Juiz cassa vereadora de Rondon do Pará

Apesar de todas as pressões políticas o juiz titular da comarca de Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro se mantém reto na missão de julgar. Sabidamente, quando um magistrado sentencia determida ação, contraria um lado e agrada a outra parte.

Em Rondon a situação não é diferente, e na última segunda-feira, uma decisão do magistrado contrariou os interesses da vereadora Ágatha Rafaely Antunes Pessoa (PSDB) que teve o mandato cassado por compra de votos, bem como a considerou inelegível por oito anos.

A ação de cassação de mandato foi movida pela coligação “Coligação Fé, Democracia, Justiça e Desenvolvimento” (PMDB, PPS, PSC, PSB, PT o B e DEM) por entender que a vereadora, bem antes de ser candidata, doou jogos de camisa para um time de futebol da vila do km 56.

“Julgo procedente a ação de investigação e determino a cassação do diploma da vereadora Ágatha Rafaely Antunes Pessoa, nos termos do artigo 41-A da lei 9.504/97, além de multa no valor de R$ 53.205,00 e aplico a sanção de inelegibilidade por oito anos”, reza trecho da sentença.

Consta da ação de investigação judicial que a vereadora, quando era secretária de promoção e assistência social, solicitou à malharia Fio de Ouro, um jogo de camisa para um time de futebol, fato que aconteceu no dia 3 de julho de 20012, e a encomenda seria entregue no final daquele mês.

“A requisição, ou o pedido foi preenchida de próprio punho no dia 3 de julho de 2012 com data prevista para entrega no dia 30 daquele mês, na Vila da Paz, km 56, Rondon do Pará”, relata trecho da ação.

Da requisição retira-se que o pedido consistia em: 01 camisa, tamanho ‘g’, com gola ‘red verde’ goleiro, malha ‘tril’, cor ‘preto’, punho ‘verde’, manga longa, 3 tiras ‘adidas verde’ no ombro à manga; 06 camisas tamanho ‘m’ em ‘tril’ verde; 05 camisas tamanho ‘g’ em tril verde.

O magistrado entendeu que a agora ex-vereadora “pisoteou diversos dispositivos legais destacando os artigos 39, § 6º e 41-A da lei eleitoral 9504/97 que veda explicitamente a captação ilícita de sufrágios”, destacou.



Desde a cassação da vereadora que este ‘escriba’ tenta falar com ela para permitir espaço de defesa, contudo ainda não foi possível.