Edinaldo Sousa - No centro daquele que pode ser um escândalo de proporção nacional está o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Sul e Sudeste do Pará, José Sidney Ferreira.
Diretores deste sindicato se dizem perseguidos e denunciaram recentemente no Ministério Público do Trabalho, que o presidente contraria o estatuto, além é claro de se locupletar com o dinheiro da categoria.
São movimentados, mensalmente, pelo menos R$ 50 mil, cuja prestação de contas é feita através de gráficos, sendo que o correto seria apresentação de notas fiscais.
A última prestação de contas foi referente ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2009.
Esse tipo de evento segue um ritual etílico. José Sidney reúne os diretores num clube, promove uma festinha regada a muita cerveja e churrasco e quando todos estão cambaleantes, pede para assinar e homologar a prestação de contas.
Consta na denúncia, que José Sidnei teria beneficiado, parentes e apaniguados políticos num convênio de saúde, entre o Sintrarsul e uma cooperativa médica, sendo que pelo convênio, apenas quatro funcionários do Sintrarsul seriam beneficados, porém a lista foi acrescida de outras 13 pessoas.
Dois diretores, Ruberdan Moraes Ferreira, que é o atual secretário geral e vice-presidente e Gerson Medeiros Serrano encabeçam as denúncias.
Eles contaram que houve um provável esquema de caixa dois, durante a eleição municipal em 2008, sendo que José Sidney concorreu a vereador pelo PT. Após a campanha eleitoral adquiriu bens, ao passo que praticamente todos os candidatos, eleitos, ou derrotados ficaram endividados.
Consta também na denúncia um cheque de mil reais, emitido pelo Sintrarsul e repassado a Gerson Serrano a título de suborno para que se calasse diante de uma doação de uma empresa de transporte urbano de Marabá.
Na denúncia, há ainda nota fiscal da locação de um carro, que teria sido usado por José Sidney durante a campanha eleitoral, cujo valor pago de R$ 2 mil, cujo montante teria sido pago pelo sindicato.
As denúncias não param por aí. Contra José Sidney pesa ainda o chamado tráfico de influência no tocante a demissão de funcionários das empresas de transportes urbanos.
A gestão de José Sidney, de acordo com os sindicalistas, está marcada por atropelos, maracutaias e perseguições, sendo que dificilmente deve conseguir a reeleição ano que vem.
Pra se ter uma idéia do desgaste, em uma das empresas de transporte urbano, houve, recentemente a eleição dos membros da CIPA, os candidatos indicados por ele, obtiveram apenas 7 votos, ao passo que o candidato da oposição obtiveram 79 votos.
“Ele teme a concorrência e não admite a alternância do poder, por isso tenta de todas as formas me calar, inclusive solicitou à empresa que trabalho a minha demissão e me afastou de forma arbitrária e contrária ao Estatuto”, comenta Ruberdan Ferreira.
Para o sindicalista, o afastamento só deveria acontecer diante de uma assembléia geral e não da forma que se deu, através de ofício enviado à empresa onde Ruberdan trabalha. “Por isso estamos pleiteando na Justiça o nosso reingresso, por entender que foi um ato unilateral e ditatorial do presidente”, comenta.
Este post tentou localizar José Sidney para comentar sobre as denúncias dos sindicalistas, porém não conseguiu localizá-lo em seu celular.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Renovação de licença na Arcon é paga
Motorista de van, cujo nome, em princípio será preservado por este post está como dirá o meu amigo jornalista Célio Sabino, igual cachorro desconfiado, com a pulga atrás da orelha.
Tudo por conta de uma “ponta”, de R$ 100,00 que é induzido a dar para representante da Arcom em Marabá para que tenha a licença de funcionamento, emitido por este órgão, gratuitamente anualmente.
Caso não dê o dinheiro poderá ter dificuldade em renovar o licenciamento da van. O caso está prestes a estourar no Ministério Público Estadual para investigar o esquema.
Com esse tipo de notícia a conclusão que se tira é que esse país precisa ser passado a limpo, ou senão construir mais cadeia para receber picaretas e corruptos.
Tudo por conta de uma “ponta”, de R$ 100,00 que é induzido a dar para representante da Arcom em Marabá para que tenha a licença de funcionamento, emitido por este órgão, gratuitamente anualmente.
Caso não dê o dinheiro poderá ter dificuldade em renovar o licenciamento da van. O caso está prestes a estourar no Ministério Público Estadual para investigar o esquema.
Com esse tipo de notícia a conclusão que se tira é que esse país precisa ser passado a limpo, ou senão construir mais cadeia para receber picaretas e corruptos.
MPF processa 57 por desvio de 27 milhões
O dinheiro foi desviado de programas destinados a agricultores
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal duas ações de improbidade contra acusados de desviar R$ 27 milhões de verbas do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Crédito de Instalação para assentamentos do governo federal.
No total, cinquenta e sete pessoas estão envolvidas nas fraudes, entre servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Emater, Agência de Defesa Agropecuária, Associações de Trabalhadores, profissionais da agropecuária e empresários.
Agências bancárias do Basa e do BB em Itupiranga, Eldorado do Carajás e Parauapebas foram usadas como base para o esquema. A auditoria do BB contabilizou prejuízo de R$ 10 milhões, desviados do crédito instalação. Já no caso do Basa, foram R$ 17 milhões desviados do Pronaf e FNO.
Em ambos os casos, a pedido do procurador da República Tiago Modesto Rabelo, responsável pelas investigações, a Justiça Federal em Marabá, dentre outras providências, já havia afastado de suas funções nove servidores públicos do Incra, Emater, Adepará, Basa e BB.
O esquema Pronaf/FNO – Em maio deste ano, o caso das fraudes no Pronaf e no FNO foi objeto de uma operação da Polícia Federal, em parceria com o MPF, na qual foram presos 14 envolvidos. A denúncia criminal contra 40 integrantes da organização foi oferecida em julho passado à Justiça Federal em Belém. Eles foram acusados de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
A nova ação tramita na Justiça Federal em Marabá e trata das conseqüências civis das fraudes, que podem resultar em condenação a ressarcir os cofres públicos, pagamento de indenizações à coletividade.
Além disso, de acordo com a lei de improbidade, podem ser condenados às seguintes penas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos.
A ação busca ainda o afastamento imediato de outro servidor público envolvido, gerente da agência dos correios de Curionópolis, responsável por falsificação de CPF's utilizados pelo grupo para fraudar o Pronaf.
Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.
Em seguida, todas as etapas do procedimento de liberação de verbas do Pronaf eram fraudados, para que fossem creditados benefícios falsos aos trabalhadores, usados como “laranjas” pelo esquema criminoso. Eram falsificados todos os tipos de documentos, desde CPFs falsos e croquis das supostas fazendas feitos por técnicos envolvidos, até laudos de vacinação e notas fiscais de gado, que comprovariam a atividade rural dos falsos beneficiários.
Esquema - O esquema com Crédito de Instalação foi descoberto pelo BB depois da denúncia de um servidor da agência de Itupiranga, que chegou a participar das fraudes, mas não recebeu os R$ 600 mil prometidos pelo ex-gerente da agência do banco em Itupiranga Márcio Vinício Aranha, considerado mentor das fraudes, atualmente foragido.
Outro agente público de importância para a quadrilha era Ápio Miguel dos Santos Ghesso, ex-servidor do Incra, responsável pela gestão e liberação de créditos.
No Incra, Ghesso autorizava a liberação de créditos para empresas que não poderiam recebê-los, como a Kauan Edificações e Construções Ltda, uma das maiores beneficiárias, da qual o próprio servidor público seria sócio proprietário e para a qual direcionava os contratos de construções de habitações em assentamentos, recebendo posteriormente consideráveis quantias em conta pessoal.
No Banco do Brasil, Aranha efetuava as transações e movimentava o dinheiro ilegalmente entre várias contas correntes, inclusive as da mulher dele, cunhadas e a do próprio Ápio Ghesso.
Empresários e ex-presidentes de associações de assentamentos da região de Itupiranga, que mantinham vínculo com o ex-gerente do BB, também foram ilegalmente beneficiados.
O BB obteve provas contundentes do desvio de um total de R$ 10 milhões, mas só conseguiu estornar, por conta própria, R$ 2,4 milhões da conta da empresa Kauan para devolver às associações de agricultores a quem o dinheiro seria realmente destinado.
Os acusados podem ser condenados a ressarcir os cofres públicos e indenizar a coletividade, além das penas previstas na lei de improbidade administrativa.
Entre as sansões: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. As duas ações de improbidade tramitam na Justiça Federal em Marabá. (Ascom MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal duas ações de improbidade contra acusados de desviar R$ 27 milhões de verbas do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Crédito de Instalação para assentamentos do governo federal.
No total, cinquenta e sete pessoas estão envolvidas nas fraudes, entre servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Emater, Agência de Defesa Agropecuária, Associações de Trabalhadores, profissionais da agropecuária e empresários.
Agências bancárias do Basa e do BB em Itupiranga, Eldorado do Carajás e Parauapebas foram usadas como base para o esquema. A auditoria do BB contabilizou prejuízo de R$ 10 milhões, desviados do crédito instalação. Já no caso do Basa, foram R$ 17 milhões desviados do Pronaf e FNO.
Em ambos os casos, a pedido do procurador da República Tiago Modesto Rabelo, responsável pelas investigações, a Justiça Federal em Marabá, dentre outras providências, já havia afastado de suas funções nove servidores públicos do Incra, Emater, Adepará, Basa e BB.
O esquema Pronaf/FNO – Em maio deste ano, o caso das fraudes no Pronaf e no FNO foi objeto de uma operação da Polícia Federal, em parceria com o MPF, na qual foram presos 14 envolvidos. A denúncia criminal contra 40 integrantes da organização foi oferecida em julho passado à Justiça Federal em Belém. Eles foram acusados de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
A nova ação tramita na Justiça Federal em Marabá e trata das conseqüências civis das fraudes, que podem resultar em condenação a ressarcir os cofres públicos, pagamento de indenizações à coletividade.
Além disso, de acordo com a lei de improbidade, podem ser condenados às seguintes penas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos.
A ação busca ainda o afastamento imediato de outro servidor público envolvido, gerente da agência dos correios de Curionópolis, responsável por falsificação de CPF's utilizados pelo grupo para fraudar o Pronaf.
Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.
Em seguida, todas as etapas do procedimento de liberação de verbas do Pronaf eram fraudados, para que fossem creditados benefícios falsos aos trabalhadores, usados como “laranjas” pelo esquema criminoso. Eram falsificados todos os tipos de documentos, desde CPFs falsos e croquis das supostas fazendas feitos por técnicos envolvidos, até laudos de vacinação e notas fiscais de gado, que comprovariam a atividade rural dos falsos beneficiários.
Esquema - O esquema com Crédito de Instalação foi descoberto pelo BB depois da denúncia de um servidor da agência de Itupiranga, que chegou a participar das fraudes, mas não recebeu os R$ 600 mil prometidos pelo ex-gerente da agência do banco em Itupiranga Márcio Vinício Aranha, considerado mentor das fraudes, atualmente foragido.
Outro agente público de importância para a quadrilha era Ápio Miguel dos Santos Ghesso, ex-servidor do Incra, responsável pela gestão e liberação de créditos.
No Incra, Ghesso autorizava a liberação de créditos para empresas que não poderiam recebê-los, como a Kauan Edificações e Construções Ltda, uma das maiores beneficiárias, da qual o próprio servidor público seria sócio proprietário e para a qual direcionava os contratos de construções de habitações em assentamentos, recebendo posteriormente consideráveis quantias em conta pessoal.
No Banco do Brasil, Aranha efetuava as transações e movimentava o dinheiro ilegalmente entre várias contas correntes, inclusive as da mulher dele, cunhadas e a do próprio Ápio Ghesso.
Empresários e ex-presidentes de associações de assentamentos da região de Itupiranga, que mantinham vínculo com o ex-gerente do BB, também foram ilegalmente beneficiados.
O BB obteve provas contundentes do desvio de um total de R$ 10 milhões, mas só conseguiu estornar, por conta própria, R$ 2,4 milhões da conta da empresa Kauan para devolver às associações de agricultores a quem o dinheiro seria realmente destinado.
Os acusados podem ser condenados a ressarcir os cofres públicos e indenizar a coletividade, além das penas previstas na lei de improbidade administrativa.
Entre as sansões: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. As duas ações de improbidade tramitam na Justiça Federal em Marabá. (Ascom MPF)
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