Juiz nega prisão contra policiais acusados de estupro

O rumoroso, ou suposto estupro, do qual uma adolescente de 17 anos se diz vítima e que envolve três policiais civis do Pará ganhou mais um capítulo: o juiz titular da 4ª Vara Penal de Marabá, Emerson Benjamin Pereira Carvalho negou o pedido de prisão preventiva contra os policiais.

A decisão do magistrado foi tornada pública no último dia 11 de abril deste ano, contudo, somente nesta segunda-feira a reportagem teve acesso a parte do documento.

As promotoras Alexandra Muniz Mardegan e Cristina Magela Silva Corrêa protocolaram o pedido de prisão preventiva contra os policiais no dia 4 de abril, após a imprensa tornar público o suposto estupro que teria ocorrido no dia 11 de janeiro deste ano, no banheiro da Delegacia da Cidade Nova e em hotel do bairro Cidade Nova.


Em linhas gerais, o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para decretar a prisão dos policiais, Marcelo Serra Rocha, Jorge Tadeu do Espírito Santo Guilhon e Rodrigo Paiva de Barros, estes dois últimos escrivães.

Para o magistrado, não seria possível mandar prender os três com base em “meras conjecturas” e determinou que o processo retornasse ao Ministério Público para que fossem feitas novas diligências e desta feita, apresentar fatos novos que justifiquem uma decretação de prisão preventiva.
Depoimento – Sem dúvida alguma, o depoimento do cunhado da adolescente, João Batista Pereira de Sousa, contribuiu para que o magistrado não decretasse as prisões dos acusados.

O vídeo foi gravado pelo advogado Arnaldo Ramos de Barros Júnior e numa conversa de aproximadamente 30 minutos, João Batista relata que em momento algum a adolescente foi violentada, sobretudo dentro do banheiro da delegacia e que a jovem mentiu para a delegada 
Dinilda Ferreira da Costa em Redenção, onde fez a denúncia.



Ele descreve passo a passo o que aconteceu na madrugada do dia 11 de janeiro. O irmão dele, Nelson Pereira de Sousa estava tomando algumas cervejas com a então esposa, a adolescente de 17 anos e na madrugada, procurou um taxista para levar o casal até a Folha 14, Nova Marabá.

Por esta corrida, o taxista cobrou R$ 20,00 da Folha 16, Nova Marabá até a Folha 14, Nova Marabá, contudo, quando chegaram no destino final o Nelson de Sousa só tinha R$ 15,00 e que por conta disto houve uma confusão, seguida de uma lesão em uma das mãos do taxista.

Por conta desta briga, conta João Batista, 
oito taxistas chegaram na Folha 14 e começaram a bater no irmão dele, a Polícia Militar foi acionada e prendeu o irmão dele. E por conta da agressão teve de ser medicado para posteriormente ser preso na Seccional Urbana da Cidade Nova. 

A adolescente foi apreendida e também apresentada no plantão do delegado Reinaldo Marques Júnior. O João Batista disse que ficou das 6 horas da madrugada até por volta das 13 horas e durante este período, a ex-cunhada nunca ficou sozinha com nenhum policial.


“A delegacia estava cheia de gente e se ela estivesse entrado junto com qualquer policial dentro do banheiro teria visto”, relata João Batista. Ao final do procedimento, a jovem lhe foi entregue, uma vez que é menor de idade.  No dia seguinte, uma irmã da adolescente chegou em Marabá e a levou para o município de Redenção, no sul do Pará.


“Ela está inventando isto para prejudicar os policiais, pois em momento algum, nenhum deles foi até o banheiro com ela”, garante. Em seguida ele faz um apanhado geral da vida da adolescente e diz que o irmão dele, se iludiu e acabou sendo envolvido pela jovem, que costumava dormir o dia inteiro e à noite costumava farrear.

“Avisava pra ele do comportamento dela, mas ele não queria ouvir”, relata contando ainda que alguns objetos da casa dela sumiram sendo que a jovem, provavelmente estava por trás de tais sumiços.  

Laudo – Outra peça não menos importante neste processo, diz respeito ao laudo de conjunção carnal, assinado pelos médicos: André Ricardo Viana Mourão e Edson Portela Silva, nomeados pela delegada Viviane Carvalho Flores.

O exame foi feito no dia 13 de janeiro deste ano, sendo que a primeira pergunta atesta que a paciente, no caso a adolescente não era virgem, sendo que não havia sinais de desvirginamento recente, bem como não havia sinais de vestígios de conjunção carnal recentemente, no que pode favorecer os acusados.

Por outro, lado o relatório do GPS da viatura usada naquele dia, pelo investigador Marcelo Rocha, revela que o veiculo permaneceu estacionado durante 18 minutos em frente a um hotel, no bairro Cidade Nova, onde a adolescente teria dito que fora estuprada.


Vale lembrar, porém que é neste hotel que o investigador se hospeda quando está de serviço em Marabá, pois mora oficialmente no Maranhão.

Todos os acusados negam o suposto estupro e se dizem vítimas da imaginação fértil da adolescente e acreditam que a jovem pode estar sendo orientada para tentar lhes prejudicar.

“Não tem cabimento algum o que ela (adolescente) falou, pois todos sabem que a delegacia é bastante movimentada, então como pode alguém ser estuprada e não gritar, ou pedir socorro é um absurdo isso”, relata Jorge Guilhon.