Prefeita de Rondon retira funcionários de Comarca

Jogando contra





Apesar de ser advogada, a prefeita de Rondon do Pará, Shirley Cristina de Barros Malcher, inexplicavelmente, está jogando contra o judiciário local.
Paulatinamente ela está retirando os poucos servidores cedidos ao Fórum de Rondon, cujo trabalho é indispensável ao atendimento da população dos Municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, o que está inviabilizando os trabalhos forenses e prejudicando toda sociedade rondonense, advogados e operadores do direito.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Rondon do Pará, em nota, que segue abaixo, REPUDIA peremptoriamente o ato da Prefeita Municipal que remete à ditadura militar, época em que o Poder Judiciário era atacado pelo Chefe do Poder Executivo, intimidando-se os magistrados e os cidadãos tinham seus direitos violados.
De outra parte, o caso revela o quanto o Judiciário ainda depende de parcerias municipais para funcionar adequadamente, o que de certa forma ainda faz com que alguns prefeitos, ferindo a tripartição dos poderes e as prerrogativas da magistratura, como a independência de decidir, tentem limitar as ações de um juiz, que quando concede decisões contrárias aos interesses do gestor local sofre retaliações.
A sociedade que o elegeu para agir em nome dos interesses públicos, e não pessoais, sofre os lamentáveis prejuízos, como estaria ocorrendo em Rondon do Pará e foi denunciado pelos advogados militantes na Comarca.
Este post não conseguiu localizar a prefeita Cristina Malcher fomos informados que ela estaria em Belém tratando de assuntos de interesse do município.




Nota de Repúdio contra prefeita de Rondon



A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Rondon do Pará, por sua Presidente e os advogados abaixo assinados, vem a público REPUDIAR com veemência, os atos da Prefeita de Rondon do Pará, Shirley Cristina de Barros Malcher, que visa subjugar o Poder Judiciário a interesses em nada Republicanos.
Nos últimos meses a Prefeita Municipal vem retirando lentamente os funcionários cedidos ao Poder Judiciário de Rondon do Pará, indispensáveis ao exercício da jurisdição local, comprometendo claramente o bom andamento dos serviços prestados aos jurisdicionados e à população. Numa demonstração clara e latente de que a parceria entre o Executivo Municipal e o Poder Judiciário fica condicionada a uma pronta contemplação favorável de interesses.
Ao iniciar o ano forense de 2011, constata-se que novos servidores foram retirados do Fórum de Rondon do Pará, sem fundamentação ou demonstração de que tais atos tenham sido praticados em prol da finalidade e interesse públicos. Tais práticas por parte do Executivo Municipal, de forma subliminar e reiteradamente, como vem acontecendo desde setembro de 2010, está inviabilizando o funcionamento do Fórum da Comarca de Rondon do Pará, prejudicando toda a sociedade rondonense, bem como ao povo do Município de Abel Figueiredo, advogados e operadores do direito.
São condutas como tais que remetem nossa sociedade à idade da pedra, onde a justiça era feita com as próprias mãos. Esta prática não se coaduna com o Estado Democrático do Direito, que a Ordem dos Advogados do Brasil, com valorosa contribuição, ajudou a implementar em nosso país.
Não podemos aceitar nem admitir a interferência entre os Poderes, uma vez que não mais estamos em épocas ditatoriais, em nome de um indesejável e nefasto interesse pessoal.
Toda e qualquer tentativa de interferência entre os poderes visa, acima de tudo, o comprometimento da estrutura fundacional do Estado Democrático de Direito, e corroboram pela manutenção da instabilidade político-administrativa que assola o município de Rondon do Pará.
A Ordem dos Advogados do Brasil, fiel à sua tradição de luta contra o arbítrio e o abuso do poder, sob todas as suas formas como se manifestem, manter-se-á sempre vigilante e não se furtará a se manifestar sobre qualquer tipo de ataque à Democracia. E não poupará esforços para divulgar e dar conhecimento à sociedade deste fato, ou de qualquer outro que afronte diretamente a Tripartição dos Poderes do Estado. Nesta oportunidade, conclamamos a todos os advogados para que encampem a defesa do sistema de freios e contrapesos, pois do contrário, qualquer omissão implica em legitimar um estado de exceção, grotesco e truculento por excelência, e a negação de princípios fundamentais da República.
Do Poder Executivo Municipal de Rondon do Pará, esperamos sinceramente que ao praticar atos administrativos, como os que no momento agridem o povo rondonense ao desfalcar o Fórum local de servidores, lembre-se de que milhares de moradores do município depende de um Judiciário mais ágil, firme e independente, devendo portanto rever seus posicionamentos, a fim de se evitar que tais condutas continuem a prejudicar a sociedade e a macular a imagem desse brioso Executivo Municipal, cuja conduta de retirar condições de funcionamento do Poder Judiciário local só prejudicará os muitos eleitores do Município, seus filhos e famílias.
Enfim, perde a democracia, o Estado Democrático de Direito e principalmente a sociedade de Rondon do Pará. Em nome desta sociedade vilipendiada é que a Ordem dos Advogados, guardiã da dignidade humana e independência dos Poderes constituídos, repudia qualquer forma de afronta ao Poder Judiciário local, seja de forma ostensiva ou dissimulada.
Contem sempre com a Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente na defesa do Estado Democrático de Direito e da dignidade da pessoa humana.

Adriana Andrei Dinis - Presidente da Subseção OAB-PA/Rondon


Amaroti Gomes - Tesoureiro da Subseção OAB-PA/Rondon

Delegado promete atenção máxima à Marabá

Edinaldo Sousa

De Marabá



O delegado geral de Polícia Civil Nilton Jorge Barreto Atayde prometeu dar prioridade às cidades pólos, Santarém, Castanhal e Marabá. O compromisso foi firmado em Marabá na noite de segunda-feira, por ocasião da posse do novo superintendente regional Alberto Henrique Teixeira de Barros.
Por ocasião dessa posse, o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Jorge Barreto Atayde reiterou o que o delegado adjunto, Rilmar Firmino de Souza afirmou na imprensa recentemente: Marabá estará no centro das prioridades no tocante à segurança pública.
Estas três cidades têm como características em comum, a polaridade e irradiam influência em suas respectivas regiões do estado do Pará.
Segundo Nilton Atayde a intenção é montar base de atuação visando combater o crime organizado. O tráfico de drogas é prioridade zero, seguido do homicídio e dos assaltos.
“Estamos montando o que há de melhor na Polícia, dotaremos estes municípios de plenas condições de trabalho a fim de minimizar os impactos causados pela violência”, afirma.
O novo delegado superintendente regional Alberto Henrique Teixeira de Barros deixou claro que pretende cobrar resultados de seus subordinados.
Ele está há apenas três anos na Polícia Civil, mas já integrou as fileiras da Polícia Militar durante 16 anos onde tinha a patente de capitão.
Na Polícia Civil ele coordenou o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), onde implantou um método de trabalho dinâmico e se utilizou de métodos modernos de inteligência policial para desarticular quadrilhas.
“Pretendemos continuar com a nossa metodologia de trabalho e utilizar o que há de melhor no quesito inteligência policial para combater o crime”, acentua.
Por sua vez o delegado titular da Diretoria de Polícia do Interior, Sílvio César Maués Batista adiantou que uma base do Núcleo de Inteligência de Polícia (NIP) deve ser montada em Marabá em breve.
Por motivos óbvios ele não adiantou quando esta base deve ser montada. “Senão não seria inteligência, pois estaríamos entregando o ouro pro bandido”, comparou garantindo, porém que nesta nova administração governamental Marabá estará no centro das atenções.
Por sua vez o delegado José Casemiro Beltrão da Silva Júnior aproveitou para agradecer o apoio que teve durante estes quase três anos em que permaneceu em Marabá e disse que saia com a sensação do dever cumprido.
“Embora admita que poderíamos ter feito mais pela segurança pública saio com o sentimento do dever cumprido e pronto para enfrentar novos desafios”, conclui.
Prestigiaram a posse praticamente todos os delegados do sul e sudeste do Pará. Nesta terça-feira, às 9 horas da manhã acontece uma reunião com todos os delegados de jurisdição da superintendência regional a fim de definir algumas estratégias de trabalho desta nova administração.
Promessas – Não é de hoje que tais promessas são feitas, agora resta saber se dessa vez a cúpula da Polícia Civil de fato vai proporcionar as mudanças que se fazem necessárias a fim de minimizar os impactos da violência na sociedade.
Enquanto sobram promessas faltam investimentos. Pra se ter uma idéia, os investigadores que vêm de Belém para Marabá tirar plantão não têm alojamento para que possam repousar, ou pelo menos descansar nos intervalos de almoço e jantar.
Uma casa da Polícia Civil, na Folha 32 Nova Marabá está cedida para uma escrivã. Esta mesma casa, no passado serviu de alojamento, porém fora abandonada e alguns talões de energia não foram pagos e o mato tomava de conta do prédio.
Por conta desse abandono, o ex-superintendente Raimundo Benassuly Maués retomou o prédio que posteriormente foi entregue à escrivã, que por sua vez reformou, pagou os talões de energia e atualmente está morando com família.
A respeito desse assunto o delegado corregedor Herbert Renan Silva de Souza lembrou que a legislação da Polícia Civil consta que o policial deve morar onde for lotado, ou seja, a instituição não se responsabiliza pela estadia dos policiais.


Investigador novato envolvido em esquema



Mal entrou na Polícia Civil e o investigador, Rodrigo dos Reis e Silva Nascimento 29, aparentemente se envolveu em esquema de extorsão no estado do Tocantins. Ele tem apenas seis meses que está na instituição é da turma de policiais lotados em setembro do ano passado.
Ele foi preso na última quinta-feira, juntamente com os investigadores, Zacarias da Silva Reis 45 e Eurivam Saraiva da Silva 24 e o funcionário publico de Eldorado do Carajás José Fernando Feitosa da Silva 21 anos.
O quarteto foi preso no Tocantins, na semana passada quando tentava extorquir o lavrador Raimundo da Silva Santiago. Eles continuam presos em Araguaina-TO.
Expulsos – Quanto aos três investigadores, segundo o corregedor geral de Polícia Civil Domingos Sávio Albuquerque Rodrigues, informou ontem à noite que foi aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que ao final pode concluir que os investigadores são culpados e redundar na expulsão deles da Polícia Civil.
A declaração foi feita em Marabá por ocasião da posse do novo delegado superintendente regional, Alberto Henrique Teixeira de Barros, porém Domingos Sávio deixou claro que todos terão direito à ampla defesa.
“Em hipótese alguma concordamos com desvio de conduta é navalha na carne e a orientação é punir severamente até mesmo para dar exemplo àqueles que permanecem na instituição e também para dar uma resposta à sociedade”, assegura.
Os quatro acusados continuam presos em Araguaina-To ao passo que a Delegacia de Policia Civil de Eldorado do Carajás está praticamente de portas fechadas por falta de policiais. (E.S.)

Policiais civis do Pará presos no Tocantins

Ainda repercute a prisão de quatro policiais civis do Pará no Tocantins na semana passada. Zacarias da Silva Reis, de 45, Rodrigo dos Reis e Silva Nascimento, 29, Eurivam Saraiva da Silva, 24 anos, e o funcionário público José Fernando Feitosa da Silva 21 anos.
O quarteto foi preso em Santa Fé do Araguaia, no Estado do Tocantins. Os quatro estão sendo acusados de tentar extorquir o lavrador Raimundo da Silva Santiago 47 anos. Ele saia da Adapec quando foi abordado pelos policiais.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar do Tocantins, um dos acusados se apresentou como policial civil do Pará e ameaçou levar o veículo da vítima caso ele não lhe pagasse R$ 3 mil reais pelo resgate.
Depois de um acordo o valor da propina ficou acertado em R$ 2.500, sendo entregue no ato R$ 300,00 e o restante seria retirado em seguida na agência do BB.
Policiais militares do Tocantins fizeram a abordagem, a um Ford Fiesta, placa- MGJ-5207 de Goiânia-GO, estacionado em frente à agência do BB.
Dentro do carro estava um dos acusados, sendo que os outros três estavam dentro da agência aguardando o lavrador fazer o saque do restante do dinheiro no valor de R$ 2.200 mil.
A prisão foi feita na hora em que a vítima repassava o dinheiro para um dos ladrões, que ao ver os policiais ainda tentou devolvê-lo.
Na delegacia os policiais civis detidos relataram que estavam naquela cidade para resgatar um Fiat Siena, placa MVK-0228 de Maceió-AL e um W/FOX cinza, placa JIA-7286 clonados.
Disseram que o carro em que eles estavam teria sido apreendido pela delegacia em Eldorado de Carajás, motivo pelo qual não portavam a documentação do veículo.
Todos foram levados para a delegacia de polícia em Araguaína junto com os objetos apreendidos, onde foram presos em flagrante. Com Zacarias foi apreendida uma pistola 0.40 com carregadores e munições e com Rodrigo uma pistola também 0.40, uma algema e munições.