP.
e)   Que a  Procuradorias Geral  dos estados, e outros órgãos competentes, investiguem a distribuição de terras publicas estaduais, em especial nos estados da Amazônia Legal, aonde tem ocorrido denuncias sistemáticas de distribuição dessas terras apenas à já latifundiários, políticos e empresários. 
 Por último, será salutar à democracia brasileira se o jornalismo da Rede Globo se despir do seu partidarismo político, de viés sempre anti-social e anti-nacional, e contemplar em suas reportagens os casos irregularidades envolvendo os grandes proprietários rurais, o agonegócio e, até mesmo, os casos de sonegação fiscal, que não se restringem ao mundo rural.
O MST  apoia e contribuirá com as autoridades para que todas as injustiças e irregularidades cometidas sejam investigadas e, sendo comprovadas, sejam punidas.  Na questão da Reforma Agrária, continuaremos lutando para que as terras brasileiras sejam destinadas ao assentamento das famílias de trabalhadores rurais para, prioritariamente, produzir alimentos saudáveis. 

São Paulo, 4 de janeiro de 2016
Direção nacional do MST

Décimo terceiro dos servidores da Saúde depositado hoje

Após ter começado a pagar o 13º salário do funcionalismo nesta sexta-feira (18), quando foi creditado nas contas dos servidores o montante de R$ 3.185.293,82, mais R$ 1.467.738,97 referente ao Visa Vale, a Prefeitura de Marabá deposita também hoje, para pagamento dos funcionários da Saúde, o valor de R$ 4.363.853,10, que estará liberado para saque amanhã, sábado (19).

Quanto aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a prefeitura aguarda apenas o depósito dos recursos do Fundeb, na segunda-feira (21), para definir o pagamento do 13º salário.

Desse modo, até agora, neste final de ano em que a crise financeira vem atingindo duramente todos os setores da economia, a Prefeitura de Marabá injeta no comércio local a quantia de R$ 9.016.885,89, o que deverá aquecer o setor neste final de ano.

Vale lembrar que, apesar das dificuldades econômicas que assolam o país, a Prefeitura de Marabá vem honrando os pagamentos com o funcionalismo, sem salários atrasados nem décimo terceiro parcelado, a exemplo do que acontece com milhares de municípios país afora e em vários estados, como o Rio de Janeiro, em que o governo vai pagar a segunda parcela do décimo terceiro dividida em cinco vezes; em Sergipe, em que o governo vai parcelar em seis vezes, assim como no Rio Grande do Sul. (Ascom PMM)

Susipe exonera diretor do Crama

Nunca foi tão fácil fugir do Crama, a saída é pelo semi aberto

A Superintendência do Sistema Prisional do Pará exonerou o diretor interino do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), Zaqueu Costa e Silva por conta da fuga do pistoleiro Lindonjhonson Silva Rocha, 32 anos, acusado de matar o casal de extrativista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O duplo assassinato aconteceu no dia 24 de maio de 2011 no Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna. 

Por conta deste crime ele foi preso em setembro de 2011, juntamente com o irmão dele José Rodrigues Moreira, bem como ao outro condenado Alberto Lopes do Nascimento, o Neguinho. Os três foram julgados em abril de 2013. Lindojhonson e o Neguinho foram condenados 87 anos de prisão, enquanto José Rodrigues acabou sendo absolvido.

Desde o julgamento que o condenado Lindonjhonson Rocha estava preso no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) onde cumpria pena no regime fechado.

A fuga, que deixa um grande ponto de interrogação no ar e até então ainda não foi esclarecida pelo Sistema Prisional do Pará aconteceu na manhã da última segunda-feira (16) quando o condenado participava de um curso de técnico agrícola, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no Crama.

Segundo o relato do vice-diretor daquela casa penal Francisco Sales Aires da Silva, o detento fugiu quando estava participando de um curso, entretanto não da dá maiores detalhes acerca de tal fuga.

De igual modo se manteve lacônico quando mencionou apenas que o detento estava sendo escoltado pelo agente prisional Ney Gonçalves Correia e que a fuga foi percebida por volta das 11h30, mas Lindonjhonson Rocha pode ter saído daquela casa penal mais cedo.

A respeito desta e de outras fugas que acontecem sistematicamente não há um posicionamento oficial do Sistema Prisional do Pará em torno do assunto, contudo, a exoneração do diretor, nem de longe representa uma solução definitiva, e tão somente uma resposta imediata à opinião publica, na típica situação de cortar o mal pelas folhas. 




Fuga foi facilitada, diz movimentos


Direção do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), autorizou o pistoleiro Lindonjhonson a ir para área do semiaberto, sendo que ele só teria esse direito no ano de 2028.

O pistoleiro Lindonjhonson Silva Rocha, condenado a cumprir 42 anos de prisão em regime fechado, pelo assassinato do casal de extrativistas JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO e MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, fugiu do Crama, onde cumpria pena de 42,8, estabelecida em julgamento ocorrido em 05 de abril de 2013.

A fuga do pistoleiro é um escândalo! A direção da penitenciária, agindo de forma totalmente ilegal e irresponsável, autorizou o condenado a participar de atividades na ala reservada aos presos do regime semiaberto. Nessa ala, não há segurança reforçada e, no momento em que Lindonjhonson empreendeu fuga, havia apenas um agente prisional, para fazer a segurança de vários detentos. Nenhum policial militar se encontrava no local. 

O mais absurdo dessa história é que, meses antes, o juiz da 7ª Vara de Execução de Marabá, informou ao diretor da penitenciaria, através de despacho assinado, que "não existia qualquer benefício a ser concedido ao preso", pois, ele só poderia progredir para o regime semiaberto em 02 de setembro de 2028. Mesmo assim, a direção do presídio autorizou o pistoleiro a ir para a área do semiaberto, onde fugiu, no dia 16 do mês corrente.

Devido às constantes ameaças aos familiares do casal de extrativistas que ainda residem no interior do assentamento, meses atrás, o Ministério Público requereu ao juiz da Vara de Execução, que autorizasse a transferência de Lindonjhonson para uma penitenciária de segurança máxima, localizada fora do Estado do Pará. Antes da decisão do Juiz, o pistoleiro fugiu.

O descaso da Segurança Pública do Estado do Pará em relação a esse caso é flagrante. JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, acusado de ser o mandante do crime, está com prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desde o dia 08 de agosto desse ano. José Rodrigues continua circulando regularmente pelo Assentamento onde o casal foi assassinado, sem que, sua prisão seja cumprida pela Polícia Civil do Pará.

Não é a primeira vez que pistoleiros encontram facilidades para fugirem da penitenciária Maria Antunes. Em 14/03/2000 o pistoleiro José Serafim Sales, o Barreirito, condenado pelo assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro, de Rio Maria,  saiu pela porta da frente da penitenciária. 

Em 2010, o pistoleiro Valdir Vieira da Silva o Valdinho, que assassinou o sindicalista Soares da Costa filho, de Parauapebas, não teve dificuldades para fugir da mesma penitenciária, agora, foi a vez de Lindonjhonson, condenado pelo assassinato dos ambientalistas José Claudio e Maria. 

As sucessivas fugas deixam claro  que o Crama não oferece qualquer condição para que assassinos de crimes de mando cumpram pena ali, devido ao elevado nível de corrupção de muitos dos responsáveis por aquela instituição.

Esse estado de impunidade e de corrupção tem sido uma das principais causas da continuidade da violência no campo no Estado do Pará, principalmente nas regiões sul e sudeste, onde, apenas em 2015 ocorreram 20 assassinatos de  trabalhadores e outros 30 estão ameaçados de morte.

Marabá, 22 de novembro de 2015.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará - FETAGRI.
Comissão Pastoral da Terra - Diocese de Marabá.
Familiares de José Claudio e Maria do Espírito Santo.  
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.





Susipe não explica suposto privilégio




Por meio de nota a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) confirma que o diretor interino da unidade prisional, Zaqueu Costa e Silva, foi afastado da funções. As Corregedorias da PM e da Susipe já estão investigando as circunstâncias da fuga. O caso foi devidamente comunicado à Polícia e Justiça.

A Susipe informou também que a fuga aconteceu na última segunda-feira (16), por volta das 14h30, durante as aulas práticas do curso de agropecuária realizadas na área do semiaberto da unidade prisional que o interno participava. 

O detento fugiu pela mata. A fuga só foi percebida no retorno dos internos as celas no procedimento de conferência. Todavia a nota da Susipe não explica por que o detento estava no semiaberto, quando isso só seria possível daqui a 13 anos, deixando assim um enorme ponto de interrogação no ar.




Timóteo, assessor Susipe
(91)98896-5319/3239-4230
acssusipe@gmail.com


Sergio Chene
(91)98883-5810
(93)99164-0736

Polícia Federal prende executivos do DNPM

Na manhã desta segunda-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no 
Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradora no país. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
Cerca de 70 policiais federais participam da operação. 

No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades de Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União, indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA.

As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará.

Prefeitura inaugura creche da Folha 6

A Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entrega às 16 horas de sexta-feira (16), mais um Núcleo de Educação Infantil (NEI) para a comunidade. Localizada na Folha 6, a creche “Marluse Ferreira da Silva” tem capacidade para 240 crianças e conta com uma superestrutura para que as mães deixarem seus filhos enquanto estão no trabalho.

Além das salas de aula, o Núcleo de Educação tem sala de informática, brinquedoteca, anfiteatro, recreio coberto, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

De acordo com Heide Castro, secretária-adjunta de Educação, os benefícios sociais da nova creche são diversos. “Os pais e as mães estarão deixando os filhos em um espaço adequado, amplo e acolhedor”, disse, complementando que com certeza o rendimento das crianças e da equipe será melhor. 

A creche atenderá crianças de 3 a 5 anos, as quais atualmente estão estudando em um prédio alugado pela Semed. “Esse novo espaço com as salas climatizadas, está todo mobilidade para atender as crianças da Folha 6 e adjacências”, informou a secretária adjunta.  

Orçado em R$ 1.262.755,33, o NEI “Marluse Ferreira da Silva” é um dos cinco com metodologia tradicional de construção, já que a maioria das creches que estão em construção é de metodologia Light Steel Frame (LSF), um sistema construtivo com elementos metálicos para paredes e coberturas, formados por quadros estruturais de perfis leves de aço zincado, fazendo com que a construção seja mais rápida.

Outras

No último mês de agosto, a prefeitura entregou à comunidade a primeira das 22 creches que estão sendo construídas no município, agora chamadas de Núcleos de Educação Infantil (NEI). 

O NEI “Raimunda Oliveira Rocha”, que foi construído no Residencial Tiradentes, em Morada Nova, com capacidade também para 240 crianças.  

Atualmente dos 37 NEIs existentes no município, apenas três funcionam em prédios próprios, construídos ao longo de mais de um século de existência da cidade. Vinte e seis estão em prédios alugados, oito em prédios cedidos e três em anexos. 

Assim, a construção de 22 creches em Marabá pelo prefeito João Salame, além de garantir atendimento mais digno às crianças em idade escolar, também significará considerável economia para os cofres públicos. 

Adolescente presa erroneamente

Sucessivos erros culminaram com a apreensão de uma adolescente de 14 anos ao Presídio Feminino de Marabá e tais erros podem resultar processo na Corregedoria de Polícia Civil contra o delegado de São Geraldo do Araguaia, Thiago Santos da Silva, que aparentemente foi induzido a erro. 

A adolescente foi flagrada tentando entrar na carceragem de São Geraldo do Araguaia com uma pequena quantidade de maconha, cuja droga seria entregue para o namorado dela, preso por tráfico.

O caso não foi tornado público, contudo a reportagem levantou que a adolescente, a quando da “prisão” não apresentou documento e disse ser maior de idade e por este motivo foi presa.

O então flagrante foi lavrado pelo delegado, que por sua vez remeteu a peça ao juiz de São Geraldo do Araguaia, Celso Quim Filho, que por sua vez manteve o flagrante, afinal todos os requisitos desta peça, naquele momento foram cumpridos.

No dia seguinte, 5 de setembro, ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem a jovem foi transferida para o Presídio Feminino de Marabá na condição de maior de idade.

Inconformada com a apreensão a adolescente tentou fugir do presídio na manhã do dia 6 de setembro, inclusive a tentativa foi registrada pela agente prisional Jerismar Pereira Saraiva ao delegado plantonista Washington Santos de Oliveira.

Este agente relatou que, naquele dia havia uma intensa movimentação e a jovem aproveitou um breve momento em que não havia policial militar na área de sol para saltar o muro e fugir, contudo a manobra foi percebida pelo agente Marcio Roberto e este alertou ao sistema de segurança em relação à fuga.

Na ocorrência Inclusive o agente relatou o nome da detenta, contudo em momento algum faz menção que a jovem em questão seria uma adolescente de 14 anos. 

Naquele dia, novamente a adolescente é capturada, fato que aconteceu por meio de uma guarnição comandada pelo sargento Torquato quando a jovem já estava na rodovia Transamazônica.

E de novo, os erros se sucederam como se  num efeito cascata. A jovem é novamente recolhida a uma cela, com mulheres adultas.

Somente no dia 11 de setembro a adolescente é libertada, finalmente a Justiça de olhos vendados, percebeu que se tratava de uma adolescente e o suposto ato infracional por ela cometido não caberia, à luz da lei, medida socioeducativa no regime de apreensão.

De certo é que o caso pode ser denunciado à Corregedoria de Polícia Civil, bem como à promotoria da Infância e Juventude e quem sabe até mesmo um pedido de indenização por parte da adolescente, afinal foi encarcerada injustamente.

Por força do Estatuto da Criança e do Adolescente o nome dela, bem como qualquer outra informação que possa indicar a identificação, ou localização é suprimido, entretanto a reportagem apurou que a adolescente está morando em outro Estado, tamanho foi o trauma por conta da suposta prisão irregular. A reportagem não conseguiu manter contato com a adolescente.

Já o delegado Thiago da Silva, por meio de uma rede social confirmou, de fato aconteceu a prisão e que o flagrante foi homologado pelo juiz Celso Quim tendo em vista que naquela ocasião a jovem não apresentou documentos e se disse maior de idade.

Golpistas continuam atacando correntistas

Dinheiro está escasso, portanto é sempre bom ficar esperto  

Todo cuidado é pouco quando o assunto é receber ajuda de terceiros numa fila de banco, pois o que pode ser uma boa ação pode se transformar numa grande dor de cabeça e prejuízo financeiro. 

E foi exatamente isto o que aconteceu com a dona de casa Iraci Lima de Sousa Oliveira. Ela tentou fazer uma transação bancária em um caixa eletrônico do Bradesco da Cidade Nova, mas não conseguiu. Um 'delicado' cidadão ofereceu ajuda, a mulher aceitou, porém acabou sendo enganada pelo benfeitor.

A mulher contou que o homem, bem vestido e prestativo, a ajudou, tirou o extrato bancário, onde a mulher tinha cerca de R$ 7 mil disponíveis.

Satisfeita, Iraci Oliveira, saiu do banco normalmente, contudo ao chegar em casa, no bairro São Miguel da Conquista, desconfiou que algo estava errado e ao conferir o cartão, percebeu que o documento havia sido trocado.

A outra surpresa da mulher foi saber que em menos de 48 horas após a troca do cartão, a conta dela estava praticamente zerada.

Constam na fatura do cartão, várias compras em diversos comércios desde casa agropecuária à loja de conveniência, todas no bairro Cidade Nova, além é claro de uma transferência eletrônica.

Chamou a atenção da dona de casa Iraci Oliveira o fato de o ‘esperto’ ter realizado várias compras com um cartão de terceiros, sem, contudo apresentar o RG. “Engraçado, a gente que é dona do cartão quando vai fazer uma compra eles pedem o RG e se não tivermos em mão não compramos, já o malandro tem toda a facilidade do mundo”, compara.

O caso ficou de ser registrado na Seccional Urbana da Cidade Nova à frente o delegado Álvaro Beltrão Ikeda, que ficou de abrir inquérito policial a fim de tentar identificar o ‘malandro’, para que no futuro ele responda penalmente pelo crime de estelionato.

Por outro lado o delegado alerta aos correntistas, que quando acessarem um terminal de caixa eletrônico, em hipótese alguma, pedir, ou aceitar ajuda de terceiros, tendo em vista que podem ser vítimas destes golpistas, que geralmente sentem o cheiro de um inocente e aplicam o golpe.

Quanto a um eventual reembolso, o policial disse que praticamente está descartado, pois os bancos não se responsabilizam por danos a correntistas quando estes são lesados em terminais eletrônicos. “Quem acessa estes terminais, presumivelmente sabem fazer as transações e caso não saiba nunca é bom aceitar ajudar de desconhecidos, pois estes podem ser mais um golpista”, alerta o policial.