Empresa de pesca condenada

Ação pedia a condenação da Sigel pela pesca predatória e cruel de tubarões, mas Justiça Federal considerou não haver provas da irregularidade

A Justiça Federal condenou a empresa Sigel do Brasil Comércio, Importação e Exportação ao pagamento de R$ 176 mil em indenização por danos ambientais pelo processamento não autorizado de 5.593 quilos de barbatanas e bexigas natatórias de tubarão. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, foi comunicada ao Ministério Público Federal no último dia 26. 
A ação, de julho de 2010, pedia a condenação da empresa pela atividade ilegal denominada finning, ou seja, a pesca de tubarões apenas para a retirada das barbatanas e nadadeiras. A empresa alegou que fazia apenas o beneficiamento das barbatanas e bexigas natatórias, e não a pesca. A Justiça considerou que não há provas de que a Siegel foi responsável pela pesca. 
Segundo dados registrados na decisão judicial a partir de inspeção feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apesar de ser de uma tonelada a produção mensal autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na Sigel foram encontrados 3.388 quilos de barbatanas secas de tubarão e 2.205 quilos de bexigas natatórias secas.
“Ainda que posteriormente o órgão estadual tenha se manifestado no sentido da capacidade de produção da ré ser de dez toneladas por dia, uma vez que se enquadra no porte A-II, nos termos da Resolução Coema [Conselho Estadual de Meio Ambiente] nº 062/2008, é bem verdade que por ocasião da fiscalização do Ibama a autorização legal era apenas a de uma tonelada mensal, configurando-se a infração. Ademais, só houve a preocupação de solucionar o suposto equívoco após a autuação do Ibama, o que lança dúvidas sobre a real boa-fé da empresa, a qual já poderia ter requerido, se fosse de seu interesse, a correção na quantidade de produto beneficiado”, diz trecho da decisão judicial. 
O MPF substituiu no processo a organização não governamental Instituto Justiça Ambiental (IJA). A ação inicial, do IJA, pedia a condenação da Sigel a multa de R$ 1,3 bilhão por danos ambientais irreversíveis provocados pelo finning e dizia que a quantidade de barbatanas e bexigas natatórias apreendidas pelo Ibama teria sido de 23,3 toneladas, correspondente a um abate de 276 mil tubarões. Segundo a Justiça, esses dados não foram provados.

Ex-presidiários assassinados em Marabá



Quadra momesca em Marabá foi considerada tranquila pelas autoridades locais, contudo houve o registro de pelo menos 16 ocorrências, sendo boa parte delas envolvendo confusões diversas, embriaguês ao volante e violência doméstica.

Seguramente as duas ocorrências de maior relevância ocorreram na Folha 11, Nova Marabá e na rua Pará, bairro Liberdade ocasião em que foram assassinados dois ex-presidiários.

Na Folha 11, madrugada de domingo foi morto a tiros no rosto, o ex-presidiário, Cássio  Sousa dos Santos 27 anos, morto com pelo menos três tiros no rosto em plena via publica.
Quem ouviu, ou viu alguma coisa, preferiu o silêncio no que pode comprometer o trabalho de investigação da Polícia face à escassez de informações. 

A outra vítima de homicídio foi o também ex-presidiário Alesy Franckrai Mamolla Souza Fernandes, 21 anos, morto com vários tiros de pistola calibre 380.

Ele foi morto na porta da casa dele, na rua Pará, bairro Liberdade, em plena terça-feira de carnaval. Era por volta das 21 horas quando um pistoleiro, armado com uma pistola calibre 380 se aproximou dele e efetuou vários tiros, sendo que Alesy Fernandes não teve a menor chance de se defender.

Em Boletim de Ocorrência, a mãe da vítima, Maria Goreth Souza Fernandes, contou que o pistoleiro seria um  homem moreno, baixo, forte, sem barba, ou bigode e estava protegido com um boné escuro.

A vida pregressa do acusado pode servir de base para a investigação policial. Alesy Fernandes gozava de livramento condicional por conta de várias acusações, entre elas a de homicídio e de roubo, processos que tramitam na Comarca de Marabá.

Inclusive ele ficou preso quase um ano, acusado de tentar matar a tiros João Pinto Viana, fato que aconteceu no dia 25 de março do ano passado em frente a um pagode no bairro Liberdade. 

Em princípio os crimes estão sendo tratados como execuções e estão sendo investigados pelo delegado Jorge Gilson Silveira Carneiro que informou não ter maiores detalhes acerca de mais estes dois homicídios em Marabá.

Deputada denuncia pistolagem no Pará

Esta semana a deputada estadual petista, Bernadete ten Caten trouxe à baila um antigo problema do Pará. A pistolagem, sobretudo em locais Marabá e Goianésia do Pará.

Em Marabá, a parlamentar, repercutiu a mortandade que ocorreu entre os dias 20 e 22, ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas com características de execução sumária.

Notadamente no caso do cabo Sebastião Freitas do Nascimento, assassinado com sete tiros de pistola calibre 9 milímetros, crime que se consumou na Folha 20, na noite da última quinta-feira (20) por uma dupla de pistoleiros numa moto preta.

Como num efeito cascata, ocorreram outras três mortes, sendo todas as pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, que também foram mortas com as mesmas características do cabo, ou seja, a dupla da moto preta teria tirado a noite para matar em Marabá.

Bernadete lembrou que pesquisa recente divulgada pela imprensa mostrou que Marabá está entre as quatro cidades mais violentas do Brasil quando o assunto é o envolvimento de jovens em crime. Para a parlamentar, o que aconteceu em Marabá foi uma verdadeira chacina.

“É necessário que as autoridades do setor de segurança pública, apurem com rigor estes crimes e que uma resposta seja dada o quanto antes para sociedade”, sentencia. Por fim ela  pediu à Secretaria Especial de Estado de Segurança Pública que uma equipe da Divisão de Homicídios possa atuar nas investigações em Marabá.

Goianésia – Os crimes de encomenda, com característica de pistolagem continuam acontecendo no sudeste do Pará. A parlamentar denunciou durante sessão da Assembleia Legislativa, que em Goianésia do Pará continuam ocorrendo crimes em função de questões fundiárias. 

Pessoas continuam sendo ameaçadas, entre elas um trabalhador rural conhecido por “Careca”, que foi baleado recentemente por pistoleiros, porém o crime ainda não foi apurado pela polícia. 

A vítima sobreviveu, mas teme sofrer outro atentado, bem como os familiares dele. Denunciou ainda que pistoleiros mataram o trabalhador rural chamado Miguel, que também estava envolvido na luta por reforma agrária naquele município, mas o caso também não teve até o momento qualquer resposta das autoridades quanto à identificação dos envolvidos.

“Esta casa não pode se calar. Nosso mandato vai exigir com firmeza que as famílias enlutadas possam receber uma resposta do Estado e deste parlamento”, acentuou.

Especializada investiga morte de cabo

Freitas foi assassinado sem ter a chance de se defender

Uma equipe multidisciplinar composta por diversas delegacias especializadas desembarcou em Marabá no final de semana e desde então investiga a morte do cabo da Polícia Militar, Sebastião Freitas do Nascimento, assassinado a tiros na noite da última quinta-feira (20), na Folha 20, Nova Marabá.

À frente da investigação está o delegado Marcos Brasil Mileo. Ontem pela manhã, em breve contato com a imprensa, o policial informou que o trabalho está iniciando e que a investigação, na verdade é de responsabilidade do delegado superintendente, Ricardo Oliveira do Rosário.

Na verdade o delegado pouco informou a respeito da investigação, pois alegou que o caso segue em caráter sigiloso e que caso fornecesse maiores detalhes a respeito do assunto poderia prejudicar a investigação.

Oficiosamente, circula à boca miúda que o cabo Freitas, como era conhecido, estava sendo ameaçado por conta de uma prisão de um pecuarista na Vila Sororó, onde ele estava lotado.

Este pecuarista estava armado com uma pistola calibre 0.40 de uso restrito das forças policiais e a quando da prisão, o acusado teria ameaçado de morte o policial.

Outras linhas de investigação devem ser levantadas a fim de detectar quem tinha interesse em matar o militar, que inclusive foi assassinado quando ainda estava fardado e aparentemente retornava da Vila Sororó.

Uma certeza a Polícia tem. O pistoleiro é destemido, pois se aproximou do militar sem ao menor temer uma reação, uma vez que o cabo estaria armado com uma pistola 0.40 de uso funcional.


Sebastião Freitas do Nascimento, 43 anos foi morto com pelo menos sete tiros de pistola calibre 9 milímetros. Boa parte dos projéteis atingiu a cabeça do policial. 

O crime, para a Polícia Civil, reúne todas as características de execução, nos moldes da pistolagem, muito comum em Marabá, tendo em vista que os matadores, nada levaram da vítima.

Até mesmo uma pistola Ponto 40 que estava no coldre do militar foi deixada pra trás pelos matadores, que chegaram e saíram rápido do palco do crime.

O corpo foi necropsiado pelo IML de Marabá e entregue para os ritos fúnebres que aconteceram em Bom Jesus do Tocantins, na quinta-feira e na sexta-feira (21), na avenida Gaiapós, onde foi velado e sepultado no Cemitério da Saudade, na Nova Marabá.


Oficiosamente, a reportagem levantou que os matadores usaram de um ardil pouco convencional, pois teriam batido a moto deles na traseira do carro do militar um Ford KA, placa OBU-2725, este por sua vez, desceu do veículo para ver o que tinha acontecido e neste momento teria sido alvejado várias vezes.

A via, onde aconteceu o crime, na Folha 20, logo após uma ponte que interliga a Folha 28, Nova Marabá é bastante movimentada e alguns populares disseram ter ouvido os estampidos, imaginaram tratar-se de bombas juninas.

Após alguns minutos após os estampidos é que se deram conta de que mais uma pessoa fora assassinada e para surpresa destes populares, a vítima, um policial militar morto fardado com vários tiros, numa completa demonstração de que os pistoleiros fazem a justiça à base do chumbo grosso.


Militar respondia processo por homicídio


Denunciado pelo Ministério Público do Estado, Comarca de São Geral do Araguaia, o militar, Sebastião Freitas do Freitas, respondia processo por homicídio.

A sentença de pronúncia, assinada pelo juiz Celso Quim Filho, data do dia 13 de novembro de 2013, contudo no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, não há maiores detalhes acerca deste homicídio.

Nesta mesma denúncia, o juiz Celso Quim Filho menciona o nome do prefeito de São Geraldo do Araguaia, Jorge Barros de Alencar e justifica o motivo pelo qual não pronunciou o prefeito: “Deixo de receber a denúncia com relação ao acusado Jorge Barros de Alencar em razão do mesmo
estar respondendo este processo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará”.

Sabidamente, quando um policial se envolve em troca de tiros e por ventura o desafeto morre, ao contrário de anos anteriores, onde o caso era tratado como auto de resistência, agora o policial responde a processo por homicídio.

Resta à Polícia levantar se o processo de refere a caso desta natureza. Contudo, no mesmo site do TJE, na mesma denúncia, há os nomes de dois acusados de pistolagem Wilson Costa Aguiar, o Wilson Geladeira, preso em Belém e Tiago Bizarrias Andrade, também preso e condenado a 49 anos de prisão por homicídio em 19 de fevereiro de 2013. (E.S.)


Madrugada sangrenta; uma morte a cada hora


Quatro mortes em 5 horas em Marabá. A mortandade começou por volta das 20h200, ocasião em que dois pistoleiros mataram o cabo Sebastião Freitas do Nascimento 43 anos, na Folha 20, Nova Marabá.

Como num efeito dominó, aconteceram três mortes, além de três pessoas baleadas. E, coincidência, ou não, as pessoas foram mortas por pistoleiros que estavam numa moto preta. Todas as vítimas tinham algo em comum: o envolvimento com o tráfico de drogas

As mortes aconteceram na Folha 6, Nova Marabá, ocasião em que foi assassinado, Carlos Alves. Na Marabá Pioneira foi assassinado a tiros o eletricista Joelden de Andrade Silva 27, anos. Ele foi atingido pelos matadores quando trafegava na avenida Magalhães Barata.

Os dois matares efetuaram vários tiros na vítima, que em vão tentou se livrar dos projéteis, correu, mas caiu em seguida sendo alvejado outras vezes.

A matança prosseguiu na madrugada, ocasião em que uma dupla de moto, matou a acusada de ser ladra e usuária de drogas, Poliana Ferreira Oliveira 24 anos.

Ela foi morta a tiros quando estava acompanhada de outros dois homens, na rua Alfredo Monção com a Pedro Marinho de Oliveira, bairro Laranjeiras. Os dois baleados foram atendidos e liberados e não correm risco de morte.

Todos os casos estão sendo investigados e pode ter relação direta, ou indireta com a morte do cabo Freitas.





 Outra pessoa morta a tiros, trata-se de um morador de rua que foi alvejado a tiros às proximidades da rodoviária “Pedro Marinho de Oliveira”, Folha 32, Nova Marabá.

A pessoa alvejada, ainda foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Marabá (HMM) onde foi operado mas não resistiu e faleceu.

Sem terra baleado totalmente recuperado

O trabalhador rural sem terra Nelson Joaquim dos Santos, o “Neguinho”, 50 anos não corre risco de morte. Ele foi baleado no final de janeiro deste ano durante refrega com seguranças da fazenda Astúria, em Abel Figueiredo e aparentemente está totalmente recuperado.

Por conta desta refrega ele saiu baleado, provavelmente nas costas, contudo ainda não foi submetido a exame pericial no IML de Marabá para constatar, se de fato foi baleado e se o tiro foi dado pelas costas.

Mesmo sem este exame, o sem terra informou ao delegado Victor Costa Lima Leal que foi baleado nas costas quando tentava fugir dos tiros disparados por seguranças de uma empresa de vigilância e segurança patrimonial.

O confronto, apesar de toda a repercussão, ainda não houve o pronunciamento formal da empresa dona da fazenda, a Siderúrgica Ibérica, sediada em Marabá, mas com escritório em São Paulo.

O caso continua sendo investigado pela Delegacia de Conflitos Agrários, à frente o delegado Victor Costa Lima Leal, que abriu inquérito para apurar as circunstâncias desta refrega e saber se houve excesso por parte dos seguranças da fazenda.

Contudo o fato de o sem terra ainda não ter sido submetido a exame pericial técnico pode comprometer o inquérito policial, uma vez que se uma prova técnica o delegado Victor Leal disse que é praticamente impossível provar o baleamento.

Disputa – Os sem terra e seguranças da fazenda Aspúria estão se engalfinhando há cerca de dez meses, por conta da ocupação dos fundos da fazenda, onde os sem terra montaram o acampamento Jesus Vive.

Além da disputa pela posse da terra, os sem terra lutam para ter acesso ao acampamento por uma estrada vicinal que permite o acesso com mais facilidade no que estavam sendo impedidos pelos seguranças.

Somente após a refrega, a empresa permitiu que os sem terra passassem por essa estrada vicinal. Persiste, porém a luta pela posse da terra, onde o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abel Figueiredo alega tratar-se de terra pública, portanto passível de desapropriação para fins de reforma agrária.

Assim como não se pronunciou a respeito da refrega, a empresa Ibérica, também não se manifestou a respeito das alegações dos sem terra. Na propriedade há uma grande plantação de eucalipto, que futuramente deve ser transformado em carvão para alimentar os autos fornos da siderúrgica em Marabá.

GTO prende três traficantes

Militares do GTO conduzem mulher que se livrou do flagrante

Droga foi localizada em matagal em frente à casa de traficante

Operação de rotina realizada na manhã desta segunda-feira (17) por policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) comandados pelo sargento Gilson Bezerra resultou na prisão de dois acusados de tráfico de drogas e apreensão de um adolescente e apreensão de quase dois quilos e meio de maconha.

Os maiores presos são o mototaxista clandestino Joabe dos Santos Carvalho 21 anos, um adolescente de 17 anos, a dona de casa Simone da Silva, que seria esposa de um acusado de ser traficante Gerinaldo Moura Sousa Filho, que conseguiu fugir ao cerco policial.

Os dois acusados foram flagrados pelo GTO Moto, quando circulavam para rodovia Transamazônica, numa moto Fan, 125, preta, placa, NST-4886, em direção a um posto de combustíveis, próximo ao aeroporto de Marabá.

Eles estavam transportando uma sacola que entregaria a uma terceira pessoa em um posto de combustíveis. Por este frete, Joabe Carvalho iria ganhar R$ 50,00, contudo os militares desconfiaram da dupla e fizeram uma abordagem.

Segundo o sargento Bezerra, os acusados transportavam a sacola no banco da moto e quando foram parados, os militares verificaram que se tratava de maconha.

Com a prisão dos dois acusados, os militares identificaram o terceiro acusado, que seria Gerinaldo Filho, residente na rua Asdrúbal Bentes no bairro da Paz, conhecido por Invasão da Lucinha.

Ato contínuo, os policiais se deslocaram até a casa onde estaria escondido este acusado, contudo os militares só localizaram a esposa dele, Simone da Silva.

Na humilde casa de madeira e de apenas quatro cômodos, a mulher reside com três filhos menores e o marido que ela disse não saber o paradeiro.
A mulher negou ser traficante e disse desconhecer as atividades delituosas do marido. Entrou em desespero, caiu, chorou, desmaiou, foi socorrida por uma ambulância do Samu e somente à tarde foi apresentada ao delegado plantonista José Humberto de Melo Júnior.

Nesta casa os militares localizaram um pacote contendo aproximadamente meio quilo de maconha, bem como outra porção menor que estava escondida entre os móveis da casa.

Populares confirmaram que a mulher sofre de distúrbios psíquicos por conta de complicações pós parto, inclusive a mulher fez necessidades fisiológicas nas vestes e em seguida desmaiou.

Como a droga foi encontrada dentro da casa os militares compreenderam que ela poderia ter envolvimento com o tráfico de drogas e acabaram conduzindo a acusada em princípio para o Hospital Municipal de Marabá onde foi socorrida e em seguida apresentada ao delegado plantonista José Humberto de Melo Júnior.

Novamente a mulher apelou e alegou que não era traficante e que desconhecia eventuais crimes do marido. Desta forma ela convenceu o delegado José Humberto que autuou apenas o adulto por tráfico de drogas, enquanto o ela e adolescente foram ouvido e liberados. 


Objetos apreendidos



Moto apreendida, Fan,  125, preta, placa NST-4886- Marabá

Dois celulares

Dois capacetes
2,350 quilos de maconha prensada

CMM recomeça com 36 requerimentos na pauta

O recesso regimental na Câmara Municipal de Marabá encerrou no último dia 15 e as sessões ordinárias recomeçam nesta terça-feira, 18. Os 21 vereadores terão diversos temas a tratar relacionados ao desenvolvimento do município e logo para a sessão inaugural eles deram entrada na pauta com 36 Requerimentos.

As solicitações são as mais variadas e destinadas a vários setores diferentes, mas as mais comuns dizem respeito a pedido de obras e serviços em prédios públicos que atendem a comunidade carente do município. O vereador Adelmo Azevedo, por exemplo, solicita a implantação de uma academia popular de saúde com orientação profissional de educação física, de forma gratuita, a ser instalada na Avenida VP-2, Nova Marabá. A vereadora Antônia Carvalho também pediu uma academia popular, só que para a VP-4.

O vereador Guido Mutran solicitará através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizado estudo para a construção de quiosques, com bancos e mesas, na extensão do canteiro urbano, entre as avenidas Silvino Santis e Marabá, no bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira.

A vereadora Vanda Américo solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Ibama, com cópia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, solicitando que seja dado destino socialmente justo às madeiras apreendidas que se encontram nas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, onde as pessoas contempladas sejam, comprovadamente de baixa renda.

A vereadora Júlia Rosa pede ao Executivo Municipal, entre outras coisas, a construção de um laboratório de informática na escola Maria de Jesus (Itananhen), localizada na Folha 35 - Nova Marabá.

Já Antônia de Araújo Albuquerque, a Toinha do PT, solicita do Executivo Municipal, projeto de drenagem do Residencial Maurino Magalhães, no Bairro São Félix.  E o Líder do Governo, Pedro Souza, pediu ênfase na construção de quadras poliesportivas dos colégios Tancredo Neves II, na Vila Sarandi, e na escola Francisco Lima, localizada na folha 30.

Além dos requerimentos os vereadores devem analisar os projetos de lei enviados pelo Executivo. Os vereadores também devem analisar diversas cartas que chegaram de órgãos públicos e privados diferentes, boa parte deles respostas aos questionamentos efetuados pelos vereadores na legislatura passada.