Juízes respondem processos

Pleno processou dois juízes e transferiu outra de Comarca

Por decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 9, instaurou procedimentos administrativos disciplinares contra os magistrados Maria Aldecy de Souza Pissolati e Manoel Antonio Macedo, atuantes nas comarcas de Marabá e Dom Elizeu, respectivamente, por supostas infrações à Constituição Federal e à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). 

Em relação ao juiz Manoel Macedo, os desembargadores integrantes do Pleno decidiram ainda afastá-lo das funções judicantes até o término do PAD. 

Pela ordem, foram sorteados os desembargadores Roberto Moura e Edinéa Tavares, para relatarem os Procedimentos. A decisão do Pleno acompanhou o voto da relatora do Auto de Sindicância e do   Procedimento de Investigação Preliminar, desembargadora Maria do Ceo Coutinho, que também é corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.

No primeiro caso, a juíza Maria Aldecy foi alvo de pedidos de providências junto à Corregedoria do Interior por parte do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (SINTEPP), que denunciou que a juíza infringia tanto a Constituição Federal quanto a LOMAN ao manter domicílio em Brasília. 

As legislações determinam que o magistrado deve residir na Comarca onde cumpre seu ofício. No caso, a magistrada afirmou que mantém domicílio em Brasília e em Marabá.

A relatora corregedora ressaltou ainda que não havia qualquer autorização para que a magistrada mantivesse duplo domicílio, e que, quando requereu autorização para cursar mestrado em Brasília, o pedido foi negado pelo TJPA. Além disso, ressaltou a corregedora no relatório que a magistrada ausentava-se da comarca nos finais de semana e feriados, havendo denúncias de comprometimento do expediente forense nas segundas e sextas-feiras.

Dessa maneira, entenderam os desembargadores, que a juíza infringiu o artigo 93, inciso VII, da CF; artigo 35, inciso V, da LOMAN; além das Resoluções nº 37 do Conselho Nacional de Justiça e nº 31, do TJPA, que determinam que o juiz “residirá na sede da Comarca, salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado”.

Dom Elizeu – Já em relação ao juiz Manoel Macedo, o Procedimento de Investigação Disciplinar partiu da Corregedoria de Justiça do Interior. O magistrado informou, por meio de oficio, a suspeição por motivo de foro íntimo em 974 processos que teriam como patrono o advogado Adriano Souza Magalhães. Considerando o elevado número de suspeição e a possibilidade de ofensa aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, a Corregedoria determinou a realização de correição extraordinária na Comarca, detectando uma série de irregularidades.

Conforme o relatório de correição verificou-se a falta de assiduidade do magistrado, atrasos para o início de audiências agendadas, falta de gestão processual, com vários processos paralisados há anos, falta de urbanidade com advogados, descumprimento de cartas precatórias, descumprimento de plantões, entre outras. Verificou-se ainda que, no período entre 2010 a 2015, apenas quatro sessões de júri popular foram realizadas na Comarca. Em Dom Elizeu, tramitam cerca de 6.400 processos.

Pesa ainda contra o magistrado a denúncia de que não reside na Comarca, firmando domicílio no município de Imperatriz, no Maranhão, a cerca de 145 km da Comarca de Dom Elizeu. Por ocasião da correição, a Corregedoria foi até a residência oficial do magistrado na Comarca, que estava desocupada. Nos autos, o magistrado informou que se hospedara em um hotel no município.

Assim, entendeu a relatora corregedora que o magistrado incorreu em diversas faltas graves, abusando do direito de suspeição, sobrepondo vontade pessoal ao dever de ofício, infringindo a LOMAN em seu artigo 35, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, que discorrem sobre os deveres do magistrado, além do artigo 187, do Código Civil, e 251, do Código de Processo Penal.

Remoção – Ainda na sessão do Pleno desta quarta-feira, os desembargadores removeram a juíza Suayden Fernandes da Silva Sampaio para a Vara de Família do Distrito de Icoaraci, que integra a Comarca de Belém. Antes, a magistrada estava na titularidade da 2ª Vara Cível Distrital de Icoaraci.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: Marinalda Ribeiro 
Foto: Érika Nunes

Divulgada a VI Mostra de Cinema da Amazônia

Povo amazônico exposto ao mundo

A VI Mostra de Cinema da Amazônia acontece em quatro importantes cidades da Amazônia brasileira: Belém, Bragança, Manaus e Rio Branco. Nesta edição o evento ampliou-se para além das exibições, incluindo a realização de oficinas, palestras, debates, encontros e lançamentos de filmes da Amazônia brasileira e internacional. Tudo acontecerá em espaços diversos, desde salas de cinema e teatros, a escolas públicas, universidades, institutos culturais e centros comunitários.

De 14 a 20 de setembro, em Belém, acontecem três oficinas de audiovisual nas E.E.E.F's Albanísia de Oliveira, Anísio Teixeira e Frei Daniel, à partir de uma parceria da Mostra de Cinema da Amazônia com o projeto Biizu da Secretaria de Comunicação do Estado do Pará, onde atingiremos 60 jovens, e os filmes resultados destas oficinas serão exibidos na programação oficial da Mostra. Ainda em Belém, o belo e centenário Cinema Olympia recebe por três dias uma programação especial de curtas metragens amazônicos destinada a estudantes de escolas públicas. 

Nesta mesma semana, também em Bragança, acontecem exibições no Instituto AMA (espaço destinado a projetos sociais e culturais para jovens do nordeste paraense), no Museu da Marujada, além de uma exibição pública na Praça da Bandeira. Em Manaus a Mostra acontece no Cine Silvino Santos e nos Cine Teatros Comandante Ventura e Aldemar Bonates, atingindo os mais diferentes públicos, de crianças e jovens a adultos e idosos. Em Rio Branco a Mostra volta a acontecer no Teatro Recreio, e por três dias a capital acreana terá a oportunidade de entrar em contato com o melhor da produção audiovisual amazônica dos últimos quinze anos. 

Entre 21 e 27 de setembro, em Belém, acontece a programação principal da Mostra no Cine Líbero Luxardo, onde serão exibidos 20 curtas metragens, 24 documentários e 22 videoclipes. Durante todos os dias acontecerão encontros com realizadores, palestras de produtores, lançamentos de filmes e mesas redondas com diferentes profissionais do cinema nacional. 

Este ano contaremos com a ilustre participação dos produtores Maurício Ramos (diretor da SP Cine, conselheiro do FSA e produtor executivo do cineasta Walter Salles) e Katia Ludemann (diretora da UnBlock Content e produtora audiovisual). Também teremos a participação de Saleyna Borges (diretora da Amazonas Film Comission) e de alguns diretores e realizadores locais lançando seus filmes no evento, como é o caso de Fernanda Britto e Lou Spinelli que lançarão o documentário "Sombras de Um Rio” e Adriano Barroso que lançará o documentário "Ópera Cabocla”.

O projeto é realizado pelo Instituto Cultural Amazônia Brasil, tem o patrocínio do Banco da Amazônia e do Ministério da Cultura através do edital Amazônia Cultural, e conta com os apoios da Fundação Cultural do Pará, Fundação Cultural do Município de Belém, Prefeitura de Bragança, Secretaria de Cultura do Acre, Amazonas Film Comission, Cine Olympia, Projeto Biizu, Instituto Ama, Festival de Cinema Pachamama, Sabor Selvagem e Revista PZZ.

Saúde da Família leva atendimento médico de qualidade à população

Crianças aguardam atendimento...

...enquanto idosa recebe atenção de médica do PSF

A Atenção Básica da Saúde tem sido prioridade do município no que diz respeito à otimização do atendimento. Um dos programas que mais contribui para isso é o Programa Saúde da Família (PSF), que atualmente conta com 20 equipes trabalhando diretamente com a comunidade marabaense.
As equipes são compostas por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e agentes de saúde, que dão atendimento diariamente em todos os bairros da cidade, além da zona rural.
Na Folha 33 são, ao todo, oit0o Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que fazem visitas diariamente nas casas para a realização da triagem dos atendimentos que serão encaminhados à Unidade Básica de Saúde (UBS). Toda sexta-feira um médico e a enfermeira da equipe atendem a população numa casa cedida por uma moradora.
Nesta sexta-feira (4), foram realizados testes rápidos de glicemia, aferição de pressão, além de atendimentos de crianças e adultos. A dona de casa Cleude Soares dos Santos levou a pequena Maria Vitória, de apenas seis meses, para acompanhamento. Ela contou que fez o pré-natal no Crismu (Centro de Referência Integrada à Saúde da Mulher), que também foi acompanhado pela equipe do PSF.
“É ótimo, o atendimento aqui sempre é bom. Eles vêm e atendem a gente bem mesmo. A gente tem é que agradecer a Deus porque é perto da casa da gente, é fácil, não é tão cheio”, avaliou Cleude.
Outra que também recebe acompanhamento da equipe é Perciliana Tereza de Souza. A aposentada que sofre com problemas de pressão e diabetes foi atendida pela médica da equipe, que renovou a receita dos remédios que ela precisa tomar para fazer o tratamento.
“Eu acho bom demais porque pelo menos a gente não tem de andar muito. Eu venho sempre pra medir a pressão e cuidar da diabetes”, contou a aposentada.
Durante a realização dos atendimentos a médica faz a prescrição de remédios, além do encaminhamento de exames ou de atendimento específico para a Unidade de Saúde. Nas UBS, tanto o médico como a enfermeira recebem essa demanda de segunda a quinta-feira. (Texto: Fabiane Barbosa/ Fotos: Helder Messiahs)