sexta-feira, 18 de março de 2011

Ocupações urbanas no centro das discussões

Edinaldo Sousa - União de esforços envolvendo diversos órgãos públicos e judiciário a fim de minimizar, ou resolver as ocupações urbanas de Marabá. São mais de vinte áreas e abrange um universo de mais de 50 mil pessoas que vivem precariamente nestas ocupações.
Vale lembrar que nem todas as ocupações tramitam processos nas varas cíveis da Comarca de Marabá, porém devem englobar as discussões que devem acontecer na próxima segunda-feira na no Fórum de Marabá.
Segundo a juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, diretora do Fórum, nesta reunião, devem comparecer representantes da OAB, MPE, Conselho Nacional de Justiça, Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), além dos respectivos donos dos terrenos e sem teto.
“O judiciário não quer despejar ninguém, mas não concordamos com a especulação imobiliária”, comentou o juiz titular da 1ª Vara Cível, César Dias de França Lins.
É este juiz o responsável por uma ação de reintegração de posse pleiteada pelo pecuarista Aurélio Anastácio de Oliveira, dono do Loteamento Belo Horizonte e que está ocupado já cerca de três anos.
Nesta área, denominada de São Miguel da Conquista, ou “Invasão do Aurélio” vivem cerca de 2 mil famílias.
De outra parte a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) intervêm na ação e iniciou um levantamento sócio econômico dos moradores a fim de definir o percentual que cada um pode pagar de parcela mensal.
Este mesmo modelo de levantamento deve se estender às outras ocupações urbanas, sendo que no futuro um acordo entre SDU, sem teto e donos dos lotes pode ser formatado.
O objetivo desta união de esforços é evitar despejos e causar transtornos aos sem teto, tendo em vista que áreas ocupadas há mais de cinco anos.
Após a formatação desse acordo envolvendo o São Miguel da Conquista e o proprietário deve ser homologado na justiça e assim cessar a ação de reintegração de posse.
“A idéia é essa reunir os diversos setores para que se busque o entendimento entre as partes”, acentua Claudia Moura citando que é desta forma que se resolve boa parte das ocupações rurais.

terça-feira, 15 de março de 2011

Ibama multa empresas poluidoras por falta de licença

Belém (15/03/2011) – O Ibama iniciou nesta segunda-feira (14/03) operação para fiscalizar a regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF) de empresas potencialmente poluidoras instaladas na região metropolitana de Belém, no Pará.
Apenas nos dois primeiros dias de ação, foram aplicados R$ 250 mil em multas, vistoriados 20 empreendimentos e lavradas 15 notificações. Um porto pesqueiro, na Cidade Velha, um produtor de ração animal e um fabricante de concreto, em Benevides, e uma fábrica de refrigerantes, localizada na área urbana da capital, acabaram embargados por falta de licença ambiental.
A fábrica de refrigerantes surpreendeu os fiscais do Ibama, ao ser flagrada operando com uma licença ambiental suspeita de falsificação. Fora dos padrões adotados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), órgão responsável pelo licenciamento e emissão das licenças ambientais no Pará, o documento autorizava a produção de 36 mil litros de refrigerantes por dia. Um dos proprietários da empresa, que acabou multada em R$ 100 mil por funcionar sem licença do órgão ambiental e em R$ 5 mil por não ter o Relatório Anual de Atividade Potencialmente Poluidora exigido pela legislação ambiental, prestou depoimento à Delegacia de Meio Ambiente (Dema), que abriu inquérito criminal para apurar se houve ou não falsificação da licença de operação.
Obrigatória - A inscrição no Cadastro Técnico Federal é obrigatória para todos os empreendimentos que desenvolvem atividades poluidoras, de acordo com o artigo 17 da Lei de Crimes Ambientais. Além do CTF, os fiscais do Ibama estão autuando empresas que deixaram de apresentar os Relatórios Anuais, conforme determina a Instrução Normativa Ibama Número 10, de 17 de agosto de 2001. Os relatórios devem ser encaminhados até 31 de março de cada ano.
“O CTF é de suma importância para os órgãos de meio ambiente realizarem um diagnóstico da situação ambiental do país e, a partir dele, planejar ações”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama, Paulo Maués. A operação de fiscalização do CTF prossegue sem prazo para terminar. A meta do Ibama é vistoriar pelo menos 100 empreendimentos dos setores de pesca e portos; construção civil; fábricas de ração animal, refrigerantes e gelo; revendedores de tintas e produção de água-mineral.

GTO prende sem teto

Edinaldo Sousa - Militares integrantes do Grupo Tático Operacional (GTO) comandados pelo capitão Jeanderson Saraiva, prenderam, na manhã de segunda-feira (13), cinco sem teto que ensaiavam uma ocupação urbana na Folha 6, próximo ao Lar São Vicente de Paula, Nova Marabá.
Os cinco sem teto: Manoel Tavares Sousa, 18, Romário Alves, 19, Manoel Fabiano Silva dos Santos, 21, Ronilson Silva dos Santos e José Ribamar da Silva Santos, 42, este seria o líder da ocupação, foram conduzidos até a 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá e devem responder a crime de esbulho possessório.
Inicialmente se cogitou a possibilidade de o grupo ser preso por crime ambiental, tendo em vista que boa parte da vegetação do terreno havia sido retirada pelos sem teto, que inclusive já tinham fixado alguns barracos no terreno.
O executivo, Gumercindo Marra de Castro, dono do terreno, denunciou à Polícia Civil, Militar e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) a invasão urbana.
Ele disse ser dono do terreno desde 1988 e que detém os respectivos títulos dos lotes, bem como recolhe anualmente os impostos municipais.
“Tenho todos os documentos, a área me pertence, mantenho o terreno preservado, pois compõe a mata ciliar que protege as margens do rio Tocantins”, assegura.
De outra parte, o líder sem teto, Ivan Ferreira de Melo garantiu que o terreno pertence à União, motivo pelo qual arregimentou pelos menos 200 famílias de sem teto, oriundas de áreas alagadiças de Marabá para promover a ocupação.
“Todo mundo sabe em Marabá que há uma demanda muito grande por moradia popular e não vemos nenhum esforço público nesse sentido, então um terreno desocupado e abandonado como este nada mais justo do que ser ocupado por pessoas que não têm casa”, argumento.
Outro argumento apontado pelo sem teto, diz respeito ao fato de haver muitos terrenos urbanos desocupados e que servem apenas para fins especulatórios. “É o caso deste terreno”, comenta.
Na 21ª Seccional Urbana da Nova Marabá o sem teto, José Ribamar da Silva Santos, 42 disse que estava arriscando conseguir um terreno e alegou que não tem casa própria.
“Estava, igualmente os demais, caso ganhemos a área ficava com um terreno, sou trabalhador e vivo há décadas em Marabá”, justificou.
Os outros quatro sem teto presos não quiseram conversar com a reportagem. Diversos outros sem teto, que estavam no terreno questionaram a ação policial, porém nenhum deles quis se identificar a fim de evitar possíveis retaliações no futuro.
Na noite de segunda-feira, sem teto ligaram para o repórter Laércio Ribeiro e informaram que havia um grupo armado no terreno fazendo a vigilância e que poderia haver confronto entre estes vigilantes e os sem teto.



Casal de traficante preso


A julgar pela quantidade de traficantes presos desde o início do ano, foram pelo menos 30, decretou guerra a esta atividade criminosa que desencadeia uma série de outros crimes.
Neste final de semana um casal foi preso quando estava em plena atividade criminosa. Trata-se de Antonio Soares Queiroz, 20 e Vanda Xavier das Chagas, 25 anos.
Eles foram presos na Folha 14, após os policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO), sob o comando do aspirante a oficial Breno Ibiapina Teixeira receberam denúncia de que ambos estariam traficando naquela folha.
Os militares checaram e constaram que de fato havia 25 petecas de crack na casa, além de alguns utensílios domésticos que havia sido roubado de uma pizzaria na Folha 14, Nova Marabá.
Assim os acusados foram atuados pelo delegado Temmer da Cunha Kayath por associação ao tráfico e tráfico de drogas, além de receptação qualificada.
À imprensa os acusados foram lacônicos. Vanda das Chagas disse que não queria comentar nada, assim como o marido Antonio. “Não tenho nada pra falar, pois ninguém vai limpar a minha barra”, resumiu.





IML necropsia cinco corpos em 72 horas



O Instituto Médico Legal de Marabá nescropsiou nas últimas 72 horas cinco corpos. Apenas um era de Marabá.
Um dos casos chamou a atenção da Polícia pelo grau de audácia dos matadores. A vítima foi Josafá Sousa da Silva, o Jamaica, 24 anos.
Ele foi morto a tiros no bairro Rio Verdem em Parauapebas. Segundo uma fonte segura, Jamaica conversava com alguns amigos quando recebeu várias ligações anônimas sendo que a vítima, em princípio desconfiou.
Mais tarde, quatro pessoas chegaram em duas motos, sendo que um dos “garupeiros” desceu e efetuou um disparo.
Jamaica correu e entrou numa casa na rua Tiradentes, porém foi alvejado mortalmente.
Essa fonte segura garante que há uma lista de marcados para morrer em Parauapebas e que seriam integrantes de gangues. Resta à Polícia diligenciar para tentar elucidar esse crime.
Em Marabá, na madrugada de segunda-feira, foi morreu de acidente de trânsito o jovem Andrade da Silva Teixeira, 26. Ele pilotava uma moto e resvalou num ônibus que circulava próximo ao trevo que liga os três núcleos urbanos.
Também foi vítima de acidente de trânsito, na noite de domingo, na PA-275, à altura do município de Curionópolis, Walas Bezerra Brandão 19 anos.
Vítima de enforcamento, a dona de casa Dorian Batista Ribeiro. O corpo dela foi encontrado na fazenda Sete Estrelas, Alto Bonito, em São Geraldo do Araguaia.
Na tarde de ontem a pequena Francileude Morais da Silva foi encontrada morta dentro de uma rede na casa dela, na rua Boa Esperança, Quadra 3, Lote 43, bairro Nossa Senhora Aparecida, conhecido por invasão da Coca-Cola.



Brincadeira de criança acaba em tragédia



Seria mais um tarde de entretenimento, mas uma inocente brincadeira de criança acabou em tragédia. A menor Francileude Morais da Silva de apenas seis anos foi encontrada morta, ontem, dentro de uma rede no bairro Nossa Senhora Aparecida, conhecido por invasão da Coca-Cola.
A tragédia aconteceu por volta das 14 horas. A criança brincava numa rede com uma irmã menor de 4 anos e acabou se enroscando nos punhos da rede e morrendo asfixiada segundo informações de populares. O perito José Augusto Barbosa de Andrade constatou a morte por asfixia.
As duas menores estavam sozinhas em casa, tendo em vista que os pais estavam trabalhando, justamente para comprar o material escolar da criança que morreu asfixiada.
Domingas Fonseca Morais, a mãe, fazia um “bico”, enquanto o pai, Francinele Lopes da Silva, 31 anos, tinha saído para consultar a filha mais velha, de sete anos quando recebeu a notícia do falecimento da filha.
Ele pouco comentou a respeito do fato à imprensa. “Agora não tenho condições de comentar nada”, disse lembrando apenas que sentia uma dor profunda de ter perdido a filha desta forma.
A reportagem levantou que as crianças, geralmente ficavam sozinhas na casa, situada na rua Boa Esperança, Quadra 3, Lote 43, uma vez que os pais não tinham condições de pagar alguém para vigiá-las.
Delton do Nascimento Costa, 42, co-cunhado do casal confirmou que as crianças costumavam ficar sozinhas em casa. “Uma fatalidade, elas brincavam direto na rede, realmente uma tragédia”, comentou.
Vizinhos disseram à imprensa que alertaram para o fato de a rede ficar armada e as crianças brincarem dentro e que poderia acontecer algum acidente, de fato a criança se enroscou e acabou morrendo asfixiada para desespero dos pais.


Diretor do Crama prende foragido



Se depender da vontade da direção do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) os detentos não devem ter boa vida. Desde que assumiu esta casa penal, no início deste ano, foram recapturados 16 detentos.
A mais recente captura aconteceu na manhã de domingo. O então foragido, Leandro Pereira de Araújo estava tranqüilo em um bar na avenida Getúlio Vargas, Marabá Pioneira, quando foi reconhecido pelo capitão Emmett Alexandre da Silva que é diretor do Crama.
Na verdade o militar já estava na “cola” do foragido há um bom tempo, inclusive o militar montou um álbum contendo fotos de quase cem foragidos do Sistema Penal e distribuiu em diversas comarcas do sul e sudeste do Pará.
Evidentemente que este álbum tem ajudado na identificação e recaptura dos foragidos, tendo em vista que há muitos policiais novos de carreira e que não conhecem os detentos.
Leandro de Araújo cumpria pena por roubo qualificado e atualmente estava no regime semi-aberto. Ele fugiu no dia 7 de março.
Recapturado, agora deve sofrer progressão de regime e cumprir pena no regime fechado, além de sofrer medida disciplinar de dez dias, período em que deve ficar sem receber visita.
“Vamos continuar o nosso trabalho, independentemente do dia, ou horário”, assegura Emmett da Silva dizendo que pretende reordenar o Crama e para tanto espera contar com o apoio das autoridades marabaenses.
“Sem apoio não somos nada e para que possamos continuar o nosso trabalho no Crama é preciso haver união, pois temos muitos projetos que visam a ressocialização dos presos”, afirma citando que pretende, entre outras coisas, reativar a marcenaria.


CRM: drogas e celulares à vontade



Revista surpresa realizada por militares do Grupo Tático Operacional, no Centro de Recuperação de Marabá (CRM), resultou na apreensão de farto material ilícito.
Foram localizados nas celas, cinco celulares, cinco carregadores, seis estoques, três cachimbos artesanais, além de 60 papelotes de maconha e 11 pedras de crack.
Nesta carceragem funcionava uma verdadeira “boca”. Esta foi a terceira revista realizada no CRM este ano. A cada busca os militares localizaram drogas, armas e celulares.
A operação foi coordenada pelos capitães, J Saraiva e Manoel Moura de Santana Neto. Pelo menos 12 policiais participaram das buscas.
Chamou a atenção dos policiais a criatividade dos detentos, tendo em vista que um telefone celular estava escondido dentro de uma barra de sabão, que por sua vez estava pintada de lilás para dificultar o trabalho policial.
Vale lembrar que a cada notícia que vai acontecer uma revista, os detentos se livram de celulares e drogas. Segundo o diretor do CRM, George Hiroshi Acácio, os detentos jogam os objetos nos vasos sanitários e dão descarga.
Tal manobra acaba entupindo os canos de esgoto dessa casa penal. Recentemente foram trocados os canos por outros de maior diâmetro a fim de evitar o entupimento.
Quanto a entrada de celulares e drogas dentro das casas penais, George Acácio lembrou que há várias maneiras, embora seja feita uma revista minuciosa nas visitas.
Um dos métodos usados pelos detentos é a introdução dos objetos na genitália das mulheres de presos. “Infelizmente não podemos tocar nas mulheres deles que geralmente transportam tais objetos”, comenta.
Nunca é demais lembrar que caso alguma mulher seja flagrada tentando entrar com droga em alguma casa penal, automaticamente é autuado por tráfico de drogas e acabam fazendo companhia ao marido, ou namorado.
Extorsão – Geralmente os detentos usam os telefones celulares dentro das cadeias para dar pressão e extorquir comerciante em Marabá.
George Acácio aconselhou aos comerciantes, que ao receberem tais ligações estranhas e perceberem se tratar de detentos, denunciar os casos na Polícia a fim de que o interlocutor sejam investigados e punidos.
Outro problema enfrentado pelo Sistema Penal em Marabá é a superpopulação carcerária.
Pra se ter uma idéia, no CRM, na segunda-feira, havia 241 detentos, sendo que a capacidade máxima é para 120.
Por sua vez, o Crama custodiava 495 detentos, sendo que o máximo permitido por lei seria de 180 detentos.



Pedreiro se livra da cadeia



O pedreiro Wemerson de Deus Pereira foi absolvido ontem à tarde em tribunal do Júri presidido pelo juiz titular da 5ª Vara Penal de Marabá, Celso Quim Filho.
Composto por sete mulheres, o julgamento encerrou por volta das 18 horas, sendo que os advogados de defesa conseguiram incutir nos jurados a tese de negativa de autoria e praticamente atribuíram o crime ao irmão do acusado Marildo de Deus Pereira, que está foragido.
Ambos foram apontados como sendo os autores de um homicídio que aconteceu em Marabá no dia 1º de janeiro de 2009, tendo como vítima o braçal Ronilson Lopes da Conceição.
Ambos teriam matado a vítima a golpes de foice. Desde a época do crime, Marildo de Deus está foragido e por conta disso o processo foi desmembrando, sendo que somente Wemerson de Deus sentou no banco dos réus.
Patrocinaram a defesa os advogados, Arnaldo Ramos de Barros Lima, Ailine da Silva e Lua Lee Araújo Dantas, que adotaram a linha de negativa de autoria.
A acusação ficou por conta da promotora Cremilda Aquino da Costa, porém o processo estava sob a responsabilidade da promotora Alexsandra Muniz Mardegan, que está de licença médica.
A defesa bateu na tecla que no processo não havia prova robusta contra o acusado e questionou o fato de três testemunhas de acusação faltarem ao júri, o que em tese facilitou no convencimento dos jurados.
Enquanto isso a promotora se desdobrava para tentar convencer do contrário as juradas. Ao final, por quatro votos a zero, o juiz Celso Quim deu por encerrada a votação, tendo em vista que a maioria dos jurados absolveu o acusado.



Ex-presidiário preso após bater em mulher


Dentre os flagrantes registrados neste final de semana em Marabá consta a prisão do ex-presidiário, Edson Pereira da Silva, 33 anos.
Ele foi preso no domingo após bater na ex-mulher Dorivete Gomes da Silva, fato ocorrido na Folha 23 nova Marabá.
Para a imprensa o acusado disse que não bateu na mulher como foi posto no inquérito policial. “Dei apenas um empurrão nela”, admite.
O que ele não sabe, porém é que a Polícia levantou que há um mandado de prisão preventiva contra ele por trafico de drogas. A prisão dele deve ser comunicada ainda esta semana e o acusado deve responder por este crime.
A reportagem levantou que o acusado, que é natural de Marituba, Região Metropolitana de Belém (RMB), responde a seis processos cujas acusações variam de assaltos a tráfico de drogas e agora violência doméstica.


Caminhoneiro flagrado no teste do bafômetro


Após uma noite inteira de farra o caminhoneiro Zenilton Rodrigues Moreira foi flagrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã de domingo quando passava pela barreira da BR 230.
Ao soprar o etilômetro se constatou que havia 0,35 miligramas por litro de sangue, sendo que o máximo permitido por lei é de apenas 0,2 miligramas.
Diante dessa constatação o delegado Temmer da Cunha Kayath arbitrou fiança no valor de R$ 945,00, que após ser recolhida a fiança o caminhoneiro foi posto em liberdade.
Para o delegado Zenilton Moreira contou que tinha ingerido bebida alcoólica na noite de sábado, porém na manhã de domingo foi flagrado ao soprar o bafômetro.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Moradores “satisfeitos” com o Maurino

Ei tira um fino, moradores das ruas São José e Zacarias de Assunção, bairro São Félix estão “satisfeitíssimos” com a administração do preito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR).
No domingo passado, eles quebraram manilhas da rua São Marcos, pois disseram que a água pluvial não escoava e os quintais de muitas casas alagavam.
Bravos, disseram que o prefeito, até então, nada tinha feito por eles. A propósito, disseram que a grande obra de Maurino Magalhães foi mudar-se do bairro, pois lá moram muitos pobres.
Sem contar uma infinidade de “elogios” ao gestor. Matéria completa no jornal Opinião desta terça-feira.