O Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas Ameaçadas do Pará (Provita/PA) realiza entre agosto deste ano e fevereiro do ano que vem uma série de seminários em todas as regiões do Estado para esclarecer ofuncionamento do programa a públicos diversos. O primeiro “Seminário regionaldo Provita: protegendo vidas e garantindo direitos” será realizado nesta sexta-feira, 17 de agosto, em Marabá, sudeste do Pará.
O Provita é um programa do Governo Federal que existe há 13anos no Pará sob a gestão da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).O objetivo do programa é garantir a segurança de vítimas e testemunhas deprocessos cuja vida e integridade estejam ameaçadas. É um instrumentoimportante para garantir a justiça e combater a impunidade. O semináriorealizado em Marabá visa atender vários municípios dessa região, como Bom Jesusdo Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Palestina do Pará,Parauapebas, Piçarra, São Geraldo do Araguaia e São Domingos do Araguaia.
“O objetivo dos seminários regionais é informarsobre o funcionamento do Provita, os procedimentos, acompanhamento, atendimentoaos protegidos, etc. Também dar esclarecimentos sobre os mecanismos de acesso ea importância de qualificar os encaminhamentos à proteção (critérios legais,documentação jurídica bem fundamentada, etc.)”, explica o coordenador doProvita/PA, Marcelo Moreira.
São esperados no seminário autoridades judiciais, policiais,ministeriais, militantes de direitos humanos, lideranças de movimentos sociais,conselheiros tutelares, pessoas ligadas a universidades, dentre outros.
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