Comissão da OAB constata superpopulação

No Crama há mais de quinhentos detentos; muitos deles alegam ter direitos violados






Edinaldo Sousa


Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Pará (OAB) constataram a superpopulação no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) em Marabá.

A visita aconteceu na manhã de terça-feira. O Opinião acompanhou os membros desta comissão, Odilon Vieira Neto, Socorro Abade e o presidente da OAB local, Haroldo Júnior Cunha e Silva nesta empreitada.

Naquela manhã havia 501 detentos, sendo que o espaço foi construído para abrigar no máximo 180 detentos, lembrando também que esta casa penal tinha como foco principal abrigar apenas presos que fossem sentenciados e que passariam o dia trabalhando e à noite iriam dormir nas celas.

Passados 16 anos após a inauguração desta casa penal percebe-se um agravamento do problema e nem mesmo os sucessivos governantes conseguiram minimizar tais problemas que atingem os setores de infra-estrutura e de pessoal.
Pra se ter uma idéia da necessidade de pessoal, por plantão de 24 horas, trabalha apenas 8 agentes, sendo que o ideal seria o dobro de agentes.
Diversos detentos alegaram que teriam direito a progressão de regime e muitos deles disseram que estavam com problemas de saúde.

Um deles é o detento José Francelino de Andrade Filho, 30 anos, que disse estar preso há mais de sete meses, sob acusação de tentativa de furto e sequer foi ouvido. Ele reclama de fortes dores na cabeça por conta de um tombo que levou de cima de um caminhão.
Condenado a cinco anos por roubo qualificado, Rannyherferson Roger da Silva disse que está há um ano e dois meses preso e que teria direito a progredir para o regime semi-aberto.

A situação das 70 mulheres que cumprem pena nesta casa penal não é menos complicada.
A detenta Duciene Pinto Mendes alegou que poderia ir para o regime semi-aberto, porém continua no regime fechado.

Situação não menos complicada é da detenta Auenes Sousa Cruz, acusado de tráfico ela está grávida e muito próxima de ganhar o bebê.
Como nesta casa penal não tem ala específica para mulheres grávidas, ela fica de forma
improvisada e atua como uma espécie de avião e atende pequenos pedidos das detentas.
Quando ganhar o bebê, segundo a Lei de Execuções Penais (LEP) a detenta tem direito de ficar com a criança durante seis meses, e depois a criança é entregue para parentes e deve visitar a mãe uma vez por semana.

As mulheres alegaram que não há espaço suficiente para custodiar todas as detentas. A direção desta casa penal improvisa e providenciou a construção de duas celas para as mulheres, mesmo assim o espaço continua pequeno.

Estas e outras situações de ordem estrutural, segundo o advogado Haroldo Júnior, devem constar num relatório que a Comissão de Direitos Humanos estará formatando nesta próxima semana.

O documento, segundo ele, será entregue aos diversos órgãos de segurança pública e novamente deve expor a ferida aberta que é o sistema penal em Marabá.
Haroldo Júnior concorda que não pelo fato de o cidadão ter cometido um crime que deve ser castigado, tendo em vista que as condições atuais de encarceramento dificilmente promoverá a recuperação, ou ressocialização de um apenado.

“A idéia é essa mostrar como está funcionando o sistema penal em Marabá e cobrar providências, pois o que percebemos, apesar dos esforços dos diretos é que ainda falta muita estrutura para permitir que o apenado de fato se recupere e não saia pior do que entrou no sistema”, conclui.



Educação transformando vidas no Crama



Apesar de todos os problemas estruturais, superlotação carcerária, ainda há um fio de esperança no tocante à recuperação dos detentos. O caminho é a educação como ensina o professor Diomar Santos Reis.

Durante quatro anos lecionando no Crama o professor contabiliza que 15 detentos conseguiram concluir o Ensino Fundamental e se recuperar a ponto de não cometer mais crimes.
A quantidade de detentos recuperados, aparentemente pode ser pouca, porém para o professor é um número bastante significativo.

“É gratificante, fico satisfeitos que os meus alunos aprenderam e se ressocializaram”, comenta dizendo que pretende lecionar apenas para detentos o que para ele são disciplinados e têm vontade de aprender.

“Você precisa assistir a uma aula para ver o quanto eles são disciplinados e fazem todas as tarefas que designamos, diferentemente de uma sala de aula comum”, compara.
As aulas, segundo o professor não se atêm apenas ao conteúdo programático, mas à cidadania, de como o ser humano deve de portar diante da sociedade e de seu semelhante.

Por dia, estudam 65 alunos divididos em três turnos, o que aparentemente é pouco, porém a direção do Crama tenta ampliar a sala de aula para aumentar o número de alunos.
Na esteira desta ampliação a direção do Crama tenta aumentar e melhorar a estrutura da sala de aula e tem planos de colocar uma central de ar e um bebedouro.

Para tanto a casa penal conta com o apoio do Judiciário e Ministério Público, que através de sentenças alternativas doam, diversos utensílios ao Crama. (E.S.)


MST derruba castanheira na fazenda Cedro



Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra entraram ontem à tarde no retiro Plantel, da Fazenda Cedro, e derrubaram uma castanheira desvitalizada. A fazenda pertence a Agro Santa Bárbara e está ocupada desde maio de 2009.

A ação desencadeou uma série de especulações e gerou uma onda de boataria. A advogada Brenda Santis, em linha direta com a imprensa afirmava que os sem terra iriam ocupar a sede da fazenda Cedro, o que não se confirmou.

Ela informou que um grupo de sem terra portando bandeiras, foices, machados e gritando palavras de ordem, marcharam pela BR-155 em direção à sede da fazenda.
Na verdade, segundo um dos integrantes do MST, conhecido por Irmão João, os sem terra foram até o pasto, derrubaram a castanheira desvitalizada para aproveitar a madeira e construir uma escola e um posto de saúde no acampamento.

Irmão João comentou que a cada movimentação dos sem terra soa como uma afronta “ao latifúndio que nos ataca e diz que somos bandidos”, mas na verdade faz parte da estratégia de luta e resistência do MST.

Ele informou ainda que, em três ocasiões, o MST pediu doação de madeira ao Ibama, mas em todas as tentativas receberam um sonoro não como resposta.
Assim, segundo, ele, os “companheiros” decidiram em assembléia, que iriam derrubar uma castanheira morta para aproveitar a madeira.

“Tal reação é própria do latifúndio que tenta de todas as formas nos marginalizar e a imprensa não pode embarcar nessas conversas”, aconselha.
Aproveitando a presença da imprensa, o sem terra reclamou que o acampamento está carente de estrutura.

“Estamos pedindo socorro, há mais de 20 crianças desamparadas e a escola funciona precariamente”, sustenta.
O professor Maurício Santos de Oliveira, disse que pelo menos crianças estudam no acampamento, sendo que a metade não recebe atenção do governo municipal e outros 40 alunos são atendidos pelo sistema EJA.

Por conta da precariedade da escola, o professor disse que irá procurar apoio da Câmara de Vereadores, uma vez que a fazenda Cedro fica dentro dos limites de Marabá.
Tal pedido deve acontecer na próxima terça-feira. A idéia é convencer os vereadores da necessidade dos trabalhadores.

Deca – Uma equipe de investigadores da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) esteve na fazenda para checar o suposto crime ambiental.
Neste sábado, a equipe novamente deve retornar para o local a fim de dar continuidade ao trabalho, tendo em vista que ontem à noite não seria prudente entrar na área. (E.S.)