Entidades pedem afastamento de juiz do caso

Pelo menos doze entidades ligadas à luta pela terra e de direitos humanos pretendem ingressar no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) pedido de afastamento do juiz Murilo Lemos Simão do processo do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva 54 e Maria do Espírito Santo Silva 53.

A intenção se tornou pública no início desta semana durante entrevista coletiva concedida no prédio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá à frente o advogado José Batista Gonçalves Afonso.

O casal de extrativistas foi assassinado no dia 24 de maio deste ano, no Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira (Paex) em Nova Ipixuna. O pedido de afastamento, segundo as entidades dá-se em função do que consideram infrutíferas devido o magistrado ter negado dois pedidos de prisões preventivas.

Caso as entidades não consigam o afastamento do juiz, segundo José Batista, as entidades devem pedir a federalização do caso.

A investigação do caso conduzidos pelos delegados: Sílvio César Maués, Rilmar Firmino de Souza e José Humberto de Melo Júnior.

Neste caso foi apontado como o provável mandante o fazendeiro José Rodrigues Moreira, tendo como executores, os pistoleiros Lindon Jonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento, o “Neguinho”. 

As entidades informaram que o documento irá ser entregue a diversas autoridades, entre elas a presidente Dilma Roussef, Ministro da Justiça, dos Direitos Humanos, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ouvidor Agrário Nacional, Comissões de Direitos Humanos do Congresso e da Assembléia Legislativa, Presidente do Tribunal de Justiça, CNJ, entre outros.

Juiz justifica porque não prendeu suspeitos

O juiz Murilo Lemos Simão quebrou o silêncio e no final desta terça-feira (26), emitiu uma nota referente ao caso do casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo 54 e Maria do Espírito Santo 53, mortos no dia 24 de maio no Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira em Nova Ipixuna (PAEX).

Vale lembrar, contudo que o magistrado não entrou em detalhes acerca dos pedidos de afastamento dele do caso, nem fez menção alguma no tocante ao pedido de federalização do caso. Abaixo a íntegra do documento.

Como amplamente noticiado na imprensa, a autoridade policial pediu, durante as investigações, a prisão temporária de um indivíduo suspeito de ter participado da morte dos extrativistas, como solicitou a expedição de mandado de busca e apreensão.

Analisando os pedidos e a manifestação do Ministério Público (MP), este Juízo indeferiu a prisão, mas concedeu o mandado solicitado. Para não frustrar a diligência policial de busca e apreensão foi decretado o sigilo processual, nos termos da lei (art.: 155, inciso I, do Código de Processo Civil combinado com o art. 3º do Código de Processo Penal).

Também como foi noticiado, o delegado responsável pela condução do inquérito, depois de realizar outras diligências investigativas, requereu a prisão preventiva de dois suspeitos de terem participado da morte do casal, bem como pediu a expedição de outro mandado de busca e apreensão.

Depois da manifestação do MP, este juiz, avaliando os fundamentos dos pedidos, indeferiu a custódia cautelar, porém, expediu o mandado de busca e apreensão. Novamente foi decretado o segredo de justiça a fim de não prejudicar o trabalho investigativo.

Decorrido o prazo previsto em lei, de 30 dias para a conclusão do inquérito policial, o delegado responsável pediu a prorrogação do prazo para maiores diligências, sendo atendido o requerimento.

Antes de concluir o inquérito policial, o delegado formulou pedido de prisão preventiva em desfavor de três investigados pelo crime. Instado a se manifestar-se acerca do requerimento, o MP pediu que a autoridade policial fizesse novas diligências, motivo pelo qual este Juízo encaminhou os autos ao delegado para providenciar o que foi solicitado pela promotora (Amanda Lobato).

Após as providências da autoridade policial, os autos do referido processo foram encaminhados ao MP, local em que permanecem até o presente momento, no caso no dia 26 de julho, ocasião em que a nota foi distribuída.

O inquérito policial foi concluído pelo delegado e encaminhado a este Juízo. Em seguida, os autos do inquérito foram enviados ao MP, mas até o presente momento, não foi oferecida denúncia contra os indiciados nem houve requerimento de novas diligências.

Tendo em vista que a autoridade policial concluiu o inquérito e, antes mesmo de ser proferida decisão acerca do último pedido de prisão preventiva, já tornou público os nomes e as fotos dos indiciados, não há mais de se falar em segredo de justiça.

Dessa forma, na data de hoje, os interessados poderão ter acesso aos autos dos processos referentes aos pedidos de prisão que se encontram em poder deste Juízo.

Ao decretar o sigilo, a intenção deste Juízo foi o de assegurar o êxito das diligências policiais, sem pretensão de dificultar o conhecimento público dos fatos investigados.

O segredo de Justiça também era necessário para possibilitar a oportuna segregação cautelar daqueles cuja liberdade poderia comprometer a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei penal, porém, os responsáveis pelo caso preferiram dar ampla visibilidade ao caso.

Advogados Marden Novais ...

... e Antonio Lopes, desta vez, não conseguiram inocentar cliente  

Promotora Cremilda Aquino provou culpa de acusado fujão

Réu foragido condenado a 22 anos

Presidido pelo juiz Murilo Lemos Simão, o acusado de ser homicida, Sílvio de Souza 33, residente na Folha 25, Quadra 5, Lote 19, Nova Marabá foi condenado ontem à tarde a cumprir 22 anos em regime fechado.

A pena, evidentemente deve ser cumprida caso algum dia o acusado seja preso, uma vez que ele conseguiu fugir do Crama no dia 27 de julho de 2010.

Ele, segundo a acusação, matou a golpes de terçado o braçal Marcone Silva dos Santos em crime que aconteceu no dia 17 de fevereiro de 2008.

Ainda de acordo com a acusação, patrocinada pela promotora Cremilda Aquino Lobato, o réu, impunemente matou a vítima quando estava caída no chão com vários golpes de terçados. “Por motivo fútil, de forma covarde e sem nenhuma chance de defesa ele matou a vítima”, comentou.

Os advogados Antonio Lopes Filho e Marden Novais, que depois de duas horas de intensa oratória não conseguiram provar a inocência do cliente deles.

Assim, o acusado foi condenado e o juiz imputou uma pena de 22 anos. Quanto ao paradeiro do acusado, o juiz Murilo Simão lembrou que compete ao estado diligenciar para tentar prendê-lo.

Um mandado de prisão preventiva contra o acusado é expedido automaticamente e caso seja preso, a condenação dele deve ser comunicada à autoridade policial.

Deca prende quadrilha de pistoleiros

Pistoleiros recebem agentes da Deca a tiros; delegado acredita que dois pistoleiros saíram feridos

Milícia armada fazia segurança da sede da fazenda Divino Pai Eterno

Fruto de uma operação de três dias, envolvendo agentes das Delegacias de Conflitos Agrários de Marabá e Redenção resultou na prisão de cinco acusados de integrar uma quadrilha de pistoleiros em São Félix do Xingu, no sul do Pará.

Foram presos: Paulo Sérgio Silva Lima, Francisco Neto Pego dos Santos, Eloir Rosa da Silva, José Alves da Silva e José Adelino Pego dos Santos. Eles estavam dentro da sede da fazenda Divino Pai Eterno naquele município.

Com os acusados foram apreendidos 149 munições calibre 12; 37 munições calibre. 44; 15 munições 9mm e duas calibre 20. Também foram apreendidas quatro espingardas calibre 12, uma carabina calibre 44 e uma arma de fabricação caseira, além de 90 gramas de entorpecentes.  

A operação, segundo o delegado José Humberto de Melo Júnior foi motivada após denúncias feitas por trabalhadores rurais acampados na área da fazenda.

As denúncias apontavam que dentro da sede havia um grupo de pistoleiros fortemente armado sendo que estas pessoas ameaçavam os acampados e ateavam fogo nos barracos.

Quando os agentes da Deca se aproximaram da sede da fazenda houve troca de tiros e o delegado José Júnior acredita que pelo menos dois pistoleiros saíram feridos. O grupo era composto por nove pistoleiros.

Os cinco acusados foram autuados em flagrante por formação de quadrilha, tentativa de homicídio qualificado, posse e porte de arma de fogo e munições de uso restrito, posse de arma de fogo de uso restrito, tráfico de entorpecente, constrangimento ilegal, ameaça e dano qualificado.

Gonçalo Araújo guardava munições e espingardas na casa dele

 

Ambulante preso com doze espingardas

Operação policial conduzida pelo delegado superintendente regional, Alberto Henrique Teixeira de Barros resultou na prisão de uma pessoa que guardava em casa doze espingardas de pressão e mais 15 projéteis 0.30 e um calibre 38.

A prisão é resultado de cumprimento de mandados de busca e prisão expedidos pelo juiz substituto da 5ª Vara Penal, Celso Quim Filho e há pelo menos cem pessoas acusadas de crimes diversos que estão na mira da Polícia marabaense.

O acusado preso ontem é o ambulante Gonçalo Ribeiro Aguiar 34 anos. Ele alegou que as espingardas são dele e que são usadas em parques de diversões.

Quanto à munição, comentou que um primo dele, de prenome Domingos, ganhou de policiais, cujos nomes não soube dizer e que lhe pediu para guardar. “Só pra me complicar”, resumiu.

Em relação as espingardas, o delegado Alberto Henrique Teixeira de Barros ficou de analisar qual a situação legal para quem sabe autuar o acusado por porte ilegal de armas.

Para o delegado a operação, embora tenha sido presa apenas uma pessoa foi exitosa. “É o nosso trabalho, vamos continuar as buscas aos acusados e aos poucos vão ser presos”, garante.

Na tarde de terça-feira, investigadores prenderam Diego Ribeiro Araújo, acusado de roubos e que também estava foragido. Ele foi agarrado na Folha 12, Nova Marabá.   

Participam destas missões praticamente todo o efetivo policial civil de Marabá. Os policiais se dividiram em equipes e se dirigiram para os respectivos endereços dos acusados.

“Vamos continuar o nosso trabalho e operações desta natureza devem ser montadas a fim de tentarmos prender os acusados dos crimes.

Polícia Federal despeja sem teto

Grupo Tático, Polícia Federal e Postura durante reintegração

Avião efetuando manobra de pouso passa bastante baixo

Gabriel Feitoza, o Bruce Lee, líder sem teto enquadrado pela PF

Sem teto sendo conduzidos até a Delegacia da PF em Marabá

Ten. Cel. Monteiro: "Se voltarem podem ser presos"

Delegado Wilson Ramos: "Líderes podem ser responsabilizados"

Máquina usada para derrubar barracos em terreno invadido

 

Cumprindo ordem judicial, agentes da Polícia Federal, da Polícia Militar e do Código de Postura, cumpriram, ontem pela manhã mandado de reintegração de posse em terreno pertencente à Infraero, em Marabá. O mandado foi expedido pelo juiz federal, Marcos Silva Rosa.

O terreno de aproximadamente 50 hectares, localizado entre o bairro “Newton Miranda” e a rodovia Transamazônica integra a Área de Segurança Aeroportuária (ASA) e está dentro da chamada Zona de Ruído, portanto, imprópria para moradia.

Neste cumprimento do mandado, foram mobilizados pelos menos 50 agentes, inclusive até mesmo a cavalaria foi usada para “enxotar” os sem teto, que estavam ocupando o terreno há cerca de duas semanas.

Foram necessárias duas incursões para convencer aos sem teto saírem do local. Cinco pessoas foram presas. Estas teriam desobedecido a ordem judicial, uma vez que pela manhã, por volta das seis horas, foi dado o primeiro cumprimento da ordem judicial e por volta do meio dia os sem teto retornaram.

Piçarra - É deste terreno que a Prefeitura e uma empreiteira que está construindo a duplicação da rodovia Transamazônica, no perímetro urbano de Marabá retiram piçarra para aterramento da obra.

Após a ocupação, sem teto, literalmente expulsaram as máquinas do local. Após o cumprimento do mandado judicial, as máquinas retornaram a tirar o aterro do terreno.

Carcarás – Enquanto sem teto alegam não ter casa para morar, com a ocupação do terreno, um bando de quatro carcarás (gaviões) ficou sem moradia e alimento, uma vez que toda a vegetação foi queimada.

Os pássaros, ontem pela manhã, voavam em busca de alimento cada vez mais escasso, tendo em vista que o terreno era o que se podia chamar da última ilha de mata na região e abrigava animais de pequeno porte que compõem a dieta dos pássaros.

Retorno - No caso deste terreno da Infraero, é voz corrente entre os sem teto retornar pra área, uma vez que alegam não ter onde morar.

Enquadra-se neste contexto o ancião, José Anchieta Alencar 65 anos. “Moro agregado na casa de um filho meu, nunca tive uma casa, por isso arrisco aqui na invasão”, comenta.

A dona de casa Maria de Lourdes Ferreira de Lima, 42, tem como maior patrimônio uma prole de sete filhos que cria com muita dificuldade e até recentemente o marido estava desempregado. “Moro na casa do meu sogro, pois não temos condições de pagar o aluguel”, garante.

Outra história não menos triste é do idoso Genésio Gomes dos Santos 72 anos. “Moro de aluguel numa humilde casa cheia de filhos e netos, mas estou tentando conseguir um terreno pra morar”, afirma.

Presos

Divino José Rodrigues de Souza

Gabriel de Souza Feitoza (Bruce Lee)

Luiz Ribeiro de Souza

Patrick Roberto Veras Lima

Adolescente de 17 anos

NIP algemado

"Os homens de preto" desde o final do ano não aportam na região

Falta de recurso engessa trabalho policial

Desde o início do ano que o principal “braço” da investigação policial, o Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP) está literalmente de braços cruzados e não desenvolve nenhuma operação policial no sul e sudeste do Pará.

Bem que os investigadores têm interesse em realizar trabalhos nestas duas regiões principais do estado, sobretudo por conta da forte atuação das quadrilhas de roubo a banco que costumam agir livremente.

Pra se ter uma idéia, este já aconteceram pelo menos cinco ataques a agência e caixas eletrônicos. Os alvos foram os municípios de Bom Jesus do Tocantins, onde os assaltantes literalmente destruíram o Banco do Brasil deste município.

Os ataques seguiram em Palestina, Brejo Grande, Serra dos Carajás e Paraupebas. Até então nenhum suspeito destes roubos a banco foram presos, o que demonstra o quando o trabalho policial está inerte.

Uma fonte segura da Polícia informou que os agentes não se deslocam para o sul e sudeste do Pará, por absoluta falta de recursos para o pagamento das diárias. Assim os bandidos deitam e rolam e atacam onde e quando bem entendem.

O ataque mais recente aconteceu no final da semana passada, ocasião em que uma quadrilha de roubo a banco invadiu a Serra dos Carajás e detonou cinco caixas eletrônicos. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

 

Ícaro Souza quando estava dentro da viatura policial

Regislei Costa: "Não fiz nada"

Ícaro foi preso quando tentou 'despachar' revólver no banheiro

Paggi: "Há indícios contra os dois"

Um homicídio, dois presos e um foragido

Madrugada bastante movimentada para os policiais lotados na 26ª Zona de Policiamento Militar (26 ZPOL). Tudo por conta de um homicídio que aconteceu na rua 31 a de março, às proximidades de um conhecido cabaré do bairro Liberdade.

A vítima foi Ademilton Grits, o Edmilson 52 anos, morto com dois tiros na cabeça. O crime aconteceu por volta das 5 horas da manhã.

No início da manhã de sexta-feira, os policiais militares, comandados pelo aspirante Teixeira, prenderam um acusado deste crime, trata-se de Regislei da Costa Grits 20 anos, que mora na rua Araguaia, bairro Novo Horizonte.

Na madrugada, os policiais prenderam Ícaro Souza, que portava um revólver calibre 22, municiado com quatro projéteis, sendo um deflagrado.

Horas antes destas duas prisões, os dois acusados, junto com um terceiro, identificado apenas por Júnior, estavam na boate do Edmilson, na rua Bahia, bairro Novo Planalto.

O trio foi denunciado pela vítima, que informou aos policiais militares que um deles estava armado. Nesse caso tratava-se de Ícaro Souza.

Além do mais, segundo a esposa de Edmilson, Maria Bernadete Fontenelle, contou que os três encrencaram para pagar a conta na boate e discutiram com o marido dela.

Despachou - Assim que os policiais entraram nesta boate, de acordo com o aspirante Teixeira, Ícaro Souza correu para o banheiro para “despachar” a arma.

Ato contínuo, conta o aspirante, os militares renderam os três acusados, sendo que apenas o Ícaro Souza foi preso e conduzido até a Seccional Urbana da Nova Marabá para ser autuado em flagrante.

Assalto – Nunca é demais lembrar que horas antes dos militares chegarem até essa boate, Valdeir Sousa Brito, morador da rua 31 de Março, contou que foi vítima de assalto quando circulava pela rua Bahia.

Valdeir Brito informou aos policiais que três pessoas lhe roubaram, sendo que um deles era moreno, alto e usava um revólver calibre 22, coincidentemente a mesma arma que foi encontrada com Ícaro Souza.

Inclusive, ainda de acordo com o aspirante Teixeira, Valdeir Brito foi até a delegacia da Cidade e reconheceu o acusado, contudo ficou de retornar pela manhã para fazer o reconhecimento formal.

Acusado fugiu antes do flagrante

Quando o flagrante de porte ilegal de armas contra Ícaro Souza estava sendo concluído, o acusado pegou uma barra de ferro de peça de moto que estava no corredor que dá acesso à cela forçou a grade e fugiu pela cozinha da delegacia.

Ele saltou vários quintais vizinhos à delegacia até alcançar a rua Castelo Branco de onde saiu em desabalada carreira em direção ao bairro Belo Horizonte.

Enquanto ele fugia, novamente os policiais militares checavam a informação que tinha acabado de acontecer um crime no bairro Liberdade, às proximidades do cabaré.

Pra surpresa dos militares, quando chegaram ao local perceberam que a vítima tinha sido o mesmo cidadão que minutos antes informou acerca do trio, Ícaro, Regislei e o Júnior, sendo que um deles estava armado.

Grande cerco para prender novamente suspeito

De posse dessa notícia da fuga do acusado, novamente os policiais militares saíram às ruas para tentar recapturá-lo.

Segundo os dos policiais que participaram das buscas, Ícaro Souza foi visto na avenida Manaus, às  proximidades da avenida 200, bairro Belo Horizonte.

Liso, o acusado saltou vários muros até ser pego numa casa, cujo dono delatou o suspeito. Novamente preso, ainda de acordo com o aspirante Teixeira, Ícaro Souza contou onde moravam Regislei e o Júnior. Ambos são vizinhos na rua Araguaia, bairro Novo Horizonte.

De posse dessa nova informação, os militares, novamente fizeram buscas e conseguiram prender Regislei, que dormia tranquilamente na casa dele. Por ser turno, Júnior está foragido.

Acusado autuado por co-autoria

Diante dessa seqüência de eventos e indícios o delegado Rodrigo Paggi ficou de autuar o acusado Regislei da Costa Peniche por co-autoria de homicídio contra Ademilton Grits, o Edmilson.

Quanto ao Júnior, o delegado informou que ficou de qualificar e indiciar por autoria, já que não foi encontrado na casa dele e está em fuga.

Paggi informou que é muita coincidência a vítima ter denunciado que os três estavam armados e mais tarde ser assassinada, sendo que dele nada foi roubado.

“Tem muitos indícios contra os acusados, à exceção do Ícaro que estava em fuga, os dois podem perfeitamente ter matado a vítima”, comenta o delegado.

Um dos acusados, Regislei Peniche negou que ele o Júnior tivesse matado a vítima, inclusive disse ser trabalhador e que nunca havia se envolvido em nenhum crime.

Quanto ao acusado Ícaro Souza, por enquanto foi autuado por porte ilegal de armas já que estava com um revólver calibre 22.