CPMI do Cachoeira; juiz sai do Brasil

Reportagens nas edições de terça-feira (19/6) dos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo revelam que o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, encarregado do processo original contra o bicheiro Carlos Cachoeira em Goiás, pediu afastamento do cargo e decidiu deixar o Brasil temporariamente. Sua família teria sofrido pressões por parte de policiais suspeitos de envolvimento com a quadrilha.

O magistrado, responsável pela Operação Monte Carlo, que colocou na cadeia o bicheiro e expôs suas relações com parlamentares e governadores, é autor das autorizações para a gravação de comunicações dos suspeitos, cuja validade foi contestada na Justiça Federal em Brasília.
Na mesma edição, os jornais informam que o Tribunal Regional de Brasília rejeitou por dois votos a um o pedido de anulação das provas contra Cachoeira, medida que era defendida pelo relator do processo, o desembargador Tourinho Neto. Além de votar pela anulação das provas, Tourinho Neto havia concedido habeas corpus para livrar o bicheiro da cadeia, mas os dois outros juízes do TRF votaram contra.

Papel dos jornais

A renúncia do juiz federal em Goiânia demonstra que a organização chefiada por Carlos Cachoeira contaminou amplamente as instituições públicas em toda a região Centro-Oeste, chegando a influenciar decisões na capital federal.

Em ofício enviado ao corregedor da 10ª Vara Federal em Goiânia, o juiz Moreira Lima informa claramente que toma a decisão de se afastar do cargo porque sua família, em sua própria residência, foi procurada por policiais que queriam conversar sobre a Operação Monte Carlo, fato que ele considerou uma nítida ameaça.
O magistrado observa ainda que têm ocorrido crimes de homicídio, “provavelmente praticados a mando por réus do processo”, o que demonstra a periculosidade da quadrilha.
A contaminação do sistema judiciário e policial em Goiás por parte do crime organizado fica ainda mais evidente quando se noticia que o provável substituto do juiz Moreira Lima, Leão Aparecido Alves, terá que se declarar impedido, por ser notório amigo de um dos principais associados de Carlos Cachoeira, que também se encontra preso em Brasília.
Esse conjunto de notícias, publicado assim em meio ao relato mais ou menos burocrático das idas e vindas de processos, dissimula a real gravidade do contexto em que se desenrola o escândalo que tem entre seus personagens centrais o senador Demóstenes Torres.
O fato de um juiz federal se vir obrigado a deixar o cargo e viajar para fora do país, para salvaguardar a segurança de sua família, deveria mobilizar a imprensa no sentido de destrinchar de uma vez por todas a história do esquema montado pelo bicheiro Carlos Cachoeira a partir de Goiás.
Era o caso de os grandes jornais da região Sudeste montarem uma força-tarefa em Goiânia, para investigar e expor o esquema que começa com um bicheiro de província obcecado pela exploração de máquinas viciadas de jogo e termina influenciando a execução do orçamento federal.

A rotina das “chicanas”

Não é admissível, em qualquer hipótese, que o Brasil do século 21 continue permitindo que a ineficiência da Justiça estenda o tapete da impunidade que facilita a consolidação e a expansão de quadrilhas como essa, cujos integrantes são tão desqualificados que mal falam o próprio idioma.
Até nosso crime organizado é brega. As gravações das conversas entre os delinquentes, que o juiz Tourinho Neto pretendeu eliminar do processo, demonstram claramente que se trata de bandidinhos de quinta categoria, que foram alçados a padrão de mafiosos internacionais pela fragilidade do sistema judiciário – que por sua vez é manietado pela profusão de recursos legais à disposição dos criminosos.
O processo originado pela operação Monte Carlo tem nada menos do que 81 réus. Somente o chefe, Carlos Cachoeira, escalou oito advogados, que se revezam na tarefa de manter o juiz ocupado, com recursos e petições sem fim, para atrapalhar o julgamento.
Todo réu deve ter direito a ampla defesa, mas a rotina dos advogados nesse e em muitos casos em que os acusados têm amplos recursos é a da “chicana”, das iniciativas de má fé, da litigância maliciosa. E não sai uma linha sequer nos jornais sobre essa prática que na vida real anula a Justiça. E não sai um comentário sequer da Ordem dos Advogados do Brasil, sempre tão ciosa em levantar suspeitas que apontem para longe de seu nicho corporativista.
O caso Cachoeira assusta não apenas pelo que revela sobre a fragilidade das instituições republicanas, mas principalmente pelo que esconde sobre a contaminação que coloca em risco a própria democracia. (Por Luciano Martins Costa)

Salame é pré-candidato a prefeito

Salame está no párea para disputar prefeitura de Marabá

A chamada Terceira Via, composta pelos partidos PPS, PV, PDT, PMDB, e PT, lançou na noite da última sexta-feira (15) a pré-candidatura do deputado estadual João Salame Neto (PPS) a prefeito de Marabá em evento bastante concorrido na Câmara de Vereadores.

A noite foi marcada por discursos inflamados, sendo a maioria dos oradores exaltou a escolha do deputado João Salame como acertada para concorrer nas próximas eleições de Marabá.

O presidente da Câmara de Vereadores, Nagib Mutran Neto (PMDB) classificou de um dia histórico para Marabá e significou de amadurecimento da classe política a união partidária.

Para ele é um projeto macro de desenvolvimento e deve projetar Marabá em nível estadual e nacional.“Sem dúvida alguma que o coletivo elevará a cidade à condição de cidade polo”,sentenciou.

Em seguida cutucou adversários que pare ele não têm compromisso com o município. “Seguem olhando apenas para os interesses pessoais ao contrário do Salame que dá provas incontestes de ser o melhor nome para Marabá”, assegura.

A luta pela criação do estado do Carajás, sendo que pelo menos 95% da população marabaense votou pelo sim foi lembrada por Nagib Mutran, que destacou a atuação de João Salame nesta empreitada.

“Ele não se escondeu, mostrou que é articulado e competente e é capaz de governar Marabá em parceria com o grupo partidário”,garante.

Por sua vez o deputado estadual Parsifal de Jesus Pontes (PMDB) deixou claro que o partido dele irá apoiar de todas as formas possíveis a provável candidatura de Salame.

A deputada petista Bernadete ten Caten, entre outras informações disse que quem ama Marabá “não suporta mais viver governado por ditador e que não ouve a sociedade”,sentenciou.

Ela citou diversos problemas entre eles a saúde local e sugeriu a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

“Vamos derrotar o atraso e projetar a cidade para um futuro melhor, temos de derrotar o candidato do Jatene e governar com participação popular”, conclama.

O deputado federal Miriquinho Batista (PT) acredita que João Salame, se eleito, terá totais condições de administrar bem Marabá e lembrou que essa administração deve ser de forma coletiva, tal qual aconteceu no lançamento da pré-candidatura.

Anunciou que em breve deve ser implantada a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, cujo projeto ele é relator e tem previsão da obra iniciar em 2013. “Você (João Salame) vai começar bem a sua administração”, prevê.

Igualmente animado está o deputado Beto Faro (PT).“Vamos continuar firmes no dia a dia da campanha, o salame conta com o apoio de dez deputados federais, um senador e vamos ganhar a eleição e governar bem, unidos pelo bem comum de Marabá”,argumenta.

O experiente deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) lembrou que a luta pela criação do Estado de Carajás teve como esteio João Salame.

“Vamos continuar unidos nesta luta, portanto é importante termos um prefeito eleito de Marabá comprometido com esta importante causa”, comentou.

Em seguida acrescentou: “O Salame reuniu, agregou liderou a luta e mostrou que é capaz de governar esta cidade que é referência estadual ao contrário daquele que se escondeu debaixo da cama e da ‘asa’ do governador”.

“Vamos à vitória se Deus quiser”, conclama.

Zé Geraldo (PT) parabenizou o partido porque pretendia lançar uma candidatura própria. “Unimos forças em torno de um nome com densidade eleitoral que é o João Salame”,acentua.

“Se dividíssemos daríamos combustível para candidaturas adversárias, portanto nos unimos num ideal de ganharmos a eleição e desenvolvermos uma administração popular, participativa e voltada para o desenvolvimento de Marabá”, comentou o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB).“Ele é corajoso, independente e competente”,acentua e vai contar com o nosso apoio.

“Conte conosco e com o povo de Marabá juntos venceremos”, arremata.

O prefeito de Ananindeua Helder Barbalho (PMDB) foi mais enfático e deixou claro que o projeto do partido dele é impessoal e que as lideranças políticas tiveram a maturidade e inteligência para abrir mão da pré-candidatura do empresário Ítalo Ipojucan em favor de João Salame.

Segundo ele, a postura do deputado João Salame na luta pelo estado do Carajás contribuiu para o convencimento das demais lideranças da Terceira Via.

Senador - O discurso mais esperado da noite foi do senador Jader Barbalho (PMDB), que depois de fazer um breve histórico da carreira política dele deixou claro que estava em Marabá para hipotecar apoio inconteste à candidatura de João Salame.

"Agora acabaram as especulações, estarei firme na campanha e estou convicto que temos condições de sermos vencedores”, comentou.

Agradeceu ao empresário Ítalo Ipojucan, que abriu mão da candidatura em favor do deputado João Salame. “Foi uma demonstração de sabedoria e inteligência e maturidade”,reconheceu.

Barbalho se disse convencido que eleitoralmente João Salame é a melhor opção para Marabá. “Não tenho dúvida alguma esta é a melhor escolha, o melhor para Marabá e para o povo, estamos juntos e vamos enfrentar mais esse desafio”, garante.

A oratória foi encerrada pelo deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Marabá João Salame Neto (PPS), que entre outras coisas deixou claro que um dos eixos da futura campanha é a luta pela criação do Estado do Carajás a quem acredita que não deve cessar nunca.

“Portanto caso sejamos eleitos, a nossa luta continuará e vamos trabalhar pra mudar a lei permitir que apenas a população interessada na emancipação vote. Não vamos nos amofinar lutar sempre”, garante.

Salame está no páreo para concorrer à prefeito de Marabá

Barragem deixa moradores sem água em Jacundá

Barragem construída em cima de escombros rompe (Foto: Antonio Barroso)

Desde a última terça-feira (12) os moradores da cidade de Jacundá estão sem água nas torneiras tudo por conta do rompimento da barragem construída no rio Arraia.

A Prefeitura entregou a obra em dezembro do ano passado e em menos de seis meses apresenta o primeiro problema estrutural.

Três infiltrações causaram o estrago na estrutura de concreto.

Com isso, o nível da água do reservatório baixou e comprometeu o abastecimento de pelo menos 80% dos domicílios Jacundaenses.

A construção da barragem de captação de água é uma obra de responsabilidade da empresa Fuso Engenharia, a quem coube a construção do complexo de obras que incluem a estação de tratamento de água e a estação de tratamento de esgoto da cidade, orçadas em mais de 15 milhões de reais. E que está com o cronograma de execução atrasada.

Entregue pelo prefeito Izaldino Altoé no final de dezembro do ano passado, cujo acompanhamento teve a participação dos vereadores de Jacundá, a obra era a primeira etapa realizada para levar água tratada para as torneiras das casas. A reportagem esteve no local, na tarde de quinta-feira, 14. Lá, havia uma dezena de homens trabalhando para solucionar o primeiro problema e tentar normalizar a distribuição de água. Segundo explicou um dos responsáveis pela Cosanpa, a distribuição de água está prevista para ser normalizada neste sábado.

Já a estrutura da barragem, construída em cima das ruínas de uma antiga barragem, que à época não suportou a pressão da água por muitos dias, necessitará de mais tempo. A primeira providência, de acordo com um encarregado da Fuso Engenharia, foi desviar o leito do rio Arraia para permitir os trabalhos de reparos na região afetada. Na segunda fase, a equipe da empreiteira vai fazer uma avaliação do problema e depois realizará um planejamento para executar os reparos necessários.

Moradores fecham estrada de acesso de projeto da Vale

 

Moradores fecham estrada de acesso de projeto da Vale

Cerca de 100 moradores da vila Racha Placa, também conhecida como Mozartinópolis,localizada no município de Canaã dos Carajás, interditaram na manhã dessa quinta feira, a estrada de acesso às instalações do maior projeto de mineração da Vale, S11D, que está sendo implantado a 70 km da cidade de Canaã. De acordo com informações da Empresa, o projeto iniciará sua operação com a exploração de 90milhões de toneladas de ferro por ano.

O protesto é contra a situação de isolamento e abandono que a Empresa submeteu os moradores da vila. Em 2010, a Vale comprou todas as propriedades do entorno da daquela comunidade e exigiu que os donos das terras que foram vendidas destruíssem suas casas que tinham na vila. Com isso, os melhores comércios, hotel, sorveteria, entre outros, foram jogados ao chão. Cerca de 60 famílias pobres que moravam na vila e não tinham terra, mas, garantiam seu sustento trabalhando nas propriedades vizinhas, ficaram sem trabalho e sem alternativa. A estratégia da Vale era desestabilizar a comunidade e, dessa forma, as famílias concordassem em sair da área recebendo valores irrisórios.

Os moradores se negaram a sair e, num processo de organização apoiado pelo STR de Canaã, a CPT e o CEPASP, exigiram que a empresa adquirisse uma área e fizesse o reassentamento do grupo. Exigiram ainda que a Empresa pagasse o valor de um salário mínimo para cada família até que todos fossem devidamente assentados, considerando, ter sido a Vale, responsável pelo isolamento da vila.

Em dezembro de2010 a Empresa concordou em atender as exigências da comunidade, iniciou o pagamento de um salário mínimo para cada família e adquiriu a terra para o reassentamento do grupo. No entanto, passados um ano e meio, o acordo não foi cumprido e as famílias continuam no mesmo local em situação de abandono e pobreza. Para piorar ainda mais a situação, há 4 meses, que a Empresa não paga a ajuda de custo para as famílias.

Sem alternativa, as famílias decidiram, na manhã de hoje, interditar a estrada de acesso ao empreendimento da Vale para exigir:

- O reassentamento das famílias até o mês de agosto;

- A retomada do pagamento da ajuda de custo para as famílias;

- A liberação do acesso às propriedades do entorno da vila para coleta de alimentos;

-Retomada das negociações de outras questões pendentes que a Vale não vem cumprindo.

CPT de Marabá, STR de Canaã, CEPASP e Moradores da Vila Racha Placa.

Ciclone quase traga pescadores

Ciclone tropical causou medo em pescadores..

... mas também rendeu um belo espetáculo

Uma equipe de pescadores esportivos passou um sufoco daqueles quando por muito pouco não é sugada por um ciclone tropical no Lago de Tucuruí, na tarde da última quinta-feira (7). A equipe era composta por este repórter, o empresário Hudson Silva e o executivo Wagner Franchia, o “Pipoca”,que veio de Curitiba exclusivamente para pescar no Lago.

O ciclone se precipitou às proximidades da antiga Ilha do Bogéa. Nesse tipo de evento da natureza, geralmente vem precedido de uma tempestade.

Demorou pouco mais de cinco minutos o ciclone, porém foi o suficiente para causar um grande frisson entre os pescadores.

O paranaense “Pipoca” foi um dos mais afetados pelo evento natural, uma vez que se encarregou de juntar equipamentos que se espalhavam na embarcação “Pesca Marabá”.

Pilotado por Hudson Silva o "Pesca Marabá" sofreu com os fortes ventos,  mas a destresa do piloto evitou o pior e ao final da turbulência foi possível capturar belas imagens do ciclone.

Em outra embarcação seguia o experiente pescador Francimar e o paranaense Paulo Marinho, parceiro de pescaria do “Pipoca”.

Estes dois passaram um pouco mais distante e o sufoco foi bem menor, inclusive, Paulo Marinho teve tempo de filmar o Ciclone Tropical.

Predatória – Após o sufoco do Ciclone Tropical, a dupla de paranaenses, “Pipoca” e Paulo Marinho se hospedaram na Ilha dos Perdidos e pescaram durante três dias no Lago de Tucuruí.

Fisgaram alguns peixes, porém não foi suficiente para superar as expectativas de ambos que desejavam capturar belos espécimes de tucunaré.

Esse tipo de peixe, no Lago de Tucuruí está cada vez mais escasso em função da pesca predatória. Não importa o local em praticamente todas as localidades que se “estaciona” uma lancha há redes estendidas.

Geralmente esse tipo de apetrecho está abaixo da medida permitida. De outro lado, durante os cinco dias em que os pescadores esportivos estiveram no lago de Tucuruí não se viu uma única atividade de fiscalização.

Os dois pescadores curitibanos observaram que estes dois fatores, a pesca predatória, aliada à omissão de quem deveria fiscalizar coloca em risco a piscosidade do lago, tal qual aconteceu em outras regiões.

Por sua vez, o vice-presidente da Associação de Pesca de Marabá e do Araguaia Tocantins (Aspemat), Alexandre Lourenço lembrou que uma das bandeiras da entidade é lutar para o fechamento do Lago por um período de dois anos a fim de combater a pesca predatória.

Até mesmo os pescadores artesanais reclamam da pesca predatória, entre elas Cléia Coqueiro.

"Estamos passando dificuldades, são pescadores de outros estados que estendem quilômetros de redes no Lago e capturam diversos cardumes de peixes”, comenta.

Estes mesmos pescadores, segundo Cléia Coqueiro, não respeitam os ribeirinhos. “Estava tentando pegar alguns tucunarés, perto de casa e eles chegaram e colocaram as redes deles, tive de sair, pois espantaram os peixes, não respeitam nem o lugar onde a gente mora e ainda nos ameaçam se a gente reclamar deles”, denuncia.

Cicerone - A dupla de pescadores paranaenses, Paulo Marinho e Wagner Franchia o "Pipoca" foram recebidos em Marabá pelo empresário Hudson Silva.

Ambos desembarcaram em Marabá por volta das 15 horas da última quarta-feira (6), passaram numa loja de pesca esportiva da Antonio Maia, compraram coletes salvas vidas e no final da tarde arremessavam iscas no rio Tocantins, na localidade "Ronca".

Na manhã seguinte a dupla seguiu em direção ao Lago de Tucuruí, onde pescaram durante todo o feriado e apesar de não fisgarem grandes quantidades de peixes saíram satisfeitos com a atenção dispensada pelo empresário Hudson Silva, este por sinal conseguiu capturar dois belos espécimes de tucunaré.

O susto de ter passado bem perto de um ciclone serviu de ingrediente à mais nessa pescaria. Vale lembrar que todos os pescadores estavam de coletes salva vidas, indispensáveis quando se estar navegando.

MPF pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão liminar das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de nível da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, até que sejam cumpridas as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó.

O MPF também quer a condenação da Vale a pagar todos os danos materiais e morais causados aos índios nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. O empreendimento da Vale em Canaã é de R$ 1 bilhão.

A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção. O procurador da República André Casagrande Raupp, responsável pelo caso, sustenta que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados, mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma.

Mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores, e a Sema nunca cobrou o cumprimento das condicionantes que ela mesma tinha imposto com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó. “Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a Mineração Onça-Puma-Vale ganha”, diz a ação judicial.

A Funai também é ré no processo porque demorou quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto, que era necessário para dar andamento aos programas de compensação ambiental. Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios: até agora, a Vale foi incapaz inclusive de apresentar o planejamento dos programas de mitigação e compensação.

Os estudos, feitos pela própria Vale e aprovados pela Funai com enorme atraso enumeram impactos severos sobre a Terra Indígena Xikrin do Cateté, onde vivem cerca de mil índios: pressão de invasões sobre o território indígena, risco de contaminação no rio Cateté, de onde os Xikrin tiram o sustento, poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do empreendimento. A Terra Indígena Kayapó, notadamente as aldeias Aukre, Pykararankre, Kendjam e Kikretum, com cerca de 4.500 índios, também é afetada pela mineração de níquel da Vale, principalmente pelo fluxo migracional que gera pressão de invasores e madeireiros sobre a terra.

“O ponto fulcral é que as comunidades indígenas Xicrin e Kayapó não podem continuar sofrendo os impactos do empreendimento Onça-Puma sem que haja a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias (aliás, nunca deveriam ter ocorrido os impactos antes das implantação das medidas). Ainda, as comunidades devem ser ressarcidas pelos prejuízos materiais e morais sofridos em decorrência do descaso dos réus na adoção destas medidas, posto que tratam-se de quase 4 anos de expedição da licença de operação sem que houvesse sequer a definição de tais medidas em decorrência dos impactos gerados pelo empreendimento”, diz a ação do MPF.

Desde agosto de 2008 já está ocorrendo o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério no projeto, que fica bem ao lado da Terra Xikrin. Para o MPF, além da obrigação de implantar os programas de mitigação e compensação, a Vale deve ser obrigada a indenizar os índios em valores calculados de acordo com o tempo em que as atividades econômicas estão funcionando, causando impactos e gerando lucros sem compensação.