Belo Monte polui rio Xingu, diz índios Arara

Água Xingu é cristalina, mas barragem pode causar poluição

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).

A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia - jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu.

Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.

“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas, pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.

Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes.

Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol. (Ascom MPF)

MPF quer mais saúde para indígenas

Os índios também sofrem falta de atendimento médico

Diversas aldeias indígenas da região de Marabá não têm postos de saúde. As poucas unidades de atendimento que existem não têm infraestrutura mínima. Faltam remédios, seringas, móveis para armazenamento dos medicamentos e, em alguns casos, até cadeiras, portas e janelas. Segundo os indígenas, os equipamentos estão em condições tão precárias que, em vez de servirem para tratar as famílias, estão colocando em risco a saúde delas.

“Quantas outras epidemias são necessárias para que a União comece a prestar efetivo serviço? Melhor não esperar para saber”, concluíram os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, em ação que pede decisão para obrigar a União a tomar providências urgentes. A ação foi ajuizada no final do ano passado.

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a tomar providências dentro de dez dias para construir postos de saúdes nas aldeias Akrantikatêjê, Odjã, Ororobá, Itahy e Kanahy e reformar os postos das demais aldeias do polo base de Marabá, além de providenciar recursos humanos e materiais para os postos e para a Casa de Saúde do Índio (Casai), em Marabá.

A ação também pede contratação urgente de serviços de limpeza para a Casai e a constituição de grupo de combate a epidemias e de um número mínimo de equipes multidisciplinares de saúde, com um auxiliar de enfermagem para cada grupo de 400 habitantes atendidos e de um agente indígena de saneamento por sistema de abastecimento de água, sem que deixe de ser feita a contratação de médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de saúde bucal e agentes de saúde indígena.

Outro pedido à Justiça foi relativo à necessidade de materiais de escritório para o gerenciamento dos serviços. Segundo servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), há casos em que as solicitações de compra de material demoraram até três anos para serem atendidas. Em depoimento ao MPF, servidores da autarquia disseram que é comum terem que pagar os materiais do próprio bolso para terem condições de trabalhar.

Caso a Justiça concorde com os pedidos do MPF e a União não cumprir a decisão, Raupp Casagrande e Modesto Rabelo pedem que seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Quadro só piora - Até 2005, a Funasa tinha convênio direto com a Associação dos Povos Indígenas do Tocantins (Apito), por meio do qual a autarquia liberava recursos diretamente para a associação, que era responsável pela contratação de profissionais, transporte de doentes, distribuição de medicamentos, entre outras atividades.

Com o fim do convênio, a Apito passou a contar só com recursos complementares encaminhados pelo Ministério da Saúde apenas ao município de Bom Jesus do Tocantins, onde está localizada apenas uma das 12 aldeias atendidas pela associação. A responsabilidade sobre as equipes multidisciplinares de saúde é da Funasa, mas a autarquia repassava as tarefas à Apito, relata a ação.

O MPF tentou fazer um termo de compromisso com a Funasa, para regularizar a situação. No entanto, em 2010 a autarquia mais uma vez terceirizou os serviços. Mesmo tendo oficialmente uma contratada, a Funasa continuava pedindo ajuda às associações indígenas. “Até mesmo para adquirir combustível para chegar às aldeias”, informa o MPF.

Devido a mudanças na legislação, o atendimento à saúde indígena agora é tarefa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Mas o problema continua: a Sesai não tomou providências para melhorar os serviços e sequer atende os índios quando são solicitadas reuniões.

“As comunidades estão cada vez mais abandonadas pelo sistema de saúde”, critica o texto da ação, para em seguida complementar: “e, no contexto da transição dos serviços para a Secretaria de Saúde Indígena, o quadro vem piorando”.

Criança pode ter morrido de fome

Em pouco mais de 48 horas, três crianças morreram no sul e sudeste do Pará.

Uma delas, de apenas cinco anos, foi literalmente esmagada pelas rodas de uma pesada caçamba que manobrava para entregar seixo, fato que aconteceu na manhã da última segunda-feira, na rua São José, bairro São Felix I. 

À noite, uma criança de onze anos, foi encontrada pendurada numa corda, na rua das Castanheiras, 02, bairro Bela Vista, núcleo Cidade Nova. Ambos os casos aconteceram em Marabá.

Porém, seguramente o caso que mais chocou a opinião pública aconteceu na manhã de domingo, em São Félix do Xingu, sul do Pará.

Uma criança do sexo feminino, de apenas dois meses de vida deu entrada na Maternidade daquele município, na manhã de domingo, aparentemente morta.

O médico ginecologista Eduardo Bayer, de pronto verificou que a criança estava morta e constatou que o bebê apresentava sinais de maus tratos e desnutrição.

O caso foi comunicado imediatamente à delegada Claudiane Maia, que incontinenti diligenciou e prendeu a mãe da criança,

Juliana Martins de Sousa, 23. Após ser ouvida a mulher foi indiciada e autuada por maus tratos, com base no artigo 136 do Código Penal Brasileiro (CPB).

O pai da criança, Valcley Alves Andrade, 31, também pode ser indiciado e preso ao final do processo, uma vez que é responsável pela criança.

Para a delegada não restou nenhuma dúvida quanto aos maus tratos, porém a policial trabalha na perspectiva de provar se o casal, deliberadamente, ou irresponsavelmente, permitiu que a criança morresse e assim autuá-lo por homicídio culposo.

Pra ser ter uma ideia, a criança quando nasceu, há dois meses, pesava 2,7 quilos e dois meses depois morreu pesando apenas dois quilos.

Juliana Martins de Sousa foi autuada e transferida para o Centro de Recuperação Feminino de Redenção, uma vez que em São Félix do Xingu não há celas femininas.

O marido dela deve ter o mesmo destino, uma vez que também era responsável pela vida da criança, segundo informou a delegada.

Abandono desde a gestação

A morte da criança de apenas dois meses, em São Félix do Xingu revela o quanto o estado anda distante das pessoas mais pobres.

Juliana Martins de Sousa, 23 e o marido Valcley Alves Andrade, 31, aparentemente são exemplos clássicos do quanto o trabalhador rural vive em completo estado de abandono.

O casal mora numa fazenda na Vila Taboca, distante cerca de cem quilômetros do centro de São Félix do Xingu. Pra ser chegar ao centro da cidade é uma verdadeira via crucis, diante da falta de estradas vicinais em condições de trafegabilidade. Nessa região é regra esse tipo de situação.

Assim, a mulher, segundo fontes da reportagem, não teve acesso às consultas básicas que uma grávida deve ter, o chamado pré-natal, que permite ao médico acompanhar o desenvolvimento da criança.

Quando Juliana de Sousa deu a luz à criança, novamente, por ignorância, ou omissão do estado, não recebeu atendimento médico.

Pra se ter uma ideia, a criança recebeu apenas duas vacinas, sendo que deveria tomar outras quatro vacinas obrigatórias.

Somado a tudo isso, a mulher não amamentava, simplesmente porque não produzia leite materno, pois também sofria de desnutrição.

A criança deveria receber alimentação especial, algo bastante distante da realidade do casal que vive com apenas um salário mínimo e numa casa paupérrima sem o mínimo de conforto.

Exame – Tecidos do corpo da criança, bem como coração e pulmão foram retirados e devem ser encaminhados para o Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” em Belém a fim de constatar, ou não se a criança morreu, ou não de inanição.

O resultado desse exame complementar, chamado de histopatológico deve sair em um mês.

A mulher continua presa no Centro de Recuperação Feminino de Redenção e o juiz substituto da Comarca de São Félix do Xingu Sávio Amorim deve se pronunciar ainda esta semana a respeito do flagrante contra a mulher.

MST avalia ano passado e projeta ações para este ano

Sem terra prometem novas ocupações para este ano no Brasil todo

O ano termina e, mais uma vez, temos o sentimento de       dever cumprido por todas as nossas lutas, atividades e alianças que       conseguimos construir e aprofundar com diversos setores da classe       trabalhadora.

Em mais um ano muito duro, tivemos que travar grandes lutas       contra o latifúndio do agronegócio, que continua a sua ofensiva sobre as       nossas terras, recursos naturais e investimentos públicos.

O agronegócio controla a nossa agricultura e tenta aprofundar a sua       dominação, lançando mão de iniciativas em várias frentes.

Uma das prioridades do agronegócio foi a       flexibilização do Código Florestal. A legislação ambiental brasileira, que       é avançada no sentido da preservação do meio ambiente, da produção       sustentável e da geração de renda, é uma barreira para o avanço do capital       na agricultura.

Os conceitos de Reserva Legal e as Áreas de Preservação       Permanente são obstáculos para que as empresas transnacionais avancem       sobre as nossas terras para implementar a produção de monoculturas para a       exportação, baseada na expulsão das famílias do campo e na utilização sem       limites de agrotóxicos.

O projeto do senador Luiz Henrique,       aprovado no Senado Federal, herdeiro do texto do deputado federal Aldo       Rebelo, anistia os fazendeiros que desmataram e desobriga a recomposição       de grande parte dessas áreas, cria a possibilidade de que, por meio de uma       auto-declaração, qualquer um seja desobrigado de recuperar a área de       Reserva Legal e não tem mecanismos para impedir mais desmatamentos.

Fizemos parte de uma grande articulação,       que reúne os movimentos do campo, a agricultura familiar, o movimento       sindical, as entidades de defesa do meio ambiente, cientistas, artistas e       setores da Igreja Católica, das entidades de advogados e do Poder       Judiciário para enfrentar a ofensiva do capital na agricultura e seus       representantes, a bancada ruralista.

No entanto, não tivemos força para       tirar esse projeto da pauta e pressionar para que o governo tivesse uma       posição firme para cumprir os compromissos de campanha da presidenta Dilma       Rousseff.

Está prevista a votação do projeto na       Câmara dos Deputados para o começo de março. Nesse período, temos a tarefa       de fazer uma grande jornada de lutas, com a participação de todos os       setores articulados na defesa das florestas, para impedir a aprovação do       texto e pressionar para que a presidenta vete as mudanças que criem       condições para ampliar o desmatamento e a controle do capital sobre a       nossa agricultura.

Agrotóxicos

A sociedade brasileira está a cada dia       mais atenta com os problemas causados com a má alimentação e problemas na       saúde, especialmente com a contaminação pelos agrotóxicos.

Os venenos são       um dos eixos de sustentação do modelo de produção do agronegócio, como o       latifúndio, a monocultura e a expulsão das famílias campo, para uma       produção voltada para o exterior.

O Brasil ocupa desde 2008 o primeiro       lugar no ranking mundial da utilização de agrotóxicos. Mais de 1 bilhão de       litros são jogados nas lavouras. Em 2010, foi construída a campanha       nacional contra os agrotóxicos, com a participação de entidades       importantes como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fiocruz e a       Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Especialistas têm apontado a relação dos       agrotóxicos com o câncer. Nos próximos dois anos, mais de 1 milhão de       brasileiros receberão o diagnóstico de câncer, de acordo com o Inca.      

Apenas 60% dos afetados conseguirão se recuperar. As contradições causadas       na saúde de toda a população pelo uso sem limites de agrotóxicos levará a       sociedade a questionar o modelo do agronegócio, que além de impor a       concentração das terras, a devastação do meio ambiente e a expulsão das       famílias do campo, contamina o organismo de toda a população.

Reforma Agrária

A ofensiva das forças do capital e a       falta de iniciativa política do governo federal fizeram de 2011 mais um       ano ruim para a Reforma Agrária. Apenas 35 áreas foram transformadas em       assentamentos, beneficiando apenas 6 mil famílias. Os números correspondem       a 20% do que o ex-presidente Lula realizou em seu primeiro ano de mandato,       quando 135 assentamentos foram criados, assentando 9.195 famílias.

Ao mesmo tempo, 90 processos de       desapropriação de terras amarelam nas mesas da Casa Civil e da Presidência       da República. Para que estes processos, tecnicamente concluídos,       transformem-se em assentamentos basta a assinatura da presidenta Dilma.      

Durante todo o ano, realizamos       mobilizações para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, a inoperância       do Incra e os crimes do agronegócio. No mês de abril, foram mais de 70       ocupações de latifúndios, além de marchas e acampamentos em 19 estados.

Em       agosto, os movimentos organizados pela a Via Campesina realizaram um       acampamento com 4 mil trabalhadores rurais em Brasília, somado a       mobilização de 50 mil agricultores em 20 estados. Essa jornada arrancou       compromissos importantes do governo federal, que ainda não saíram do papel,       e conquistou a suplementação de R$ 400 milhões para o orçamento da       obtenção de terras.

Perspectivas

Com o avanço do capital na agricultura, a       realização da Reforma Agrária depende tanto da luta dos trabalhadores       rurais, com as nossas ocupações, marchas e protestos, como também de uma       grande mobilização da sociedade brasileira por reformas estruturais, que       serão impulsionadas a partir da organização e luta do povo brasileiro em       torno de um projeto popular para o Brasil.

Por isso, temos acompanhado com bons       olhos o aumento da quantidade de greves e mobilizações de diversas       categorias por aumento de salários e melhores condições de trabalho, assim       como os protestos dos estudantes nas universidades públicas.

As grandes empresas têm lucrado muito no       último período, com o crescimento da economia, o que cria melhores       condições de luta para os trabalhadores.

Embora essas greves tenham na sua       maioria um caráter economicista, demonstram que a classe trabalhadora está       em movimento, abrindo um  horizonte para intensificar as lutas e       criando perspectivas de um debate político com a sociedade brasileira       sobre a necessidade de transformações profundas no nosso país.

As políticas implementadas pelo governo       desde 2003 conseguiram melhorar as condições de vida da população, mas não       foram realizadas mudanças estruturais que transformassem o nosso país.       Para enfrentar essas questões, as organizações da classe trabalhadora têm       construído um programa político, tendo como pontos principais a redução da       jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial, medidas para       garantir melhores condições de trabalho e menor rotatividade, a destinação       de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, a realização da       Reforma Agrária e a proibição de agrotóxicos, uma Reforma Urbana que       garanta moradia, reorganização do sistema de transporte e melhores       condições de vida nas grandes metrópoles, uma Reforma Tributária       Progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro       e a democratização dos meios de comunicação de massa.

O desafio é construir a partir das lutas       de todos os setores que defendem essas bandeiras um grande movimento de       massas, que tenha organização e força para enfrentar a ofensiva do capital       e garantir conquistas para o povo brasileiro. No próximo período, vamos       participar dessas lutas e cobrar esses compromissos assumidos pelo       governo, com muitas lutas, ocupações, marchas e mobilizações. Temos também       a tarefa de avançar na organização dos nossos assentamentos para serem       referência de produção de alimentos de qualidade e sem venenos para a       população brasileira, organizar os pobres em novos acampamentos e       ocupações e realizar alianças ainda mais fortes com a classe trabalhadora       em todos os espaços. Os compromissos assumidos só se converterão em       conquistas concretas com pressão social e unidade no programa e na luta       com outros setores da classe trabalhadora.

Se o lema desse governo é “País rico é       país sem pobreza”, temos que abrir os olhos da população brasileira que o       modelo de desenvolvimento do agronegócio, baseado no latifúndio, na       exportação, na exclusão social, no envenenamento da natureza e na       destruição das florestas não poderá acabar com a pobreza no campo, pois é       a própria raiz da pobreza. Com nossas lutas e campanhas, vamos avançar nas       conquistas e a sociedade compreenderá que combater a pobreza no campo é       fazer a Reforma Agrária. O ano novo será feliz com a força e mobilização       do povo.

Secretaria Nacional       do MST

Pernas por ar

Adivinha o que vou fazer neste final de ano? Tira um fino

 

A equipe do jornal Opinião, onde faço parte, trabalha exaustivamente até a próxima segunda-feira para fechar uma edição especial.

Depois, por orientação da diretora Bia Cardoso, os funcionários ficam de “pernas por ar” e só retornam no dia 2 de janeiro. Que bom!

Ambientalista ameaçado de morte

Quem denuncia desmatamento pode ser assassinado a qualquer momento

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem a Floresta Nacional de Trairão e o Parque Nacional do Jamanxim, em Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, no Pará.

A invasão acontece através do Projeto de Assentamento Areia em Itaituba.  O nome da testemunha está sendo mantido em sigilo por motivos de segurança.

A testemunha sofreu um atentado a bala no local onde mora, no assentamento, no início de dezembro.

Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro na localidade de Miritituba, em Itaituba. Ele foi morto depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia, em Itaituba, mas vem colocando em risco a vegetação e os moradores até a Resex Riozinho do Anfrísio, em Altamira. Na Resex, os madeireiros já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.

O pedido do MPF ao secretário Luiz Fernandes Rocha é que designe proteção policial urgente para os ameaçados nesse caso, já que o risco de novas tentativas de assassinato é iminente.

Na semana passada, depois do atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva, ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam.

Em resposta a pedidos do MPF e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) houve uma operação de combate à exploração ilegal de madeira na região no fim de novembro.

Os resultados ainda não foram convertidos em relatório. O ofício do MPF pedindo proteção policial foi enviado na manhã de hoje ao secretário de segurança.

Quadrilha ataca no sul e sudeste do Pará

 

Pelo menos dez assaltantes invadiram o município de Canaã dos Carajás e roubaram a agência do Banco do Brasil na manhã desta terça-feira.

Os ladrões, fortemente armados chegaram por volta das 11 horas da manhã. Entraram na agência, obrigaram os funcionários a abrir o cofre e caixas eletrônicos e fugiram numa camionete hilux.

Eles seguiram por uma estrada vicinal que dá acesso ao município de Xinguara.

Este foi o segundo assalto em cinco dias. Na última sexta-feira, os ladrões atacaram o BB de Jacundá.

A Polícia faz um cerco em estradas vicinais de Canaã dos Carajás, mas até o momento nenhum assaltante foi preso.

Os assaltantes podem ser o mesmo bando que atacou em Jacundá. Vale lembrar que este foi o 31º roubo a Banco este ano no Estado do Pará.

Os assaltantes acontecem no exato momento em que se discute a divisão do Estado do Pará e a segurança publica é colocada em xeque.

Resta saber se o estado do Pará dará respostas à altura dos questionamentos da população, que fica no olho do furacão a cada vez que acontecem assaltos desta natureza. E via o Pará grande.