sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

NOTA DO MST SOBRE NÚMEROS DA REFORMA AGRÁRIA

MST contradiz governo quanto a números da reforma agrária





Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:

 Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamemento do Incra para a obtenção de novas áreas.

A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$ 400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês de agosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.

Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprio Incra, das quais 60 mil famílias são organizadas no MST.

O informe do órgão federal diz ter incorporado 2,56 milhões de hectares à Reforma Agrária no último ano. No entanto, desse total, apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa. Ou seja, a quantidade de terras obtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%.

As demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e o uso de terras públicas para a criação de assentamentos – especialmente na região Amazônica –, que são importantes mas não se constituem como Reforma Agrária.

Áreas com valores acima de R$ 100 mil não tiveram autorização para serem desapropriadas, o que impossibilitou o assentamento das famílias nos maiores latifúndios.

A assinatura de 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreas só foi realizada na última semana de 2011. Ou seja, foram necessários quase 12 meses para que fossem assinados os primeiros decretos de desapropriação do governo Dilma Rousseff.

Diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, o MST continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto, como:

Apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014,

Investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos,

Efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária,

Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Weliton de Sales é acusado de matar o Rafael


Marcus Vinicius negou o crime, mas admitiu que estava no local




Trio de homicidas preso



Em menos de 48 horas após um homicídio a equipe da Divisão de Homicídios de Marabá prendeu três acusados: Marcus Vinicius Matheus Lima, 19, Zacarias Rodrigues Carvalho, o “Macreo” 18 e Weliton Ribeiro de Sales, o “Boquinha” 25 anos.

Os três são acusados de matar Rafael da Silva Fonseca, 27 anos, assassinado com três tiros na cabeça. O crime aconteceu na madruga de domingo, na rua Gabriel Pimenta, próximo à avenida Paraíso, bairro Liberdade.

Marcus Vinicius seria o autor dos disparos e o “Macreo” presenciou o crime e em seguida fugiu numa moto 150, azul, placa JVW-7175.

As prisões aconteceram de forma escalonada. Na segunda-feira foi capturado o “Macreo”, na terça pela manhã foi preso o Marcus Vinicius e à noite o “Boquinha” se entregou à Polícia.

Estes dois últimos estão em cela provisória do Centro de Recuperação de Marabá (CRM), enquanto o “Macreo” está no Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM).

Este acusado protagonizou algo bastante inusitado. No dia (11) ele foi apreendido, foi conduzido ao CIAM e na sexta-feira à tarde (13) fugiu, na madrugada de domingo foi apontado como um dos autores da morte do Rafael Costa e na segunda-feira é preso.

Nesta nova recaptura a Polícia detectou que o acusado é maior de idade, mas mesmo assim foi conduzido para o CIAM uma vez que cumpre medida sócia educativa por ter cometido ato infracional quando era adolescente, porém pode ser transferido a qualquer momento para o CRM.

O crime – Rafael Costa foi assassinado quando saía de uma “boca” no bairro Liberdade. Ele era usuário de drogas.

Os acusados e vítimas, minutos antes do crime estavam numa movimentada casa de shows do bairro Liberdade e teriam se desentendido.

Uma fonte segura informou que os três acusados comentaram que iriam matar o Rafael e dito e feito, a vítima foi morta na madrugada.

Para o delegado titular da Divisão de Homicídios de Marabá (DHM), Francisco Bismarck Borges Filho, o “Boquinha” confirmou que participou da morte do Rafael Costa.

Para a imprensa ele disse apenas que não atirou na vítima e não quis dar outras declarações. Os três trocam acusações mútuas quanto a autoria, revela uma fonte.

Marcus Vinicius foi apresentado para a imprensa de Marabá e negou o crime e disse que trabalha em fazendas da região.

Ele confirmou que estava no palco do crime quando o Rafael Fonseca foi assassinado e disse que o crime foi motivado por rixa antiga entre a vítima e o “Boquinha”.

Prisão – De acordo com o delegado Francisco Bismarck Borges Filho, desde o crime, a DHM de Marabá investigava o caso.

Entre as informações levantadas pelos policiais davam conta da identificação dos dois adolescentes, sendo que após a prisão se confirmou que tratava-se de Zacarias Carvalho e do Marcus Vinicius, mais o “Boquinha”, que conseguiu fugir ao cerco policial.

Estes três seriam “aviões” de traficantes que atuam no bairro Liberdade e teriam matado a vítima por conta do tráfico de drogas.

O delegado superintendente regional, Alberto Henrique Teixeira de Barros confirmou que o tráfico de drogas motivou esse crime e que os acusados disputam território em Marabá.



Trio pode ter matado mais desafetos


No curso da investigação conduzida pela Divisão de Homicídios de Marabá (DHM) os policiais descobriram que o trio pode ter matado outras pessoas em Marabá.

Um destes crimes seria contra um ex-presidiário João Ferreira do Cosmo, morto no dia 13 de outubro de 2011 por conta de um desentendimento entre a vítima e o “Boquinha” e que provavelmente envolveu o tráfico de drogas.
A vítima cumpria pena por tráfico de drogas no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) e
desfrutava de uma saída temporária alusiva ao Círio.

Outro crime que a DHM investiga aconteceu no dia 1º de janeiro deste ano, tendo como vítima Alisson dos Santos França, o De Menor 21 anos.

A vítima foi morta quando estava em um bar no balneário “Vavazão”, beira do rio Itacaiúnas.

Neste crime figura outro suspeito, Pablo Quixada dos Santos 19 anos. Ele, De Menor e o trio, “Macreo”, Vinicius e o “Boquinha” tiveram um desentendimento numa casa de shows da Liberdade.
Por conta desse desentendimento, segundo fonte segura, De Menor teria tentado matar o Pablo dos Santos.

Essa tentativa teria acontecido no ano passado. Desde então De Menor desapareceu de Marabá, porém retornou para Marabá no final do ano e no início deste ano é assassinado.
O trio de acusados, assim como o Pablo devem responder por mais esse crime, uma vez que há fortes indícios de participação deles no crime.




quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Belo Monte polui rio Xingu, diz índios Arara



Água Xingu é cristalina, mas barragem pode causar poluição



O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).



A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia - jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu.



Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.



“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.



“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas, pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.



O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).



Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.



Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes.



Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol. (Ascom MPF)