Wandenkolk quer passar a limpo contrato entre a Comigasp e Colossus

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) anunciou que neste fim de deve se deslocar até Serra Pelada, no município de Curionópolis, a fim de verificar “in loco” os graves acontecimentos relacionados à parceria entre a empresa canadense Colossus Minerals e os mais de 38 mil garimpeiros sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), entre os quais estão os 17 mil garimpeiros que moram no Estado do Pará.
O deputado decidiu verificar as denúncias que tem recebido de centenas de garimpeiros. “É necessário entender melhor o que se passa nessa parceria firmada entre a Cooperativa dos Garimpeiros e a Colossus”, disse Wandenkolk.
Depois de quase 30 anos, os garimpeiros conseguiram reconquistar, em 2002, os 100 hectares onde funcionou, por quase duas décadas, o garimpo de Serra Pelada. O garimpo havia sido fechado pelo governo federal em 1992 e entregue a então estatal Vale do Rio Doce. Em 2007, com o alvará de pesquisa nas mãos, os garimpeiros – que não tinham recursos financeiros para fazer a exploração mecanizada da mina, conforme determina a Legislação Mineral – firmaram uma parceria com a Colossus para a exploração da jazida.
Coube aos garimpeiros entrarem com o alvará de pesquisas, enquanto a Colossus arcou com os recursos financeiros para o empreendimento. “Até agora, nada aconteceu! Os garimpeiros, muitos deles idosos, aguardam um resultado que nunca chega. E, pelo que dizem a cada dia vêm ficar mais distante essa conquista, ansiosamente esperada por milhares de garimpeiros e seus familiares.
No dia 8 de julho de 2002, através de sua cooperativa, os garimpeiros realizaram uma assembleia geral na qual aprovaram um contrato de parceria em que a Colossus ficaria com 51% e os garimpeiros com 49% do ouro a ser ali produzido. O deputado considerou graves as denúncias que recebeu de que o percentual dos garimpeiros sobre o ouro que vier a ser explorado pela mina de Serra Pelada – que era de 49% - foi alterado duas semanas após a assembleia e reduzido a apenas 25%, enquanto o percentual da Colossus, que era de 51%, subiu para 75%.
“Até hoje os garimpeiros não tiveram seus direitos reconhecidos e nem acesso aos ganhos financeiros oriundos da parceria com a Colossus. Fui informado pelos participantes daquela histórica assembleia geral que tudo foi devidamente registrado em vídeo, cujo conteúdo, inclusive, é do conhecimento de autoridades do DNPM, Ministério de Minas e Energia e Ministério Publico Federal, bem como de vários parlamentares”, disse Wandenkolk.
 “Isso é inaceitável! A cada dia, uma nova agonia. De um lado, garimpeiros apreensivos, incrédulos, desesperados e aguardam por reconhecimento e um ressarcimento financeiro que nunca chega. Do outro lado, a Colossus, justificando os valores já investidos, repassados para a Coomigasp, valores esses que os garimpeiros afirmam não ter conhecimento”.
Wandenkolk lembra que todos estes fatos levaram o Ministério Público do Pará a investigar a parceria, o que resultou no afastamento judicial de um dos diretores da Coomigasp. “Estamos aguardando a conclusão do relatório sobre a investigação feita pelo Ministério Publico Estadual para tomarmos um posicionamento”, esclareceu Wandenkolk.
Para o deputado, são preocupantes as informações de que, em mais de cinco anos de parceria entre a Colossus e a Coomigasp, até hoje os 38 mil garimpeiros de Serra Pelada não sabem quanto há de ouro na área dos 100 hectares, a não ser as 51 toneladas apresentadas pela Colossus, em novembro de 2009, ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), através do Plano de Aproveitamento Econômico. “Não só os garimpeiros não sabem o que têm, mas também nunca receberam absolutamente nada nesses últimos cinco anos em que foi feita a parceria. Todos nos somos sabedores que os garimpeiros tinham uma mina, cujos testemunhos e relatórios geotécnicos, geoquímicos e geofísicos, repassados pela Vale, apontavam, de saída um depósito mineral com 19 toneladas de ouro, com valor estimado em R$ 2 bilhões de reais. E agora?”, questionou o parlamentar.
A expectativa oficial é que a meta era iniciar a exploração em 2010, e que as primeiras barras de ouro saíssem em 2011, o que não aconteceu. “Agora, já se fala no próximo ano ou em 2014 - aumentando a angustia e o descrédito por parte dos garimpeiros e de seus familiares”, observou Wandenkolk.
Os garimpeiros de Serra Pelada já se mobilizam para a convocação de uma assembleia geral, a fim de obter os esclarecimentos devidos, no próximo mês de setembro, em Curionópolis. Preocupado com o clima de crescente insatisfação, o deputado, defendeu uma urgente tomada de posição por parte dos governos federal, estadual e municipal “As autoridades deste País têm de sair em socorro do povo garimpeiro, para que não tenhamos de assistir, estarrecidos, à reprodução dos tristes acontecimentos de Eldorado dos Carajás”, disse Wandenkolk, que apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para que tome providências urgentes em favor da classe garimpeira.
Diante de tantas e tão graves denúncias recebidas, Wandenkolk decidiu visitar a área de abrangência do projeto para colher informações, avaliar os acontecimentos e, por fim, apresentar um relatório. “Essa é a minha função, já que sou presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Implantação de Grandes Projetos Minerais e Hidrelétricos no Pará, que também acompanha os fatores mitigantes e condicionantes da mina de Serra Pelada”, informou.                                                 
Apesar da gravidade das informações que lhe chegaram, o deputado se declarou otimista: “Haveremos de vencer esta batalha! Da mesma maneira como me dediquei a apresentar o relatório que propõe aposentadoria diferenciada aos garimpeiros, já aprovada na Comissão Especial da PEC 405-A/09 – Aposentadoria para Garimpeiros, estou também empunhando a bandeira em defesa intransigente da classe garimpeira do nosso Pará!”, finalizou.