MPF investiga concessão de lote para acusado de matar casal de extrativistas

Procuradoria da República em Marabá deu 48 horas para o Incra prestar esclarecimentos


Após ampla divulgação em torno do assentamento da esposa do principal acusado de ter mandado matar o casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, o Ministério Público Federal abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do lote no assentamento Praialta Piranheira.

O lote foi concedido à Antonia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas, crime que aconteceu no dia 24 de maio de 2011.

O Incra tem prazo de 48 horas para explicar ao MPF porque Antonia Nery de Souza foi considerada com o perfil para ser beneficiária da reforma agrária e desde quando ela está assentada.

O MPF também requisitou cópia integral dos procedimentos administrativos do Incra referentes à concessão do lote e do procedimento que teria sido aberto com o objetivo de retomada do lote.

De acordo com as investigações, José Cláudio e Maria foram assassinados por protegerem camponeses assentados em terras que eram cobiçadas por José Rodrigues Moreira. Ele estava envolvido em compra de lotes destinados à reforma agrária, o que é ilegal. Teria encomendado a morte do casal justamente para se apossar das terras que agora o próprio Incra destinou à mulher dele.

Competência

O MPF pediu, em 2011, que os homicídios de José Cláudio e Maria fossem julgados pela Justiça Federal, por causa da conexão com os crimes de grilagem e desmatamento ilegal em terras da União.

Parte das investigações chegou a ser feitas pela Polícia Federal. Mas depois de idas e vindas, no último dia 04 de março, transitou em julgado uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a competência estadual para o julgamento dos assassinatos.
Os acusados deverão ser julgados no tribunal do júri no próximo dia 3 de abril, em Marabá. José Rodrigues Moreira (acusado de ser mandante do crime), Lindonjonson Silva e Alberto Lopes (acusados de serem os executores) sentarão no banco dos réus.