MPF investiga concessão de lote para acusado de matar casal de extrativistas

Procuradoria da República em Marabá deu 48 horas para o Incra prestar esclarecimentos


Após ampla divulgação em torno do assentamento da esposa do principal acusado de ter mandado matar o casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, o Ministério Público Federal abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do lote no assentamento Praialta Piranheira.

O lote foi concedido à Antonia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas, crime que aconteceu no dia 24 de maio de 2011.

O Incra tem prazo de 48 horas para explicar ao MPF porque Antonia Nery de Souza foi considerada com o perfil para ser beneficiária da reforma agrária e desde quando ela está assentada.

O MPF também requisitou cópia integral dos procedimentos administrativos do Incra referentes à concessão do lote e do procedimento que teria sido aberto com o objetivo de retomada do lote.

De acordo com as investigações, José Cláudio e Maria foram assassinados por protegerem camponeses assentados em terras que eram cobiçadas por José Rodrigues Moreira. Ele estava envolvido em compra de lotes destinados à reforma agrária, o que é ilegal. Teria encomendado a morte do casal justamente para se apossar das terras que agora o próprio Incra destinou à mulher dele.

Competência

O MPF pediu, em 2011, que os homicídios de José Cláudio e Maria fossem julgados pela Justiça Federal, por causa da conexão com os crimes de grilagem e desmatamento ilegal em terras da União.

Parte das investigações chegou a ser feitas pela Polícia Federal. Mas depois de idas e vindas, no último dia 04 de março, transitou em julgado uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a competência estadual para o julgamento dos assassinatos.
Os acusados deverão ser julgados no tribunal do júri no próximo dia 3 de abril, em Marabá. José Rodrigues Moreira (acusado de ser mandante do crime), Lindonjonson Silva e Alberto Lopes (acusados de serem os executores) sentarão no banco dos réus.

Justiça federal condena fraudadores

A Justiça Federal condenou um grupo de fraudadores a devolver R$ 3,2 milhões desviados da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Os desvios foram identificados no financiamento da empresa Sabisa Santarém Biscoitos e Massas S/A, ocorrido em 2000. O grupo também foi condenado a pagar a correção monetária relativa ao valor desviado, calculada a partir de dezembro de 2004.

A decisão, do juiz federal Pablo Zuniga Dourado, é datada de 22 de fevereiro e chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém na semana passada. Além da empresa foram condenados Agostinho Sousa Nascimento, Armindo Dociteu Denardin, Eduardo Vasconcelos de Azevedo, Elenir Dalasen Coldebella, João Eduardo Vasconcelos de Azevedo, Luis Coldebella, Raimundo Antonio da Silva Barra e Rui Denardin.

O caso foi levado pelo MPF à Justiça em 2001, a partir de informações levantadas pela Receita Federal e por um grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Integração Nacional.

Segundo as investigações, os responsáveis pelo projeto Sabisa fraudaram o Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) participando de um esquema de fraudes que ficou conhecido como “sistema trampolim”.

Por esse sistema, em vez de aplicar recursos próprios em contrapartida ao empréstimo federal, as empresas fraudadoras depositavam nas contas recursos emprestados de outras empresas, apenas para conseguir receber o dinheiro público. Em seguida, os recursos emprestados eram repassados a outro grupo, que recomeçava o ciclo de fraudes.

Além disso, no financiamento do projeto Sabisa houve uma série de outras fraudes recorrentes com recursos da Sudam: fraudes em notas fiscais, recibos, contratos, declarações prestadas e emissão de cheques.

“Da análise dos fatos narrados pelo MPF e contestado pelos acusados, observa-se, claramente, um conluio entre os requeridos de forma a se estabelecer uma verdadeira rede de desvio de verbas públicas que teve como fulcro a empresa Sabisa SA”, registra a sentença.

“Querer esconder todas essas articulações fraudulentas sustentando-se ao fundamento de que parte do projeto foi executada vai de encontro aos princípios norteadores da administração pública, e, notadamente, daqueles regedores do Finam, que visam o desenvolvimento desta região”, complementa o texto do juiz federal Pablo Zuniga Dourado.


Condenados:



• Sabisa Santarém Biscoitos e Massas S/A

• Agostinho Sousa Nascimento

• Armindo Dociteu Denardin

• Eduardo Vasconcelos de Azevedo

• Elenir Dalasen Coldebella

• João Eduardo Vasconcelos de Azevedo

• Luis Coldebella

• Raimundo Antonio da Silva Barra

• Rui Denardin

Advogada por ser processada por peculato

A advogada Marileuda Costa Bezerra pode ser processada por crime de peculato e apropriação indébita de recursos públicos.


ela integra a equipe de procuradores de Marabá e tinha uma clausúla de contrato que versa sobre exclusividade, e teria recebido cerca de vinte mil reais indevidamente

O juiz titular da 1a Vara Cível de Marabá, César Dias de França Lins enviou ofício ao delegado superintendente regional Alberto Henrique Teixeira de Barros onde requer que o caso seja investigado.

Marileuda Bezerra é procuradora do município, e nos últimos dois anos, teria recebido R$ 19.523,00 a título de pagamento de gratificação por exclusividade, ou seja, estaria em tempo integral à disposição da Procuradoria do Município.



Entretanto, neste período, teria trabalhado, tanto para o município como para particulares, logo o magistrado disse entender que a advogada era exclusiva, logo, não poderia advogar para terceiros, salvo se abrisse mão da exclusividade.



O caso tramita em segredo de justiça, contudo a reportagem teve acesso ao ofício e entre outras informações, constam que a advogada admitiu que houve um erro e assinou um termo de confissão e se comprometeu em devolver os dividendos recebidos indevidamente.



Ocorre que esta devolução estaria sendo feita de forma paulatina e sem a devida correção monetária, ou juros.



Diante deste provável crime o magistrado requereu a investigação e exige que os valores sejam corrigidos monetariamente e que os cofres públicos sejam ressarcidos.



A adogada não foi localizada para comentar a respeito do assunto e todas as ligações telefônicas foram direcionadas à caixa postal dela.

Assaltantes atacam carro forte em Santana

Carros fortes são destruídos sistematicamente 

Pelo menos dez assaltantes, fortemente armados, atacaram e roubaram dinheiro de um carro forte na BR-158, que liga Redenção à Santana do Araguaia.

O ataque aconteceu no final da manhã desta sexta-feira e pode ter rendido pelo menos R$ 2 milhões. O dinheiro iria abastecer agências bancárias de Santa do Araguaia.

Os assaltantes tiveram uma valiosa ajuda. Além da infinidade de buracos desta via, contaram ainda com o apoio indireto de uma precária ponte no rio Arraias, onde montaram uma tocaia para interceptar o carro forte.

Segundo fontes seguras, pelo menos dois seguranças foram feridos durante uma saraivada de tiros que os assaltantes dispararam no carro forte.

Usaram dinamite para explodir o carro forte e roubar o dinheiro. Um carro foi queimado na estrada vicinal para impedir que a Polícia Militar perseguisse o bando.

Segundo fontes, os assaltantes fugiram em direção ao Tocantins, ou Mato Grosso e deixaram para trás um rastro de destruição e terror.

Este foi o segundo ataque, neste ano, a carro forte. Em janeiro, cinco assaltantes atacaram na PA-150, município de Tailândia onde dinamitaram um carro forte e roubaram pelo menos R$ 1 milhão.

Outros três ataques à agências bancárias aconteceram recentemente. Primeiro em Bom Jesus do Tocantins, Palestina do Pará, Uruará e agora em Santa do Araguaia.

Até o momento nehum integrante destas quadrilhas de assaltantes foi identificado, ou preso, embora a Divisão de Roubo a Banco continue investigando os casos.

Detentas do Crama denunciam perseguição

Ainda repercute bastante as denúncias de suposto assédio sexual que estaria ocorrendo dentro do Centro de Recuperação Regional Agrícola Mariano Antunes (Crama) parte das detentas estaria sofrendo represálias e punições injustas.

Uma destas medidas punitivas teria sido aplicada à detenta Lucinete de Jesus, que estaria trancada no regime fechado, desde a última sexta-feira (22) porque se recusou em conversar com o diretor do Crama a respeito das denúncias que ela fez diante do juiz Jonas da Conceição Silva.

Ela e Dejanira Feitosa dos Santos denunciaram, no início da semana passada, que estariam ocorrendo assédio sexual dentro daquela cadeia.

Por conta dessa denúncia, feita o juiz titular da Sétima Vara de Execuções Penais de Marabá, Jonas da Conceição Silva as detentas estariam sofrendo retaliações.

Como não têm acesso à mídia, as detentas escreveram duas cartas onde relatam os maus tratos e o tratamento discriminatório que estariam sofrendo por agentes prisionais capitaneados pelo vice-diretor Ubiracy Ramos, o Ramos.

Na primeira correspondência, assinada pela detenta Dejanira Feitosa dos Santos, ela descreve não só a perseguição, mas as prováveis armações que estaria sofrendo com o intuito de silenciá-la, contudo, ela é clara ao dizer que somente se for assassinada poderá se calar. Abaixo trechos da correspondência.

“Estou fazendo um apelo, e um pedido de socorro à imprensa. Depois que denunciei os abusos e os assédios não tenho mais paz e vivo sobressaltada, relata.

No último sábado (23, ela contou que foi vítima de uma suposta trama envolvendo a detenta Jéssica Pereira que se disse ameaçada de morte, o que na verdade seria uma forma de colocar mais um processo contra Dejanira dos Santos que possivelmente será contemplada com a liberdade condicional ainda este ano.

“Tudo isso é para calar a minha boca, mas não vão conseguir só se matarem”, comenta lembrando que está presa há sete anos e nunca teve nenhuma ocorrência na ficha dela.

Comentou ainda que as denúncias veiculadas na mídia paraense não refletem necessariamente o que acontece naquela casa penal, pois há várias outras situações que supostamente violam os direitos humanos dos detentos.

Contou que recentemente houve uma revista na cela 3 do pavilhão feminino, onde as detentas ficaram parcialmente nuas e três agentes femininas revistaram as detentas na presença de agentes masculinos.

Como numa espécie de efeito cascata as detentas do Crama denunciam outras situações de perseguições que estariam sofrendo e cobram a presença das autoridades naquela casa penal.

“Eu confesso que estou com medo com o que possa acontecer comigo, tenho medo de armação, faço um pedido de socorro”, conclama.

Entre outras informações, Dejanira dos Santos pontuou que durante os sete anos em que está presa trabalhou em diversas atividades no Crama.

Durante seis anos, chefiou uma equipe de detentas na cozinha e manuseou facas e nem por isso se envolveu em confusões, ou ameaças de morte a outras detentas.

Por fim, pede reiteradamente que as autoridades judiciais de Marabá tomem conhecimento da situação do Crama, a fim de que ela não possa mais sofrer retaliações.

As outras detentas do Crama, na segunda correspondência, relatam que o atendimento de um assistente social é precário e descortez.

Comentaram ainda que as revistas nas celas são abusivas e intimidatórias. Caso sejam ouvidas em depoimentos, estes devem acontecer distante da atual direção, pois temem novas represálias.

Por sua vez o diretor do Crama, major Marcos ao ser informado oficiosamente a respeito das cartas das detentas disse que não tinha conhecimento e que só poderia se pronunciar quando tivesse acesso ao conteúdo das cartas.


Promotora e juiz apuram denúncias





A promotora criminal Alexandra Muniz Mardegam e o juiz titular da 7ª Vara de Execuções Penais de Marabá, Jonas Conceição Silva iniciaram, na tarde da última terça-feira as oitivas para ouvir as detentas do Crama a respeito dos supostos crimes de assédio sexual e violação dos direitos humanos das detentas do Crama.

O caso veio à tona na semana passada, e após a ampla divulgação que a mídia regional tem dado aos supostos crimes as duas autoridades se mobilizaram para ouvir as detentas, para ao final, confirmar, ou descartar tais crimes.

As oitivas estão sendo mantidas em sigilo e as detentas ouvidas em separado, segundo fontes seguras a fim de que as mulheres possam relatar o que de fato estariam passando naquela carceragem.

Para a uma emissora de rádio de Marabá, o juiz Jonas Silva informou que é prematuro fazer algum comentário, ou prejulgar os denunciados, uma vez que tem de prevalecer o princípio à ampla defesa.

Confirmou também que o procedimento de apuração de tais crimes está em andamento e que em breve ele deve se pronunciar oficialmente por meio de uma sentença, ou outra medida cautelar.

Nunca é demais lembrar que o caso veio à tona por conta de denúncias das detentas, Dejanira Feitosa dos Santos e Lucinete de Jesus a quando de uma audiência na última terça-feira (19) onde Dejanira estava sendo acusada de usar um telefone celular dentro do Crama.

Ela denunciou que foi vítima de um suposto flagrante armado por agentes prisionais e que teria sido assediada sexualmente e a segunda detenta corroborou a denúncia da colega.

Assédio sexual Crama: OAB cobra apuração do caso

Soou como uma bomba a noticia dando conta de um suposto assédio sexual que estaria ocorrendo dentro do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama).

O presidente da Ordem dos Advogados Haroldo Gaia informou que denunciou o caso para diversos órgãos de segurança pública do estado e cobra célere investigação a fim de levantar as denúncias das detentas, que denunciaram o suposto assédio sexual.

O caso veio à tona durante audiência realizada na última terça-feira (19) na 7ª Vara de Execuções Penais de Marabá na presença do juiz Jonas da Conceição Silva e foi estampada esta semana na mídia paraense.

Uma das detentas, Dejanira Feitosa dos Santos narrou detalhes de que estaria sendo assediada pelo chefe da segurança, Décio Rômulo Amaral Pereira e por outro agente de prenome Valdir.

Por conta deste episódio o presidente da subsecção da Ordem dos Advogados dos Brasil, de Marabá Haroldo Gaia informou que comunicou o caso para diversos órgãos de segurança pública do Pará.

Nos ofícios, o advogado exige que o caso seja apurado o mais rápido possível e que os prováveis envolvidos sejam punidos, caso, ao final do processo tenha de fato cometido o crime.

Para ele, o assédio sexual é um crime que viola os direitos humanos. “Não é porque a pessoa está presa que tem de ser desrespeitada ela tem o direito de cumprir a pena com o mínimo de dignidade”, acrescenta.

Paralelo às providências que o Sistema Penal do Pará adotar a OAB deve fazer um relatório completo da situação das detentas que cumprem pena no Crama.

Para tanto pediu um visita a esta casa penal, o que deve acontecer na próxima semana quando deve estar acompanhado dos advogados: Odilon Vieira Neto e Adebral Lima Favacho Júnior.

“A nossa intenção é passar a limpo essa historia e caso seja comprovado o assédio sexual os acusados devem ser punidos exemplarmente”, acrescenta.

Por fim o advogado lembrou que a matéria foi anexada nos ofícios, bem como o ata da audiência onde a detenta expôs as várias situações de suposto assédio sexual.

Por sua vez a promotora Alexandra Muniz Mardegan, informou que deve instaurar procedimento para apurar o caso, na próxima semana, uma vez que a ata da audiência ainda não lhe foi entregue oficialmente.

A direção do Crama ainda não se pronunciou oficialmente acerca do caso, pois segundo fontes seguras, ainda não foi comunicada do caso.


Agente prisional cobra providências




O agente prisional Décio Pereira não foi localizado para comentar a respeito das denúncias que pesam contra ele, contudo a reportagem teve acesso a uma ocorrência policial que ele registrou na tarde de quinta-feira (21), precisamente às 14h45, onde nega o assédio sexual e se diz vítima de armação.

Entre outras informações, contou que foi apanhado de surpresa, quando viu o nome dele estampado na imprensa estadual, dando conta que ele teria simulado, ou forjado um flagrante contra a detenta Dejanira Feitosa dos Santos.

Relatou que não é verdade as declarações dela durante a audiência e que esta foi flagrada com um telefone celular e em seguida custodiada no regime fechado e por conta disto efetuou a falsa comunicação.

Portanto, o agente prisional concluiu o relato dizendo que está sendo vítima de armação e que cobra providência da Polícia no sentido de elucidar o caso, pois teve o nome ventilado em jornal de grande massa e se disse injustiçado.

Detenta denuncia assédio sexual no Crama

A detenta Dejanira Feitosa dos Santos, que cumpre pena no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) denunciou que estava sendo vítima de assédio sexual por parte de um agente prisional de prenome Décio e que atualmente é o chefe da segurança.

O depoimento aconteceu na Sétima Vara de Execuções Penais de Marabá, na manhã da última terça-feira (19) e foi testemunhado pelos advogados: Wandergleisson Fernandes Silva, Arnaldo Barros, promotora Alexandra Muniz Mardegan e do juiz Jonas da Conceição Silva.

Na verdade a detenta prestava depoimento a respeito de um suposto telefone celular que Dejanira dos Santos estaria usando no pavilhão feminino do regime semiaberto, motivo pelo qual sofreu punição e atualmente está custodiada no regime fechado.

De início, Dejanira dos Santos informou que o agente Décio “possui problemas com ela e que não possuía nenhum celular” e que o aparelho foi colocado pelo agente entre os seios dela.

Contou ainda no final do ano passado, participou de uma entrevista na Rádio Itacaiúnas e estava sem escolta feminina.

No retorno ao Crama, o agente prisional pagou um almoço para a detenta e uma colega dela de prenome Francilene.

O almoço aconteceu numa tradicional churrascaria localizada no bairro Cidade Nova, próxima ao aeroporto de Marabá.

Ainda de acordo com Dejanira dos Santos, foi durante este almoço que o agente prisional Décio disse que se ela cedesse aos apelos sexuais dele, poderia receber ajuda na penitenciária.

Em outra oportunidade, ainda de acordo com a detenta, o agente Décio lhe assediou quando estava no refeitório feminino e perguntou o que ela tinha resolvido em relação à proposta dele.

Contou ainda que foi assediada por outros agentes prisionais, entre eles um de prenome Valdir e que recusou todos os assédios, inclusive o de Décio.

Quanto à acusação do uso do telefone celular, reforçou dizendo que o agente prisional Décio, colocou um aparelho entre os seios dela e, que imediatamente apanhou o aparelho e perguntou o que era aquilo.

Incontinenti, o agente disse que era um celular e ela retrucou dizendo que celular não era seu e que o agente rebateu: “agora é seu”, e em seguida foi chamada por outros agentes e aprisionada na cela 5, fato que aconteceu no dia 31 de janeiro deste ano.

Após dez dias em que estava trancafiada, Dejanira dos Santos denunciou o caso a um dos vices diretores do Crama e este respondeu que não poderia fazer nada a respeito do assunto.

Por sua vez a promotora, informou ontem pela manhã que deve instaurar procedimento de investigação para apurar as denúncias e ouvir todas as detentas do Crama.

Além dos assédios sexuais, Dejanira dos Santos contou que revistas são feitas por agentes prisionais quando as mulheres estão domingos, ou seja, bastante tarde da noite.

São estas e outras situações contadas por Dejanira dos Santos que a promotora pretende esclarecer.

“Namoro entre agente prisional e detenta é ilegal, contudo aceitável, pois se trata de uma relação consensual, entretanto quando o assunto é assédio, tentativa de estupro isto é crime e viola os direitos humanos”, comenta.

As oitivas, ou interrogatórios das detentas devem acontecer na próxima semana, uma vez que o Ministério Público Estadual (MPE) está de luto em função da morte do ex-governador Almir Gabriel.

Uma fonte informou que a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também deve entrar no caso e exigir uma rigorosa apuração dos fatos narrados pela detenta.

O juiz Jonas Silva ficou de comunicar a direção desta casa penal a fim de que possa se pronunciar a respeito da denúncia.

O magistrado anulou a medida disciplinar que a detenta sofreu e atualmente Dejanira dos Santos retornou para o pavilhão do regime semiaberto até que o caso seja totalmente esclarecido.