terça-feira, 2 de abril de 2013
Caso extrativistas: julgamento cercado de muita segurança
O juiz titular da Vara de Violência Doméstica, Murilo Lemos Simão deve presidir o julgamento dos acusados de ter matado o casal de extrativistas, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, mortos no dia 24 de maio de 2011 no PA Praialtapiranheira, em Nova Ipixuna.
Sentam no banco dos réus, no próximo dia 3 de abril, os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjhonson Silva, além do braçal Alberto Lopes do Nascimento, o Neguinho. O julgamento está sendo cercado de muito cuidado e atenção devido a grande repercussão que o caso ganhou na imprensa mundial.
Diante deste facho de luz sobre o caso, o juiz está ultimando os preparativos a fim de garantir a paz e ordem na Comarca de Marabá, uma vez que está prevista a chegada de várias ONG’s e jornalistas do mundo todo para a cobertura jornalística.
Pra se ter uma ideia, ontem pela manhã, diversos veículos de comunicação enviaram uma relação de pelo menos vinte jornalistas para cobrirem o julgamento. O documento foi protocolado pelo jornalista Felipe Milanez. Em nível local a TV RBA deve transmitir flashes ao vivo do julgamento.
Contudo, é intenção do juiz evitar a coleta de imagens de dentro do Tribunal do Júri e permitir somente no final do julgamento. A medida, segundo informou o juiz diretor do Fórum de Marabá, Marcelo Andrei Simão Santos é evitar eventuais tumultos, ou qualquer tipo de problema no que diz respeito à segurança.
Em se tratando de segurança, ontem pela manhã, representantes dos diversos órgãos de segurança pública definiram algumas medidas que visam manter a paz e a ordem durante o julgamento.
Entre estas medidas, segundo informou o tenente coronel Luís Cleber Acádio Barbosa estão o cordão de isolamento que deve ser feito em frente ao Fórum onde só podem transitar veículos oficiais e ambulâncias.
Até mesmo o acesso dos acusados, advogados e funcionários deve acontecer pela parte dos fundos do Fórum, uma vez que na frente devem se concentrar os simpatizantes do casal de extrativistas.
Até mesmo a rodovia BR-222, em frente ao Fórum poderá ser bloqueada. Ainda de acordo com o oficial, todas as pessoas que se concentrarem em frente ao Fórum, serão revistadas e nenhum tipo de artefato que possa ser usado como arma será permitida, como foices, ou facões.
De sua parte o advogado José Batista Gonçalves Afonso, que deve atuar como assistente de acusação no julgamento informou que vai manter contato com as várias lideranças ligadas aos movimentos sociais a fim de que tudo seja providenciado para evitar quaisquer problemas com as autoridades de segurança pública.
O advogado adiantou que tendas devem ser montadas na frente do Fórum, bem como cadeias devem ser colocadas aos expectadores e desta forma possam acompanhar o julgamento com o mínimo de conforto.
Por seu turno, o juiz Marcelo Andrei lembra que todas as medidas são preventivas e têm como objetivo manter a segurança e nunca cercear o trabalho da imprensa que deve acompanhar a par e passo o julgamento.
Acusados negam o crime
Os irmãos José Rodrigues Moreira e Lindonjhonson Silva negaram que tinham interesse em matar, ou mandar matar o casal de extrativistas, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados no dia 24 de maio de 2011.
José Rodrigues informou que não tinha nenhum tipo de desavença com o casal de extrativistas e não mandou matá-los. “Sou trabalhador, comprei o lote para poder trabalhar e sustentar a minha família”, comentou.
Negou ainda que havia um grupo interessado na morte do casal e que mantinha uma pequena parcela de terra onde criava algumas cabeças de gado no assentamento Praialtapiranheira, cuja propriedade é a principal fonte de renda dele e da família.
O irmão dele também negou o crime e disse que não tinha ideia porque foi denunciado. “Não conhecia o casal e nunca tive nenhum desentendimento com eles, nunca matei ninguém”, comentou.
José Claudio e Maria do Espírito Santo viviam do extrativismo no assentamento Praialtapiranheira em Nova Ipixuna e combatiam a venda de lotes rurais, bem como defendiam a preservação da floresta.
Consta no processo, que José Rodrigues comprou três lotes neste assentamento. O casal de extrativista se opunha à venda de lotes e derrubada da floresta e constantemente denunciava o desmatamento ao Ibama de Marabá.
Por conta desta postura, eram tidos como personas non gratas por madeireiros daquela região e podem ter sido assassinados em rime de pistolagem.
Irmãos de extrativistas foragidos da Justiça
A quando do assassinato do casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, no dia 24 de maio de 2011, um homicídio veio à tona: a morte do colono Edilon Ribeiro de Souza, o Pelado, morto a tiros no dia 18 de setembro de 2009 dentro do assentamento Mamona em Nova Ipixuna.
Figura como acusados deste crime o falecido José Claudio Ribeiro da Silva e os irmãos dele: Edivaldo, Claudemir e Claudionor Ribeiro da Silva.
Por conta deste crime, o juiz Murilo Lemos Simão Santos decretou as prisões preventivas dos acusados no dia 7 de outubro de 2011 e são considerados foragidos de Justiça.
A decisão do juiz é embasada em vários depoimentos e indícios de participação dos acusados no crime.
O que teria motivado o homicídio foi uma disputa de um lote rural, entre a vítima e o acusado Edivaldo da Silva, o Marabá.
Pelado, de acordo com informações do processo, morava em metade de um lote, sendo que a outra parte seria do Marabá.
Ocorre que naquele ano, de alguma forma, o Pelado conseguiu ser assentado no lote o que teria causado a ira dos irmãos e de José Claudio.
O depoimento mais contundente é do irmão do Pelado, Manoel Ribeiro de Souza, que disse ter visto os quatro irmãos armados e ouviu tiros vindos da casa do irmão dele no dia em que foi assassinado.
Para a Polícia, Manoel de Souza narrou detalhes desse crime. Disse que quando ouviu os tiros, correu pra ver o que tinha ocorrido com o irmão dele e se deparou com os quatro irmãos armados.
Ele contou que se fez passar por um trabalhador rural contratado pelo irmão dele e que não conhecia o Pelado. O disfarce, segundo ele, foi para também não ser assassinado.
“Eles me perguntaram quem eu era, disse que era apenas um trabalhador”, argumentou dizendo que foi embora para Itupiranga e só retornou à noite para apanhar o corpo do irmão dele.
Fontes segura informou que à época do crime não houve nenhuma movimentação policial para tentar esclarecer o que houve no local e quem seriam os suspeitos. Parentes do Pelado resgataram o corpo que foi velado e sepultado em Itupiranga.
Por seu turno a reportagem levantou que tramita na 5ª Vara Penal de Marabá um pedido de revogação das prisões preventivas dos três irmãos de José Claudio.
Caso o pedido seja indeferido a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que defende os interesses dos irmãos, deve encaminhar o pedido ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
Para o advogado desta entidade, José Batista Gonçalves Afonso, não será nenhuma novidade que esta situação for usada durante o julgamento.
“É uma prática comum em julgamentos a defesa tentar inverter os papéis, ou seja, transformam as vítimas em acusados”, comentou se dizendo confiante em provar que os irmãos não cometeram o crime.
terça-feira, 26 de março de 2013
Polícia aborta assalto em Eldorado e apreende arsenal
| Armas seriam usadas em assalto a banco |
Uma quadrilha especializada em roubo a banco, provavelmente pretendia atacar em Eldorado do Carajás, no início do mês de abril, contudo a Polícia Civil abortou os planos dos bandidos e apreendeu um grande arsenal, inclusive dinamite.
A apreensão aconteceu na semana passada e envolveu uma considerável quantidade de policiais civis do Pará e do Maranhão.
Esta quadrilha tem tentáculos no Pará, Maranhão e no Tocantins e age nestes e em outros estados do Brasil.
O arsenal composto de nove armas e farta munição foi localizado enterrado dentro de um barraco em uma chácara em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará. As armas estavam enroladas com plásticos e camufladas dentro de canos de PVC.
O dono da chácara, cujo nome não foi fornecido para a reportagem, deve ser investigado e provavelmente indiciado por participação com a quadrilha de roubo a banco.
Esta apreensão é fruto de uma investigação que estava sendo conduzida pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), por intermédio do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Decrif), ambas do Maranhão e pelo Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), do Pará.
O trabalho policial começou no início do mês de janeiro deste ano, logo após um assalto a um banco de Santa Helena, em dezembro do ano passado e em Vitorino Freire, no dia 4 de janeiro deste ano.
Neste último banco, na verdade, os assaltantes não roubaram nada, pois o cofre estava fechado, ocorre que o tesoureiro estava dentro da agência, com as chaves do cofre, porém não foi reconhecido pelos bandidos.
Nestes dois assaltos as imagens mostram os assaltantes usando, provavelmente as mesmas armas que foram apreendidas. Até o momento, cinco integrantes desta quadrilha foram presos em Açailândia, Imperatriz e em Vitorino Freire.
Chamou a atenção da Polícia o fato de um das armas ser um fuzil Supermig, calibre 0.50, com capacidade para perfurar carros fortes, além de um fuzil AK-47, coronha retrátil, ambas com altíssimo poder de fogo.
Segundo o investigador Luís Fernando Cardoso, da Decrif, os assaltantes costumavam atacar em vários estados e que há muito tempo os policiais estavam no encalço deles.
“Esse é um trabalho continuado, sempre estamos correndo atrás para prender estas quadrilhas”, lembra.
Para o policial o bando, provavelmente iria atacar em Eldorado do Carajás no início do mês de abril, ocasião em que é feito o pagamento de servidores.
Por este motivo, o policial acredita que as armas estavam escondidas nesta chácara. Alem, é claro da posição geográfica do município que fica entre as regiões sul e sudeste do Pará o que em tese permite o deslocamento da quadrilha para vários municípios.
Assaltante entrega esconderijo
Por conta desta investigação policial que estava em curso, resultou na prisão de cinco integrantes desta quadrilha. Um deles, Raimundo Muniz dos Santos, conduziu os policiais até onde as armas estavam escondidas.
Este assaltante, contudo não informou se de fato o bando pretendia atacar em Eldorado, contudo a Polícia não descarta essa hipótese.
De acordo com o investigador Luís Fernando, todo o material deve ser periciado e as imagens dos vários assaltos que acontecerem no Pará e no Maranhão devem ser analisadas a fim de comparar o arsenal e identificar se pertencia ao bando.
Caso se confirme, segundo o investigador, deve ser pedida as respectivas prisões preventivas do bando.
Presos - Até o momento tem pelo menos cinco assaltantes presos, contudo a quadrilha é composta de cerca de vinte integrantes.
Por medida de segurança e para não atrapalhar a investigação, os policiais não informaram os nomes daqueles assaltantes que estão com as prisões preventivas decretadas, pois podem ser presos a qualquer momento.
Origem da dinamite é investigada
A respeito da dinamite de emulsão que foi localizada junto com o arsenal, uma fonte ligada ao Setor de Inteligência do Exército Brasileiro (EB) informou que a origem do artefato deve ser investigada.
Este trabalho deve ser feito pela Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, que lida especialmente com esse tipo de produto.
Para se adquirir esse tipo de produto a empresa tem de ter licença e as dinamites são cadastradas em lotes para se controlar o uso.
Nas regiões sul e sudeste do Pará as dinamites são usadas para implodir rochas e invariavelmente, alguns destes artefatos, são furtados e usados pelas quadrilhas de roubo a banco para estourar carros fortes e caixas eletrônicos.
Pelo menos dois roubos recentes ocorreram na região sudeste. Em janeiro deste ano aconteceram assaltos em Bom Jesus do Tocantins, Palestina do Pará, Tailândia e Redenção.
Em todos os assaltos, dinamites foram usadas para explodir caixas eletrônicos e os dois carros fortes.
Uma fonte segura informou que não é tarefa difícil para se adquirir uma “banana” de dinamite, que no mercado negro, varia entre R$ 300 e R$ 500.
O delegado Álvaro Beltrão Ikeda, titular do NAI não quis comentar a apreensão por entender que se der alguma declaração poderá comprometer o trabalho de investigação que está sendo feito no sentido de prender outros integrantes da quadrilha.
Armas apreendidas
1 - Fuzil Supermig calibre 0.50
1 - Fuzil AK-47, calibre 7.62
1 – Fuzil calibre 0.30
4 – Escopetas calibre 12
1 - Carabina M-1 calibre 0.30
1 - Pistola calibre 0.40
Munição
100 Projéteis calibre 12
80 Projéteis calibre 0.30
82 Projéteis calibre 7.62
1 ‘banana’ de dinamite com as espoletas
Presos
Antonio Carlos Silva Santiago o Dente de Ouro, ou Garimpeiro
Raimundo Muniz dos Santos, o Velho
Ariosvaldo Silva Lima, o Ari
Raimundo Montes, policial militar
Edmilson, o Bigode
Delegado da Deca ameaçado de morte
Uma denúncia anônima, levantada com absoluta exclusividade por este repórter foi registrada recentemente no Disque Denúncia de Marabá e revela uma trama para matar o delegado Victor Costa Leal, titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá.
O interlocutor, nome não fornecido para a imprensa, ligou para o serviço anonimamente e informou que ouviu uma mulher com três pistoleiros, em um bar tramando a morte do delegado.
De acordo com fonte segura, o denunciante ligou dizendo que ouviu um diálogo entre a mulher e os pistoleiros que estariam tramando a morte do delegado, que estariam contrariando os interesses deles.
Tais ameaças teriam ocorrido por conta do trabalho do delegado à frente de investigações que apuram mortes de líderes sem terra, assassinados recentemente na região sul do Pará.
O caso tramita em segredo de Justiça, contudo a reportagem levantou em primeira mão que o delegado pode estar com os dias contados e que uma mulher seria a interessada na morte dele.
Por conta das ameaças, o policial se abstém da vida social e se dedica exclusivamente ao trabalho policial na Deca de Marabá.
Quanto à provável interessada na morte do policial, há uma forte suspeita de se tratar de uma mulher que comanda várias invasões rurais no sul do Pará, contudo, o nome está sendo mantido em sigilo.
Em primeira mão, a reportagem levantou que o interlocutor repassou detalhes de como os pistoleiros estariam tramando a morte do delegado, contudo a fonte pediu para não revelar nada, pelo menos por enquanto.
Ontem pela manhã o delegado Victor Leal confirmou que de fato existiu a ligação ao Disque Denúncia onde a pessoa repassou os detalhes de como os pistoleiros estariam tramando a morte dele.
“Dificilmente seria um trote, pois a pessoa repassou detalhes de como eles pretendiam me matar. Estamos tomando as nossas precauções, se já andava desconfiando, agora que estou ainda mais”, comentou o delegado.
Sobre esta suposta trama, o delegado acredita que o trabalho dele e da equipe da Deca, está incomodando os supostos líderes sindicais que militam no sudeste do Pará.
“O nosso trabalho está incomodando algumas lideranças, que ao invés de seguirem o caminho certo, optam pelo crime para se firmarem entre os camponeses”, comenta o delegado.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Comandante transferido em meio a denúncias de corrupção
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| Denúncia pode prejudicar carreira de militar |
Até recentemente o tenente coronel José Sebastião Valente Monteiro Júnior comandava o 4º Batalhão de Polícia Militar e o Comando do Policiamento Regional CPR-II, entretanto, o Boletim da Polícia Militar publicou nesta quarta-feira (20) a transferência do militar que está à disposição do comando geral em Belém.A transferência acontece em meio a uma enxovalhada de denúncias contra o militar envolve corrupção ativa, desvio de conduta e privilégio a comerciantes.
As denúncias constam numa carta, que foi distribuída para a imprensa e que vai assinada pelo cabo Da Silva, da Associação dos Cabos e Soldados do Estado do Pará Subseção Sudeste do Pará.
Entre outras queixas, o cabo informou que estariam havendo desvios de funções que os “praças” estariam sofrendo na região sudeste do Pará.
Informa que uma gratificação que era repassada pela Coomigasp – Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Serra Pelada, simplesmente não era repassada aos militares e que o dinheiro, no valor de R$ 45 mil por mês era dividido entre o coronel Monteiro e Roberto Coracy, este lotado em Parauapebas.
A quando da administração do tenente coronel Juniso, este, valor, segundo a denúncia, era depositado na conta do oficial, e, este, por sua vez rateava entre os militares que prestavam serviço em Serra Pelada.
“Precisamos tomar providências, pois em Marabá o tenente coronel Monteiro cobra todos os serviços públicos como o de escolta, policiamento a empresas no pagamento, além de exigir cota mensal em numerário aos comandantes do destacamento dos municípios de sua jurisdição”, reza trecho da denúncia.
O documento relata ainda que os policiais do Grupo Tático Operacional deveriam atuar em áreas de risco e saturação, contudo são escalados para permanecerem próximos a grandes comércios.
O documento menciona um supermercado da Folha 27, duas grandes lojas de autopeças da Transamazônica , uma rede de farmácia, locadoras e vendas de veículos, entre outros como casas noturnas.
Cita ainda o nome do capitão Ibsen Loureiro como o coordenador deste trabalho de distribuição da tropa nos comércios marabaenses.
A denúncia cita ainda que todos estes supostos desmandos estariam acontecendo com a anuência do capitão Fernando, atual corregedor militar, que inclusive é citado como uma pessoa que faz “bico” na Guarda Municipal de Marabá.
O documento termina com um pedido do cabo Da Silva: “Quero terminar solicitando uma investigação para afastar estes servidores públicos que utilizam suas funções para enriquecimento ilícito”, conclui pedindo que as denúncias fossem investigadas.
A carta denúncia foi redigida no dia 19 de dezembro do ano passado e o documento foi protocolado no dia 28 de Fevereiro deste ano no Ministério Público Federal, onde requer que a investigação fosse conduzida. O número do protocolo é: 5090/2013 e a investigação segue em segredo de Justiça, segundo uma fonte segura.
Por diversas tentamos contato com o tenente coronel Monteiro para permitir-lhe espaço para se defender, contudo ele não foi localizado via telefone.
Oficiosamente, fontes ligadas ao militar informaram que todas as denúncias não têm fundamento e que o cabo Da Silva estaria descontente devido a problemas pessoais com o então comandante.
Inclusive a carta denúncia foi lida pelo comandante Monteiro durante ordem unida no 4º Batalhão de Polícia Militar e que este, na verdade teria pedido para se afastar até que a investigação seja concluída.
Um inquérito militar deve ser aberto para apurar as investigações.
Nota de repudio
Em Nota distribuída à imprensa, assinada pelo cabo Rodrigo Lima da Silva, o Grêmio Representativo de Marabá da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Pará (ACSPMBMPA) esclarece e descarta qualquer participação desta entidade nas denúncias contra o tenente coronel Monteiro.
O assessor Jurídico da entidade, Odilon Vieira Neto refuta toda e qualquer denúncia desta entidade marabaense contra o oficial a quem tem como pessoa proba e correta. Abaixo a nota.
1. Não existe qualquer vínculo entre nosso grêmio Representativo e a Associação dos Cabos e Soldados do Estado do Pará/Sub-Seção Sudeste do Pará.
2. Não é de nosso conhecimento, qualquer conduta imputada ao Sr. Ten Cel QOPM JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR, veiculada no Ofício Circular nº 007 (apócrifo).
3. Cumpre destacar que sempre houve uma relação republicana e harmoniosa entre o Grêmio Representativo e o Comando do 4º BPM.
4. A bem da verdade, o Ten Cel MONTEIRO demonstrou ser um oficial disciplinado e disciplinador, e desta forma angariou o respeito da tropa e da comunidade.
5. Por fim repudiamos o conteúdo do Ofício Circular nº 007 (apócrifo), pois esta Diretoria zela pela união, força e assistência jurídica de seus associados.
Vereador defende colega oficial
O coronel da reserva remunerada da Polícia e atual vereador, Antonio Ferreira Araújo defendeu o colega dele, Sebastião Valente Monteiro Júnior classificou a situação como uma afronta e uma forma de tentar desqualificar o colega.
“O que está acontecendo com o coronel Monteiro está sendo muito comum em Marabá, são cartas anônimas que acusam de coisas que ele não cometeu”, aposta.
Lembrou que o colega pediu afastamento das funções e foi pra Belém ontem onde pretende manter audiência com o comandante da Polícia Militar e só retorna na sexta para transmitir o comando do 4º BPM para o tenente coronel Barbosa.
“Dia 21 de abril ele concorre a uma vaga para coronel e pode ser prejudicado. Com certeza querem prejudicá-lo”, comenta Araújo, da tribuna da Câmara de Vereadores de Marabá.
“Conheço o coronel Monteiro e ele não fez estas coisas”, pois a carta é com data de dezembro e o Monteiro não era comandante do CPR-II, portanto não tem cabimento.
“A situação é preocupante, pois caso ele seja prejudicado por conta da promoção e no futuro se nada ficar provado contra ele o dano é irreparável”, conclui.
Polícia investiga prostituição no Crama
| Crime organizado: No Crama estaria ocorrendo esquema de prostituição |
A respeito das denúncias recentes envolvendo as entradas clandestinas de adolescentes no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), o caso pode ir além de simples visitas íntimas.
Tais visitas podem revelar um esquema envolvendo prostituição infantil, tendo à frente um detento que articula a entrada das adolescentes.
O caso mais recente aconteceu na manhã do último sábado (16) quando uma adolescente de 16 anos tentou entrar com a carteira de uma irmã de um detento que cumpre pena por roubo naquela casa penal.
Esta adolescente, na soube dizer o nome do detento. “Uma hora ele dizia que o cara se chama Gabriel e na outra informou que se chamava Rafael”, revelou uma fonte da Polícia.
Na verdade este policial informou que a adolescente em questão veio de Jacundá para Marabá única e exclusivamente para fazer essa visita íntima e, para tanto teria recebido dinheiro.
Com esta adolescente a Polícia localizou R$ 130,00 que a jovem não soube dizer a origem deste dinheiro.
Fontes seguras desconfiam que mais de uma pessoa agindo neste esquema e de dentro do Crama, liga para as adolescentes, bem como providencia os pagamentos a fim de que estas façam as visitas íntimas no cárcere.
Vigilância – Vale lembrar, porém que esta adolescente foi flagrada tentando entrar no Crama por agentes do sistema penal, que desconfiaram de uma falsificação grosseira na carteira de acesso àquela casa penal.
“Tem que ser destacado o trabalho dos agentes, que estão atentos, pois se existe esse esquema tem seguramente a participação dos detentos”, resume a fonte.
Juiz cassa vereadora de Rondon do Pará
Apesar de todas as pressões políticas o juiz titular da comarca de Rondon do Pará, Gabriel Costa Ribeiro se mantém reto na missão de julgar. Sabidamente, quando um magistrado sentencia determida ação, contraria um lado e agrada a outra parte.
Em Rondon a situação não é diferente, e na última segunda-feira, uma decisão do magistrado contrariou os interesses da vereadora Ágatha Rafaely Antunes Pessoa (PSDB) que teve o mandato cassado por compra de votos, bem como a considerou inelegível por oito anos.
A ação de cassação de mandato foi movida pela coligação “Coligação Fé, Democracia, Justiça e Desenvolvimento” (PMDB, PPS, PSC, PSB, PT o B e DEM) por entender que a vereadora, bem antes de ser candidata, doou jogos de camisa para um time de futebol da vila do km 56.
“Julgo procedente a ação de investigação e determino a cassação do diploma da vereadora Ágatha Rafaely Antunes Pessoa, nos termos do artigo 41-A da lei 9.504/97, além de multa no valor de R$ 53.205,00 e aplico a sanção de inelegibilidade por oito anos”, reza trecho da sentença.
Consta da ação de investigação judicial que a vereadora, quando era secretária de promoção e assistência social, solicitou à malharia Fio de Ouro, um jogo de camisa para um time de futebol, fato que aconteceu no dia 3 de julho de 20012, e a encomenda seria entregue no final daquele mês.
“A requisição, ou o pedido foi preenchida de próprio punho no dia 3 de julho de 2012 com data prevista para entrega no dia 30 daquele mês, na Vila da Paz, km 56, Rondon do Pará”, relata trecho da ação.
Da requisição retira-se que o pedido consistia em: 01 camisa, tamanho ‘g’, com gola ‘red verde’ goleiro, malha ‘tril’, cor ‘preto’, punho ‘verde’, manga longa, 3 tiras ‘adidas verde’ no ombro à manga; 06 camisas tamanho ‘m’ em ‘tril’ verde; 05 camisas tamanho ‘g’ em tril verde.
O magistrado entendeu que a agora ex-vereadora “pisoteou diversos dispositivos legais destacando os artigos 39, § 6º e 41-A da lei eleitoral 9504/97 que veda explicitamente a captação ilícita de sufrágios”, destacou.
Desde a cassação da vereadora que este ‘escriba’ tenta falar com ela para permitir espaço de defesa, contudo ainda não foi possível.
segunda-feira, 18 de março de 2013
Caso extrativistas: Advogado diz que família não pode ser penalizada
“Caso os irmãos Lindonjhonson Silva Rocha, e José Rodrigues Moreira, acusados respectivamente de executor e mandante da morte do casal de extrativistas, José Claudio, e Maria do Espírito Santo, sejam condenados, a pena não pode se estender aos familiares deles”.
A declaração partiu dos advogados Wandergleisson Fernandes Silva, e Arnaldo Ramos de Barros Júnior, que defendem os irmãos no rumoroso caso que ganhou espaço na mídia nacional e internacional. A manifestação dos causídicos foi provocada depois de uma série de matérias a respeito do assentamento, no dia 14 de dezembro do ano passado, da agricultora Antonia Nery de Sousa. Ela é mulher de José Rodrigues.
“É uma questão de sobrevivência, ela não tem outro meio para viver, tem o perfil para ser assentada, logo o Incra fez o certo”, ensina um dos advogados, descartando que tenha havido qualquer tipo de irregularidade para beneficiar a agricultora.
A respeito da acusação que pesa contra os clientes deles, novamente os advogados são enfáticos: “Queremos Justiça, pois eles não são culpados e vamos provar isto no julgamento”, comentam.
Para os dois advogados, os irmãos estão sendo acusados injustamente. “Não há nos autos nada que indique a participação deles no crime, que repudiamos veementemente, pois defendemos a vida, bem maior do ser humano”, reiteram.
“Ele, José Claudio, por várias vezes declarou que estava sendo ameaçado de morte por madeireiros, e os nossos clientes são ‘chacareiros’ têm uma pequena parcela de terra em Nova Ipixuna e não tinham interesse em mandar matar o casal de extrativistas”, reforçam. Estas e outras informações devem ser mencionadas a quando do julgamento dos acusados, previsto para acontecer no dia 3 de abril e que deve se estender até o dia seguinte, dado a complexidade do caso.
Esse Tribunal do Júri deve ser presidido pelo juiz Murilo Lemos Simão Santos, titular da Vara de Violência Doméstica. Além dos dois irmãos, deve sentar no banco dos réus também o braçal Alberto Lopes, o “Neguinho”, que também teria sido cúmplice no duplo assassinato.
O casal de extrativistas foi assassinado no dia 24 de maio de 2001 quando passava numa ponte da vicinal Maçaramduba, em direção à Nova Ipixuna.
Julgamento deve atrair a atenção da mídia
O julgamento dos acusados de ter matado o casal de extrativista deve atrair a atenção da mídia internacional. A informação partiu do advogado José Batista Afonso Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que deve atuar como assistente de acusação.
Ele informou que diversas ONG´s ligadas ao meio ambiente estão se mobilizando para montar um acampamento em frente ao Fórum de Marabá nos dias do julgamento, para cobrar a condenação dos acusados.
José Claudio, e Maria do Espírito Santo, tinham como bandeira principal manter a floresta em pé e dela sobreviver de forma sustentável, ou seja, coletar os frutos e deles extrair óleo para a produção de cosméticos e fitoterápicos. Esse trabalho atualmente está sendo conduzido pela professora Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, que também se diz ameaçada de morte.
Juiz preocupado com segurança em julgamento
O diretor do Fórum de Marabá, juiz Marcelo Andrei Simão Santos, preocupado com a quantidade de pessoas que deve comparecer no julgamento está montando um esquema de segurança a fim de evitar eventual dano ao patrimônio público.
Na frente do Fórum, um cordão de isolamento deve ser feito e o acesso das pessoas deve ser controlado. Para a imprensa, deve ser feito um credenciamento prévio.
O magistrado informou que quando as providências forem todas definidas, deve emitir uma nota à imprensa.
A intenção é evitar protestos como o que aconteceu no dia 8 de Março, onde feministas pintaram “mãozinhas” verdes na parede do Fórum.
“Qualquer manifestação em nada contribui para absolver, ou condenar alguém e no máximo serve para depredar o patrimônio público e causar tumulto”, ensina o magistrado.
Começa seleção de jurados
Por ordem do juiz titular da Vara de Violência Doméstica, Murilo Lemos Simão Santos, os 36 jurados que devem compor o júri popular estão sendo intimados a comparecer na sessão do júri no dia 3 de abril.
Neste dia devem sentar no banco dos réus: José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Rocha Silva e Alberto Lopes, acusados de serem os matadores e mandante da morte do casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, assassinados no dia 24 de maio de 2011.
A maioria dos jurados é composta por servidores públicos estaduais e municipais.
Dos 36 jurados, 21 são titulares e 15 suplentes. Destes, são selecionados apenas sete pessoas que vão julgar o destino dos acusados.
Apesar de serem pessoas bastante conhecidas na sociedade, os oficiais de Justiça de Marabá estão tendo dificuldades para encontrar alguns destes jurados a tempo de notificá-los acerca de mais esse compromisso cívico.
Presos – O julgamento deve acontecer no dia 3 de abril no Tribunal do Júri do Fórum “José Elias Monteiro Lopes”. Os três acusados seguem presos no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) em Marabá.
Uma equipe de uma emissora de televisão nacional desembarca em Marabá na próxima terça-feira (19) onde segue para o Crama onde pretendem ouvir os acusados acerca do duplo homicídio.
De sua parte o juiz Murilo Lemos não autorizou a entrada da equipe no Crama por entender que tal medida é de inteira responsabilidade do Sistema Prisional do Pará.
Vale lembra, porém que o magistrado não criou nenhum óbice quanto à entrevistas dos acusados, contudo em despacho direcionado a esta emissora, deixou claro que não exerce nenhum tipo de ingerência na casa penal e aconselhou que a entrevista deve ser feita com o acompanhamento dos advogados de defesa dos acusados.
Por sua vez, uma emissora de televisão local se prepara para transmitir, ou senão, emitir flashes ao vivo do julgamento, uma vez que o evento ganha repercussão nacional.
Superintendente do Incra na corda bamba
Por conta do assentamento da agricultora Antonia Nery de Sousa, mulher do principal acusado de ser o mandante da morte do casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, o superintendente do Incra do sudeste do Pará, Edson Luiz Bonetti pode ser exonerado a qualquer momento.
A informação partiu da Assessoria de Comunicação do próprio Incra, em nível nacional. Porém, até ontem ele continuava despachando normalmente no prédio da Superintendência do órgão fundiário. A assessoria enfatizou que Bonetti recebeu novos servidores aprovados no último concurso público.
Esses servidores fazem parte de uma turma de 40 profissionais que devem se apresentar até o final do mês em Marabá. São técnicos agrários, analistas administrativos, contabilistas, engenheiros civis, florestais e agrônomos que vão potencializar o esforço pela reforma agrária na região sul e sudeste do Pará.
Contudo, a assessoria não faz nenhuma menção a respeito do procedimento interno que foi instaurado para apurar a conduta do executivo quanto ao assentamento da agricultora, que para as ONG´s, não passa de uma afronta contra a memória dos extrativistas.
Entidades divulgam convite para julgamento
Entidades ligadas à luta pela defesa da terra, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra e parentes de José Claudio e Maria do Espírito Santo divulgam a programação do julgamento dos acusados de ter matado o casal de extrativistas.
Acreditam que o julgamento pode se estender para os dias 03 e 04 de abril, próximo no Fórum de Justiça de Marabá. A Fetagri e a CPT organizam uma grande mobilização na frente do Fórum para acompanhar o julgamento.
Para as pessoas e caravanas que vierem de outros municípios e Estados a hospedagem e alimentação serão no Centro Diocesano de Pastoral (localizado a 400 metros do local). Solicitamos que tragam rede ou roupa de cama. Favor confirmar presença ligando para o escritório da CPT de Marabá. Tel 094-3321-2229 ou 9182-8081 e 9148-1977 (falar com Leidiane ou Débora). A mobilização tem previsão de durar três dias. Abaixo segue a programação:
Dia 02/04 –
9h00 - Coletiva com a Imprensa (Centro Diocesano de Pastoral).
11h00 - Audiência com Judiciário e Ministério Público (Fórum).
14h00 - Audiência pública com entidades nacionais e internacionais de direitos humanos (Auditório da Câmara Municipal).
Dia 03/04
7h30 - Mística de abertura (Frente do Fórum).
8h00 - Início do Julgamento (Fórum)
Durante o tempo que durar o julgamento, outras atividades serão desenvolvidas no local e na cidade de Marabá.
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