Caso Dezinho: Dois acusados julgados

Finalmente, após quase treze anos da morte do sindicalista José Dutra da Costa, o “Dezinho”, assassinado no dia 21 de novembro de 2000 em Rondon do Pará, dois acusados deste crime deve ser julgados hoje em Belém.

Sentam no banco dos réus, o pecuarista Lourival de Sousa Costa, o Perrucha, acusado de ser um dos mandantes e Domício de Sousa Neto, acusado de ser um dos intermediários.

Perrucha ocupava ilegalmente a Fazenda Santa Mônica, uma área pública federal, que à época, foi ocupada por sem-terra lideradas por Dezinho. 

Domício era o então gerente da fazenda e, de acordo com as investigações policiais, forneceu a arma que foi usada no crime.

O pistoleiro Wellington de Jesus foi julgado e condenado a 30 anos de prisão em 2006, mas foi autorizado pela Justiça a passar o final daquele ano em casa e nunca mais retornou para cumprir a pena. 

Dois outros acusados de serem intermediários do crime tiveram as prisões preventivas decretadas, mas nunca foram presos.

O fazendeiro Décio Barroso Nunes, o “Delsão”, também acusado de ser mandante, aguarda em liberdade e deverá ir a julgamento em 2014.

“O processo que apurou o assassinato do sindicalista foi marcado por uma péssima atuação das polícias civil e federal e do Ministério Público na fase de investigação e instrução, dificultando a produção de provas, que pudesse responsabilizar todos os acusados pelo crime.”

A afirmação acima está contida em nota assinada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Ainda de acordo com o mesmo documento, a omissão do Estado brasileiro quanto à proteção do sindicalista Dezinho das ameaças que recebia em função de sua atuação e o descaso no processo de apuração do crime resultou em uma ação contra o Estado Brasileiro perante a Comissão Interamericana da OEA.

Acusados de mandar matar ex-vereador julgados

Está previsto para acontecer nesta quinta-feira (24), na Comarca de Marabá, o julgamento de quatro dos seis acusados da morte do vereador Edson Coelho Lara. Mas se depender da vontade do advogado de defesa, Erivaldo Santis, o julgamento pode ser adiado novamente.
Tudo por conta de uma prova que ele considera fundamental para inocentar os clientes dele, que seriam os áudios originais de supostas conversas dos clientes dele e que não constam nos autos desse processo, pois constam apenas as degravações.
“Como podemos analisar uma suposta prova sem os originais”, indaga o advogado lembrando que tal prova pode ser fundamental neste processo. “Não se pode ter uma prova sem a contraprova”, acrescenta.
Para quem não se lembra, Edson Lara foi assassinado no dia 5 de novembro de novembro de 2005 quando chegava na fazenda Lara Arapari em Itupiranga.
Após seis meses de investigação a Polícia Civil à época, identificou seis acusados de envolvimento direto e indireto neste homicídio.
Entre eles, José Dantas de Oliveira, o Zé Baiano, a filha dele, Sandra de Jesus Oliveira, o então namorado dela, Neilivan Soares da Rocha, os irmãos Degmar dos Santos, o Cigano Edenilson de Oliveira, o Japão e Alex Milhomem.
Esta investigação foi conduzida pelo falecido delegado André Nunes Albuquerque e definiu a participação de cada um dos acusados bem como a motivação que teria sido por conotação política.
Aparentemente o único crime cometido por Edson Lara foi sair candidato e ser eleito vereador em 2004 e  Zé Baiano ficou na primeira suplência e daí a motivação para mandar matar a vítima já que assumiria a vaga deixada por Edson Lara.
Ainda de acordo com o que foi apurado pela equipe do delegado, Sandra de Jesus teria sido a articuladora e mentora intelectual do crime.
O namorado dela, Neilivan Soares da Rocha teria feito o contato com Degmar dos Santos e este, por sua vez chamou o irmão dele, Edenilson de Oliveira, que por seu turno, contratou Alex Silva Milhomem. Estes dois últimos se encarregaram de matar a vítima.
Inclusive foram vistos circulando várias vezes às proximidades da fazenda Lara Arapari e numa destas investidas a moto em que estavam furou o pneu e pediram socorro a um borracheiro da vila São Sebastião.
Ainda de acordo com a investigação, os dois acusados se passavam por supostos compradores de terra, mas na verdade, segundo a Polícia estavam procurando a localização da fazenda Lara Arapari.


Vereador executado em tocaia
O crime foi cometido à noite, bem ao estilo da pistolagem. Os dois acusados, ainda de acordo com o que foi apurado pela Polícia, montaram uma tocaia próximo de uma porteira que dá acesso à fazenda.
O vereador Edson desceu da camionete dele,  abriu a porteira, entrou no carro quando foi alvejado com vários tiros, sendo que um deles atingiu o rosto da vítima. Não teve a menor chance de se defender.
Não contentes em apenas matar a vítima, os dois acusados fugiram roubando a camionete, que foi localizada um dia após o crime.
Toda a trama, bem como os supostos diálogos entre os irmãos pistoleiros e Sandra de Jesus constam nas degravações, onde o pistoleiro Japão teria cobrado o restante do pagamento da empreitada criminosa.
Sandra, por sua vez teria se aborrecido e se negado em efetuar o pagamento. Este contato teria sido feito de um telefone público localizado em frente a uma clínica particular no bairro Cidade Nova, em Marabá um dia após o crime.
Japão teria passado mal e teria sido atendido nesta clínica particular em Marabá. Desde o crime que todos os acusados negam participação, mas misteriosamente, desapareceram dos respectivos endereços como num passe de mágica.
Sandra de Jesus saiu da casa dela em Itupiranga para ir morar numa fazenda. Alex Milhomem, por ser errante, foi morar em Bom Jesus do Tocantins.
Cigano, como o nome sugere, morou em Marabá e logo em seguida foi embora, o irmão dele, o Japão, fugiu do Pará, morou em vários estados até ser preso em Macaé, no Rio de Janeiro onde estava usando outro nome e trabalhando de motorista numa siderúrgica.
Vale lembrar, porém, que apesar de todos os esforços da Polícia, os acusados foram soltos por força de decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em sessão realizada no dia 30 de agosto de 2008.
Apesar de todos os indícios levantados pela Polícia, o advogado Erivaldo Santis acredita que pode inocentá-los e descarta que o pedido que deve ser feito quanto aos áudios originais e consequentemente o adiamento do julgamento não se trata de manobra.
“É uma maneira de assegurar o direito de ampla defesa e identificar a verdade real”, alinhava informando que há um ofício anexado no processo pedindo os tais áudios, o que até o momento ainda não foram disponibilizados.
Por sua vez, a família da vítima disse acreditar que os jurados sejam capazes de condenar os acusados por brutal crime, que aconteceu há quase oito anos, sob pena de prescrever e consequentemente prevalecer a impunidade.
Oficiosamente, a reportagem levantou que o advogado Laércio Patriarca e Marcos Lara, irmão de Edson Lara devem atuar na assistência de acusação, caso o julgamento se realize. (E. S.)

Juiz liberta ex-prefeito de Eldorado

O juiz titular da Comarca de Curionópolis e Eldorado dos Carajás, Danilo Alves Fernandes, concedeu a liberdade provisória ao ex-prefeito daquele município, Jair da Campo, 55, e outras quatro pessoas que foram presas no final da semana passada.

O grupo foi acusado de ter ameaçado de morte o também ex-prefeito de Eldorado, Vicente José Corrêa Neto, 48, o Vicentinho, a quando de uma cobrança atabalhoada de uma suposta dívida envolvendo a venda da fazenda Iguaçu, que no passado pertenceu a Jair da Campo, que vendeu para Antonio Moreira Barreto, 61 anos, que por sua vez, vendeu a fazenda para o Vicentinho.

Contudo, o juiz não deixou barato a soltura dos acusados e arbitrou fiança de 67 salários mínimos aos cinco acusados, sendo que Jair da Campo e o irmão dele, Valtenir da Campo, 46, tiveram de pagar 45 salários mínimos.

Os outros três acusados, Bruno de Oliveira da Silva, 34, Paulo César Patrocínio Costa, 31 anos pagaram 10 salários cada um, enquanto Erinaldo de Araújo Bispo, 43 teve de pagar dois salários mínimos.

Tudo começou na sexta-feira (11) pela manhã, quando Jair da Campo e um grupo de amigos, se deslocou de Eldorado até a fazenda Iguaçu para realizar a cobrança à Vicente Neto.

Armados com armas de diversos calibres, o grupo, ameaçou de morte o fazendeiro e familiares deste, pois caso não pagasse a conta teria de sair da fazenda, ou senão entregar gado para o devido ressarcimento.

Vicentinho, por sua vez alegou que não devia nada à Jair da Campo e, portanto não poderia lhe pagar, pois comprou a fazenda do pecuarista Barreto a quem deve R$ 300 mil, sendo que este valor só deve ser pago em maio do próximo ano. 

Diante deste impasse, ainda de acordo com informações constantes do processo, deu-se início a sessão de eventos que culminaram com a prisão dos cinco acusados.

Quando presos, os acusados se disseram vítima, contudo o delegado Bruno Fernandes de Lima entendeu que o grupo cometeu vários crimes, entre eles posse ilegal de arma, formação de bando, ou quadrilha, invasão e exercício arbitrário das próprias razões já que a cobrança teria sido feito com o uso da força e de armas.

Por sua vez, o juiz Danilo Fernandes homologou o flagrante, mas no início da semana libertou o grupo mediante o pagamento de fiança.


Para o magistrado, mesmo os acuados alegando que não estavam usando armas de fogo, descartou esta hipótese e comentou na sentença: “Ninguém em sã consciência invade fazenda comparsas sem levar armas de fogo”, afirma.

Em seguida o magistrado lembra que pelo fato de Jair da Campo ser ex-prefeito, deveria saber que não poderia, em momento algum, tentar fazer justiça com as próprias mãos.

“O mentor dessa ação criminosa é pessoa conhecida na comunidade  e estar deveria dar o exemplo, uma vez sabedor que não pode se arvorar a fazer justiça com as próprias mãos, haja vista pertencer ao estado juiz e somente este, a função da persecução penal”, alinhava o magistrado. 

O quinteto agora deve responder ao processo em liberdade, contudo não podem se ausentar de Eldorado sem comunicar à Justiça, sob pena de quebrar a medida cautelar e ter a prisão preventiva decretada.

De certo é que a transação comercial entre Vicentinho, Barreto e Jair da Campo, há duas parcelas do contrato de compra e venda de fazenda atrasadas, o que em tese daria direito á Jair da Campo reaver a fazenda.

Assaltantes dinamitam caixas eletrônicos de Eldorado dos Carajás, mas não levam o dinheiro.

Na madrugada desta terça-feira, por volta das 4 horas, assaltantes de banco invadiram a área dos caixas eletrônico do Banco Banpará de Eldorado dos Carajás e explodiram um dos caixas.

Ocorre, que por conta da carga de dinamite, aparentemente ter sido pouca, ou pequena, o caixa ficou apenas retorcido e os assaltantes não levaram o dinheiro.

“Até pra roubar, os assaltantes são burros”, comentou o delegado Bruno Fernandes de Lima que investiga a tentativa de roubo.
Na fuga, os assaltantes abandonaram um carro Pálio, que deve periciado. As imagens do circuito interno de segurança devem ajudar a Polícia a identificar os assaltantes, que já estão sendo chamados de novatos, pois não conseguiram explodir o caixa eletrônico e podem ser presos a qualquer momento.

Assaltantes dinamitam caixas eletrônicos de Eldorado dos Carajás, mas não levam o dinheiro.

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Ocorre, que por conta da carga de dinamite, aparentemente ter sido pouca, ou pequena, o caixa ficou apenas retorcido e os assaltantes não levaram o dinheiro.

“Até pra roubar, os assaltantes são burros”, comentou o delegado Bruno Fernandes de Lima que investiga a tentativa de roubo.
Na fuga, os assaltantes abandonaram um carro Pálio, que deve periciado. As imagens do circuito interno de segurança devem ajudar a Polícia a identificar os assaltantes, que já estão sendo chamados de novatos, pois não conseguiram explodir o caixa eletrônico e podem ser presos a qualquer momento.

Assaltantes dinamitam caixas eletrônicos de Eldorado dos Carajás, mas não levam o dinheiro.

Na madrugada desta terça-feira, por volta das 4 horas, assaltantes de banco invadiram a área dos caixas eletrônico do Banco Banpará de Eldorado dos Carajás e explodiram um dos caixas.

Ocorre, que por conta da carga de dinamite, aparentemente ter sido pouca, ou pequena, o caixa ficou apenas retorcido e os assaltantes não levaram o dinheiro.

“Até pra roubar, os assaltantes são burros”, comentou o delegado Bruno Fernandes de Lima que investiga a tentativa de roubo.
Na fuga, os assaltantes abandonaram um carro Pálio, que deve periciado. As imagens do circuito interno de segurança devem ajudar a Polícia a identificar os assaltantes, que já estão sendo chamados de novatos, pois não conseguiram explodir o caixa eletrônico e podem ser presos a qualquer momento.

Assaltantes dinamitam caixas eletrônicos de Eldorado dos Carajás, mas não levam o dinheiro.

Na madrugada desta terça-feira, por volta das 4 horas, assaltantes de banco invadiram a área dos caixas eletrônico do Banco Banpará de Eldorado dos Carajás e explodiram um dos caixas.

Ocorre, que por conta da carga de dinamite, aparentemente ter sido pouca, ou pequena, o caixa ficou apenas retorcido e os assaltantes não levaram o dinheiro.

“Até pra roubar, os assaltantes são burros”, comentou o delegado Bruno Fernandes de Lima que investiga a tentativa de roubo.
Na fuga, os assaltantes abandonaram um carro Pálio, que deve periciado. As imagens do circuito interno de segurança devem ajudar a Polícia a identificar os assaltantes, que já estão sendo chamados de novatos, pois não conseguiram explodir o caixa eletrônico e podem ser presos a qualquer momento.