Pescaria no Xingu, tudo de bom

Aos meus amigos leitores, saio de férias e retorno após dez dias.
Vou para São Felix do Xingu, um lugar pouco divulgado, no sul do Pará.
Aproveito alguns destes dias para pescar, afinal não sou de ferro. Uma equipe de pescadores esportivos de Marabá deve sair na madrugada desta terça-feira (4).
Quando retornar conto como foi esta aventura no sul do Pará, certo. 

Juiz determina cumprimento de liminares

CME deve auxiliar Justiça no cumprimento das liminares

Juiz Jonas Silva ordenou despejos, mas recomenda cautela

Durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira na Comarca de Marabá ficou definido, que ainda este ano, deve acontecer nove reintegrações de posse em fazendas do sudeste paraense.
Boa parte destas propriedades está ocupada há alguns anos. A audiência conciliatória conduzida pelo juiz da Vara Agrária Regional, Jonas da Conceição Silva faz parte do rito processual e tinha como meta tentar convencer os sem terra que saíssem das propriedades sem que a força policial fosse aplicada.
Contudo, das onze fazendas que estavam na pauta da Audiência foi possível haver conciliação em duas propriedades, o que o juiz considerou um feito interessante, sobretudo pelo desfecho da negociação.
A pecuarista Norma de Oliveira, dona da fazenda Morro Vermelho, em Eldorado do Carajás, aceitou fazer, por conta própria uma reforma agrária, pois se dispôs em vender lotes rurais para os sem terra que ocupam a propriedade há mais de uma década.
O outro desfecho amigável aconteceu na fazenda Barreira Branca, em Marabá, do empresário Eduardo Barbosa. Os sem terra aceitaram sair pacificamente da propriedade, tendo em vista que o dono demonstrou que não tem interesse em desapropriar a fazenda para fins de reforma agrária.
Nesta mesma propriedade, às vésperas do feriado de Corpus Christi do ano passado, este mesmo grupo de sem terra promoveu terror.
Naquela ocasião, invadiram a sede da fazenda, reviraram toda a propriedade, mantiveram vários funcionários em cárcere privado e por conta dos atos de vandalismo 57
posseiros foram presos.
Nas demais propriedades, os militares do Comando de Missões Especiais (CME), comandados pelo coronel Lázaro Saraiva de Brito Júnior deve auxiliar a Justiça para retirar os sem terra.
O cronograma dos cumprimentos ainda não está devidamente fechado, pois depende de organização dos policiais, contudo o juiz Jonas Silva acredita que ainda este ano todas as propriedades devem ser devolvidas aos respectivos donos.
Lembrou, porém que toda cautela e prudência necessária devem ser aplicadas no cumprimento das liminares a fim de se evitar eventuais conflitos entre militares e sem terra.
Se por um lado, os pecuaristas comemoram os despejos, por outro, entidades que militam na luta pela posse da terra, como a CPT, temem o caos que deve se instalar na região, tendo em vista que pelo menos 4 mil sem terra que devem ser despejados.
  
Fazendas reintegradas
Peruano
Fortaleza
Novo Pará
Sítio Itacaiúnas
Amazônia
São Jorge
Couraça
Nazaré dos Patos
Primavera

Exército realiza mega operação em Parauapebas e Canaã

Neste final de semana, o Exército Brasileiro (EB) deve estar nas ruas de Parauapebas e Canaã dos Carajás, realizando adestramento de militares.
Denominada de “Operação Parauapebas”a missão tem por objetivo, mesmo que indiretamente auxiliar as forças policiais militares no combate ao crime e auxiliar a sociedade com a execução de atividades sociais e médicas.
Os militares saem, nesta quinta-feira, em comboio por volta das 14 horas de frente do 52º Batalhão de Infantaria de Selva (52º BIS) em Marabá.
Participam dessa operação 771 militares oriundos de Tucuruí, Altamira, Itaituba, no Pará e Imperatriz, Maranhão, todos comandados pelo general de brigada Estevam Theophilo, que assumiu o comanda da 23ª Brigada, no dia 17 de julho deste ano.
Durante estes cinco dias, os militares devem montar algumas bases de observação e praticamente todos os acessos à Parauapebas devem ser fechados e fiscalizados.
Uma fonte informou que a operação não se trata de nenhuma intervenção federal e tão somente o adestramento de tropas militares, para se manterem preparados para cumprir as missões constitucionais.
Vale, lembrar, porém que todos os militares vão estar armados “até os dentes”, inclusive com metralhadores 0.50, canhões e tanques, portanto preparados para um eventual embate.
Paralelo à operação do EB, as forças policiais do Estado, orientadas pelo secretário estadual de segurança pública Luiz Fernandes Rocha aproveitam para desencadearem uma grande operação policial visando coibir o crime organizado.
O trabalho policial deve ser coordenado pelo delegado     Antonio Miranda, diretor da Seccional de Parauapebas e deve contar com o apoio de policiais de Marabá.
Durante estes cinco dias, os militares do EB, vão além do trabalho ostensivo, pois devem contribuir com a sociedade paraupebense executando ações sociais.
Entre as atividades acontecem no final de semana, sábado e domingo, nos bairros Palmares e Vila Planalto, em Canaã dos Carajás diversos atendimentos, médicos, odontológicos, palestras educativas, além de apresentação da banda de música.
No dia 1º de agosto, acontece um desfile cívico na Vila da Serra dos Carajás em alusão do Dia 7 de Setembro.
Nesta missão, os militares recebem o apoio da Prefeitura local, que também aproveita para desenvolver ações sociais.

Juiz anula venda de terreno em Rondon

A “queda de braço” entre os “Malcher” e o juiz de Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro ganhou mais um capítulo recentemente e está longe de acabar.
O episódio mais recente foi a anulação da venda de um lote que pertence à Associação Agropecuária Rondonense por parte do presidente dessa entidade, João Malcher Dias Neto.
Este teria vendido parte do terreno da Associação, numa área de 54 hectares, 12 ares e 33 centiares no valor de R$ 600 mil para a empresa Valle Empreendimentos Imobiliários.
A venda do lote foi possível após a suposta realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, presidida por João Malcher e que teria ocorrido no dia 15 de outubro do ano passado, ocasião em que os sócios autorizaram a ele e os associados, Ênio Joquet Barbosa e o primeiro secretário da entidade, Carlos Alberto Ribeiro Aquino, a realizar a transação comercial.
João Malcher, naquela ocasião, justificou a venda do terreno argumentando que a área estava ociosa e que estava servindo para abrigar marginais que costumavam usar drogas no local.
Ademais lembrou que o valor arrecadado com a venda serviria para honrar compromissos da entidade e o restante seria aplicado no Parque de Exposições a fim de que a comunidade pudesse usufruir tais espaços durante o ano inteiro e não somente em períodos de exposições.
Naquela ocasião os associados deliberaram para a venda do lote à unanimidade.
Parte dos associados da entidade peticionou na Justiça e questionou a venda, que para eles seria irregular, uma vez que para se realizar tal transação, entre outras medidas legais, seria necessária autorização da maioria dos associados, o que não teria acontecido.
Ademais, estes sócios questionam ainda que a área vendida vale algo em torno de R$ 50 milhões e não simplesmente R$ 600 mil.
Mencionaram ainda que a dita Assembleia Geral não aconteceu em outubro do ano passado conforme foi informado nos autos da ação.
A ata apresentada em juízo, ainda de acordo com estes sócios, teria sido fabricada a fim de ludibriar a Justiça e os demais sócios.
Diversos outros argumentos foram usados por estes sócios, entre eles o fato de não ter havido uma ampla divulgação do edital de convocação da Assembleia Geral, o que também não teria ocorrido.
O juiz acolheu os argumentos da sócia Charlia Lopes Moreira, que peticionou na Justiça de Rondon, ação para anular a venda e rever o terreno para a Associação Rondonense Agropecuaria.
Assim, por meio de medida liminar o magistrado anulou a venda, bloqueou a matrícula do imóvel, bem como bloqueou as contas da entidade até que seja julgado o mérito da questão.
Entre outras fundamentações, o magistrado entendeu que houve um “simulacro jurídico com vistas a lesar a Associação, por via obliqua seus associados”.
Na sentença o magistrado cita vários artigos do Estatuto da Associação Rondonense e que proíbe a venda, salvo se houver autorização dos associados, inclusive constando em ata, o que não teria acontecido.
O magistrado vai mais além na sentença e determina que a Valle Empreendimentos não realize nenhuma benfeitoria no lote até que seja concluído o processo.
Determinou ainda que o presidente da Associação, João Malcher envie a relação completa dos associados, bem como determinou também o bloqueio dos bens dos três: João Malcher, Ênio Joquet e Carlos de Aquino, que respondem a ação judicial por conta da compra e venda do imóvel, que teria ocorrido de maneira irregular.
Por telefone, o presidente da Associação Rondonense Agropecuária, João Malcher comentou que só deve se pronunciar após a matéria ser publicada.
De antemão, porém, disse que tudo foi feito dentro da legalidade e que há uma orquestração política com o intuído de prejudicar a esposa dele, Cristina Malcher, candidata a prefeita em Rondon do Pará.

MST ocupa fazenda de Cachoeira

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR), ocuparam, na noite da última quarta-feira, a fazenda Gama, no   Distrito Federal (DF).
A propriedade foi comprada recentemente pelo contraventor Carlos Cachoeira. Pelo menos 800 famílias estão acampadas na fazenda. Os sem terra exigem uma reunião com o governador do DF, Agnelo   Queiroz.
“Ocupamos essa fazenda porque é terra   pública e tem indícios de irregularidades. Ela foi citada na CPI do Cachoeira   e terra pública tem que ser destinada para os trabalhadores produzirem   alimentos saudáveis”, comenta o MST em nota distribuída à imprensa.
A fazenda Gama mede 4093   hectares e está localizada em área nobre, de alto valor imobiliário, nas   proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, se estendendo   até o Park Way.

A Justiça de mãos dadas com a impunidade

Em nota distribuída na última quarta-feira a Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá desabafa quanto a decisões recentes de juízes e ministros que colocaram acusados de crimes contra sindicalistas em liberdade.
Dois fatos ocorridos recentemente envolvendo o Poder Judiciário e acusados de serem mandantes de crimes de lideranças rurais ajudam a explicar a gravidade dos conflitos no campo e a permanência da impunidade.
O primeiro caso ocorreu em Marabá no dia 09 de agosto, o Juiz Murilo Lemos Simão impronunciou o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho acusados do assassinato do líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, crime ocorrido no dia 25 de agosto do ano passado.
De acordo com depoimento prestado pelo pistoleiro Diego Pereira Marinho o fazendeiro Vicente Correia pagou o valor de 3 mil reais para que a dupla assassinasse o sindicalista.
A confissão do pistoleiro foi sustentada em depoimentos prestados na Polícia Civil de Marabá e acompanhada pela imprensa local. Os dois pistoleiros foram presos após terem praticado outros crimes em Marabá. De acordo com informações da Polícia, a dupla é acusada de assassinar mais de 20 pessoas na região. Após serem presos, Diego prestou novo depoimento perante a Polícia afirmando que estava sendo ameaçado na cadeia e que o advogado do Fazendeiro Vicente Correia lhe mandou um recado através de Valdenir que se ele negasse o crime perante o Juiz seria financeiramente recompensado. O que ele fez posteriormente.
Mesmo com todas essas provas, o juiz absolveu o fazendeiro e os dois pistoleiros. Murilo Lemos Simão é o mesmo juiz que se negou, por duas vezes, a decretar as prisões do fazendeiro e dos dois pistoleiros acusados do assassinato do casal de extrativista em Nova Ipixuna em maio do ano passado.
O segundo caso ocorreu na terça-feira (21), o ministro Marco Aurélio Melo do STF deferiu liminar em HC, e mandou colocar em liberdade o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado pelo tribunal do júri, a uma pena de 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária Doroty Stang, crime ocorrido dia 12 de fevereiro de 2005, em Anapu.
O mesmo pedido feito pela defesa de Regivaldo foi negado pelo Tribunal de Justiça do Pará e pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ. Na decisão desses dois tribunais, Regivaldo deveria continuar preso em razão do modo como o crime foi praticado e devido o poder econômico que possui, pois poderá fugir para não ser novamente preso. Fato já ocorrido em relação aos mandantes do assassinato do sindicalista João Canuto, assassinado em Rio Maria e 1985. Os dois fazendeiros condenados nunca foram presos após terem seus recursos julgados pelos tribunais superiores.
Decisões como a do Juiz Murilo Lemos de Marabá e do Ministro Marco Aurélio Melo do STF contribuem para o acirramento dos conflitos e a permanência da impunidade em um Estado que tem sido campeão de crimes no campo no Brasil.

Wandenkolk quer passar a limpo contrato entre a Comigasp e Colossus

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) anunciou que neste fim de deve se deslocar até Serra Pelada, no município de Curionópolis, a fim de verificar “in loco” os graves acontecimentos relacionados à parceria entre a empresa canadense Colossus Minerals e os mais de 38 mil garimpeiros sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), entre os quais estão os 17 mil garimpeiros que moram no Estado do Pará.
O deputado decidiu verificar as denúncias que tem recebido de centenas de garimpeiros. “É necessário entender melhor o que se passa nessa parceria firmada entre a Cooperativa dos Garimpeiros e a Colossus”, disse Wandenkolk.
Depois de quase 30 anos, os garimpeiros conseguiram reconquistar, em 2002, os 100 hectares onde funcionou, por quase duas décadas, o garimpo de Serra Pelada. O garimpo havia sido fechado pelo governo federal em 1992 e entregue a então estatal Vale do Rio Doce. Em 2007, com o alvará de pesquisa nas mãos, os garimpeiros – que não tinham recursos financeiros para fazer a exploração mecanizada da mina, conforme determina a Legislação Mineral – firmaram uma parceria com a Colossus para a exploração da jazida.
Coube aos garimpeiros entrarem com o alvará de pesquisas, enquanto a Colossus arcou com os recursos financeiros para o empreendimento. “Até agora, nada aconteceu! Os garimpeiros, muitos deles idosos, aguardam um resultado que nunca chega. E, pelo que dizem a cada dia vêm ficar mais distante essa conquista, ansiosamente esperada por milhares de garimpeiros e seus familiares.
No dia 8 de julho de 2002, através de sua cooperativa, os garimpeiros realizaram uma assembleia geral na qual aprovaram um contrato de parceria em que a Colossus ficaria com 51% e os garimpeiros com 49% do ouro a ser ali produzido. O deputado considerou graves as denúncias que recebeu de que o percentual dos garimpeiros sobre o ouro que vier a ser explorado pela mina de Serra Pelada – que era de 49% - foi alterado duas semanas após a assembleia e reduzido a apenas 25%, enquanto o percentual da Colossus, que era de 51%, subiu para 75%.
“Até hoje os garimpeiros não tiveram seus direitos reconhecidos e nem acesso aos ganhos financeiros oriundos da parceria com a Colossus. Fui informado pelos participantes daquela histórica assembleia geral que tudo foi devidamente registrado em vídeo, cujo conteúdo, inclusive, é do conhecimento de autoridades do DNPM, Ministério de Minas e Energia e Ministério Publico Federal, bem como de vários parlamentares”, disse Wandenkolk.
 “Isso é inaceitável! A cada dia, uma nova agonia. De um lado, garimpeiros apreensivos, incrédulos, desesperados e aguardam por reconhecimento e um ressarcimento financeiro que nunca chega. Do outro lado, a Colossus, justificando os valores já investidos, repassados para a Coomigasp, valores esses que os garimpeiros afirmam não ter conhecimento”.
Wandenkolk lembra que todos estes fatos levaram o Ministério Público do Pará a investigar a parceria, o que resultou no afastamento judicial de um dos diretores da Coomigasp. “Estamos aguardando a conclusão do relatório sobre a investigação feita pelo Ministério Publico Estadual para tomarmos um posicionamento”, esclareceu Wandenkolk.
Para o deputado, são preocupantes as informações de que, em mais de cinco anos de parceria entre a Colossus e a Coomigasp, até hoje os 38 mil garimpeiros de Serra Pelada não sabem quanto há de ouro na área dos 100 hectares, a não ser as 51 toneladas apresentadas pela Colossus, em novembro de 2009, ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), através do Plano de Aproveitamento Econômico. “Não só os garimpeiros não sabem o que têm, mas também nunca receberam absolutamente nada nesses últimos cinco anos em que foi feita a parceria. Todos nos somos sabedores que os garimpeiros tinham uma mina, cujos testemunhos e relatórios geotécnicos, geoquímicos e geofísicos, repassados pela Vale, apontavam, de saída um depósito mineral com 19 toneladas de ouro, com valor estimado em R$ 2 bilhões de reais. E agora?”, questionou o parlamentar.
A expectativa oficial é que a meta era iniciar a exploração em 2010, e que as primeiras barras de ouro saíssem em 2011, o que não aconteceu. “Agora, já se fala no próximo ano ou em 2014 - aumentando a angustia e o descrédito por parte dos garimpeiros e de seus familiares”, observou Wandenkolk.
Os garimpeiros de Serra Pelada já se mobilizam para a convocação de uma assembleia geral, a fim de obter os esclarecimentos devidos, no próximo mês de setembro, em Curionópolis. Preocupado com o clima de crescente insatisfação, o deputado, defendeu uma urgente tomada de posição por parte dos governos federal, estadual e municipal “As autoridades deste País têm de sair em socorro do povo garimpeiro, para que não tenhamos de assistir, estarrecidos, à reprodução dos tristes acontecimentos de Eldorado dos Carajás”, disse Wandenkolk, que apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para que tome providências urgentes em favor da classe garimpeira.
Diante de tantas e tão graves denúncias recebidas, Wandenkolk decidiu visitar a área de abrangência do projeto para colher informações, avaliar os acontecimentos e, por fim, apresentar um relatório. “Essa é a minha função, já que sou presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Implantação de Grandes Projetos Minerais e Hidrelétricos no Pará, que também acompanha os fatores mitigantes e condicionantes da mina de Serra Pelada”, informou.                                                 
Apesar da gravidade das informações que lhe chegaram, o deputado se declarou otimista: “Haveremos de vencer esta batalha! Da mesma maneira como me dediquei a apresentar o relatório que propõe aposentadoria diferenciada aos garimpeiros, já aprovada na Comissão Especial da PEC 405-A/09 – Aposentadoria para Garimpeiros, estou também empunhando a bandeira em defesa intransigente da classe garimpeira do nosso Pará!”, finalizou.