quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

MST avalia ano passado e projeta ações para este ano

Sem terra prometem novas ocupações para este ano no Brasil todo


O ano termina e, mais uma vez, temos o sentimento de       dever cumprido por todas as nossas lutas, atividades e alianças que       conseguimos construir e aprofundar com diversos setores da classe       trabalhadora.



Em mais um ano muito duro, tivemos que travar grandes lutas       contra o latifúndio do agronegócio, que continua a sua ofensiva sobre as       nossas terras, recursos naturais e investimentos públicos.



O agronegócio controla a nossa agricultura e tenta aprofundar a sua       dominação, lançando mão de iniciativas em várias frentes.



Uma das prioridades do agronegócio foi a       flexibilização do Código Florestal. A legislação ambiental brasileira, que       é avançada no sentido da preservação do meio ambiente, da produção       sustentável e da geração de renda, é uma barreira para o avanço do capital       na agricultura.

Os conceitos de Reserva Legal e as Áreas de Preservação       Permanente são obstáculos para que as empresas transnacionais avancem       sobre as nossas terras para implementar a produção de monoculturas para a       exportação, baseada na expulsão das famílias do campo e na utilização sem       limites de agrotóxicos.



O projeto do senador Luiz Henrique,       aprovado no Senado Federal, herdeiro do texto do deputado federal Aldo       Rebelo, anistia os fazendeiros que desmataram e desobriga a recomposição       de grande parte dessas áreas, cria a possibilidade de que, por meio de uma       auto-declaração, qualquer um seja desobrigado de recuperar a área de       Reserva Legal e não tem mecanismos para impedir mais desmatamentos.



Fizemos parte de uma grande articulação,       que reúne os movimentos do campo, a agricultura familiar, o movimento       sindical, as entidades de defesa do meio ambiente, cientistas, artistas e       setores da Igreja Católica, das entidades de advogados e do Poder       Judiciário para enfrentar a ofensiva do capital na agricultura e seus       representantes, a bancada ruralista.



No entanto, não tivemos força para       tirar esse projeto da pauta e pressionar para que o governo tivesse uma       posição firme para cumprir os compromissos de campanha da presidenta Dilma       Rousseff.



Está prevista a votação do projeto na       Câmara dos Deputados para o começo de março. Nesse período, temos a tarefa       de fazer uma grande jornada de lutas, com a participação de todos os       setores articulados na defesa das florestas, para impedir a aprovação do       texto e pressionar para que a presidenta vete as mudanças que criem       condições para ampliar o desmatamento e a controle do capital sobre a       nossa agricultura.



Agrotóxicos



A sociedade brasileira está a cada dia       mais atenta com os problemas causados com a má alimentação e problemas na       saúde, especialmente com a contaminação pelos agrotóxicos.



Os venenos são       um dos eixos de sustentação do modelo de produção do agronegócio, como o       latifúndio, a monocultura e a expulsão das famílias campo, para uma       produção voltada para o exterior.



O Brasil ocupa desde 2008 o primeiro       lugar no ranking mundial da utilização de agrotóxicos. Mais de 1 bilhão de       litros são jogados nas lavouras. Em 2010, foi construída a campanha       nacional contra os agrotóxicos, com a participação de entidades       importantes como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fiocruz e a       Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).



Especialistas têm apontado a relação dos       agrotóxicos com o câncer. Nos próximos dois anos, mais de 1 milhão de       brasileiros receberão o diagnóstico de câncer, de acordo com o Inca.      



Apenas 60% dos afetados conseguirão se recuperar. As contradições causadas       na saúde de toda a população pelo uso sem limites de agrotóxicos levará a       sociedade a questionar o modelo do agronegócio, que além de impor a       concentração das terras, a devastação do meio ambiente e a expulsão das       famílias do campo, contamina o organismo de toda a população.



Reforma Agrária



A ofensiva das forças do capital e a       falta de iniciativa política do governo federal fizeram de 2011 mais um       ano ruim para a Reforma Agrária. Apenas 35 áreas foram transformadas em       assentamentos, beneficiando apenas 6 mil famílias. Os números correspondem       a 20% do que o ex-presidente Lula realizou em seu primeiro ano de mandato,       quando 135 assentamentos foram criados, assentando 9.195 famílias.



Ao mesmo tempo, 90 processos de       desapropriação de terras amarelam nas mesas da Casa Civil e da Presidência       da República. Para que estes processos, tecnicamente concluídos,       transformem-se em assentamentos basta a assinatura da presidenta Dilma.      



Durante todo o ano, realizamos       mobilizações para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, a inoperância       do Incra e os crimes do agronegócio. No mês de abril, foram mais de 70       ocupações de latifúndios, além de marchas e acampamentos em 19 estados.



Em       agosto, os movimentos organizados pela a Via Campesina realizaram um       acampamento com 4 mil trabalhadores rurais em Brasília, somado a       mobilização de 50 mil agricultores em 20 estados. Essa jornada arrancou       compromissos importantes do governo federal, que ainda não saíram do papel,       e conquistou a suplementação de R$ 400 milhões para o orçamento da       obtenção de terras.



Perspectivas





Com o avanço do capital na agricultura, a       realização da Reforma Agrária depende tanto da luta dos trabalhadores       rurais, com as nossas ocupações, marchas e protestos, como também de uma       grande mobilização da sociedade brasileira por reformas estruturais, que       serão impulsionadas a partir da organização e luta do povo brasileiro em       torno de um projeto popular para o Brasil.



Por isso, temos acompanhado com bons       olhos o aumento da quantidade de greves e mobilizações de diversas       categorias por aumento de salários e melhores condições de trabalho, assim       como os protestos dos estudantes nas universidades públicas.



As grandes empresas têm lucrado muito no       último período, com o crescimento da economia, o que cria melhores       condições de luta para os trabalhadores.



Embora essas greves tenham na sua       maioria um caráter economicista, demonstram que a classe trabalhadora está       em movimento, abrindo um  horizonte para intensificar as lutas e       criando perspectivas de um debate político com a sociedade brasileira       sobre a necessidade de transformações profundas no nosso país.



As políticas implementadas pelo governo       desde 2003 conseguiram melhorar as condições de vida da população, mas não       foram realizadas mudanças estruturais que transformassem o nosso país.       Para enfrentar essas questões, as organizações da classe trabalhadora têm       construído um programa político, tendo como pontos principais a redução da       jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial, medidas para       garantir melhores condições de trabalho e menor rotatividade, a destinação       de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, a realização da       Reforma Agrária e a proibição de agrotóxicos, uma Reforma Urbana que       garanta moradia, reorganização do sistema de transporte e melhores       condições de vida nas grandes metrópoles, uma Reforma Tributária       Progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro       e a democratização dos meios de comunicação de massa.



O desafio é construir a partir das lutas       de todos os setores que defendem essas bandeiras um grande movimento de       massas, que tenha organização e força para enfrentar a ofensiva do capital       e garantir conquistas para o povo brasileiro. No próximo período, vamos       participar dessas lutas e cobrar esses compromissos assumidos pelo       governo, com muitas lutas, ocupações, marchas e mobilizações. Temos também       a tarefa de avançar na organização dos nossos assentamentos para serem       referência de produção de alimentos de qualidade e sem venenos para a       população brasileira, organizar os pobres em novos acampamentos e       ocupações e realizar alianças ainda mais fortes com a classe trabalhadora       em todos os espaços. Os compromissos assumidos só se converterão em       conquistas concretas com pressão social e unidade no programa e na luta       com outros setores da classe trabalhadora.



Se o lema desse governo é “País rico é       país sem pobreza”, temos que abrir os olhos da população brasileira que o       modelo de desenvolvimento do agronegócio, baseado no latifúndio, na       exportação, na exclusão social, no envenenamento da natureza e na       destruição das florestas não poderá acabar com a pobreza no campo, pois é       a própria raiz da pobreza. Com nossas lutas e campanhas, vamos avançar nas       conquistas e a sociedade compreenderá que combater a pobreza no campo é       fazer a Reforma Agrária. O ano novo será feliz com a força e mobilização       do povo.





Secretaria Nacional       do MST

Nenhum comentário: