quarta-feira, 4 de março de 2015

Câmara elege comissões permanentes




Na manhã desta terça-feira, 3 de março, sob a presidência de Miguel Gomes Filho, a Câmara Municipal de Marabá elegeu os vereadores que participarão das comissões permanentes da Casa para o biênio 2015/2016.

Cada uma das nove Comissões Internas tem cinco vereadores como membros e a escolha de presidente, relator e secretário será feita internamente.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação conta os Ronaldo Batista Chaves, Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, José Sidinei Ferreira da Silva, Leodato da Conceição Marques e Guido Mutran Júnior.

A Comissão de Finanças e Orçamento conta com Vanda Américo Gomes, Irismar Nascimento Araújo Melo, Edivaldo Santos, Guido Mutran Júnior e Orlando Elias.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes passa a ser composta pelos vereadores José Sidinei Ferreira da Silva, Orlando da Silva Elias, Antônio Ferreira de Araújo, Adelmo Azevedo de Lima e Ronaldo Batista Chaves.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente foi eleita com a seguinte composição: Irismar Nascimento de Araújo Melo, Antônia Carvalho de Araújo, Júlia Rosa, Elói Silva Ribeiro e Antônio Ferreira de Araújo.

A Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Economia tem como membros Leodato da Conceição Marques, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar, João Vanderlan Souza Albuquerque, Edivaldo Santos e Adelmo Azevedo Lima.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor conta com Antônia Carvalho de Araújo, João Vanderlan Souza Albuquerque, Ronaldo Batista Chaves, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Adelmo Azevedo de Lima.

A Comissão de Direitos da Infância e da Juventude passa a ser composta por Irismar Nascimento Araújo Melo, Edivaldo Santos, Elói Silva Ribeiro, José Sidinei Ferreira da Silva e João Vanderlan Souza Albuquerque.

A Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social que será formada pela vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, Vanda Régia Américo Gomes, Antônio Ferreira de Araújo, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Guido Mutran Júnior.

Por fim, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher conta com Irismar Nascimento Araújo Melo, Antônia Carvalho de Araújo, Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Vanda Régia Américo Gomes.
A comissão é permanente quando integra a estrutura institucional da Casa, diferente da temporária, que é criada para apreciar um projeto específico para investigação ou para missão oficial.

As comissões permanentes têm finalidade de deliberar sobre as proposições dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do Poder Público. Entre suas atribuições, estão: discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas; convocar secretários municipais para prestar informações sobre suas atribuições; receber representação de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.

Desta forma, as Comissões Internas têm função importante no desenvolvimento da cidade, uma vez que cada uma delas é responsável por analisar os Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar que dão entrada semanalmente na Casa de Leis, cada uma com sua especificidade, com exceção à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela qual passam todos os projetos que dão entrada, antes de serem direcionados às demais comissões.

Doação irregular termina em cassação de mandato de vereadores



Processo do Ministério Público Eleitoral demonstrou financiamento por empresa impedida de doar. Ainda cabe recurso ao TSE, mas cassação tem efeito imediato


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou os diplomas dos vereadores Nagib Mutran Neto e Julia Ferreira Rosa, eleitos em 2012 para a Câmara Municipal de Marabá (sudeste do estado). Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos e abuso de poder econômico. Eles aceitaram R$ 70 mil em doações irregulares da empresa Sacoplam Empreendimentos, que tinha menos de um ano de constituída, o que é proibido pela lei eleitoral.

“Se fossem permitidas doações por empresas constituídas no ano da eleição, estaria consagrada a burla à lei, pois o limite para uma pessoa jurídica doar (2%) é auferido pelo faturamento bruto no ano-calendário anterior à eleição, declarado à Receita Federal. A pessoa jurídica constituída no ano da eleição não possui faturamento bruto no ano anterior, logo não pode doar. Trata-se de uma obviedade acachapante e não merece maiores considerações”, diz o voto da relatora do caso, Eva do Amaral Coelho. O entendimento dela foi vencedor na corte por 3 votos a 2.

A decisão do TRE, na sessão da última terça-feira (3), tem efeito imediato. Os vereadores ainda tem direito à recorrer ao TSE, mas o efeito da cassação já entra em vigor e a casa legislativa pode iniciar o processo para dar posse aos suplentes. Na mesma sessão, o TRE confirmou ainda a cassação do mandato do prefeito e vice de Concórdia do Pará. O parecer do MP Eleitoral concordava com a cassação dos dois, já condenados por abuso de poder econômico.

Antonio do Nascimento Guimarães (Antonio Maranhense) e o vice Elielton Coradassi, eleitos em 2012, tinham sido cassados pela justiça eleitoral em primeira instância por compra de votos. O TRE já havia determinado a cassação e na sessão do dia 3 confirmou o entendimento e cassou os diplomas dos dois políticos. A medida também tem efeito imediato e o relator, Agnaldo Wellington Corrêa já determinou que o presidente da Câmara Municipal de Concórdia do Pará assuma o poder executivo em caráter interino e convoque novas eleições. 

terça-feira, 3 de março de 2015

TRE cassa vereadores de Marabá

Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (3) em Belém, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos dos vereadores Júlia Maria Ferreira Rosa (PDT) e Nagib Mutran Neto (PMDB).

Eles estavam investidos nos mandados por força de liminar e respondia, naquela corte, processo por ter as contas de campanhas rejeitadas. A relatora do processo foi a desembargadora Eva do Amaral Coelho. Os dois vereadores devem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A divulgação da decisão causou um grande rebuliço em Marabá. A sessão da Câmara de Vereadores de Marabá foi suspensa em solidariedade à Nagib e à Júlia Rosa, que têm larga experiência parlamentar. O prefeito de Marabá, João Salame Neto (PROS) considerou a decisão absurda, descabida e desproporcional e também se solidarizou com os vereadores.

Ex-policial assassinado em Marabá





Val André era bastante temido, pois tinha fama de ser justiceiro 


Quando militar, Val André levou vida bastante conturbada fez muitos adversários; pode ter sido morto em queima de arquivo, ou execução sumária, corpo ainda não foi localizado




O ex-policial militar Val André dos Santos Moreira pode ter sido a vítima mais recente dos exterminadores do presente. O caso ainda não está totalmente esclarecido, tendo em vista que o corpo dele ainda não foi localizado.

Valdeito Santos Moreira relatou ao delegado plantonista Bruno Martins Mesquita, no último sábado, por volta das 19h30 o irmão dele havia sido assassinado a tiros quando estava dentro de um celta prata, em um beco, às proximidades de uma igreja católica na Vila Santa Fé. 

A Polícia tem poucas informações a respeito do crime, tendo em vista que o irmão da vítima narrou o suposto homicídio, ocasião em que os quatro matadores levaram, tanto o corpo, quanto o carro da vítima, que foi localizado carbonizado à altura do quilômetro 20 da BR- 230, sentido Itupiranga.

O crime foi narrado ao irmão da vítima por um eletricista que trabalha na Vila Santa Fé e que teria ligado para o Valdeiton Moreira e dito que Val André teria sido assassinado e os matadores fugiram da Vila Santa Fé com o corpo e com o carro.

Este amigo teria sido alvejado duas vezes não por projéteis, mas por estilhaços, no que a Polícia acredita que os matadores queriam acertar somente ao Val André.

Val André que até bem pouco tempo integrou as fileiras da Polícia Militar do Pará de onde foi expulso por suposto envolvimento em crimes diversos, tanto em Marabá quanto na região, teria sido atingido a tiros por quatro pessoas.

Por conta desta expulsão Val André peticionava na Justiça Militar o retorno dele às fileiras da PM. Ele era bastante destemido na Vila Santa Fé e todas as vezes que chegava naquela localidade atirava para todos os lados como se quisesse intimidar eventuais desafetos.

A fama de desordeiro dele se espalhou rapidamente na corporação tanto que lhe rendeu uma expulsão. Em 2013, ele foi preso em Palestina do Pará por ter atirado pra cima sem motivo aparente.

Morava em Marabá, no bairro Santa Rosa onde também era bastante conhecido e temido por acusados de crimes diversos e que tentam se instalar no bairro, notadamente àqueles acusados de tráfico de drogas.

Um dos crimes que estava sendo colocado na conta do ex-policial seria a morte do colega de farda dele, o cabo Sebastião Freitas do Nascimento, assassinado a tiros em abril de 2014.

Naquele mesmo ano, precisamente no dia 25 de junho foi morto a tiros o soldado Ronaldo Soares Aragão, que seria uma espécie de parceiro de Val André. 

Diversas fontes da própria Polícia Militar garantem que ambos teriam matado ao cabo Freitas por conta de divergências internas e provavelmente devido a outro homicídio que a dupla teria sido apontada como autora e que a vítima seria parente do cabo Freitas.

Pelo menos o Val André estava sendo processado por tal homicídio, tanto que foi solicitado um mandado de prisão preventiva pelo delegado Marcos Brasil Mileo, contudo o juiz titular da 3ª Vara Penal de Marabá, Murilo Lemos Simão negou o pedido no dia 13 de novembro de 2014.

Como esse pedido negado, Val André, segundo outras fontes, esbanjava confiança e bradava aos quatro ventos que não aconteceria nada consigo e por conta disto estaria fazendo várias ameaças de morte a terceiros e até mesmo a outros policiais militares.

De certo é que este é mais um caso emblemático para a Divisão de Homicídios de Marabá tentar desvendar e quem sabe identificar quem matou o policial. Val André granjeou para si um leque enorme de inimigos, ou adversários no que pode ser praticamente impossível saber, ou descobrir de onde partiram os tiros. 





Enteada esfaqueia e mata padrasto


Outro crime que ganhou grande repercussão em Marabá foi a morte do braçal Nielson Luz Rodrigues, 27, morto com um golpe de arma branca, desferido pela enteada dele, Jaqueline Maranhão da Luz, 20, presa horas após o crime.

O caso se deu no bairro Bela Vista. Em verdade este crime aconteceu depois de uma sucessão de brigas entre diversos parentes da vítima e da acusada.

Todos estavam bebendo em um bar próximo a casa deles de onde saíram e continuaram a bebedeira dentro da casa.

Em dado momento Nielson Rodrigues discutiu com um namorado da irmã da acusada e nesta altercação, a Jaqueline da Luz interveio e acabou sendo esbofeteada duas vezes.

Depois de levar dois tapas no rosto, a jovem se armou com uma faca de cozinha e desferiu um golpe no padrasto.

Nielson Rodrigues ainda foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Marabá onde faleceu. A jovem foi presa em flagrante pela equipe do delegado plantonista, Bruno Martins Mesquita.




Pai e filha assassinados no Araguaia 


A equipe de investigadores plantonistas liderada pelo delegado Rayrton Carneiro Santos apurou e conseguiu prender três acusados de ter matado pai e filha neste final de semana.

O crime aconteceu na rua onze, 162, bairro Araguaia, popularmente conhecido por Invasão da Fanta, na noite do último sábado (28), por volta das 22h30, ocasião em foram mortos a tiros a jovem Daniela Aparecida Sousa Santos 14 anos e o pai dela Edmilson de Sousa Santos, 39 anos.


Dois acusados chegaram ao imóvel e anunciaram um assalto. Em seguida um tiro foi dado na cabeça do pai e outro na jovem, que morreu na hora, enquanto Edmilson Santos foi socorrido e morreu na madrugada de domingo no Hospital Regional Publico do Sudeste.

Ato contínuo, assim que a equipe de investigadores tomou conhecimento do crime, iniciou as investigações que culminaram com a prisão de três suspeitos.

Dois deles, Leandro de Paula Silva e Maurílio Campos Gonçalves foram presos horas após o crime, enquanto que o terceiro acusado, Nivaldo Oliveira Brito foi preso por ter guardado um revólver calibre 38, que supostamente foi usado no crime.

Para a delegada municipal Simone Freitas Felinto informou que a Polícia deve trabalhar em várias frentes para tentar desvendar por qual motivo os dois acusados mataram pai e filha.

Em princípio o caso se tratou de um suposto assalto, contudo, os matadores não levaram nada da casa e por qual motivo a jovem foi assassinada?  É outro mistério que a Polícia tem para tentar desvendar.

A arma apreendida, segundo a delegada, foi encaminhada para perícia a fim de ser feita a micro comparação balística com os projéteis retirados dos corpos das vítimas a fim de confirmar, ou descartar se de fato foi a arma usada no crime.

Mãe espanca filhas gêmeas


Um caso nada agradável de ser noticiado é o constante espancamento de duas crianças gêmeas moradoras do bairro São Félix.

A mãe destas duas crianças, sem motivo aparente, costuma maltratar e bater nas duas jovens.

 O caso foi denunciado por uma tia das crianças, cujo nome não deve ser divulgado por força do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A mulher, porém, não só denunciou a irmã como induziu a Polícia Militar a conduzi-la até a Seccional Urbana da Nova Marabá onde a suposta mãe violenta foi ouvida pelo delegado Bruno Martins Mesquita.

Por conta dos constantes espancamentos, a tia das crianças se propôs em permanecer com as crianças até a Justiça se pronuncie em relação à guarda definitiva tendo em vista que a mãe, aparentemente, não tem condições de continuar criando as filhas.