sexta-feira, 1 de abril de 2011

Agente prisional preso traficando no Crama

Agente prisional flagrado com “crack”



Na manhã de hoje o agente prisional Valdenor Pereira da Costa, 42 anos foi flagrado com uma pedra de crack dentro a cueca.
Ele tentava entrar no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, onde é servidor contratado há nove anos.
Na verdade o agente prisional já estava sendo alvo de investigação conduzida pelo próprio diretor desta casa penal, capitão Emmett Alexandre da Silva.
O acusado, neste momento está sendo autuado por tráfico de drogas pelo delegado Renato Lopes Tarallo e assim que concluir o procedimento deve ser transferido para o presídio Anastácio das Neves, em Belém.

terça-feira, 29 de março de 2011

Coomigasp recebe ‘cheque' em branco

Edinaldo Sousa
De Curionópolis


Em assembléia geral realizada na manhã de domingo (27) em Curionópolis, os garimpeiros remanescentes de Serra Pelada, literalmente, assinaram um “cheque em branco” à Coomigasp, na exata medida em que aprovaram sem questionamento algum as contas da entidade referente ao exercício de 2010.

A aprovação aconteceu na forma de aclamação popular, tendo o presidente da cooperativa, Gessé Simão, perguntado quem seria a favor e praticamente todos os garimpeiros levantaram as mãos e aprovaram as contas.

O evento aconteceu na quadra poliesportiva da escola Governador Almir Gabriel. Curionópolis, assim, voltou a ser o centro das atenções em função desta assembléia e da presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão ((PMDB-MA).

Ele esteve no evento e em poucos minutos se pronunciou para uma multidão estimada pela Polícia Militar em pelo menos 20 mil pessoas.

À tarde o ministro se deslocou de helicóptero até Serra Pelada, onde em novo evento entregou o documento de posse à Coomigasp, que agora é definitivamente a dona de Serra Pelada.

Consta do quadro atual da Coomigasp, 36.633 garimpeiros, sendo que recentemente foram cortados, 8.937 do quadro social, através de uma vistoria completa nas fichas cadastrais.

Em tese, apenas os garimpeiros em dia com suas obrigações estatutárias terão direito à partilha dos lucros obtidos com a exploração mineral mecanizada de Serra Pelada.

O presidente da Coomigasp, Gesse Simão, não toca no assunto da partilha, pois, segundo ele, ainda não está totalmente definida como se deve processar essa etapa.

Adiantou, porém, que está sendo analisada uma parceria com alguma empresa de ações para que no futuro o garimpeiro possa ter acesso a uma parte dos lucros através de ações.

Gessé Simão dedicou grande tempo de seu discurso para contraatacar adversários da Coomigasp, que, segundo ele, “puxam pra baixo a instituição”.

“Vivemos um tempo de esperança e paz e isso que queremos para que possamos resolver as questões dos garimpeiros, como por exemplo a cessão do documento definitivo de posse, o que para nós é um grande passo”, conclui.

A reportagem levantou que possivelmente em dezembro deste ano saia a primeira barra de ouro de Serra Pelada.

O túnel de acesso à mina está com profundidade aproximada de 250 metros, sendo que é necessário pelo menos o dobro, para que sejam abertas as galerias por onde as máquinas irão trabalhar na retirada de material a ser “britado” e separado o ouro.

Parceria - A exploração do ouro deve ser feita pela mineradora canadense Colossus Minerals, que celebrou contrato de extração na razão de 75% e 25%, parcela esta que seria destinada à Coomigasp.

Durante a assembléia houve um esforço muito grande entre os oradores que pregaram um novo momento em que Serra Pelada vive atualmente, porém nenhum deles discorreu a respeito de como se deve dar o rateio do ouro que compete aos garimpeiros nesta parceria.

Dúvidas - Falta explicação a respeito de como deve ser feito este rateio dos 25% que seria a parte da Coomigasp gerou todo tipo de comentário. A parceira é bastante questionada por diversas entidades ligadas aos garimpeiros remanescentes de Serra Pelada.

As dúvidas são comuns na cabeça daqueles garimpeiros mais esclarecidos que questionam como o garimpeiro vai ter acesso ao rateio. Para o maranhense José Cupertino Pinheiro, 61 anos, “tudo não passa de política, pois não resolvem nada por nós”.

Ele é daqueles que contribui com a causa garimpeira há décadas e perdeu as contas de quantas assembléias já participou envolvendo diversas “autoridades” ligadas à questão Serra Pelada, sem que até então a causa seja resolvida e o garimpeiro beneficiado de alguma maneira.

“Elegemos deputados, governadores, senadores e agora até ministro, mas pelo que vemos a questão está longe de ser resolvida, estão nos matando no cansaço”, comenta.

Um destes políticos que os garimpeiros ajudaram a eleger é Edison Lobão, que apesar dos mais de trinta anos envolvidos com a luta dos garimpeiros, ainda não conseguiu resolver a questão.

Com a cessão do documento de posse, talvez tenha dado um passo importante para a causa, muito embora há diversas entidades paralelas de garimpeiros que questionam na Justiça a legitimidade da parceria entre Coomigasp e Colossus.



Esperança não acaba nunca


Em meio à multidão de garimpeiros, grande parte, sexagenários, era possível ver pessoas espalhadas em todas as cercanias da escola Governador Almir Gabriel.

Homens, mulheres e viúvas tinham em comum a esperança de que um dia podem obter algum retorno financeiro.

Entre estes esperançosos garimpeiros estava Antonio de Sousa Cruz, 78 anos, natural de Serra Talhada, no Pernambuco, acredita que um dia irá conseguir obter alguma vantagem.

Ele estava sentado num meio fio de rua e com a mão, comia um marmitex servido no meio da rua. “Acredito que antes de eu morrer vou ver a questão de Serra Pelada resolvida”, aposta.

A esposa dele, Judith Maria de Jesus, 66 anos, também se apega à fé para continuar acreditando que um dia irá receber algum benefício. “Tenho fé em Deus, que um dia iremos receber alguma coisa, pois o sofrimento é grande”, comenta.

A viúva Rosimar da Silva Andrade dá continuidade à luta do marido dela, Agenor Aldino Braga, falecido em março de 2008. Também aposta que irá receber algum tipo de benefício.

Ecos do caso Elka

É sempre assim, toda vez que a imprensa escancara os escândalos que preenchem a pauta da mídia logo vem àqueles que se melindram com o trabalho jornalístico.
Vivemos num país democrático e temos o direito sim de expressarmos nossas angústias e insatisfações com os maus políticos. No caso Elka (Ismaelka Queiroz) houve muita complacência. É aquela história: hoje está sendo julgada ela, amanhã pode ser “eu”.
Pra quem não se lembra, o carro que a vereadora usa, um gol, placa 0791 foi multado em São Paulo 7 vezes por excesso de velocidade.
Até agora não houve uma explicação convincente a respeito da utilização do veículo em São Paulo. E a vereadora Elka, ah, ela vai ficar suspensa trinta dias. Numa linguagem técnica ela irá ficará sem mandato e sem remuneração.
Compete aos 2.064 eleitores ficarem alerta e acompanhar os passos da vereadora, assim como todo o resto da população, que votou e colocou os vereadores em seus respectivos postos.
A rigor, a farra do carro da vereadora estava sendo motivo de diversos bochichos, porém até o caso veio à tona através do blog do Hiroshi Bogéa e desencadeou todo esse processo, portanto gostem ou não os “complacentes” vereadores, a imprensa tem bastante crédito e seguramente presta um bom serviço à democracia.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Como destruir uma cidade sem utilizar bomba

Audiência com o Maurino



Ei! Tira um fino, essa é boa. Hoje pela manhã, nos corredores do Fórum de Marabá, me deparei com o advogado, poeta, jornalista e nas horas vagas crítico do Maurino, o Ademir Braz, o Pagão e perguntei: Qual é a novidade?
Bem humorado Pagão respondeu: A novidade é que o Bin Laden pediu uma audiência com o Maurino (ainda prefeito de Marabá) e perguntou como faz para destruir uma cidade sem usar uma única bomba. Qua, Qua, Qua, Qua, Qua, Qua, Qua

Comissão da OAB constata superpopulação

No Crama há mais de quinhentos detentos; muitos deles alegam ter direitos violados






Edinaldo Sousa


Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Pará (OAB) constataram a superpopulação no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) em Marabá.

A visita aconteceu na manhã de terça-feira. O Opinião acompanhou os membros desta comissão, Odilon Vieira Neto, Socorro Abade e o presidente da OAB local, Haroldo Júnior Cunha e Silva nesta empreitada.

Naquela manhã havia 501 detentos, sendo que o espaço foi construído para abrigar no máximo 180 detentos, lembrando também que esta casa penal tinha como foco principal abrigar apenas presos que fossem sentenciados e que passariam o dia trabalhando e à noite iriam dormir nas celas.

Passados 16 anos após a inauguração desta casa penal percebe-se um agravamento do problema e nem mesmo os sucessivos governantes conseguiram minimizar tais problemas que atingem os setores de infra-estrutura e de pessoal.
Pra se ter uma idéia da necessidade de pessoal, por plantão de 24 horas, trabalha apenas 8 agentes, sendo que o ideal seria o dobro de agentes.
Diversos detentos alegaram que teriam direito a progressão de regime e muitos deles disseram que estavam com problemas de saúde.

Um deles é o detento José Francelino de Andrade Filho, 30 anos, que disse estar preso há mais de sete meses, sob acusação de tentativa de furto e sequer foi ouvido. Ele reclama de fortes dores na cabeça por conta de um tombo que levou de cima de um caminhão.
Condenado a cinco anos por roubo qualificado, Rannyherferson Roger da Silva disse que está há um ano e dois meses preso e que teria direito a progredir para o regime semi-aberto.

A situação das 70 mulheres que cumprem pena nesta casa penal não é menos complicada.
A detenta Duciene Pinto Mendes alegou que poderia ir para o regime semi-aberto, porém continua no regime fechado.

Situação não menos complicada é da detenta Auenes Sousa Cruz, acusado de tráfico ela está grávida e muito próxima de ganhar o bebê.
Como nesta casa penal não tem ala específica para mulheres grávidas, ela fica de forma
improvisada e atua como uma espécie de avião e atende pequenos pedidos das detentas.
Quando ganhar o bebê, segundo a Lei de Execuções Penais (LEP) a detenta tem direito de ficar com a criança durante seis meses, e depois a criança é entregue para parentes e deve visitar a mãe uma vez por semana.

As mulheres alegaram que não há espaço suficiente para custodiar todas as detentas. A direção desta casa penal improvisa e providenciou a construção de duas celas para as mulheres, mesmo assim o espaço continua pequeno.

Estas e outras situações de ordem estrutural, segundo o advogado Haroldo Júnior, devem constar num relatório que a Comissão de Direitos Humanos estará formatando nesta próxima semana.

O documento, segundo ele, será entregue aos diversos órgãos de segurança pública e novamente deve expor a ferida aberta que é o sistema penal em Marabá.
Haroldo Júnior concorda que não pelo fato de o cidadão ter cometido um crime que deve ser castigado, tendo em vista que as condições atuais de encarceramento dificilmente promoverá a recuperação, ou ressocialização de um apenado.

“A idéia é essa mostrar como está funcionando o sistema penal em Marabá e cobrar providências, pois o que percebemos, apesar dos esforços dos diretos é que ainda falta muita estrutura para permitir que o apenado de fato se recupere e não saia pior do que entrou no sistema”, conclui.



Educação transformando vidas no Crama



Apesar de todos os problemas estruturais, superlotação carcerária, ainda há um fio de esperança no tocante à recuperação dos detentos. O caminho é a educação como ensina o professor Diomar Santos Reis.

Durante quatro anos lecionando no Crama o professor contabiliza que 15 detentos conseguiram concluir o Ensino Fundamental e se recuperar a ponto de não cometer mais crimes.
A quantidade de detentos recuperados, aparentemente pode ser pouca, porém para o professor é um número bastante significativo.

“É gratificante, fico satisfeitos que os meus alunos aprenderam e se ressocializaram”, comenta dizendo que pretende lecionar apenas para detentos o que para ele são disciplinados e têm vontade de aprender.

“Você precisa assistir a uma aula para ver o quanto eles são disciplinados e fazem todas as tarefas que designamos, diferentemente de uma sala de aula comum”, compara.
As aulas, segundo o professor não se atêm apenas ao conteúdo programático, mas à cidadania, de como o ser humano deve de portar diante da sociedade e de seu semelhante.

Por dia, estudam 65 alunos divididos em três turnos, o que aparentemente é pouco, porém a direção do Crama tenta ampliar a sala de aula para aumentar o número de alunos.
Na esteira desta ampliação a direção do Crama tenta aumentar e melhorar a estrutura da sala de aula e tem planos de colocar uma central de ar e um bebedouro.

Para tanto a casa penal conta com o apoio do Judiciário e Ministério Público, que através de sentenças alternativas doam, diversos utensílios ao Crama. (E.S.)


MST derruba castanheira na fazenda Cedro



Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra entraram ontem à tarde no retiro Plantel, da Fazenda Cedro, e derrubaram uma castanheira desvitalizada. A fazenda pertence a Agro Santa Bárbara e está ocupada desde maio de 2009.

A ação desencadeou uma série de especulações e gerou uma onda de boataria. A advogada Brenda Santis, em linha direta com a imprensa afirmava que os sem terra iriam ocupar a sede da fazenda Cedro, o que não se confirmou.

Ela informou que um grupo de sem terra portando bandeiras, foices, machados e gritando palavras de ordem, marcharam pela BR-155 em direção à sede da fazenda.
Na verdade, segundo um dos integrantes do MST, conhecido por Irmão João, os sem terra foram até o pasto, derrubaram a castanheira desvitalizada para aproveitar a madeira e construir uma escola e um posto de saúde no acampamento.

Irmão João comentou que a cada movimentação dos sem terra soa como uma afronta “ao latifúndio que nos ataca e diz que somos bandidos”, mas na verdade faz parte da estratégia de luta e resistência do MST.

Ele informou ainda que, em três ocasiões, o MST pediu doação de madeira ao Ibama, mas em todas as tentativas receberam um sonoro não como resposta.
Assim, segundo, ele, os “companheiros” decidiram em assembléia, que iriam derrubar uma castanheira morta para aproveitar a madeira.

“Tal reação é própria do latifúndio que tenta de todas as formas nos marginalizar e a imprensa não pode embarcar nessas conversas”, aconselha.
Aproveitando a presença da imprensa, o sem terra reclamou que o acampamento está carente de estrutura.

“Estamos pedindo socorro, há mais de 20 crianças desamparadas e a escola funciona precariamente”, sustenta.
O professor Maurício Santos de Oliveira, disse que pelo menos crianças estudam no acampamento, sendo que a metade não recebe atenção do governo municipal e outros 40 alunos são atendidos pelo sistema EJA.

Por conta da precariedade da escola, o professor disse que irá procurar apoio da Câmara de Vereadores, uma vez que a fazenda Cedro fica dentro dos limites de Marabá.
Tal pedido deve acontecer na próxima terça-feira. A idéia é convencer os vereadores da necessidade dos trabalhadores.

Deca – Uma equipe de investigadores da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) esteve na fazenda para checar o suposto crime ambiental.
Neste sábado, a equipe novamente deve retornar para o local a fim de dar continuidade ao trabalho, tendo em vista que ontem à noite não seria prudente entrar na área. (E.S.)