Sem terra loteiam fazenda Itacaiúnas

Sem terra cansaram de esperar o assentamento e resolveram ocupar em definitivo a propriedade

O grupo de trabalhadores rurais sem terra que está ocupando a fazenda Itacaiúnas, zona rural de Marabá, iniciou, esta semana, o loteamento da propriedade, de mais de 10 mil hectares.
Desde 2002 que a propriedade é reivindicada para fins de reforma agrária e na área moram pelo menos 200 famílias, divididas distribuídos em três acampamentos: Santa Luzia, Estrela da Manhã e Nossa Senhora da Aparecida.
Na semana passada os sem terra, que estavam acampados na frente da fazenda, “deram um passo adiante” e iniciaram a ocupação em definitivo da propriedade e nesta
semana, partem para o loteamento e pretendem fazer o assentamento por conta própria.
A fazenda está registrada em nome de Maurício Assunção Resende, que por sua vez vendeu para a Agropecuária Santa Bárbara (Agrosb), contudo os sem terra se opuseram à transação, pois alegam que parte da propriedade é terra pública, portanto, passível de desapropriação para fins de reforma agrária.
Desde 2002 que esta propriedade é palco de conflitos e visando minimizar e até mesmo contribuir com a reforma agrária, a Agro Santa Bárbara admitiu vender a propriedade ao Incra.
Contudo a intenção não resolveu o problema, pois se discute na Justiça Federal o valor do imóvel.  A Agrosb pede pelo menos R$ 45 milhões, enquanto o Incra sugeriu pagar R$ 17 milhões e excetuando o passivo ambiental (crime ambiental) o valor cai para cerca R$ 3 milhões.
Por conta deste impasse, segue indefinida a situação da fazenda e os conflitos são constantes.
No final de dezembro do ano passado, os sem terra expulsaram os trabalhadores da fazenda e por conta disto, cinco líderes de sem terra foram indiciados por ameaça e cárcere privado.
A audiência de instrução do processo aconteceu ontem pela manhã na 5ª Vara Penal à frente o juiz Marcelo Andrei Simão Santos.
Os líderes sem terra foram indiciados nos artigos 146 caput, 161 §1,II, 345 caput e 288, todos do Código Penal Brasileiro (CPB).
Os funcionários da fazenda Itacaiúnas: Maria Madalena Pereira Reis, cozinheira, o esposo dela, José Iramal Siriano da Silva, o vaqueiro Israel de Araújo Machado, além de, Gilvan Viana Cruz, Antonio Rodrigues de Sousa, Carlos José Pereira Ramos e o gerente da fazenda, Valderi Costa de Oliveira  teriam sido expulsos da fazenda em dezembro do ano passado, a quando da primeira ocupação.

Ocupação acontece após pulverização de herbicida

Nos corredores do Fórum de Marabá, ontem pela manhã as lideranças do acampamento da fazenda Itacaiúnas, Maria Dalva do Nascimento Pereira, Manoel Floriano Gomes e Maria Elza Gomes da Silva disseram que a ocupação da fazenda se deu após a pulverização de herbicida na propriedade.
Tal pulverização teria ocorrido a mando da Agrosb e que teria matado castanheiras e o sítio na sede da fazenda. “Seria bom a imprensa ir lá, pois divulgar as notas da Santa Bárbara apenas um lado é ouvido”, ensina dizendo que o sítio e castanheiras do Pará foram mortas.
Por conta desta suposta pulverização de herbicida e pelo fato de haver uma considerável demora no processo de desapropriação da fazenda, os trabalhadores rurais sem terra decidiram ocupar em definitivo a propriedade. “Digamos que os trabalhadores deram um passo à frente e não pretendem recuar”, acrescenta Maria Dalva.
Santa Bárbara condena ocupação

Em nota distribuída no final da semana passada a Agropecuária Santa Bárbara classificou a ocupação de criminosa e desproporcional.
Informou que os sem terra, com o loteamento, pretendem ampliar a ocupação ilegal dentro da fazenda Itacaiúnas.
“Este é mais um ato criminoso dos invasores, que mantém o controle da fazenda, não permitindo o acesso das pessoas. A propriedade está parada. Os funcionários e suas famílias abandonaram a localidade, com receio de ser alvos de tiros, como ocorrido nos dias seguintes à invasão”, relata trecho da nota.
A ocupação foi denunciada à Delegacia Especial de Crimes Agrários (Deca), de Marabá e que teria comprovado a ocupação recente.
Segundo a Deca, os invasores controlam o acesso à entrada, montam barricadas, inviabilizam as atividades e praticam os crimes de formação de bando e quadrilha, constrangimento ilegal e dano ao patrimônio, entre outros crimes.
Por fim a nota alerta que a presença das autoridades na fazenda é imprescindível a fim de garantir a paz e a ordem, bem como solicita, na Justiça, a desocupação da área ilegalmente invadida.
Juiz manda CME ocupar a fazenda

Por conta dos últimos episódios que aconteceram na fazenda Itacaiúnas, o juiz titular da Vara Agrária Regional, Jonas da Conceição Silva determinou ao comandante do Comando de Missões Especiais (CME) que uma equipe permaneça de prontidão por tempo indeterminado na propriedade.
O ofício de número º 82/2013, de 26 de abril, endereçado ao coronel Lázaro Saraiva de Brito Júnior, onde, entre outras informações, alerta que o clima está bastante tenso na região, portanto é prudente que uma equipe de policiais se desloque até a área a fim de pacificar os ânimos.
“Senhor comandante, considerando a interposição de petição da autora (Agro Santa Bárbara) neste Juízo Agrário, instruída com relatório da DECA – Delegacia de Conflitos Agrários, informando a ocorrência de tiros, ameaças, incêndios e retirada dos funcionários e seguranças da Fazenda Itacaiúnas, requisitou o envio de tropa do CME para a área da Fazenda Itacaiúnas, localizada no município de Marabá, a fim de assegurar a ordem pública e a incolumidade física das pessoas envolvidas no presente conflito e garantir a convivência e realização das atividades da fazenda de forma pacífica”, relata o magistrado.
Esta não foi a primeira vez que o juiz requereu segurança para manter a paz e ordem dentro da fazenda. No final do ano passado, os militares do CME permaneceram dez dias na propriedade e garantiram que o rebanho fosse todo vacinado.
Até o fechamento desta matéria por volta das 17 horas, nenhuma tropa do CME havia se deslocado para a fazenda a fim de permanecer a área.
Contudo, a determinação do juiz é entendida pelos sem terra como uma forma de o Estado “vigiar” a fazenda da Santa Bárbara.
Ontem pela manhã, as lideranças da fazenda Itacaiúnas deixaram claro que admitem a presença dos policiais na fazenda, mas em caráter temporário, “pois se passar muito tempo na fazenda será vigilância e vamos denunciar”, alertam.
Falando em vigilância, os sem terra deixaram claro que não aceitam em hipótese alguma a entrada da Escolta Armada, empresa prestadora de segurança à Santa Bárbara na fazenda. “Não aceitamos de jeito algum, pois todas as vezes que eles (seguranças) vão lá atiram nos trabalhadores”, denunciam dizendo que vão se manter vigilantes.