quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Matador de sindicalista condenado

Valdemir pediu perdão, se disse renovado na fé, mas foi condenado

Leão: "perdão é concordar com a impunidade"

Joziane Collinetti: "Perdão chance de uma nova vida"






Presidido pelo juiz titular da Vara de Violência Doméstica, Murilo Lemos Simão, aconteceu nesta quarta-feira (30) o julgamento do pedreiro Valdemir Coelho de Oliveira, réu confesso da morte do sindicalista Pedro Laurindo da Silva, assassinado a tiros no dia 17 de novembro de 2005. Diferentemente de outros julgamentos recentes, o acusado confessou o crime e pediu perdão à família da vítima, o que não sensibilizou o conselho de sentença. No final, quatro das sete juradas condenaram o acusado por homicídio qualificado, a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado. 
Na época o crime causou uma grande repercussão com direito a manifestações por parte da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). Laurindo foi morto com características de execução sumária por encomenda, o que caracteriza crime de pistolagem. 
Quem esperava um julgamento cercado de polêmica e com discursos inflamados por parte de defesa e acusação, se surpreendeu com o clima ameno e cortês que transcorreu no Fórum, salvo algumas alfinetas entre as duas partes, comportamento bastante típico em julgamentos.
Durante a inquirição, Valdemir tentou de todas as formas sensibilizar o espírito feminino das juradas alegando estar bastante arrependido, e que se pudesse voltar no tempo, não cometeria o crime. Também pediu perdão à família da vítima, disse que é um homem convertido na fé e que agora entende a gravidade do ato dele, em matar o sindicalista por um motivo banal.
No entanto, negou ter sido contratado por outra pessoa para matar “Pedrão”, como Laurindo era conhecido. O nome do pecuarista Lázaro Barbosa chegou a ser citado como suposto mandante desse crime, o que, aparentemente, não se confirmou.
O acusado alegou ainda que houve uma negociação em torno de um lote rural dentro da fazenda Cabo de Aço, zona rural de Marabá, sendo que tinha adiantado R$ 500,00 e que receberia um lote de cinco alqueires. Essa negociação teria ocorrido no início de 2005, sendo que o crime aconteceu em novembro daquele mesmo ano. “Foi ignorância da minha parte, covardia, matei, me arrependo e peço perdão”, afirmou.
O crime – Pedro Laurindo da Silva foi assassinado com dois tiros de revólver calibre 38, disparados na cabeça. O crime aconteceu por volta das 20 horas, na avenida 7 de Junho, Marabá Pioneira. A vítima estava hospedada em um hotel que leva o mesmo nome da avenida, e estava em Marabá participando de um evento de defesa dos direitos humanos, que acontecia na sede do Incra. Naquela ocasião ele teria dito a parentes e amigos que estava sendo ameaçado de morte, por conta da luta dele pela ocupação da fazenda Cabo de Aço. Pedrão tinha saído do hotel, juntamente com o amigo José Amujaci Serrano da Silva, para fazer uma ligação telefônica.
Quando retornava para já para dormir foi alvejado mortalmente, sem a menor chance de defesa. “Estava cego de raiva, porque ele não entregou o terreno e nem devolveu o dinheiro, por isso matei”, acrescenta.
Apelação – Os advogados Arnaldo Ramos de Barros Júnior, Joziane Bogaz Collinetti, e Ricardo Moura, que funcionaram na defesa do réu ficaram de recorrer da decisão, uma vez que três juradas votaram pela absolvição do acusado. O recurso deve ficar pronto em oito dias e deve ser protocolado no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) com o objetivo de tentar anular o julgamento. O acusado, mesmo condenado, deve aguardar o julgamento do recurso em liberdade.


Advogados apelam para sensibilidade das juradas

Fugindo da tradicional tese de negativa de autoria, muita usada em tribunal de júri, os advogados Arnaldo Ramos de Barros Júnior, Joziane Bogaz Collinetti e Ricardo Moura apelaram para o pedido de clemência, ou perdão. Ramos, por várias usou até a Bíblia para tentar minimizar a pena do cliente dele. “Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra”, citou, dizendo que esta é a mais bela defesa. 
Repetidas vezes o advogado mencionou que a pena serviria de vingança. “Porque não perdoar, o tempo que ficou preso não basta? hoje ele tem duas filhas especiais que dependem do suor dele”, relatou o advogado, citando novamente o evangelho de São Lucas, mencionando que o acusado pediu perdão várias vezes alegando que se pudesse voltar no tempo não cometeria o crime.
Arnaldo Ramos pouco usou doutrinas jurídicas. Citou que se fosse condenado, os quatro filhos do acusado seriam punidos indiretamente, pois ele é o baluarte da família. Mencionou que depois de quase oito anos após o crime, a pena teria pouco efeito prático. “Tem que ser muito homem para assumir que cometeu um crime”, citou a advogada Joziane Bogaz Collinetti, pedindo perdão aos jurados. Ela citou que durante todas as fases do processo o cliente dela não fugiu de Marabá, e ficou quase quatro anos preso. “Não é banalizar o crime, mas é dar uma chance para quem teve a hombridade de assumir um erro, pediu perdão e uma segunda chance de vida”, conclui. 


Defensor refuta tese da defesa 
Quando retornou para a réplica o advogado e assistente de acusação Marco Apolo Santana Leão refutou a tese da defesa, e disse que o pedido de perdão é estratégia da defesa para ganhar algum benefício, no caso de uma condenação. “Se perdoamos vamos dar um atestado de ‘vale tudo’, salve-se quem puder’”, menciona, para em seguida acrescentar: “Sancionar uma conduta criminosa é rasgar todos os códigos penais”. O promotor alegou que o perdão seria premiar o réu. 
“Esse arrependimento não existe”, acrescenta, mostrando recorte de jornal com matéria sobre a prisão do acusado, por porte ilegal de armas. O promotor refutou ainda as passagens bíblicas citadas por Arnaldo Ramos, dizendo que o dom maior é a vida. “Não consigo acreditar numa divindade que defenda esse tipo de crime, não quero entrar nesta seara”, rechaçou, lembrando que o julgamento é feito com base nos códigos penais e processuais.
Concluindo, disse que a confissão do acusado é, sem sombra de dúvida, uma estratégia para amenizar a pena. Se surpreendeu com o comportamento dos advogados de defesa que, para ele, se comportaram de forma educada, mas que não poderia deixar de pedir a condenação do réu, uma vez que o crime aconteceu de forma premeditada.


Viúva criou filhos do sindicalista sozinha

A morte do sindicalista Pedro Laurindo teve consequências negativas para ambas as famílias. Para se uma ideia a mulher da vítima, Katicilene Pereira dos Santos, estava grávida de seis meses quando o marido foi assassinado e, desde então, cria os dois filhos sozinha. Para tanto, conta com a ajuda de amigos colonos que hoje estão assentados na antiga fazenda Cabo de Aço, onde foi criado o assentamento “Pedro Laurindo”.
A viúva disse que durante todo esse tempo passou muitas necessidades e, se não fosse a solidariedade dos amigos, talvez não tivesse conseguido criar os dois filhos que teve com o sindicalista. O depoimento dela causou comoção e a própria viúva chorou em plenário.

Investigador testemunhou crime


Valdemir Coelho de Oliveira foi preso em flagrante, poucos minutos depois de ter matado o sindicalista Pedro Laurindo. Ele foi agarrado por uma equipe da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca).
Na verdade, o investigador Rômulo de Sousa Valente estava fazendo um lanche na Avenida 7 de Junho, bem perto de onde o sindicalista foi assassinado. Ele se encarregou de prender o acusado juntamente com os agentes da Deca.
O policial contou que ouviu os estampidos e detectou se tratar de tiros. Dirigiu-se para o local e viu uma aglomeração de pessoas em torno do corpo, e um homem colocando algo na cintura. Era Valdemir Coelho arrumando o revólver. A partir dessa identificação visual o investigador foi informado que o acusado teria matado uma pessoa. Rômulo Valente passou a seguir o atirador, que se deslocou em direção à praça Duque de Caxias e dali, para a Orla Sebastião Miranda. 
Neste meio tempo Rômulo pediu apoio de colegas policiais da Deca, até que o acusado foi preso e apresentado na então Delegacia Municipal da Nova Marabá, onde foi autuado por homicídio e permaneceu preso por quase quatro anos. Valdemir não esboçou nenhuma reação ao ser preso, apesar de ainda estar portando o revólver com que acabara de matar o sindicalista.


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Polícia prende latrocidas no Maranhão



Terminou na tarde deste sábado a caçada aos latrocidas, que em julho deste ano, mataram o empresário Altamiro Borba Soares quando este chegava para fazer um depósito bancário em Parauapebas.

Agentes do Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP) e do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) prenderam os dois últimos acusados deste crime, são eles: Ailton Pereira Lima o Bazooka e Ricardo Soares da Silva, o Sandro ou Caburé.  

Além destes dois acusados, estão presos: Jailton Silva e Cleber Pereira da Conceição, o Neguinho. O quarteto deve ser transferido para Marabá onde deve ser conduzido até o Centro de Recuperação de Marabá (CRM). 

Julgamento cercado de polêmica



Neilivan da Rocha (E) foi o único que conseguiu se livrar do cárcere



O julgamento dos quatro acusados de ter matado o ex-vereador Edson Coelho Lara, que aconteceu nesta quinta-feira (23) na Comarca de Marabá foi cercado de muita polêmica. O júri foi presidido pelo juiz Murilo Lemos Santos.

Em princípio o advogado de defesa, Erivaldo Santis, tentou adiar “defenestrar” três jurados, em seguida apelou para o adiamento do julgamento e alegou que supostas gravações com diálogos entre os acusados não teriam sido colocados nos autos do processo, o que em tese dificultaria a defesa, pois não tinha como analisar tais diálogos.

Estas conversações teriam sido feitas, antes e depois da empreitada criminosa, contudo os 25 CDS com os diálogos foram entregues para perícia no Centro e Perícias Científicas “Renato Chaves” no dia 23 de novembro de 2006, contudo, misteriosamente sumiram o que para o advogado caracteriza cerceamento de defesa.

A apelação de Erivaldo Santis soou aos ouvidos do promotor Reginaldo César Lima Alvarez como uma medida “para eternizar” o processo e desta forma evitar que os réus fossem julgados.

Após as duas teses dos causídicos o juiz Murilo Lemos Santos indeferiu o pedido do advogado de defesa e determinou que o julgamento fosse realizado.

Desta forma os quatro acusados: José Dantas de Oliveira, o “Zé Baiano”, a filha dele, Sandra Jesus Oliveira, o mototaxista William Silva Milhomem foram condenados a 23 anos e oito meses, enquanto Neilivan da Rocha foi absolvido. Este teria sondado uma das testemunhas para matar uma pessoa, que seria o vereador Edson Lara, mas não ficou provada a participação dele no crime e acabou se livrando.

Outros dois acusados, os irmãos: Edenilson de Oliveira, o “Japão” e apontado como o matador da vítima e Degmar dos Santos, o “Cigano”, que seria o intermediário, devem ser julgados posteriormente, uma vez que o processo foi desmembrado.

Recurso – Em face à condenação dos três acusados, o advogado Erivaldo Santis ficou de entrar com recurso no Tribunal de Justiça do Estado para tentar anular o resultado, ou senão diminuir a pena.

Enquanto o recurso não é julgado, os três acusados aguardam em liberdade. Para o advogado o resultado do julgamento foi contrário às provas nos autos, pois para ele, não havia provas suficientes para condenar os acusados.

“A família está satisfeita, esperávamos que eles saíssem de lá direto pra cadeia, mas vamos aguardar o julgamento do recurso e torcer para que seja mantido o resultado”, comentou Jânio Lara, o Marujo.

Diante deste resultado, os irmãos: “Cigano” e “Japão” devem ser condenados. Eles estão em liberdade e dificilmente devem comparecer para ser julgados, portanto podem ser julgados à revelia.

Irmão – Este julgamento aconteceu algo até então inédito na Comarca de Marabá, que foi a atuação do advogado assistente de acusação Marco Antonio Lara, irmão da vítima, Edson Lara.

Para ele, o resultado é alentador, contudo revela que a região sudeste do Pará ainda prevalece crimes de encomenda, o que mancha o nome do Pará em nível nacional.

A condenação dos reús, acrescenta, é um indicativo que a sociedade não tolera mais tais crimes de encomenda. Disse estar alegre e triste ao mesmo tempo por conta desta situação, o fato de ter perdido o irmão e alegre com a condenação.


O crime – A vítima foi assassinada com vários tiros de revólver calibre 38, por volta das 19 horas, no dia 5 de novembro de 2005, quando estava dentro de uma camionete dele, numa porteira da fazenda Lara Arapari em Itupiranga.


Edson Lara tinha acabado de terminar uma vacinação de um gado. O pistoleiro aguardava pacientemente às proximidades da porteira.

O pistoleiro estava vestindo roupas de mangas longas, luvas e capuz para encobrir o rosto. Para matar a vítima, ele teria usado dois revólveres, inclusive atirou em direção ao vaqueiro Givanildo Carvalho que se embrenhou no mato para se livrar dos tiros.


Bate boca em plenário 


“Não julgueis para não ser julgado”, citou Erivaldo Santis à ex-vereadora Lady Anne Souza, a Laidinha, após citar dois depoimentos de Laydinha que em princípio disse que não tinha condições de saber quem teria interesse em mandar matar o Edson Lara.

Em seguida o causídico ameaçou abandonar o júri, pois estava se sentindo cerceado no direito de defender os acusados. “Se eu não posso falar, vou abandonar a tribuna, eu posso falar se não posso é cerceamento de defesa, se o senhor me permitir”, reclamou se dirigindo ao juiz Murilo Lemos Santos.
A discussão encerrou quando Santis questionou a religiosidade da testemunha. “Pela sua fé, a senhora reafirma que foi o Zé Baiano que mandou matar” retrucou para em seguida mandar até mesmo promotor Reginaldo Cesar calar a boca.

Por fim, Erivaldo Santis disse que não faria mais perguntas, pois a testemunha não tinha nada a falar. 

“Eu estou me sentindo ofendida”, reclamou a testemunha, sendo que o juiz interveio e alertou que o momento da oitiva é destinado a perguntas objetivas e não pra elucubrações.


A participação de cada acusado


A investigação policial à época do crime foi comandada pelo falecido delegado André Luiz Nunes Albuquerque, que contou com o apoio do Núcleo de Inteligência da Polícia (NIP) e definiu a participação de cada um dos acusados.


Zé Baiano - Insatisfeito por não ter conseguido se eleger vereador pela terceira vez consecutiva, teria mandado matar o vereador Edson Lara, antes, porém a vereadora Lady sofreu um suposto atentado uma semana antes da morte do colega vereador.

Sandra Oliveira – A acusada foi imcubida de intermediar a contratação dos pistoleiros para matar Edson Lara.

Neilivan da Rocha – Este acusado teria sido o elo de ligação entre Sandra Oliveira e os pistoleiros.

Edenilson dos Santos – O acusado, conhecido por “Japão” era motorista de van em Itupiranga e teria sido contratado para matar Edson Lara. Depois do crime, mudou-se do Pará e foi preso no Rio de Janeiro.


William Milhomem – Este acusado teria transportado o pistoleiro, numa moto verde até a fazenda Lara Arapari, onde aconteceu o assassinato.

Degmar dos Santos – Conhecido por “Cigano”, o acusado teria sido contratado por Sandra Oliveira, que por sua vez contratou o irmão. Após o crime, fugiu de Itupiranga e foi preso em Igarapé Miri. Estes dois últimos deves ser julgados posteriormente.



Testemunha foi sondada para matar



Uma das testemunhas, José Alcir foi claro em dizer que um dos acusados, Neilivan da Rocha lhe procurou e perguntou se ele tinha coragem de matar alguém. Ele disse que tinha não coragem. Negou ser pistoleiro e que nunca matou ninguém.

O contato desta suposta empreitada criminosa foi feito num final de tarde em um bar de Itupiranga, sendo que a filha do José Baiano, Sandra de Jesus Oliveira teria ordenado ao Neilivan que procurasse um pistoleiro para matar uma pessoa.

Sandra Oliveira ficou de falar com ele, contudo não o fez no que ele deduziu se tratar de uma suposta empreitada de morte e mais tarde ficou sabendo da morte do ex-vereador Edson Lara e, portanto fez uma associação de idéias e concluiu que a conversa com o Neilivan seria para matar Edson Lara.
Esta versão do caso foi colocada nos autos, quase um ano após o crime, sendo que a testemunha depôs ao falecido delegado André Luiz, que o teria procurado na casa dele.

A testemunha afirmou que foi intimado pelo delegado e depôs na Câmara de Vereadores, pois a delegacia estava lotada de detentos e contou tal conversa que tivera com o Neilivan onde teria sido sondado para matar uma pessoa.

Negou que Neilivan da Rocha tivesse lhe oferecido R$ 4 mil e mais um revólver para matar uma pessoa. 

“Aqui no posto (era segurança) caso alguém venha para roubar e me fazer mal e para me defender, possivelmente”, afirmou a testemunha. 

Dotado de uma gramática impecável, o advogado Oziel Vieira, tentou, de todas as formas mostrar aos jurados que o cliente dele, Neilivan da Rocha seria pessoa bem quista e que não teve nenhuma participação no crime.

Quanto a conversa que tivera com a testemunha, o advogado disse ser uma brincadeira e que não deveria ser levada em consideração.

Ao final, os jurados, cinco mulheres e dois homens, se convenceram diante dos argumentos do advogado e acabaram inocentando Neilivan da Rocha por maioria dos votos.