Juiz liberta soldado e agora é afastado

Em atitude que julgou ser correto, o juiz César Dias de França Lins relaxou um flagrante em favor do soldado Jordânio Morais em maio do ano passado e por conta disto acabou sendo denunciado pela Corregedoria de Tribunal de Justiça e acabou sendo afastado temporariamente.

As duas decisões, tanto a soltura do soldado, quando o afastamento do juiz, causaram um grande rebuliço. À época o soldado, que foi preso por ordem de oficiais, teria transgredido normas de segurança ao atirar na direção de dois detentos que aparentemente, pretendiam fugir do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama).

Era por volta das 10 horas da manhã do dia 19 de maio, quando ecoaram dois tiros de fuzil calibre 7.62 empunhado pelo soldado Jordânio Morais. Ele estava de plantão numa guarita de segurança do Pavilhão B. Estilhaços teriam atingido os detentos: Antonio Carlos de Sousa Silva e Marks Dhon da Silva. Os dois foram submetidos a exame de lesão corporal, contudo os ferimentos não passavam de cinco centímetros de diâmetro no que foi classificado como lesões levíssimas. 

Preso e conduzido até o 4º Batalhão de Polícia Militar por ordem do então diretor do Crama, o agora tenente coronel Marcos José Andrade da Silva soldado Jordânio alegou que atirou para alertar o restando do corpo da guarda para uma possível fuga em massa, mas acabou recebendo ‘a ponta da lança’.

Naquela ocasião, uma viatura do GTO já havia sido designada para fazer a transferência do soldado até o presídio Anastácio das Neves, contudo, entrou em cena o juiz César Lins que classificou a ação dos oficiais como intempestiva e prisão ilegal, portanto relaxou o flagrante.

A decisão do magistrado, evidentemente que não agradou aos oficiais, que por sua vez o denunciaram até a Corregedoria de Justiça do Estado do Pará, que por sua vez culminou com o afastamento do magistrado. 


Afastamento foi comemorado pela OAB


Por meio de nota publicada no site da OAB Seção Pará fica patente que a entidade, ou senão seus principais diretores, comemoraram o afastamento do juiz César Lins.

O documento publicado no site cita que o 
Pleno do Tribunal de Justiça do Pará acolheu denúncia contra dois juízes do Pará, entre eles o titular da 1a Vara Cível de Marabá, César Dias de França Lins e o titular da Comarca de Novo Progresso, Décio Menna Barreto de Araújo Filho e devem ser instaurados procedimentos administrativos disciplinares por infrações à Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN). 

A decisão do Pleno acompanhou o voto da relatora desembargadora Maria do Ceo Coutinho, que também é corregedora de Justiça das Comarcas do Interior. Na sessão, foram sorteadas como relatoras dos PADs as desembargadoras Célia Regina Pinheiro e Vania Fortes Bitar.

César Lins foi alvo de pedidos de providências junto à Corregedoria do Interior, considerando a suposta infração ao artigo 35, inciso I da Lei Orgânica da Magistratura, e artigo 203, inciso I, do Código Judiciário do Pará, que determinam que seja dever do magistrado “cumprir, e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão as disposições legais e os atos de ofício”, reza o documento.

Conforme os autos pesa contra o magistrado a acusação de ter adotado conduta não compatível com o cargo quando relaxou uma prisão em flagrante, de um policial militar, mesmo antes de as autoridades competentes terem concluído o auto de flagrante. 

A decisão do pleno, conforme a OAB soa como tardia, mas mesmo assim foi comemorada pelo presidente da OAB, Seção Pará, Jarbas Vasconcelos.

O advogado, além da comemoração, faz sérios ataques e duras críticas ao juiz César Lins. “Ele deletério ao Poder Judiciário, perverso e patológico no exercício da jurisdição”, enfatiza informando no site que espera punição máxima, que neste caso pode ser a aposentadoria compulsória.

Jarbas Vasconcelos parabenizou a nova corregedora e o presidente do TJE/PA, desembargador Constantino Guerreiro, pela decisão. “Aguardo sereno o desfecho do caso, inclusive para punir também os advogados que, por ventura, tenham prestado concurso aos seus desvios éticos. Também espero que o Ministério Público do Estado ajude o Poder Judiciário e se apure as espessas redes que unem esse magistrado ao controle e exercício do poder político local”, comentou.

Para o presidente da subseção da OAB em Marabá, Haroldo Gaia, o juiz César Lins estabeleceu difícil relacionamento, a decisão do Pleno do TJE/PA representa justiça. 

“É preciso que o advogado e o cidadão sejam respeitados quando busca o Judiciário, pois o magistrado é revestido do poder estatal de decidir e dirimir os conflitos de forma imparcial, independente e conforme o direito”, destacou.

Gaia completa que “não é possível termos que tolerar a intransigência e os abusos no exercício judicante, a decisão está alicerçada pelas diversas reclamações e pedidos de providências contra o mesmo, que tornaram seus atos incompatíveis com o exercício da magistratura”, afirma o advogado.


Quanto ao segundo juiz afastado naquele mesmo dia, o site da OAB não menciona, mas trata-se de Décio Menna Barreto de Araújo Filho, da Comarca de Novo Progresso, mas faz uma breve menção dos motivos.

Segundo a OAB, o magistrado foi acusado de infração ao artigo 35, inciso VII da LOMAN, que determina que seja dever do magistrado “exercer assídua fiscalização sobre os subordinados, especialmente no que se refere à cobrança de custas e emolumentos, embora não haja reclamação das partes”.

Contudo, segundo a OAB, o magistrado disponibilizou a servidores e subordinados o login e senha de acesso ao Sistema de PROJUDI, cujos dados teriam sido usados por tais servidores em proveito próprio e de terceiros, com liberação de valores em processos nos quais eram partes.

A Corregedoria de Justiça do Interior realizou correição na Comarca em que o magistrado atua, e também determinou a instauração de procedimento de investigação para apurar a participação e responsabilidade dos servidores envolvidos. Nunca é demais lembra que a nota publicada no site da OAB foi robustecida de informações cedidas pela Coordenadoria de Imprensa do TJE/PA.


Juiz se diz sereno e critica afastamento 



Também por meio de nota, o agora afastado Cesar Lins disse ter recebido com muito pesar a notícia do afastamento dele, mas que se mantém sereno quando comenta o assunto.

De outro, lado o juiz rebate às criticas que sofreu dos dois presidentes da OAB, do Pará e de Marabá e as atribui a uma ação que tramita na Justiça Federal d Marabá onde Jarbas Vasconcelos e Haroldo Gaia estão sendo processados por ele.

“Foi com muito pesar, mas com a devida serenidade que recebi a notícia do afastamento de minhas funções judicantes. Não concordo, contudo respeito a decisão da maioria dos desembargadores do TJPA, onde também vários deles foram contrários ao meu afastamento.  Lembre-se  que o Direito é dialético e admite posições em contrário.

Responder a processo administrativo é inerente à função com tanta responsabilidade e que desagrada diariamente interesses.

E é neste espaço que você poderá se defender, mostrar sua versão a um magistrado independente, além de recorrer às instâncias superiores se não ficar satisfeito.

Não obstante atualmente milhares de juízes respondem a procedimentos administrativos no Brasil, tanto nos Tribunais ou no CNJ, pois há obrigação de apuração pelas autoridades disciplinares sob pena de prevaricação. Processo administrativo não induz a presunção de culpa do magistrado.

Em caso de culpa, o juiz pode ser punido com advertência e nos casos mais graves com aposentadoria compulsória, normalmente para casos que envolvem corrupção, desmandos, falta de trabalho, crimes graves.

Não vislumbro no caso da soltura do PM, onde me acusam de ter errado no procedimento, que tenha falhado nas minhas funções judicantes (irei provar no PAD) e, nem, tampouco que isto seja motivo suficiente para afastar um magistrado – já que esta medida extrema é tomada em casos graves – normalmente envolvendo corrupção, falta de produtividade – o que não é o caso deste magistrado. Fato é que Agi para evitar uma prisão ilegal.

A regra é ficar no cargo respondendo ao PAD e apenas afastado em casos excepcionais. Por isso vamos tentar reverter esta situação.

Quantos as ofensas dos dirigentes da OAB- PA e da Seccional de Marabá, na verdade são por demais corriqueiras tanto que são alvos de processo em trâmite na Justiça Federal proposto por este magistrado já aguardando sentença, tudo por não saberem segurar suas línguas, inclusive por noticiarem falsas denúncias.

O TJPA sempre apurou reclamações contra este juiz e nunca houve qualquer processo dormitando, tanto que tenho a grande maioria arquivada por ser improcedente, onde todos os corregedores são merecedores de honra e glória nas suas atuações.

Por fim, entristeço-me, Sr. Jarbas Vasconcelos, por sua alegria ao meu afastamento, pois quando o senhor foi afastado da presidência da OAB-PA pela OAB Federal, sob “graves acusações”, na verdade não aproveitei a situação para escarnecer sua pessoa, pois diferentemente do senhor, entendo que todos são inocentes até que se prove em contrário, e acusações sem prova são o mesmo que homem sem alma e sem Justiça no coração!

O magistrado conclui a nota fazendo uma alusão aos Provérbios 11.12: “O homem que não tem juízo ridiculariza seu próximo, mas o que tem entendimento refreia a sua língua”, finaliza.


Juiz denunciou oficiais 




Logo após o episódio envolvendo a prisão e relaxamento do flagrante em favor do soldado Jordânio o juiz César Dias de França Lins acabou denunciando os oficiais à Corregedoria da Polícia Militar de Marabá que à época estava sendo coordenada pelo tenente coronel Benedito Tobias Sabá Corrêa. 

O magistrado demorou menos de trinta minutos de depoimento e enumerou uma série de possíveis abusos de autoridades, uma vez que o flagrante contra o soldado deveria lhe ser remetido até no máximo às 17 horas, o que não teria ocorrido.

Pelo contrário, o magistrado tomou conhecimento por meio de um telefonema do advogado Odilon Vieira Neto, que representava os interesses do soldado Jordânio Morais, por volta das 18 horas que o soldado iria ser transferido até o presídio Anastácio Neves, sendo que já estava escalada para esta missão uma guarnição do GTO, à frente os cabos Abimael e Galvão.

Na análise do juiz o flagrante foi feito sem base jurídica alguma e tão somente disse me disse, pois até mesmo o laudo que pudesse atestar as supostas lesões sofridas pelos presos não estão acostados na peça que estava sendo formatada pelos oficiais.

“A meu ver o flagrante foi baseado em critérios desproporcionais, pois sequer havia o resultado do laudo de corpo de delito realizado nas supostas vítimas a fim de possibilitar a classificação das lesões, inclusive para levíssimas, o que impossibilitaria a prisão em flagrante”, ensina o magistrado.

Por fim, César Lins, citou que um conflito de competência e no caso de um militar, direta, ou indiretamente, causar algum tipo de lesão em presídio, não se trata de crime militar e sim crime que deve ser encaminhado à Justiça Comum, no caso em tela, o soldado deveria ser apresentado a um delgado e não a oficiais, como foi o caso. Este conflito de competência está previsto na súmula 26039 do STJ.

Dessa forma, o magistrado fez a representação contra o capitão Ibsen Loureira, o escrivão tenente Kristian e o então major Marcos José Andrade da Silva, atualmente tenente coronel comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar de Altamira  

Nunca é demais lembrar que a prisão do soldado J. Morais transcorreu em meio a um clima de tensão entre oficiais e soldados, sendo que estes teriam protagonizado a greve deflagrada na Polícia Militar em abril de 2012.

Após a cessão de greve, sucedeu-se uma série de desentendimentos internos entre cabos e soldados lotados no 4º Batalhão de Polícia Militar, inclusive vários soldados foram, impunemente, transferidos e estariam sofrendo retaliações.


Aparentemente a prisão do soldado J. Morais teria sido uma espécie de retaliação, já que ele teria liderado a grave.

Mas independentemente de ser retaliação, ou não o advogado Odilon Vieira Neto classificou o episódio como aberração jurídica, pois para ele, o soldado evitou uma fuga e mesmo assim sofre sansões.

Para ele o juiz César Lins “agiu dentro dos ditames legais e a decisão serviu como instrumento da mais límpida Justiça”, comentou.  

Tanto o advogado, quanto os militares que estavam se serviço no Crama naquele dia deve, ser chamados para testemunhar no processo contra o juiz César Lins.

Por sua vez, o magistrado deve recorrer da decisão do pleno por meio de um mandado de segurança e caso não consiga reverter a decisão deve tentar fazê-lo por meio de depoimentos e testemunhas.



Punições podem não agradar



E quem pensar que o juiz César Dias de França Lins, caso seja condenado nesta ação pode sofrer grandes danos à carreira, ledo engano, afinal nesse tipo de processo administrativo previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) prevê quatro sentenças: advertência, censura, remoção compulsória, ou aposentadoria compulsória. 


César Lins deve apresentar recurso, por meio do mandado de segurança, no mês de setembro. O processo segue o rito normal e a sentença deve sair no primeiro semestre do próximo ano. Enquanto o processo tramita o magistrado não perde nenhum benefício e continua recebendo salário integralmente. 
Neste momento o juiz titular da Vara da Infância e Juventude, e da 4ª Vara Civil e Empresarial Eduardo Antonio Martins Teixeira deve acumular a 1ª Vara Civil que atualmente tramitam pelo menos 10 mil processos.


Para quem conhece o magistrado César Lins, é do tipo que não leva desaforo pra casa e não abre mão de uma boa 'briga', inclusive já se desentendeu com alguns advogados que militam em Marabá, contudo, tudo dentro da urbanidade e do que preza a cortesia, pois tais desentendimentos são de ordem jurídica.

Geralmente, tais contendas terminam em ações mútuas na Justiça. Agora é aguardar o desfecho de mais esta ação, sobretudo se os oficiais denunciados por ele podem sofrer algum tipo de sanção.

Crama: paraíso para os assaltantes

Por anos a fio a imprensa marabaense denuncia o entra e sai de presos do regime semiaberto que cumprem pena no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama). Saem quando bem entendem daquele presídio, comentem crimes diversos em Marabá e depois retornam para se esconder no presídio.


Uma destas fugas aconteceu no final da semana passada, ocasião em que o detento Rafael Moraes Portácio foi preso por uma guarnição da Polícia Militar comandada pelo sargento Nailson.

Rafael Portácio estava pilotando uma moto Biz, placa NSX-7854 juntamente com um comparsa, um adolescente que conseguiu fugir. Ambos foram vistos circulando nesta moto no bairro Nossa Senhora Aparecida e foram perseguidos até a Folha 29, Nova Marabá.

A dupla de assaltantes ainda chegou a trocar tiros com os policiais. Na refrega uma adolescente de 17 anos foi baleada à altura do pescoço. Aparentemente a jovem não corre risco de morte.

Assim que o preso foi apresentado ao delegado plantonista Luiz Otávio Ernesto de Barros foi detectado que se tratava de um foragido já que o agente prisional do Crama, Hercules Cardoso Mont Mor registrou ocorrência no dia 23 onde relatou a fuga do assaltante.

Esta fuga, provavelmente aconteceu no dia 21 deste mês. Rafael Portácio, segundo uma fonte segura fugiu logo após ter sido realizada a conferência dos presos, que geralmente este procedimento é feito por volta das 18 horas.

Outras – A rigor, as fugas daquela casa pena, geralmente acontecem por meio do regime semiaberto e exatamente quando ocorre a troca da guarda de uma guarita que dá acesso a este pavilhão. 

No dia 23 de agosto o detento Francisco Célio Pereira da Silva fugiu da área de solário do regime semiaberto. Ele aproveitou o momento em que havia muita movimentação naquela casa penal, pois era dia de visita e saltou o muro rumo à liberdade.


Esta fuga, segundo uma fonte segura, os detentos ajudaram ao foragido a saltar o muro. É durante as visitas aos detentos que surge o momento ideal, pois há muita movimentação e todos os agentes se envolvem nas revistas a objetos que os parentes dos detentos levam até aquela casa penal e termina afrouxando um pouco a vigilância por absoluta falta de agentes prisionais. 

Ousado – Outro caso registrado oficialmente pela Polícia consta a apresentação de um detento que ostentava dinheiro e arma em um telefone celular.

Ele seria detento do regime semiaberto, saia do Crama quando bem entendia, cometia roubos em Marabá e retornava para aquela casa penal como se nada tivesse cometido de mal, entretanto ele tirou fotos do dinheiro e da arama usada nos assaltos e publicou em redes sociais.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e o detento, que está foragido, pode ser preso a qualquer momento.

As confusões e atritos dentro do Crama não param. O que dizer de uma grande briga, envolvendo várias detentas que estavam embriagadas e por muito pouco não termina em morte.

E foi exatamente isto o que aconteceu no dia 22 de agosto, ocasião em que a detenta Simone Pereira do Vale teria protagonizado a briga com outras quatro internas.

Segundo o relato de um agente prisional do Crama, todas as detentas estavam com visíveis sintomas de embriaguez, sendo que Simone do Vale ameaçava de morte as demais detentas com um estoque.

A confusão começou por volta das 16 horas e só cessou por volta das 19 horas. Neste intervalo teve de tudo pouco, de agentes prisionais femininas feitas reféns até mesmo socos e pontapés.

A detenta Simone do Vale apresentava muita alteração e foram necessários pelo menos quatro agentes prisionais para detê-la. Naquele dia, a direção do Crama pediu apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), entretanto, naquele dia não houve o envio das tropas por falta de contingentes.

Contudo, somente após a intervenção dos agentes prisionais é que a detenta Simone do Vale foi dominada e teve se transferida até uma cela do Centro de Recuperação Feminino (CRF) já que ela corria risco de morte caso retornasse ao Crama.

É neste caldeirão de problemas que pelo menos 400 detentos cumprem penas por crimes diversos e vira e mexe o Crama reflete uma dura realidade de presídios no Pará, superlotação carcerária, falta de infraestrutura e tudo bem longe da ordem de prioridades do sistema prisional paraense. 

Prefeitura inaugura primeiro NEI de Marabá

O sábado passado (29) deve entrar para a história de Marabá como a data em que o município recebeu o primeiro Núcleo de Educação Infantil (NEI). Sob a administração do prefeito João Salame, moradores do residencial Tiradentes agora podem deixar os filhos num ambiente saudável e apropriado para a educação infantil.

Neste residencial, moram  1.410 famílias contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Outros 21 NEI's estão sendo construídos em Marabá, tanto na zona urbana, quanto na rural.

No residencial Tiradentes  o NEI "Raimunda Oliveira Rocha", nome dado em alusão à falecida professora, pessoa bastante comprometida com a educação do município. Ela morava em Morada Nova, bairro vizinho ao residencial Tiradentes.


Construído com recursos oriundos do Programa Nacional de Reestruturação, a obra consumiu um aporte de recursos da ordem de R$ 1.823.374,00 sendo realizada em parceria com a Prefeitura de Marabá. O NEI deve atender, neste primeiro momento, pelo menos 250 crianças.

A inauguração deixou muito contente Alexandrina Nunes dos Santos, 63 anos, avó de um casal de irmãos que irá estudar na creche. Muito emocionada e quase sem voz, ela resumiu em duas frases sua satisfação: “Muito linda. É uma bênção do Senhor”.

O mesmo sentimento dominou a dona de casa Érika Carvalho de Souza, mãe de sete filhos. “Os meus dois filhos que aqui vão estudar, antes frequentavam uma escolinha improvisada em uma casinha acanhada. Então, isso aqui é uma benção”, acrescenta.

A presidente da Associação de Moradores do Residencial Tiradentes, Kelvia Duarte, elogiou o prefeito por ter ajudado muitas mães de família que agora terão onde deixar os filhos, enquanto trabalham para colaborar no orçamento familiar: “O prefeito tem sido sensível quando o assunto é Educação e o bem-estar das famílias”, reforça.

Já a professora Margarida Rocha, filha da falecida professora Raimunda Oliveira Rocha, demonstrou muita emoção, tanto pela homenagem à mãe dela quanto pelo imóvel, que para ele foi construído com muito esmero e a qualidade é visível. já falecida, disse estar muito emocionada por ver um estabelecimento de ensino “tão bonito” receber o nome da mãe dela. “Cada vez mais me orgulho de seguir os passos da minha mãe e serei professora para o resto da minha vida”.

O secretário de Educação, Pedro Souza, disse que os professores que trabalharão no NEI “Raimunda Oliveira Rocha” serão observados e avaliados para que a Secretaria Municipal de Educação possa saber se possuem perfil para trabalhar ali.

Para ele, é importante que os servidores que ali irão representar a Educação se identifiquem com o trabalho e que ajude a conservar e impedir que a creche seja depredada.

O vice-prefeito, Luís Carlos Pies, agradeceu à presidente Dilma Rousseff, que, mesmo em tempos de crise, não abandonou Marabá: “O futuro dos filhos de vocês está começando hoje. Cuidem disto aqui para que não falte também para seus netos”, disse, dirigindo-se aos pais e responsáveis das crianças que ali irão estudar. 

Por sua vez, o prefeito João Salame disse que sempre sonhou em construir espaços em que o filho do trabalhador pudesse estudar em escolas de qualidade e citou as escolas “Tereza de Jesus”, na Vila Poupex; e “Maria Lúcia Bichara”, no Bairro Araguaia, recém construídas.
  
“Peço aos pais e mães que cuidem deste espaço de vocês, não deixando depredar, porque, com o dinheiro que se gasta consertando uma creche desta, podemos construir outras em lugares onde ainda não tem”, observa.

Secretários municipais, vereadores, líderes comunitários e outras autoridades civis e militares prestigiaram a inauguração e foram unânimes em elogiar a qualidade da obra e destacaram os benefícios que esta vai proporcionar à população. (Com informações de Célio Sabino e foto: Dinho Aires)