Assédio sexual Crama: OAB cobra apuração do caso

Soou como uma bomba a noticia dando conta de um suposto assédio sexual que estaria ocorrendo dentro do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama).

O presidente da Ordem dos Advogados Haroldo Gaia informou que denunciou o caso para diversos órgãos de segurança pública do estado e cobra célere investigação a fim de levantar as denúncias das detentas, que denunciaram o suposto assédio sexual.

O caso veio à tona durante audiência realizada na última terça-feira (19) na 7ª Vara de Execuções Penais de Marabá na presença do juiz Jonas da Conceição Silva e foi estampada esta semana na mídia paraense.

Uma das detentas, Dejanira Feitosa dos Santos narrou detalhes de que estaria sendo assediada pelo chefe da segurança, Décio Rômulo Amaral Pereira e por outro agente de prenome Valdir.

Por conta deste episódio o presidente da subsecção da Ordem dos Advogados dos Brasil, de Marabá Haroldo Gaia informou que comunicou o caso para diversos órgãos de segurança pública do Pará.

Nos ofícios, o advogado exige que o caso seja apurado o mais rápido possível e que os prováveis envolvidos sejam punidos, caso, ao final do processo tenha de fato cometido o crime.

Para ele, o assédio sexual é um crime que viola os direitos humanos. “Não é porque a pessoa está presa que tem de ser desrespeitada ela tem o direito de cumprir a pena com o mínimo de dignidade”, acrescenta.

Paralelo às providências que o Sistema Penal do Pará adotar a OAB deve fazer um relatório completo da situação das detentas que cumprem pena no Crama.

Para tanto pediu um visita a esta casa penal, o que deve acontecer na próxima semana quando deve estar acompanhado dos advogados: Odilon Vieira Neto e Adebral Lima Favacho Júnior.

“A nossa intenção é passar a limpo essa historia e caso seja comprovado o assédio sexual os acusados devem ser punidos exemplarmente”, acrescenta.

Por fim o advogado lembrou que a matéria foi anexada nos ofícios, bem como o ata da audiência onde a detenta expôs as várias situações de suposto assédio sexual.

Por sua vez a promotora Alexandra Muniz Mardegan, informou que deve instaurar procedimento para apurar o caso, na próxima semana, uma vez que a ata da audiência ainda não lhe foi entregue oficialmente.

A direção do Crama ainda não se pronunciou oficialmente acerca do caso, pois segundo fontes seguras, ainda não foi comunicada do caso.


Agente prisional cobra providências




O agente prisional Décio Pereira não foi localizado para comentar a respeito das denúncias que pesam contra ele, contudo a reportagem teve acesso a uma ocorrência policial que ele registrou na tarde de quinta-feira (21), precisamente às 14h45, onde nega o assédio sexual e se diz vítima de armação.

Entre outras informações, contou que foi apanhado de surpresa, quando viu o nome dele estampado na imprensa estadual, dando conta que ele teria simulado, ou forjado um flagrante contra a detenta Dejanira Feitosa dos Santos.

Relatou que não é verdade as declarações dela durante a audiência e que esta foi flagrada com um telefone celular e em seguida custodiada no regime fechado e por conta disto efetuou a falsa comunicação.

Portanto, o agente prisional concluiu o relato dizendo que está sendo vítima de armação e que cobra providência da Polícia no sentido de elucidar o caso, pois teve o nome ventilado em jornal de grande massa e se disse injustiçado.