Nota em solidariedade a Lúcio Flávio

         

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense. O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.



No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental. O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização "por dano moral".



O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos". Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.



O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.



Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:



1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;



2. O presente episódio, juntamente com os outros doze processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas



como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;



3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;



4. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.



Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.



Sheila Faro, presidente do Sindicato



Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa

Trio preso: adolescente pode ter matado o "Magrão"

André Luís nega qualquer envolvimento com crime

Kariele Cruz, tenra idade, mas muita experiência no crime

Objetos, droga e armas encontrados na casa onde o trio se escondia

Edinaldo Sousa - Policiais civis da 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá coordenados pelo delegado Alberto Henrique Teixeira de Barros, prenderam três pessoas acusadas de homicídio, assalto e tráfico de drogas, na manhã desta segunda-feira (13) em Marabá.

Entre os presos um adolescente de 16 anos, acusado de ter matado Josenildo Silva Soares, o Magrão 35 anos, morto na madrugada da última sexta-feira (10) com um tiro no rosto. Os outros acusados são: André Luís Alves dos Santos, 18, e Kariele Silva da Cruz, 21 anos.

O trio foi localizado numa casa na Folha 14, Quadra C, Lote 31, Nova Marabá. Uma fonte da Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO) repassou informações aos policiais de Marabá dando conta que havia um grupo suspeito nesta casa.

O grupo, contudo, segundo o delegado Alberto de Barros, já vinha sendo investigado há algum tempo por roubos, tráfico e até homicídio.

Em destes homicídios aconteceu na madrugada da última sexta-feira em Marabá, ocasião em que o comerciante Josenildo Silva Soares, oMagrão 35 anos foi morto.

Neste caso figura como acusado o adolescente, que segundo o delegado Alberto de Barros foi reconhecido por uma testemunha ocular do crime.

Para o delegado Alberto Barros o crime tem ligação com o tráfico de drogas, apesar de a vítima ter sido roubada. “Eles roubaram para tentar desvirtuar o crime, mas na verdade o Magrão foi executado”, comenta.

Contudo os acusados negaram o crime. Resta à Polícia investigar para tentar relacionar os acusados com esse crime.

O trio ficou de ser autuado por formação de bando, ou quadrilha, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, posse de munição de uso restrito e resistência.

Reincidente – A acusada Kariele Silva da Cruz, 21 anos é que se pode chamar de uma velha conhecida da Polícia, inclusive ela é foragida do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) desde agosto do ano passado.

Ela foi presa no dia 22 de junho do ano passado, ocasião em que teria participado de um assalto que aconteceu a uma lotérica de Morada Nova.

Naquela ocasião, a acusada teria dado apoio aos ladrões, inclusive dois deles tombaram em auto de resistência com a Polícia. Naquela ocasião foram mortos um adolescente de 17 anos e Edielei Rodrigues Vieira 21 anos.

Kariele Cruz foi presa e conduzida até o Crama, porém em agosto do ano passado saltou o muro e fugiu e desde então estava foragida.

Descolada a mulher desconversava a cada pergunta que a imprensa fazia sobre a vida pregressa dela, até mesmo a idade se recusou em dizer bem como onde morava.“Moro por ai”, comentou.

Sobre a participação dela em tráfico ou assaltos, como a Polícia lhe apontou, a mulher negou todas as acusações.

Contudo a Polícia informou que algumas pedras de crack foram encontradas dentro do quarto dela, assim como as munições. (Ver Box)

Kariele Cruz se defende dizendo que a arma pertence a uma pessoa que disse conhecer apenas por“Neguinho”. Este suspeito teria sido baleado durante a operação policial.

Independentemente das alegações dos acusados, o trio deve passar uma boa temporada atrás das grades em função da quantidade de autuações às quais ficaram de ser qualificados.

Objetos apreendidos

30 Petecas de crack

1 Porção de maconha

1 Revólver calibre 38

6 Munições calibre 380

4 Munições calibre 0.40

5 Celulares

1 Novelo de linha

2 Documentos de terceiros

Trio de assaltantes rouba banco

Independentemente do trabalho de investigação e inteligência e até prisões de alguns acusados de roubo a banco no Pará, os ladrões se multiplicam como ervas daninhas em jardim, ou como se fossem clones e roubam onde e quando bem entendem.

O alvo mais recente destes ladrões foi a agência do Banco da Amazônia Basa da Cidade Nova, em Marabá. Um trio de ladrões invadiu e arrombou caixas eletrônicos dessa agência, localizada às margens da rodovia Transamazônica, perímetro urbano.

O roubo aconteceu na madruga do último sábado (11). Os ladrões entraram na agência às 2h58 e saíram às 4h22, portanto permaneceram durante 1h24 minutos. Parte da ação deles foi flagrada pelo circuito interno de câmeras de segurança.

Pela maneira como os ladrões agiram a Polícia em princípio conclui que o bando teve acesso a informações privilegiadas a respeito da rotina do banco e do esquema de segurança. É o que se chama na gíria policial de “parada dada”.

Uma destas informações apontava para o fato de dentro da agência não ter vigilância noturna.

Assim os assaltantes ficaram à vontade dentro da agência. Um dos assaltantes levantou a câmera de vigilância que grava imagens frontais dos caixas eletrônicos.

Dentro da agência, este mesmo assaltante, que protegia a cabeça com uma camisa azul, levantou a câmera dos fundos da área dos caixas eletrônicos.

Em seguida, cercou o perímetro com uma lona plástica formando uma espécie de biombo.

A camuflagem serviu para ocultar o facho de luz do maçarico, artefato usado para arrombar os caixas eletrônicos. A quantia roubada pelo bando não foi divulgada pela direção do banco.

Pela manhã de sábado o comentário geral em Marabá dava conta que os ladrões tinham usado dinamite para arrebentar os caixas eletrônicos, mas na verdade a ação foi efetuada com um maçarico.

O assalto está sendo investigado pelo Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), à frente o delegado Álvaro Beltrão Ikeda.

Outros – Os ladrões de banco dão demonstração que estão cada vez mais articulados e astutos, tanto que optam por esse tipo de modalidade de roubo uma vez que caso sejam presos passam pouco tempo presos.

A conclusão parte de uma fonte do Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP), responsável pelo monitoramento destas quadrilhas.

Na modalidade “vapor”, os ladrões invadem as cidades, atiram pra todos os lados e roubam o banco, requer muito mais trabalho, investimento e os riscos são maiores.

Caso sejam presos, respondem por diversos crimes, que vão desde roubo qualificado, porte ilegal de arma de uso restrito, cárcere privado, formação de bando, ou quadrilha, dano, entre outros.

Em se tratando de outras modalidades de roubos, os assaltantes, quando presos são qualificados em menos artigo e consequentemente terminam passando pouco tempo presos.

Um destes roubos que houve uma considerável articulação dos bandidos aconteceu no final do mês de janeiro em Rondo do Pará.

Cinco assaltantes “gentis”entraram na agência, renderam a gerente e roubaram o dinheiro sem disparar um único tiro.

Naquele mesmo município, no dia 8 de fevereiro, novamente, cinco assaltantes arrombaram caixas eletrônicos que ficam na Prefeitura.

Os assaltantes ainda renderam uma família e trancaram as pessoas dentro de um banheiro. A Polícia de Rondon ainda perseguiu os ladrões, porém a viatura furou um pneu o que impediu a continuidade da perseguição. Os assaltantes fugiram por uma vicinal que dá acesso ao estado do Maranhão.

Adolescente denuncia namorado truculento

O policial militar Francisco da Silva Sousa Irmão, apresentou o braçal Hermes Lopes de Souza, acusado de ter espancado a namorada dele, uma adolescente de 17 anos.

A agressão aconteceu na rua Marcos Mutran, 9, bairro Quilômetro Sete. Era final de tarde de domingo (12), quando houve o desentendimento entre ambos.

Inconformado com uma provável traição o acusado discutiu e quebrou boa parte dos móveis da casa.

Esta, porém não foi a primeira vez que Hermes Viana agride a namorada. Na quinta-feira da semana passada (10) houve uma discussão e uma agressão física, seguida de ameaça de morte, segundo relatou a adolescente em Boletim de Ocorrência.

Naquela ocasião a adolescente “deixou por menos” e não registrou ocorrência contra o Hermes Viana, no domingo, porém a jovem não só registrou ocorrência como denunciou o agressor, que por fim foi autuado pelo delegado Rodrigo Paggi com base na Lei Maria da Penha.

De sua parte, Hermes Viana contou que não agrediu e nem ameaçou a namorada, contudo admitiu que houve um desentendimento entre ambos e que poderia ser contornado, porém acabou preso.

Resta saber, porém se esse não será mais um caso, onde a mulher agredida desiste da ação quando o processo chega à Vara da Violência Doméstica, na Comarca de Marabá, algo bastante comum nesse tipo de procedimento.

17 estoques dentro de cadeia

Em nova revista realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Centro de Recuperação de Marabá (CRM) agentes prisionais localizaram diversos objetos que entraram de forma ilícita naquela casa penal.

Durante a revista nas 14 celas, os agentes localizaram 17 estoques, 2 carcaças de celulares, 3 cachimbos para consumo de crack, 1 dicionário cortado, 2 baterias de celular e 1 máquina de tatuar.

Segundo o gerente desta casa penal, George Hiroshy Acácio a revista ocorreu sem maiores transtornos, salvo o fato de um detento ter passado mal.

Porém este detento já tem histórico de patologia cardíaca e ontem por conta da intensa movimentação na carceragem pode ter contribuído para aumentar a tensão no preso.

A revista no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) os agentes localizaram 11 telefones celulares e oito estoques.

Por telefone, o diretor desta casa penal, capitão Emmett Alexandre Moulton da Silva informou que deve implantar mais oito câmeras de circuito interno, perfazendo assim doze e com isso aperfeiçoar a vigilância.

Admitiu que a entrada de telefones celulares é um problema que se estende em todas as cadeias do País. “É complicado, pois sabemos que esses aparelhos são introduzidos nas pessoas durante as visitas e como não podemos tocá-las fica difícil a fiscalização”, comenta.

Para ele o ideal seria haver sistema de raios-X corporal e assim a fiscalização seria mais eficaz.

Discussão banal termina em homicídio

Dois amigos bebiam em um bar e uma discussão banal, seguida de um comentário infame terminou em homicídio. O caso se deu em Palestina do Pará, na noite de domingo.

A vítima, o braçal Valmir Ribeiro de Jesus, 24 anos, bebia junto com o amigo, Ivaldo Alves Bezerra, 27 anos. Ambos discutiam sobre potência e beleza de suas respectivas motos.

Em dado momento da conversa, a vítima disse que a moto dele era mais bonita e que Ivaldo Bezerra não era dono da moto em que andava e sim a esposa dele.

O comentário foi o suficiente para iniciar uma contenda, pois Ivaldo Bezerra argumentou dizendo:“E a mulher não é minha?”, para em seguida a vítima rebater: “É tua e de todo mundo”.

Após o comentário infame, ambos se engalfinharam, sendo que o acusado, Ivaldo Bezerra montou na moto, foi até a casa dele e retornou para o bar armado com uma faca peixeira com a qual desferiu vários golpes mortais em Valmir de Jesus.

Ivaldo Bezerra foi preso logo em seguida por policiais militares de Palestina do Pará e foi apresentado à delegada Nilde Rosa da Silva que o autuou por homicídio simples com base no artigo 121 do Código Penal Brasileiro (CPB).

Duelo em São Domingos por causa da “Boneca”

Um dos crimes que abalou o pacato município de São Domingos do Araguaia, sudeste paraense, aconteceu na tarde de domingo e teve como pano de fundo provável motivação passional.

A vítima, o pedreiro Licinho Damião Alves, 35 anos foi morto a tiros, na rua do Ipê, bairro São Luís, onde mora a ex-mulher dele de prenome Vanusa, a “Boneca”.

Porem a mulher convive maritalmente com uma pessoa de prenome Getúlio, com o Licinho teria ido tomar satisfação e acabou assassinado.

A intenção da vítima, segundo fontes da Polícia, seria tentar reatar o relacionamento e provavelmente matar o concorrente, porém acabou morto.

Para alguns observadores de São Domingos, de nada adiantou tamanha valentia dos dois homens, pois em tese a vida de ambos acabou, uma vez que Getúlio está foragido e o pedreiro Licinho, assassinado.

Esfaqueado no cabaré da Cumbuca

Disputa por causa de uma garota de programa acaba em tentativa de homicídio. O caso se registrou na tarde do último sábado (11) na vila Santana, zona rural de São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará.

A vítima foi o braçal Gilcione de Aguiar Brito, 25 anos e o acusado é Rafael Ferreira de Souza, preso logo em seguida ao atentado.

Ambos estavam num“inferninho” chamado de “Cabaré da Cumbuca” e disputavam o “amor” de uma garota de programa.

Esta mulher, em princípio estava acompanhada do Rafael de Souza, porém Gilcione Brito teria tentado “furar o olho” do concorrente e acabou sendo esfaqueado, l.

Logo em seguida a este crime, policiais militares daquela vila prenderam o acusado e o conduziram até a Delegacia de São Domingos onde foi autuado por tentativa de homicídio. A vítima está internada naquele município e corre risco de morte. Ô ‘chavasca’ reimosa, tira um fino.

Fuga e morte no Crama

Crama foi palco de outra fuga e morte de dois detentos

        Policiais militares que fazem a vigilância no Centro    de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) detonaram dois detentos que tentavam fugir daquela casa penal na tarde de domingo (29).

Outros dois detentos conseguiram fugir. Os apenados cumpriam pena na Pavilhão A. Os detentos, na verdade pretendiam fugir usando a modalidade “cavalo doido”, ou seja, todos os detentos da cela iriam sair correndo para os fundos da penitenciária e saltar o muro.

Os militares efetuaram alguns disparos, porém os presos não obedeceram e acabaram sendo alvejados mortalmente.

Por conta deste episódio o diretor do Crama, Emmett Alexandre Moulton da Silva teve de interromper as férias. Ele chega na madrugada desta segunda-feira em Marabá para acompanhar o caso.

Santa Bárbara Leiloa 500 Matrizes

Vacas top vão estar à disposição dos produtores em abril

Os pecuaristas do Pará, demais estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm uma excelente oportunidade de começar 2012 incorporando matrizes Nelore de alta qualidade genética aos seus planteis.

A Agropecuária Santa Bárbara promove, no dia 5 de fevereiro de 2012, o Leilão Virtual 500 Matrizes PO Agro Santa Bárbara. O remate está marcado para as 14 horas (horário de Brasília) e terá transmissão do Canal Rural.

“Estamos combinando fêmeas de genética tradicional da Fazenda Cedro, de reconhecida pureza racial, com linhagens do moderno Nelore provado”, explica Fabio Dias, coordenador do programa de melhoramento genético da Agro Santa Bárbara.

Todas as vacas estão prenhes da estação de monta normal (novembro/dezembro 2011), com os partos previstos para agosto ou setembro de 2012. As vacas são jovens, com idades variando de três a nove anos de idade.

 “Para começar o ano com muita qualidade genética, selecionamos as vacas prenhes dos touros líderes dos mais importantes sumários da raça Nelore. Alguns exemplos: Imperador da VB (1º do Sumário Embrapa ABCZ), Dollman do IZ (1º do Sumário IZ), Backup (1º do Sumário ANCP/USP), Avesso e Berloque (os melhores touros da linhagem Zancaner no Sumário ANPC/USP) e Bacana e Jamanta (os melhores touros da linhagem Lemgruber no Sumário ANCP/USP)”, informa Fábio Dias.

A Agro Santa Bárbara venderá as 500 matrizes Nelore em 24 parcelas, com frete totalmente livre para cargas fechadas (15 vacas) e entrega em qualquer quantidade na rota Marabá (PA) a Uberaba (MG). Compradores ágeis, que fecharem baterias completas, terão descontos especiais. Além disso, as comissões de comprador serão reembolsadas para quem fechar mais de uma carga, caindo 2% para cada carga adicional, podendo chegar a zero de comissão para quem comprar 5 cargas ou mais.

As vacas estão disponíveis é vistoria na Fazenda Espírito Santo, em Xinguara (PA) desde o dia 23 de janeiro de 2012. Quem tiver interesse deve marcar a visita pelo telefone (31) 3544-1227.

Mais informações sobre o Leilão Virtual 500 Matrizes PO Agro Santa Bárbara, no dia 05 de fevereiro de 2012, na Programa Leilões: tel. (43) 3373-7077 ou diretamente na Agro Santa Bárbara: tels. (31) 3544-1227 e (94) 9132-7665.

Justiça Federal solta hackers

Por ordem do juiz federal Marcos Augusto de Sousa pelo menos dez acusados de integrar uma quadrilha de hackers foram soltos recentemente.

Os acusados foram presos em novembro do ano passado de ordem da quarta vara federal de Belém, durante a operação “On Line”, deflagrada pela Polícia Federal e comandada pelo então delegado Antonio Carlos Beaubrun Júnior.

Eles foram investigados por conta de um provável envolvimento em esquema de compra de produtos para a construção civil, notadamente o cimento.

O esquema funcionava com a quitação de boletos, ou transferências bancárias para quitação dos títulos sendo que recebiam as mercadorias nos endereços indicados pelos clientes. O dinheiro, porém era desviado de outros correntistas e não os compradores.

Os dez acusados soltos foram representados pelos advogados, Carros Fernando Guiotti e Hildebrando Barros Neto. A ação segue na Justiça Federal de Marabá e ao final podem ser condenados e presos novamente.

Acusados soltos

Fábio Júnior de Souza

Elissandro Caetano de Sá

Darlan Pereira Brito Gomes

Alexsandro José da Silva

Andréia Alzira da Silva

Bruno Samio da Silva Costa

Vilmar Barbosa da Silva

Iomar Gabriel Cruz de Souza

Huelde Pinto da Silva

Jorge Luís Nogueira Nascimento

Caso Extrativistas: acusados podem ser julgados este ano

Os acusados de matar o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo podem ser julgados este ano. O casal foi assassinado no dia 24 de março deste ano.

Essa previsão bastante otimista é do promotor publico Ramon Furtado que deve atuar na acusação dos réus, caso venham a ser julgados em Tribunal do Júri.

Para o promotor, julgamentos demorados estão fora da realidade atual. “Não tem sentido, pois agora os processos tramitam com mais celeridade e apesar dos recursos, acredito que em menos de um ano após o crime deve acontecer o julgamento”, comenta.

O casal de extrativistas, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foram assassinados na vicinal Maçaranduba, em Nova Ipixuna, dia 24 de maio do ano passado.

Figura como acusados os irmãos José Rodrigues, 43 anos, e Lindon Jonhson Silva, 29 e o acusado de ser pistoleiro Roberto Lopes Teixeira, o “Neguinho”.

Neguinho e Lindonjhonson foram apontados como os autores do crime, enquanto José Rodrigues o mandante.

A Polícia conseguiu apontar em inquérito policial que o crime foi motivado por conta de uma disputa entre José Rodrigues e o casal de extrativistas tendo como alvo da contenda a compra de lotes rurais no Assentamento Praialta Piranheira em Nova Ipixuna.

José Claudio e Maria do Espírito se opuseram à venda e assentaram três famílias, dando início à contenda que teria terminado com a morte de ambos.

Na última segunda-feira, em audiência presidida pelo juiz Murilo Lemos Simão nove, das 14 testemunhas de acusação foram ouvidas. Boa parte destas pessoas disse ter conhecimento da contenda entre o casal e José Rodrigues.

Os acusados, a quando de suas respectivas prisões, negaram o crime. O mesmo deve acontecer a quando da oitiva deles. Os três estão presos no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) desde outubro do ano passado e devem permanecer até o julgamento.

Fazenda Cedro está sendo disputada pelo MST e Santa Bárbara

Justiça devolve 27 fazendas a Daniel Dantas

A Justiça Federal levantou o sequestro de todo o complexo agropecuário - 27 fazendas e 450 mil cabeças de gado - do banqueiro Daniel Dantas. O patrimônio estava sob regime de arresto desde julho de 2009, no âmbito da Operação Satiagraha - investigação sobre supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que a Polícia Federal atribuía ao dono do Opportunity.

A Satiagraha foi declarada nula e, por consequência, todas as provas colhidas pela PF, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada em maio de 2011.

A devolução dos pastos e do rebanho do banqueiro foi ordenada pelo juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. "Decisão judicial não se discute, cumpre-se", assinalou Camarinha, em alusão à ordem do STJ.

A decisão de Camarinha foi baixada nos autos do sequestro das fazendas e dos semoventes, espalhados em quatro Estados: 23 no Pará, 2 em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. A defesa já havia requerido, no início da vigência do arresto, sua revogação.

"Tem-se, pois, como claro o caráter de acessoriedade desse feito ao seu principal (ação penal da Satiagraha) de forma que a sorte do acessório deverá seguir a do principal", destacou o magistrado.

Ao se referir à ordem do STJ, Camarinha assinalou: "Por consequência, na ação penal, proferi despacho determinando o arquivamento dos autos em cumprimento ao determinado pela Quinta Turma do STJ. Nesse passo o presente feito deve seguir o principal. Determino o levantamento do sequestro de todos os bens imóveis e dos semoventes".