Caso extrativistas: Advogado diz que família não pode ser penalizada





“Caso os irmãos Lindonjhonson Silva Rocha, e José Rodrigues Moreira, acusados respectivamente de executor e mandante da morte do casal de extrativistas, José Claudio, e Maria do Espírito Santo, sejam condenados, a pena não pode se estender aos familiares deles”.

A declaração partiu dos advogados Wandergleisson Fernandes Silva, e Arnaldo Ramos de Barros Júnior, que defendem os irmãos no rumoroso caso que ganhou espaço na mídia nacional e internacional. A manifestação dos causídicos foi provocada depois de uma série de matérias a respeito do assentamento, no dia 14 de dezembro do ano passado, da agricultora Antonia Nery de Sousa. Ela é mulher de José Rodrigues.

“É uma questão de sobrevivência, ela não tem outro meio para viver, tem o perfil para ser assentada, logo o Incra fez o certo”, ensina um dos advogados, descartando que tenha havido qualquer tipo de irregularidade para beneficiar a agricultora.

A respeito da acusação que pesa contra os clientes deles, novamente os advogados são enfáticos: “Queremos Justiça, pois eles não são culpados e vamos provar isto no julgamento”, comentam.

Para os dois advogados, os irmãos estão sendo acusados injustamente. “Não há nos autos nada que indique a participação deles no crime, que repudiamos veementemente, pois defendemos a vida, bem maior do ser humano”, reiteram.

“Ele, José Claudio, por várias vezes declarou que estava sendo ameaçado de morte por madeireiros, e os nossos clientes são ‘chacareiros’ têm uma pequena parcela de terra em Nova Ipixuna e não tinham interesse em mandar matar o casal de extrativistas”, reforçam. Estas e outras informações devem ser mencionadas a quando do julgamento dos acusados, previsto para acontecer no dia 3 de abril e que deve se estender até o dia seguinte, dado a complexidade do caso.

Esse Tribunal do Júri deve ser presidido pelo juiz Murilo Lemos Simão Santos, titular da Vara de Violência Doméstica. Além dos dois irmãos, deve sentar no banco dos réus também o braçal Alberto Lopes, o “Neguinho”, que também teria sido cúmplice no duplo assassinato.

O casal de extrativistas foi assassinado no dia 24 de maio de 2001 quando passava numa ponte da vicinal Maçaramduba, em direção à Nova Ipixuna.



Julgamento deve atrair a atenção da mídia



O julgamento dos acusados de ter matado o casal de extrativista deve atrair a atenção da mídia internacional. A informação partiu do advogado José Batista Afonso Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que deve atuar como assistente de acusação.

Ele informou que diversas ONG´s ligadas ao meio ambiente estão se mobilizando para montar um acampamento em frente ao Fórum de Marabá nos dias do julgamento, para cobrar a condenação dos acusados.

José Claudio, e Maria do Espírito Santo, tinham como bandeira principal manter a floresta em pé e dela sobreviver de forma sustentável, ou seja, coletar os frutos e deles extrair óleo para a produção de cosméticos e fitoterápicos. Esse trabalho atualmente está sendo conduzido pela professora Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, que também se diz ameaçada de morte.





Juiz preocupado com segurança em julgamento



O diretor do Fórum de Marabá, juiz Marcelo Andrei Simão Santos, preocupado com a quantidade de pessoas que deve comparecer no julgamento está montando um esquema de segurança a fim de evitar eventual dano ao patrimônio público.



Na frente do Fórum, um cordão de isolamento deve ser feito e o acesso das pessoas deve ser controlado. Para a imprensa, deve ser feito um credenciamento prévio.

O magistrado informou que quando as providências forem todas definidas, deve emitir uma nota à imprensa.



A intenção é evitar protestos como o que aconteceu no dia 8 de Março, onde feministas pintaram “mãozinhas” verdes na parede do Fórum.



“Qualquer manifestação em nada contribui para absolver, ou condenar alguém e no máximo serve para depredar o patrimônio público e causar tumulto”, ensina o magistrado.







Começa seleção de jurados





Por ordem do juiz titular da Vara de Violência Doméstica, Murilo Lemos Simão Santos, os 36 jurados que devem compor o júri popular estão sendo intimados a comparecer na sessão do júri no dia 3 de abril.



Neste dia devem sentar no banco dos réus: José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Rocha Silva e Alberto Lopes, acusados de serem os matadores e mandante da morte do casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, assassinados no dia 24 de maio de 2011.



A maioria dos jurados é composta por servidores públicos estaduais e municipais.



Dos 36 jurados, 21 são titulares e 15 suplentes. Destes, são selecionados apenas sete pessoas que vão julgar o destino dos acusados.



Apesar de serem pessoas bastante conhecidas na sociedade, os oficiais de Justiça de Marabá estão tendo dificuldades para encontrar alguns destes jurados a tempo de notificá-los acerca de mais esse compromisso cívico.



Presos – O julgamento deve acontecer no dia 3 de abril no Tribunal do Júri do Fórum “José Elias Monteiro Lopes”. Os três acusados seguem presos no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) em Marabá.



Uma equipe de uma emissora de televisão nacional desembarca em Marabá na próxima terça-feira (19) onde segue para o Crama onde pretendem ouvir os acusados acerca do duplo homicídio.



De sua parte o juiz Murilo Lemos não autorizou a entrada da equipe no Crama por entender que tal medida é de inteira responsabilidade do Sistema Prisional do Pará.



Vale lembra, porém que o magistrado não criou nenhum óbice quanto à entrevistas dos acusados, contudo em despacho direcionado a esta emissora, deixou claro que não exerce nenhum tipo de ingerência na casa penal e aconselhou que a entrevista deve ser feita com o acompanhamento dos advogados de defesa dos acusados.



Por sua vez, uma emissora de televisão local se prepara para transmitir, ou senão, emitir flashes ao vivo do julgamento, uma vez que o evento ganha repercussão nacional.







Superintendente do Incra na corda bamba



Por conta do assentamento da agricultora Antonia Nery de Sousa, mulher do principal acusado de ser o mandante da morte do casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, o superintendente do Incra do sudeste do Pará, Edson Luiz Bonetti pode ser exonerado a qualquer momento.

A informação partiu da Assessoria de Comunicação do próprio Incra, em nível nacional. Porém, até ontem ele continuava despachando normalmente no prédio da Superintendência do órgão fundiário. A assessoria enfatizou que Bonetti recebeu novos servidores aprovados no último concurso público.

Esses servidores fazem parte de uma turma de 40 profissionais que devem se apresentar até o final do mês em Marabá. São técnicos agrários, analistas administrativos, contabilistas, engenheiros civis, florestais e agrônomos que vão potencializar o esforço pela reforma agrária na região sul e sudeste do Pará.

Contudo, a assessoria não faz nenhuma menção a respeito do procedimento interno que foi instaurado para apurar a conduta do executivo quanto ao assentamento da agricultora, que para as ONG´s, não passa de uma afronta contra a memória dos extrativistas.





Entidades divulgam convite para julgamento



Entidades ligadas à luta pela defesa da terra, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra e parentes de José Claudio e Maria do Espírito Santo divulgam a programação do julgamento dos acusados de ter matado o casal de extrativistas.



Acreditam que o julgamento pode se estender para os dias 03 e 04 de abril, próximo no Fórum de Justiça de Marabá. A Fetagri e a CPT organizam uma grande mobilização na frente do Fórum para acompanhar o julgamento.

Para as pessoas e caravanas que vierem de outros municípios e Estados a hospedagem e alimentação serão no Centro Diocesano de Pastoral (localizado a 400 metros do local). Solicitamos que tragam rede ou roupa de cama. Favor confirmar presença ligando para o escritório da CPT de Marabá. Tel 094-3321-2229 ou 9182-8081 e 9148-1977 (falar com Leidiane ou Débora). A mobilização tem previsão de durar três dias. Abaixo segue a programação:



Dia 02/04 –

9h00 - Coletiva com a Imprensa (Centro Diocesano de Pastoral).

11h00 - Audiência com Judiciário e Ministério Público (Fórum).

14h00 - Audiência pública com entidades nacionais e internacionais de direitos humanos (Auditório da Câmara Municipal).



Dia 03/04



7h30 - Mística de abertura (Frente do Fórum).

8h00 - Início do Julgamento (Fórum)

Durante o tempo que durar o julgamento, outras atividades serão desenvolvidas no local e na cidade de Marabá.