quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Três fazendas devem ser compradas

Mesmo com este desfecho, MST manteve rodovia interditada



Entra para o terceiro dia a interdição da BR-155 por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que montaram acampamento à altura da fazenda Cedro, zona rural de Marabá. 

É nesta fazenda, que desde o dia 10 de maio de 2009, que os sem terra montaram o acampamento Helenira Rezende e pleiteiam a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária. 

O MST cobra ainda a aquisição e cinco fazendas, Caumé em, Tucumã, Rio Vermelho em Sapucaia, Peruano e Maria Bonita, em Eldorado do Carajás além da Cedro em Marabá.

Destas, pelos menos três processos de aquisição já estão praticamente concluídos que são: a Rio Vermelho, Caumé e Peruano, segundo informou o superintendente regional do sul e sudeste do Pará, Eudério de Macedo Coelho durante entrevista na manhã desta terça-feira em Marabá.

Informou ainda que as outras situações de compra das fazendas estão sendo definidas no Incra em Brasília e no Ministério de Desenvolvimento Agrário e que os integrantes do MST querem o comprometimento destas duas autarquias em relação à conclusão de tais processos.

“Nos comprometemos em fazer um intercâmbio para tentarmos conseguir que haja o empenho de recursos para comprar as fazendas Cedro e Maria Bonita, pois nos outros três casos estão praticamente resolvidos”, comenta.

Tias negociações se dão por meio do decreto 433. Neste método se exclui as demoradas pendências judiciais, cujos processos, em muitos casos se arrastam por décadas.

É exatamente esta demora na criação dos assentamentos que o MST quer diminuir esse prazo de espera e tem na ocupação de estradas e rodovias uma ferramenta de pressão para viabilizar a chamada reforma agrária.

Segundo uma das lideranças do acampamento Lourival Santana, em Eldorado do Carajás, Alberto Lopes da Silva, o Tim Maia, a situação é tensa na interdição, contudo entendeu que muito embora a sociedade esteja sendo sacrificada foi a maneira que o MST entendeu como essencial para conseguir ser ouvido.

“A nossa luta é grande para conseguir avançar na reforma agrária, entendemos e pedimos a compreensão da sociedade, mas é preciso haver a mobilização dos trabalhadores”, argumenta. 





NOTA SOBRE A OCUPAÇÃO DA BR-155 PELO MST



Em relação ao bloqueio da rodovia BR-155, entre os municípios de Marabá e Eldorado dos Carajás pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reafirma seu interesse em resolver os conflitos agrários na região, a fim de assegurar que as famílias possam viver com dignidade e reitera que todos os imóveis a serem destinados à reforma agrária no sul e sudeste do Pará, deverão comprovar sua viabilidade socioeconômica e cumprir os requisitos do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público Federal, no que diz respeito a regularização ambiental dessas áreas. A pauta do movimento protocolada no Incra apresenta oito áreas para criação de assentamentos. Todas elas já estão sendo trabalhadas pelo Incra, em fases distintas e conforme as peculiaridades de cada uma.

Em relação a assistência técnica o Incra esclarece que a Superintendência Regional Sul Pará, hoje, atende 40 mil famílias de agricultores, e que, quando concluída a Chamada Pública em andamento, esse número atingirá 71 mil famílias em 4,6 milhões de hectares e 502 Projetos de Assentamentos. 

Já em relação à infraestrutura, o Incra informa que as demandas protocoladas na Superintendência Regional Sul do Pará deverão ser apresentadas por meio do Chamamento Público, cujas regras estão disponíveis no portal do Incra desde a última segunda-feira dia 1o de dezembro.

A direção nacional do Incra está mantendo diálogo com o MST, no sentido de viabilizar um acordo para a desobstrução da rodovia BR-155 e evitar possíveis conflitos no local.


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