Ecos da “Mar de lama”

Acusados de corrupção podem ser julgados até março




Se depender da vontade do juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 5ª Vara Penal de Marabá, os acusados de envolvimento num suposto esquema de desvio de recursos públicos de Marabá podem ser sentenciados até o mês de março do próximo ano.
Neste suposto esquema teria participado dez pessoas, contudo, pelo menos por enquanto foram presas apenas duas: o ex-secretário de obras, Lucídio Collinetti Filho e o empresário Mário Marcelo Fronczak Rocha, dono da empresa MM Fronczak Rocha – ME.
Por meio desta empresa, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), teriam sido desviados R$ 20.109.790,68 da Prefeitura de Marabá nos últimos dois anos.
O desvio, segundo a investigação, aconteceu por meio de pagamentos indevidos de piçarra, seixo, areia e terra preta, que teriam sido fornecidos pelo empresário.
Os dois acusados foram presos em suas respectivas casas e estão recolhidos no Anexo 2 do Centro de Recuperação de Marabá (CRM) onde as celas geralmente são fétidas, mofadas e com pouca ventilação.
De sua parte os advogados Arnaldo Ramos de Barros Júnior e Wandergleisson Fernandes Silva que defendem o ex-secretário de obras, Lucídio Colinetti, protocolaram pedido de revogação da prisão preventiva.

O pedido ficou de ser analisado nesta quinta-feira pelo juiz. “Vamos provar que o nosso cliente não tem nada ver com qualquer desvio de dinheiro público”, comentaram.
Caso a revogação seja negada, os advogados devem ingressar com pedido de Habeas Corpus com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) a fim de libertar o cliente deles.
O que diz a denúncia
Em breve despacho, o juiz Marcelo Andrei Simão Santos relata os prováveis crimes dos quais os acusados teriam cometido.
“Aduz em síntese que os acusados foram responsáveis pela montagem de um processo licitatório cuja finalidade era desviar dinheiro público”, relata trecho do documento.
A denúncia revela ainda que o contrato 148/2011 dificilmente seria cumprido em face a um motivo simples: a empresa MM Fronczak ME não teria condições de fornecer o material previsto neste contrato que seria da ordem de 3,5 milhões de metros cúbicos de piçarra.
Além de 978 mil metros cúbicos de solo laterítico, 12 mil metros cúbicos de cascalho lavado, 40 mil metros cúbicos de terra preta para jardinagem e 24 mil metros de areia fina.
Para fornecer todo esse material, a empresa, segundo a denúncia, teria de ter uma área estimada em pelo menos três vezes a mais do que a descrita no contrato.


Resumo da denúncia




1 – ilegalidade da dispensa de licitação
2 – Inexistência de dotação orçamentária
3 – Inexistência do valor a ser contratado
4 – Informação prévia do valor a ser pago pelo material
5 – Inexistência da quantidade de material a ser comprado
6 – Montagem no processo de licitação  7 – Inexistência de um projeto para onde o material deveria ser aplicado, ou colocado
8 – Incongruências entre as planilhas de composição do preço unitário, planilha orçamentária e memorial descritivo.
9 – Inexistência de protocolo dos documentos de dispensa de licitação
10 – Inconsistência do relatório jurídico que lastrou a dispensa de licitação
11 – Conclusão do processo de licitação sem o valor integral da contratação e falta de publicidade.
 12 – Falta de fiscalização, quanto à correta aplicação do material.
13 – Ilegalidade da justificativa para a inexigibilidade da licitação.

A participação de cada um




Lucídio Collinetti – Ordenou a dispensa de licitação que favoreceu a empresa MM Fronczak ME  e determinou o pagamento de somas vultuosas.
Adriane Melo - Assinou boletins de mediação com base exclusiva em notas fiscais expedidas pela empresa, sem qualquer comprovação do fornecimento do material.
Antonio Júnior  - Pregoeiro do certame que findou com a formalização do contrato 148/2011.
Rênio Dias – Também assinou boletins sem confirmar o efetivo cumprimento do contrato. Com autorização dele a MM Fronczak ME recebeu R$ 3.642.305,80.
Aristeu Gomes – Outro que assinou vários boletins sem confirmar o efetivo cumprimento do contrato. E com a autorização dele a empresa MM Fronczak ME recebeu R$ 4.427.080,00.
Weriton Aranha – Assinou todos os boletins de medição atestando a entrega de materiais, mesmo  em locais onde o MPE verificou que  não foi colocada uma única caçamba de piçarra. Com a permissão dele a MM Fronczak ME recebeu R$ 10.109.790,68.
Diamond Santos Dantas - Também assinou boletins de medição sem confirmar o efetivo cumprimento do contrato. Com autorização dele a MM Fronczak ME recebeu R$ 558.497,98.
Luiz Carlos Augusto dos Santos – Viabilizou a contração irregular da empresa MM Fronczak ME e favoreceu o desvio de recursos públicos.
Pedro José de Souza Freitas – Efetuou todos os pagamentos sem exigir documentos que comprovassem a efetiva aplicação do material.
Mario Fronczak – Empresário, que recebeu todos os pagamentos, embora tenha informado à Secretaria de Meio Ambiente que a empresa dele não tinha condições de fornecer tamanha quantidade de material.

 
Denunciados


Lucídio Colinetti Filho (Ex-secretário de obras)
Adriane Nunes de Jesus Melo (Atual Secretária de Obras)
Antonio Carlos de Sousa Gomes Júnior (Empresário)
Rênio Carvalho Dias
Aristeu Ferreira Gomes
Weriton Aranha Figueiredo (Funcionário Secretária de Obras)
Diamond Santos Dantas
Luiz Carlos Augusto dos Santos (Advogado)
Pedro José de Souza Freitas (Ex-secretário de finanças)
Mário Marcelo Fronczak Rocha (empresário).

Ex-secretário de obras e empresário presos

Marcelo Fronzack teria recebido R$ 20 milhões indevidamente 

Promotor Júlio Cézar integrou equipe que prendeu acusados

Grupo Tático Operacional conduz Marcelo Fronzack

Delegado Álvaro Ikeda comandou prisões

 

Lucídio Collinetti encalacarado com a Justiça

Na manhã desta terça-feira (23), o Ministério Público Estadual deflagrou a operação “Mar de Lama” que resultou na prisão do ex-secretário de obras de Marabá, Lucídio Colinetti e do empresário Marcelo Fronczak, dono de uma piçarreira.
As prisões são desdobramentos da operação “Caçamba fantasma”, deflagrada em abril deste ano e que investigava suposto desvio de piçarra sendo que o empresário Marcelo Fronzack teria se beneficiado e recebido pelo menos R$ 20 milhões indevidamente.
Pesa contra o ex-secretário de obras, o provável envolvimento em fraude de licitações das quais ele teria se beneficiado e enriquecido ilicitamente. Ele participou das últimas quatro administrações municipais.
As prisões foram coordenadas pelo delegado Álvaro Beltrão Ikeda, titular no Núcleo de Apóio à Investigação (NAI) e contou com a participação dos delegados José Humberto de Melo Júnior, Rayrton Carneiro e Simone Felinto.
Do Ministério Público Participaram os promotores: Júlio César Costa, Ramon Furtado, Maynna Queiroz, Alexandra Muniz e Josélia Barros.
Os policiais cumpriram mandado judicial expedido pelo juiz titular da 5ª Vara Penal, Marcelo Andrei Simão Santos.

Além das prisões, o juiz deferiu o arrestamento de bens dos acusados e de outros prováveis envolvidos no esquema, como o ex-secretário de finanças, Pedro Freitas.
Na casa dele, na avenida Pedro Marinho de Oliveira, os policiais confiscaram cinco carros.
Na casa do ex-secretário Lucídio Colinetti foi apreendido uma TV de 40 polegadas e uma camionete Hilux.
Consta nos mandados de busca e apreensão o arrestamento de pedras preciosas, aviões e até pedras preciosas.
Os dois presos,  Lucídio Colinetti e Marcelo Fronzack estão custodiados numa cela de transição da 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá.
Logo mais os promotores devem convocar uma entrevista coletiva para repassar mais detalhes acerca do caso.

Juiz nega liminar a fazendeiros ameaçadores

 

O juiz titular da Vara Agrária Regional, sediada em Marabá, Jonas da Conceição Silva, em sentença publicada no final de semana, negou pedido de reintegração de posse, da área denominada de Fazendinha, em Curionópolis, cuja propriedade era requerida pela pecuarista Kênia de Freitas Barreto.
O juiz extinguiu o processo com julgamento do mérito da causa e sentenciou como improcedente o pedido da autora. O juiz entendeu que a pecuarista estava ocupando ilegalmente terra pública e não preenchia os requisitos para regularizar o imóvel no nome dela.
A Fazendinha está parcialmente ocupada, há dois anos, por 280 famílias sem terra ligadas ao MST. O acampamento “Frei Henri” (em homenagem ao Padre e Advogado dominicano que trabalha na CPT do sul do Pará), está localizado no município de Curionópolis.
Há cerca de duas semanas, os fazendeiros de Parauapebas e Curionópolis, cercam o acampamento e ameaçam expulsar as famílias de forma violenta.

Mesmo enfrentando uma situação de terror permanente, as famílias têm resistido e permanecido no local. A preocupação destes sem terra é quanto a possibilidade de os fazendeiros invadirem o acampamento o que poderia resultar em uma tragédia com muitos mortos e feridos.
Para a CPT a decisão do juiz traz segurança jurídica para as famílias e considera ser uma vitória importante. Entretanto a entidade lembra que compete ao Incra ingressar com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal e retirar os fazendeiros que ocupam ilegalmente a área e destiná-la para o assentamento das famílias acampadas.

Deca acompanha caso de perto

Ontem pela manhã o delegado titular da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), Victor Costa Lima Leal informou que realizou pelo menos diligências no acampamento dos sem terra na A Fazendinha, em Curionópolis e conversou com ambas as partes.
Em uma destas diligências, o ouvidor agrário regional Eudério de Macedo Coelho participou e oi explicada a situação jurídica da propriedade.
Entre outras explicações, foi dito aos sem terra que o caso está na esfera judicial e que a liminar é uma medida interlocutória, ou seja, de caráter temporário e somente após uma sentença transita em julgada e se não houver mais recursos em nenhuma esfera judicial é que o caso se encerra.
O delegado admitiu que a situação é tensa, contudo deixa claro  que a Deca está atento à situação. “Em todas as nossas missões são feitos relatórios e ouvimos as partes envolvidas nos casos e remetemos para os nossos superiores", afirma o delegado.

Duplicação da Transamazônica sofre reparos

Obra já apresenta fissuras

Operários da CMT consertam rachaduras no terceiro viaduto 

Ainda não foi concluída totalmente e a obra já passa por reparos. Trata-se da Duplicação da Transamazônica, perímetro urbano de Marabá.
Ontem pela manhã uma equipe de trabalhadores esteve consertando rachaduras no terceiro viaduto.
A medida seria para evitar que tais rachaduras aumentassem. Tal reparo levanta dúvidas quanto à qualidade do trabalho.

Sem teto ocupam terreno da Infraero

Sem teto estão espalhados em terreno ...

... que foi ocupado cinco vezes nos últimos cinco anos

Sem teto ocuparam o terreno da Infraero, localizado entre a rodovia Transamazônica e o bairro Neuton Miranda, núcleo Cidade Nova. Esta é a quinta ocupação em cinco anos.
O grupo reivindica a área para moradia e dizem que este é um desafio para a próxima administração municipal. Atualmente em Marabá há pelo menos 33 áreas de ocupações urbanas.
Um dos sem teto, Raimundo Lima, conhecido por “Soldado”,  "lembra que moradia é essencial e foi um dos compromissos de campanha do prefeito eleito João Salame Neto (PPS) e vamos cobrar dele", afirma.

Dupla de assaltantes presa no varjão

Dupla é presa, Roberto, negou, enquanto Tiago foi reconhecido

Soldado Souza descobriu toca do acusado Tiago

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Graer fez vários razantes, mas não descobriu assaltante

Assaltantes deram muita canseira na Polícia

 

Após um assalto a uma loja de perfumes da Marabá Pioneira, na tarde de ontem, dois assaltantes foram presos pela Polícia Militar. Ambos estavam escondidos numa área de varjão onde funcionavam várias olarias.

Roberto Pereira da Silva, 35 anos foi preso às proximidades do bambuzal. Ele negou o crime.

Por volta 16 horas, após mais de uma hora de buscas no varjão, cuja mata é composta por espinhos foi preso Tiago Lima da Silva.

Ambos foram conduzidos até a 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá e apenas o Tiago da Silva foi autuado pelo delegado Jorge Gilson Carneiro, por roubo qualificado com base no artigo 157 do Código Penal Brasileiro. (CPB) já que foi reconhecido por uma vendedora da loja.

Este post flagrou o momento em que o acusado foi preso pelo soldado Souza. A caçada ao acusado envolveu até um Helicóptero do Graeir e militares do GTO e da 27a  ZPOL.

O vídeo está postado no Youtube: Assaltantes presos no varjão em Marabá.

Violação de direitos humanos investigados

Em nota distribuída para a imprensa a Comissão Pastoral da Terra (CPT) informa que a Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil realiza desde o dia 8 e terminou ontem uma missão de investigação sobre casos de violações dos direitos humanos relacionados a terra e à reforma agrária no município de Marabá, na região sudeste do Pará.
As denúncias partiram do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, após conflito armado ocorrido em junho de 2012, próximo à Fazenda Cedro em Eldorado do Carajás.
Histórico - A Fazenda Cedro foi ocupada em 1º maio de 2010 por cerca de 240 famílias integrantes do MST. A área é objeto de um imbróglio jurídico que envolve o Estado, a família Mutran e o Grupo Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao todo, seis fazendas do grupo de Dantas foram ocupadas pelo movimento no período. Na época, a então juíza da Vara Agrária de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura negou o pedido de liminar de despejo feito pelo Grupo Santa Bárbara. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza e autorizou o despejo das famílias acampadas.
Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional foi proposto um acordo judicial na Vara Agrária de Marabá, pelo qual o MST, com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desocuparia três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.
O Grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores sem terra desocuparam as três fazendas, mas os representantes do Grupo se negaram a assinar o acordo.
Segundo nota da CPT e do MST, nas regiões sul e sudeste do Pará há outros 5 acampamentos, que reúnem cerca de 1.300 famílias.
Além do Grupo Santa Bárbara, a Vale e o Grupo Quagliato também são proprietárias de terras na região do conflito.
Atentado  - No dia 21 de junho deste ano, pelo menos 15 pessoas ligadas ao MST foram feridas à bala por pistoleiros da Fazenda Cedro.
No momento do atentado, mais de mil famílias realizavam um ato, em frente à sede da fazenda, contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxicos e a grilagem de terras públicas, quando foram atacados pelos seguranças armados.
No mesmo dia, a Relatoria do Direito a Terra encaminhou para órgãos públicos – entre eles a Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência da República, a Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério da Justiça – uma nota manifestando solidariedade aos trabalhadores rurais e solicitando providências no sentido de garantir a segurança dos trabalhadores e a apuração dos crimes cometidos.
Relatoria - As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos.
O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio das relatorias é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil.
Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.